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27 de Abril de 2007
Juiz Corregedor da Capital reúne-se com os 58 Oficiais de Registro Civil de São Paulo e debate o projeto "Paternidade Responsável"
Corregedor Permanente dos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital, Dr. Márcio Martins Bonilha Filho, esteve reunido com os Oficiais da cidade pela mobilização do projeto "Paternidade Responsável"
Os 58 Oficiais de Registro Civil da Capital estiveram reunidos, na manhã de hoje (27.04), na sede da Arpen-SP, para uma reunião com o Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, Corregedor Permanente dos Registros Civis das Pessoas Naturais da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, Dr. Márcio Martins Bonilha Filho para discutir o projeto "Paternidade Responsável".
O projeto, que teve um evento piloto na Capital no ano passado, realizado pelo cartório de Itaquera e com a colaboração do cartório do Alto da Mooca e da Sé, irá agora ser expandido para todo o Estado de São Paulo. A reunião na sede da associação teve a participação de todos os Oficiais da cidade para examinar e debater o projeto.
O presidente da Arpen-SP, Antonio Guedes Netto, agradeceu a presença do Corregedor e dos Oficiais e afirmou que o projeto da "Paternidade Responsável é extremamente importante, e o Registro Civil tem o dever e a obrigação de participar deste ato de cidadania", afirmou.
Márcio Martins Bonilha Filho explicou que julga ser relevante e útil o contato pessoal com os Oficiais para a discussão do projeto e que a participação do registro civil é fundamental. "A união de todos os parceiros é o alicerce para conferir cidadania para os adolescentes e crianças que não tem a paternidade reconhecida no registro de nascimento", explicou Bonilha.
O Corregedor Permanente da Capital destacou ainda que o projeto piloto ocorrido no ano passado em duas escolas do bairro de Itaquera alcançou um excelente resultado e foi uma ação gratificante e comovente. "Foi muito emocionante e gratificante ver o sentimento de uma criança recebendo o registro com o nome do pai", lembrou.
A formação da equipe para a realização das audiências será estabelecida de acordo com as designações do Juiz Corregedor para cada Foro, segundo suas necessidades. Em razão da afinidade com a matéria, os Juízes das Varas da Infância e Juventude, participarão das mobilizações na competência territorial de seus respectivos foros.
O projeto "Paternidade Responsável" é agora uma mobilização que pretende ser permanente e terá o dia 5 de agosto como "Dia Estadual da Paternidade Responsável", data em que serão efetuadas as audiências de reconhecimento da paternidade desta fase. "Nosso objetivo não é exaurir agora o projeto. Ele será aumentado. Não haverá como fazer tudo numa primeira leva", explica Bonilha.
Durante a reunião, a participação do Oficial do Registro Civil de Itaquera, Francisco Márcio Ribas, foi indispensável para o esclarecimento de dúvidas do procedimento que deve ser adotado pelo Oficial de Registro Civil no processo. Ribas contou aos colegas sua experiência na mobilização piloto e deu indicações de como proceder durante o seguimento do projeto.
Finalizando a reunião, Dr. Márcio Martins Bonilha Filho agradeceu a participação dos Oficiais e pediu que houvesse colaboração e esforço de todos para garantir sucesso ao projeto.
Os 58 Oficiais de Registro Civil da Capital estiveram reunidos, na manhã de hoje (27.04), na sede da Arpen-SP, para uma reunião com o Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, Corregedor Permanente dos Registros Civis das Pessoas Naturais da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, Dr. Márcio Martins Bonilha Filho para discutir o projeto "Paternidade Responsável".
O projeto, que teve um evento piloto na Capital no ano passado, realizado pelo cartório de Itaquera e com a colaboração do cartório do Alto da Mooca e da Sé, irá agora ser expandido para todo o Estado de São Paulo. A reunião na sede da associação teve a participação de todos os Oficiais da cidade para examinar e debater o projeto.
O presidente da Arpen-SP, Antonio Guedes Netto, agradeceu a presença do Corregedor e dos Oficiais e afirmou que o projeto da "Paternidade Responsável é extremamente importante, e o Registro Civil tem o dever e a obrigação de participar deste ato de cidadania", afirmou.
Márcio Martins Bonilha Filho explicou que julga ser relevante e útil o contato pessoal com os Oficiais para a discussão do projeto e que a participação do registro civil é fundamental. "A união de todos os parceiros é o alicerce para conferir cidadania para os adolescentes e crianças que não tem a paternidade reconhecida no registro de nascimento", explicou Bonilha.
O Corregedor Permanente da Capital destacou ainda que o projeto piloto ocorrido no ano passado em duas escolas do bairro de Itaquera alcançou um excelente resultado e foi uma ação gratificante e comovente. "Foi muito emocionante e gratificante ver o sentimento de uma criança recebendo o registro com o nome do pai", lembrou.
A formação da equipe para a realização das audiências será estabelecida de acordo com as designações do Juiz Corregedor para cada Foro, segundo suas necessidades. Em razão da afinidade com a matéria, os Juízes das Varas da Infância e Juventude, participarão das mobilizações na competência territorial de seus respectivos foros.
O projeto "Paternidade Responsável" é agora uma mobilização que pretende ser permanente e terá o dia 5 de agosto como "Dia Estadual da Paternidade Responsável", data em que serão efetuadas as audiências de reconhecimento da paternidade desta fase. "Nosso objetivo não é exaurir agora o projeto. Ele será aumentado. Não haverá como fazer tudo numa primeira leva", explica Bonilha.
Durante a reunião, a participação do Oficial do Registro Civil de Itaquera, Francisco Márcio Ribas, foi indispensável para o esclarecimento de dúvidas do procedimento que deve ser adotado pelo Oficial de Registro Civil no processo. Ribas contou aos colegas sua experiência na mobilização piloto e deu indicações de como proceder durante o seguimento do projeto.
Finalizando a reunião, Dr. Márcio Martins Bonilha Filho agradeceu a participação dos Oficiais e pediu que houvesse colaboração e esforço de todos para garantir sucesso ao projeto.
