Corregedores do Judiciário Brasileiro se encontram em Brasília na próxima semana para discutir assuntos como impunidade, processo penal e fiscalização de cartórios. O evento, que se realiza de quarta a sexta-feira (2 a 4 de maio), deve reunir cerca de 150 corregedores e magistrados das justiças Estaduais, Federal, do Trabalho e Militar e é promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, participa da abertura do Encontro, às 13h30 de quarta-feira (02/05), junto com o corregedor nacional de justiça, ministro Antônio de Pádua Ribeiro. Participam ainda do Encontro Nacional de Corregedores o senador Demóstenes Torres (PFL-GO), o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) e os advogados Ives Gandra e Walter Ceneviva, além de juízes e desembargadores convidados.

"Processo Penal e Impunidade" é o tema do painel de abertura, marcado para as 14h do dia 02. Participam os corregedores-gerais de Justiça do Rio Grande do Sul, Jorge Luís Dall'Agnol, e do Distrito Federal, João de Assis Mariosi, além de Torres e Dino. Demoras nos julgamentos e problemas na condução dos processos serão alguns dos temas a serem tratados no painel.

"Vamos discutir maneiras de combater a impunidade, de reduzir o número de recursos nos processos e de agilizar a tramitação processual", adianta o senador Demóstenes Torres, titular da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.

O deputado Flávio Dino falará sobre as inovações em relação à legislação penal em andamento na Câmara. "Já aprovamos seis projetos. Ainda temos uma lista de 40 prioridades, que esperamos votar em breve, ainda este ano. A previsão é votar dois projetos por semana", diz o deputado, que é relator da subcomissão especial criada para analisar projetos de lei sobre legislação e processo penal na Câmara.

Está ainda no programa a apresentação de boas experiências, como casos bem-sucedidos de investigação de paternidade, combate a infrações praticadas por menores, bloqueio online de imóveis e cumprimento de cartas precatórias.

O ministro Pádua Ribeiro espera que o encontro tenha efeito multiplicador de bons exemplos. "Não tenho dúvidas de que, a partir deste Encontro, que será o primeiro com essa extensão nacional, com convidados de alto nível e de reconhecido gabarito, esses resultados se refletirão de maneira extremamente positiva na estrutura judicial, servindo de efeito multiplicador de bons exemplos e de extensão das boas iniciativas sobre os serviços prestados".

O Encontro Nacional de Corregedores de Justiça se realiza na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF: anexo 2, bloco B, 3º andar, em Brasília.

Confira a programação completa:

ENCONTRO NACIONAL DE CORREGEDORES DA JUSTIÇA ESTADUAL, FEDERAL, DO TRABALHO E MILITAR

Local: Sala de Sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal - 3º andar do Ed. Anexo II-B do STF, Praça dos Três Poderes, Brasília/DF

PROGRAMAÇÃO

Dia 02 de maio de 2007 (quarta-feira)

MANHÃ

10h30
Credenciamento e entrega de material

Dia 02 de maio de 2007 (quarta-feira)
TARDE

13h30
ABERTURA OFICIAL DO EVENTO


Palavras da Min. Ellen Gracie

Palavras do Min. Pádua Ribeiro

14h00
Painel: PROCESSO PENAL E IMPUNIDADE

Senador Demóstenes Torres

Deputado Flávio Dino

Des. Jorge Luís Dall'Agnol, Corregedor-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul

Des. João de Assis Mariosi, Corregedor-Geral de Justiça do Distrito Federal

16h00
INTERVALO - coffee break

16h30
DEBATES

Dia 03 de maio de 2007 (quinta-feira)
MANHÃ

08h30
Painel: TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS &

FUNDO DE RECUPERAÇÃO DO JUDICIÁRIO

Dr. Ives Gandra da Silva Martins, Advogado

Dr. Walter Ceneviva, Advogado

Des. Milton Augusto de Brito Nobre, Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Des. Newton Trisotto Corregedor-Geral de Justiça de Santa Catarina

10h15
Intervalo - coffee break

10h30
DEBATES

11h00
NOVAS FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS VOLTADAS À EFETIVIDADE DA JUSTIÇA

Min. João Oreste Dalazen - Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho

12h30
Almoço

Dia 03 de maio de 2007 (quinta-feira)
TARDE

14h00
AÇÕES DO CNJ PARA INFORMATIZAÇÃO DA JUSTIÇA

Juiz Sérgio Renato Tejada Garcia, Secretário-Geral do CNJ

15h00
PROJETO DE INFORMATIZAÇÃO DAS CORREGEDORIAS

Apresentação: Des. Antonio Siqueira - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

16h00
INTERVALO - coffee break

16h30
BOAS EXPERIÊNCIAS

investigação de paternidade

Desembargador Gilberto Passos de Freitas - TJ/SP

programa de combate a infrações praticadas por menores

Desembargador José Francisco Bueno - TJ/MG

convênio com notários e registradores

Juiz Alexandre de Azevedo Silva, Juiz-Auxiliar da Presidência do CNJ

cumprimento de cartas precatórias

Desembargador Newton Trisotto - TJ/SC

programa de precatórias cíveis de são paulo

Desembargador Gilberto Passos de Freitas - TJ/SP

Dia 04 de maio de 2007 (sexta-feira)
MANHÃ

08h30
PAINEL: FISCALIZAÇÃO DOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS


Des. João de Assis Mariosi, Corregedor Geral de Justiça do Distrito Federal

Des. José Francisco Bueno, Corregedor Geral de Justiça de Minas Gerais

Dr. Vicente Amadei, Juiz-Corregedor da Justiça de São Paulo

10h15
Intervalo - coffee break

10h30
PAINEL: FISCALIZAÇÃO DOS CARTÓRIOS JUDICIAIS


Des. João de Assis Mariosi, Corregedor Geral de Justiça do Distrito Federal

Des. José Francisco Bueno, Corregedor Geral de Justiça de Minas Gerais

Des. Gilberto Passos de Freitas, Corregedor Geral da Justiça de São Paulo

12h30
Almoço

Dia 04 de maio de 2007 (sexta-feira)
TARDE

14h00
BOAS EXPERIÊNCIAS E OUTROS TEMAS RELEVANTES

15h00
DEBATES

16h00
Intervalo - coffee break

16h30
VOTAÇÃO DE ENUNCIADOS E CONCLUSÕES.

18h00
Encerramento