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08 de Maio de 2007
Comissão da Câmara aprova dia de frei Galvão sem criar feriado
BRASÍLIA - A Comissão de Educação da Câmara aprovou nesta quinta-feira, 26, o projeto que institui 11 de maio como o dia nacional de frei Galvão. No entanto, o dia não será considerado como feriado.
A proposta aprovada modificou os projetos originais do senador Francisco Dornelles (P-RJ) e do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), que propunham a criação do feriado em 11 de maio de 2007, dia em que Frei Galvão será canonizado pelo papa Bento XVI.
Sem chances de ser aprovado um novo feriado, Otávio Leite negociou com o relator das propostas, deputado Átila Lira (PSB-PI), uma modificação no texto. Desta forma, o projeto aprovado institui o dia apenas no calendário cultural histórico. "Não cria ponto facultativo, não cria feriado, não cria dia santo. Cria apenas uma homenagem cultural e não religiosa", reafirmou o relator.
A votação do projeto foi simbólica, mas oito deputados da comissão fizeram constar suas posições contrárias ao projeto. O deputado Ivan Valente (Psol-SP), que votou contra e apresentou um voto em separado, chegou a pedir votação nominal mas o presidente da comissão, Gastão Vieira (PSDB-MA) considerou que o momento para requerer este tipo de deliberação já havia passado.
"Se fosse nominal, este projeto não teria sido aprovado. Na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) é possível que não passe", afirmou Valente. Regimentalmente, o projeto será analisado agora pela CCJ. Se não houver recurso para votação em plenário, o projeto seguirá da comissão para o Senado, já que sofreu alterações na Câmara.
Kassab decreta ponto facultativo para canonização de frei Galvão
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), anunciou durante a comemoração do Dia do Trabalho que decretará ponto facultativo no dia 11, quando o papa Bento 16 celebrará a missa de canonização do frei franciscano Antônio de Sant'Anna Galvão, o frei Galvão, no Campo de Marte, zona norte da capital.
O decreto de Kassab deverá beneficiar os funcionários públicos municipais que desejarem acompanhar a passagem do papa pela capital paulista.
Na semana passada, o prefeito vetou projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal que determinava como feriado todo dia em que um papa estivesse em São Paulo e realizasse um encontro com a população. Nesse ano, com a visita de Bento 16, o feriado seria no dia 11.
O veto se baseou em uma lei federal que dispõe sobre a criação de feriados civis. A legislação determina que um município só pode ter cinco feriados municipais a cada ano, incluídos a data de sua fundação e a Sexta-feira Santa.
A Câmara dos Deputados também rejeitou a criação do feriado em 11 de maio. No fim do mês passado, a Comissão de Educação da Câmara aprovou projeto que institui o dia 11 de maio como data de homenagem ao frei franciscano. A data, entretanto, não será transformada em feriado nacional.
A proposta aprovada modificou os projetos originais do senador Francisco Dornelles (P-RJ) e do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), que propunham a criação do feriado em 11 de maio de 2007, dia em que Frei Galvão será canonizado pelo papa Bento XVI.
Sem chances de ser aprovado um novo feriado, Otávio Leite negociou com o relator das propostas, deputado Átila Lira (PSB-PI), uma modificação no texto. Desta forma, o projeto aprovado institui o dia apenas no calendário cultural histórico. "Não cria ponto facultativo, não cria feriado, não cria dia santo. Cria apenas uma homenagem cultural e não religiosa", reafirmou o relator.
A votação do projeto foi simbólica, mas oito deputados da comissão fizeram constar suas posições contrárias ao projeto. O deputado Ivan Valente (Psol-SP), que votou contra e apresentou um voto em separado, chegou a pedir votação nominal mas o presidente da comissão, Gastão Vieira (PSDB-MA) considerou que o momento para requerer este tipo de deliberação já havia passado.
"Se fosse nominal, este projeto não teria sido aprovado. Na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) é possível que não passe", afirmou Valente. Regimentalmente, o projeto será analisado agora pela CCJ. Se não houver recurso para votação em plenário, o projeto seguirá da comissão para o Senado, já que sofreu alterações na Câmara.
Kassab decreta ponto facultativo para canonização de frei Galvão
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), anunciou durante a comemoração do Dia do Trabalho que decretará ponto facultativo no dia 11, quando o papa Bento 16 celebrará a missa de canonização do frei franciscano Antônio de Sant'Anna Galvão, o frei Galvão, no Campo de Marte, zona norte da capital.
O decreto de Kassab deverá beneficiar os funcionários públicos municipais que desejarem acompanhar a passagem do papa pela capital paulista.
Na semana passada, o prefeito vetou projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal que determinava como feriado todo dia em que um papa estivesse em São Paulo e realizasse um encontro com a população. Nesse ano, com a visita de Bento 16, o feriado seria no dia 11.
O veto se baseou em uma lei federal que dispõe sobre a criação de feriados civis. A legislação determina que um município só pode ter cinco feriados municipais a cada ano, incluídos a data de sua fundação e a Sexta-feira Santa.
A Câmara dos Deputados também rejeitou a criação do feriado em 11 de maio. No fim do mês passado, a Comissão de Educação da Câmara aprovou projeto que institui o dia 11 de maio como data de homenagem ao frei franciscano. A data, entretanto, não será transformada em feriado nacional.
