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11 de Maio de 2007
Projeto que busca paternidade inicia com 3 mil alunos na fila em Limeira
Pelo menos 3 mil estudantes das redes municipal e estadual não possuem paternidade reconhecida em Limeira. A lista inicial pertence ao Cartório de Registro Civil e pode aumentar até o dia 3 de junho, prazo dado pelo juiz Mário Sérgio Menezes para que as mães dos estudantes sejam notificadas para indicar o nome dos pais.
Segundo o juiz, o projeto Paternidade Responsável foi iniciado em Limeira, quase oito meses após seu lançamento, em setembro passado. O projeto é uma parceria entre a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo e a Secretaria Estadual da Educação e teve projeto-piloto realizado com sucesso na cidade de São Paulo, chegando agora às cidades do interior.
Anteontem, o juiz enviou um ofício à Secretaria Municipal da Educação e à Diretoria Regional de Ensino, informando-lhe os prazos para que indicassem a relação de nomes de crianças sem a paternidade reconhecida. Desde o lançamento do projeto, Menezes reuniu-se com representantes dos órgãos no sentido de rastrear este número de estudantes - o banco de dados, tanto da Secretaria quanto o da Diretoria, apontou os 3 mil estudantes iniciais.
Menezes lembrou da necessidade de as escolas cumprirem os prazos para repassar as informações à Justiça. Ele explicou que o projeto terá duas etapas, até culminar no dia 8 de agosto, quando está prevista uma mobilização em âmbito estadual, no que será chamado de "Dia da Paternidade Responsável". "Estabelecemos um cronograma entre a Justiça da capital e a do interior para termos todos os passos realizados até esta data", disse.
As escolas devem levantar a relação de estudantes que estão nesta situação o mais rápido possível e repassá-la ao Cartório de Registro Civil. Até o dia 3 de junho, todas as mães deverão ser notificadas (receberão via Correio) para declarar o nome do pai do filho. Com esta informação, a Corregedoria tem até o dia 8 de agosto para localizar o pai e marcar uma audiência com os dois para que haja um reconhecimento paterno voluntário.
MUTIRÃO
A idéia, segundo Menezes, é fazer dois dias de mutirão para resolver os casos. Ele reconhece que a localização do pai será a parte mais trabalhosa e demorada. "Se ele estiver em regiões distantes do País, faremos a convocação por carta-precatória ao juiz da cidade em que ele estiver", disse.
O juiz disse que o número inicial de estudantes, 3 mil, é muito alto, e que pode subir até o próximo dia 3. Ele lembra a importância que o projeto trará para a cidadania da criança. "Ela tem o direito ao nome, à alimentação e direito de sucessão, por exemplo". O secretário da Educação, Antônio Montesano Neto, disse que o projeto abre uma possibilidade para o exercício de um direito. "Espero que funcione e que muitos alunos possam ter a paternidade reconhecida". No município, serão 78 unidades que participarão do projeto.
Segundo o juiz, o projeto Paternidade Responsável foi iniciado em Limeira, quase oito meses após seu lançamento, em setembro passado. O projeto é uma parceria entre a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo e a Secretaria Estadual da Educação e teve projeto-piloto realizado com sucesso na cidade de São Paulo, chegando agora às cidades do interior.
Anteontem, o juiz enviou um ofício à Secretaria Municipal da Educação e à Diretoria Regional de Ensino, informando-lhe os prazos para que indicassem a relação de nomes de crianças sem a paternidade reconhecida. Desde o lançamento do projeto, Menezes reuniu-se com representantes dos órgãos no sentido de rastrear este número de estudantes - o banco de dados, tanto da Secretaria quanto o da Diretoria, apontou os 3 mil estudantes iniciais.
Menezes lembrou da necessidade de as escolas cumprirem os prazos para repassar as informações à Justiça. Ele explicou que o projeto terá duas etapas, até culminar no dia 8 de agosto, quando está prevista uma mobilização em âmbito estadual, no que será chamado de "Dia da Paternidade Responsável". "Estabelecemos um cronograma entre a Justiça da capital e a do interior para termos todos os passos realizados até esta data", disse.
As escolas devem levantar a relação de estudantes que estão nesta situação o mais rápido possível e repassá-la ao Cartório de Registro Civil. Até o dia 3 de junho, todas as mães deverão ser notificadas (receberão via Correio) para declarar o nome do pai do filho. Com esta informação, a Corregedoria tem até o dia 8 de agosto para localizar o pai e marcar uma audiência com os dois para que haja um reconhecimento paterno voluntário.
MUTIRÃO
A idéia, segundo Menezes, é fazer dois dias de mutirão para resolver os casos. Ele reconhece que a localização do pai será a parte mais trabalhosa e demorada. "Se ele estiver em regiões distantes do País, faremos a convocação por carta-precatória ao juiz da cidade em que ele estiver", disse.
O juiz disse que o número inicial de estudantes, 3 mil, é muito alto, e que pode subir até o próximo dia 3. Ele lembra a importância que o projeto trará para a cidadania da criança. "Ela tem o direito ao nome, à alimentação e direito de sucessão, por exemplo". O secretário da Educação, Antônio Montesano Neto, disse que o projeto abre uma possibilidade para o exercício de um direito. "Espero que funcione e que muitos alunos possam ter a paternidade reconhecida". No município, serão 78 unidades que participarão do projeto.
