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21 de Maio de 2007
Clipping - Jornal da Manhã/ Marília - Paternidade Responsável - Cartório leva projeto às escolas
A exemplo do que vem acontecendo em todo o Estado, Marília através do Cartório de Registro Civil, tem convocado as mães de alunos a participarem do Projeto Paternidade Responsável, com o intuito de fazer valer a Lei 8.560-92, que obriga que conste no registro de nascimento das crianças o nome do pai.
No último final de semana, o Oficial do Registro Civil Antonio Francisco Parra iniciou a convocação das mães de alunos das seguintes escolas estaduais Baltazar de Godoy Moreira, Waldemar Muniz da Rocha Barros, Profº. Geraldo Zancopé, Dr. Lourenço de Almeida Senne, Profº. Antonio Gomes de Oliveira, Profª. Oracina Correa de Moraes Rodine e Profº Amaury Pacheco.
Para o próximo sábado, dia 19, estão sendo convocadas as genitoras de alunos que deverão comparecer na escola Escola Estadual Antonio Augusto Netto, no período das 14 às 17 horas das seguintes escolas: Nelson Cabrini,. Profa.Maria Cecília Ferraz de Freitas, Profª Sylvia Ribeiro de Carvalho; Pe. João Walfredo Rothermund, José Alfredo de Almeida, Nassib Cury e do própria Escola Estadual Profº. Antonio Augusto Netto.
De acordo com Oficial do Registro Civil, Antônio Francisco Parra, a partir da convocação vão ser realizadas audiências no dia 5 de agosto, pelo Juiz de direito da 1ª Vara Cível, da Comarca de Marília, Reynaldo José Castilho Paini. Data denominada como o "Dia Estadual da Paternidade Responsável", quando serão ouvidos as mães e os supostos pais.
Também irão participar do projeto o Ministério Público e a Defensoria Pública.
Após a finalização desta primeira mobilização no dia 05 de agosto de 2007, cada Magistrado prosseguirá com as demais mobilizações necessárias, até abranger todas as escolas de sua competência territorial.
Segundo Parra, o Projeto Paternidade Responsável é vai ao encontro com a chamada "Justiça Cidadã", que prioriza ações voltadas à população, com o objetivo de proporcionar uma Justiça mais eficiente é ágil, com especial atenção aos mais carentes. O projeto piloto foi desenvolvido em dezembro de 2006, em duas escolas públicas de Itaquera/SP.
Naquela oportunidade, foi verificado que muitos pais efetivaram o reconhecimento espontâneo, o que leva crer que não o fizeram antes devido às dificuldades inerentes daqueles que são carentes e que, além da falta de recursos, nem sempre recebem as informações corretas e adequadas para a regularização da situação.
Segundo dados fornecidos pela Secretaria da Educação, o número de alunos matriculados na rede pública estadual de ensino sem o nome do pai em seu registro de nascimento é de 350 mil aproximadamente e em Marília são 1329 alunos em 39 escolas públicas estaduais.
No último final de semana, o Oficial do Registro Civil Antonio Francisco Parra iniciou a convocação das mães de alunos das seguintes escolas estaduais Baltazar de Godoy Moreira, Waldemar Muniz da Rocha Barros, Profº. Geraldo Zancopé, Dr. Lourenço de Almeida Senne, Profº. Antonio Gomes de Oliveira, Profª. Oracina Correa de Moraes Rodine e Profº Amaury Pacheco.
Para o próximo sábado, dia 19, estão sendo convocadas as genitoras de alunos que deverão comparecer na escola Escola Estadual Antonio Augusto Netto, no período das 14 às 17 horas das seguintes escolas: Nelson Cabrini,. Profa.Maria Cecília Ferraz de Freitas, Profª Sylvia Ribeiro de Carvalho; Pe. João Walfredo Rothermund, José Alfredo de Almeida, Nassib Cury e do própria Escola Estadual Profº. Antonio Augusto Netto.
De acordo com Oficial do Registro Civil, Antônio Francisco Parra, a partir da convocação vão ser realizadas audiências no dia 5 de agosto, pelo Juiz de direito da 1ª Vara Cível, da Comarca de Marília, Reynaldo José Castilho Paini. Data denominada como o "Dia Estadual da Paternidade Responsável", quando serão ouvidos as mães e os supostos pais.
Também irão participar do projeto o Ministério Público e a Defensoria Pública.
Após a finalização desta primeira mobilização no dia 05 de agosto de 2007, cada Magistrado prosseguirá com as demais mobilizações necessárias, até abranger todas as escolas de sua competência territorial.
Segundo Parra, o Projeto Paternidade Responsável é vai ao encontro com a chamada "Justiça Cidadã", que prioriza ações voltadas à população, com o objetivo de proporcionar uma Justiça mais eficiente é ágil, com especial atenção aos mais carentes. O projeto piloto foi desenvolvido em dezembro de 2006, em duas escolas públicas de Itaquera/SP.
Naquela oportunidade, foi verificado que muitos pais efetivaram o reconhecimento espontâneo, o que leva crer que não o fizeram antes devido às dificuldades inerentes daqueles que são carentes e que, além da falta de recursos, nem sempre recebem as informações corretas e adequadas para a regularização da situação.
Segundo dados fornecidos pela Secretaria da Educação, o número de alunos matriculados na rede pública estadual de ensino sem o nome do pai em seu registro de nascimento é de 350 mil aproximadamente e em Marília são 1329 alunos em 39 escolas públicas estaduais.
