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11 de Junho de 2007
Paternidade Responsável - Penha, Vila Matilde e Cangaíba se mobilizam pela primeira fase do projeto Paternidade Responsável
No último domingo (04.06), a primeira fase do projeto "Paternidade Responsável" - parceria entre a Associação dos Registradores do Estado de São Paulo (Arpen-SP), Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Corregedoria Geral da Justiça e do Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Educação, ocorreu com a última ação de indicação de suposto pai na cidade de São Paulo, bairro da Penha e envolveu os cartórios da Penha, Vila Matilde e Cangaíba.
Foi feito um levantamento em oito escolas estaduais da região dos alunos que não tinham em seu registro de nascimento a paternidade estabelecida. Ao todo 600 crianças foram identificadas nesta situação.
"O Tribunal de justiça espera que os filhos que possuem apenas o nome da mãe que obtenha o registro do pai, ou seja, a ação de hoje é colher os dados e a partir do nosso trabalho todas as informações serão encaminha das para a vara da infância e juventude, a partir do juiz de direito será feito as devidos processos legais com a intimação pelo Juízo de Direito, explica o Registrador civil do bairro da Penha de França, Ariel Xavier de Oliveira.
Foram feitas aproximadamente 116 informações de paternidade durante a mobilização da primeira fase e houve o comparecimento aproximado de 150 mães.
A genitora Valdenici da Silva Feitosa, 41 anos, possui quatro filhos e todos eles constam apenas o nome da mãe, "Achei ótima a oportunidade é ágil. Muitas vezes desisti de fazer esse processo pela demora da justiça, se esse projeto existisse anteriormente eu já teria feito à indicação do pai", disse.
O Registrador civil do bairro de Vila Matilde, Amilton Navarro enalteceu os objetivos dessa ação: "O principal objetivo do Tribunal de Justiça é ver a paternidade reconhecida, o menor tem direito a pensão alimentícia e que o pai lhe dê toda assistência, com o novo código civil existe um novo dispositivo referente ao abandono infantil que é muito importante. Além do tribunal evitar litígios contribui para que a paternidade responsável vigore com responsabilidade" explicou.
"A notificação me estimulou a vir aqui, sempre tive essa vontade e é importante para a minha filha que compreende a situação e sofre na escola preconceito por não ter o pai", disse Maria Fernanda de Oliveira, 30 anos e que possui dois filhos sem a paternidade estabelecida.
"O ímpeto do projeto e do Tribunal da Justiça é recolher o maior número de mães possível em que os filhos não possuem a paternidade reconhecida, e nós registradores com espírito público agimos em beneficio para a sociedade", conclui o Escrevente e Advogado, Paulo Sérgio Paiva.
Foi feito um levantamento em oito escolas estaduais da região dos alunos que não tinham em seu registro de nascimento a paternidade estabelecida. Ao todo 600 crianças foram identificadas nesta situação.
"O Tribunal de justiça espera que os filhos que possuem apenas o nome da mãe que obtenha o registro do pai, ou seja, a ação de hoje é colher os dados e a partir do nosso trabalho todas as informações serão encaminha das para a vara da infância e juventude, a partir do juiz de direito será feito as devidos processos legais com a intimação pelo Juízo de Direito, explica o Registrador civil do bairro da Penha de França, Ariel Xavier de Oliveira.
Foram feitas aproximadamente 116 informações de paternidade durante a mobilização da primeira fase e houve o comparecimento aproximado de 150 mães.
A genitora Valdenici da Silva Feitosa, 41 anos, possui quatro filhos e todos eles constam apenas o nome da mãe, "Achei ótima a oportunidade é ágil. Muitas vezes desisti de fazer esse processo pela demora da justiça, se esse projeto existisse anteriormente eu já teria feito à indicação do pai", disse.
O Registrador civil do bairro de Vila Matilde, Amilton Navarro enalteceu os objetivos dessa ação: "O principal objetivo do Tribunal de Justiça é ver a paternidade reconhecida, o menor tem direito a pensão alimentícia e que o pai lhe dê toda assistência, com o novo código civil existe um novo dispositivo referente ao abandono infantil que é muito importante. Além do tribunal evitar litígios contribui para que a paternidade responsável vigore com responsabilidade" explicou.
"A notificação me estimulou a vir aqui, sempre tive essa vontade e é importante para a minha filha que compreende a situação e sofre na escola preconceito por não ter o pai", disse Maria Fernanda de Oliveira, 30 anos e que possui dois filhos sem a paternidade estabelecida.
"O ímpeto do projeto e do Tribunal da Justiça é recolher o maior número de mães possível em que os filhos não possuem a paternidade reconhecida, e nós registradores com espírito público agimos em beneficio para a sociedade", conclui o Escrevente e Advogado, Paulo Sérgio Paiva.
