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13 de Junho de 2007

Paternidade Responsável - Matão se mobiliza pela Paternidade Responsável

O cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais do município de Matão realizou no período que se estende do dia 9 de maio ao dia 3 de junho a primeira etapa do projeto "Paternidade Responsável".

O projeto foi iniciado com a entrega de 478 notificações aos diretores das escolas estaduais, a serem encaminhadas às mães com o registro dos filhos só em seus nomes. A partir daí, foram contabilizadas 71 autuações com 82 casos em que declarava-se a indicação do suposto pai; 149 comparecimentos com a devolução da notificação, declarando não ter interesse em levantar a investigação sobre a paternidade; 20 comparecimentos alegando que os registros de nascimento estão em tramitação processual pelos motivos: investigação de paternidade, DNA, adoção unilateral e termo de guarda; 25 casos de conclusão das averbações do reconhecimento paterno por Mandado Judicial; um caso de requisição da isenção da averbação por Mandado já existente e 201 casos pendentes.

Para o oficial Alberto Scarpa Varanda, coordenador do projeto no município, os casos encontrados no decorrer desta primeira fase do projeto são os mais variados possíveis. "Há casos de mães ausentes, embora existam mais casos de pais que estejam ausentes; casos em em que os menores estão morando com os avós sem o termo de guarda; casos de supostos pais que estão em outros Estados; casos onde não existe o interesse por parte do menor e casos de pessoas simples que não entendiam a importância do reconhecimento paterno e que aderiram à causa".

Scarpa destaca ainda que parte fundamental do projeto reside no processo de informar essas famílias quanto a importância de se ter reconhecida a paternidade.

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