Depois de buscar estudantes de escolas públicas sem o nome do pai na certidão de nascimento, o programa Paternidade Responsável terá suas ações voltadas aos alunos da rede particular de ensino e a crianças de 0 a 5 anos.

A iniciativa faz parte de convênio entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Secretaria da Estado da Educação, Associação Nacional de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) e Defensoria Pública do Estado.

De acordo com o oficial do 1º Cartório de Registro Civil de Santos, Nelson Hidalgo Molero, levantamento prévio mostra que mais de 3 mil menores de 5 anos possuem apenas o nome da mãe em suas certidões. ``Esse projeto não vai parar, é de suma importância porque devolve a dignidade à pessoa. Além disso, nos cartórios, os oficiais são orientados a convencer a mulher a denunciar o pai. Se ela aceita a situação, acaba sendo conivente´´.

RELATOS
No último domingo, na EE Primo Ferreira, na Vila Belmiro, foi encerrada a primeira fase do programa, com a convocação extra feita a mães de alunos da rede pública. Elas foram chamadas para indicar o nome do pai de seus filhos e dar início ao processo de reconhecimento.

De acordo com Moema de Barros Monteiro, diretora de Serviço da Corregedoria Permanente do Fórum de Santos, cerca de 200 pessoas passaram por lá (o número total de participantes da primeira fase ainda não foi calculado).

A dona-de-casa Ana (nome fictício), de 38 anos, foi uma delas. Ela conta que o pai de sua filha de 13 anos foi embora para outro estado sem saber da sua gravidez. ``Acho que minha menina não tem problemas com isso. Não sei... Me casei de novo e ela se dá muito bem com meu marido. Ele até pensou em registrá-la, mas tem o risco de o pai aparecer e ter de mexer nisso de novo´´.

Como foi pega de surpresa com a notificação (algumas escolas enviaram o telegrama sem revelar o assunto), Ana conversará com a filha. ``Tenho que saber o que ela quer para decidir o que fazer´´.

Diferentemente da dona-de-casa, a empregada doméstica Viviane (que também não se identificou) quer que o pai de seu garoto de 3 anos o reconheça. ``Ele diz que o filho não é dele, não me ajuda em nada e me abandonou´´.

AUDIÊNCIAS
No dia 5 de agosto, quando é comemorado o Dia Estadual da Paternidade Responsável, acontece a segunda etapa da campanha. Os pais e mães que vivem em Santos serão ouvidos em uma grande audiência, na EE Primo Ferreira.

Moema explica que os homens que moram em outros municípios do Estado serão ouvidos mo mesmo dia, só que em suas cidades. Os que vivem em outras localidades do País serão convocados pela Justiça de seus estados.

Caso não reconheçam a paternidade durante a audiência, estarão sujeitos a ações judiciais que poderão culminar em testes de DNA. Os processos correm sob segredo de Justiça.

Personagem

Hilário Souza Nunes, 56 anos
Pai de Lucas, ele estava feliz da vida, no domingo, porque - depois de 17 anos - o filho finalmente vai assinar seu sobrenome.

Desencontros fizeram com que Lucas tivesse em seu registro apenas o nome da mãe, Maria José Silva Costa, de 37 anos. Na época em que ela ficou grávida, Hilário era casado com outra mulher e não pôde assumir a criança. ``Dois anos depois fui para a Bahia, morar com a minha mãe, e perdemos o contato´´.

Para dar uma vida melhor ao filho, Maria José retornou a Santos três anos depois. E reencontrou Hilário. Tentaram manter uma vida juntos, mas não deu certo. Mesmo assim, ele nunca deixou de ver Lucas e sempre pediu para registrá-lo. ``Não tenho o nome do meu pai em meu documento. Dói muito, sofro preconceito, e nunca quis que ele enfrentasse a mesma situação´´.

Lucas garante que nunca se importou com isso, porque sempre teve o amor do pai. Mas não nega que também tenha ficado muito feliz com a mudança. ``Minha professora de Inglês disse que nos Estados Unidos chamam as pessoas pelo último nome. Antes era Mr. Costa. Agora sou Mr. Nunes´´.