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26 de Junho de 2007

Processo em papel deixará de existir em quatro anos

Em quatro anos, no máximo, todos os novos processos judiciais tramitarão
eletronicamente, via web. A previsão foi feita pelo secretário-geral do
Conselho Nacional de Justiça, juiz Sérgio Tejada, em entrevista à rádio CBN,
na tarde desta quarta-feira, para o jornalista Adalberto Piotto. O CNJ
desenvolveu um sistema de tramitação eletrônica de processos, via web, em
software livre, o Projudi, que vem sendo distribuído gratuitamente a
tribunais de todo o país.

Em nove tribunais, o sistema já está em uso experimental, e outros 16 devem
implementar o serviço até o final do ano. O processo virtual também já é
realidade, segundo Tejada, em cerca de 80% dos juizados especiais federais.

Uma das grandes vantagens do processo virtual é o combate à morosidade da
Justiça, segundo o magistrado. "Este sistema tem se mostrado a ferramenta
mais eficiente para combater a morosidade. Mais de 60% de todo o tempo de
tramitação do processo são perdidos pela burocracia. O processo virtual,
quando não abole totalmente estas tramitações, as transforma em frações de
segundo. Por isso, o Projudi permite que os processos tramitem até cinco
vezes mais rapidamente que o processo em papel", disse Tejada.

O secretário-geral do CNJ também anunciou que o Projudi será estendido às
delegacias de polícia. "Com o uso do Projudi, um termo circunstanciado que é
lavrado na polícia pode ser digitado diretamente na Justiça, o que permite
grande economia de tempo", informou.

As partes também têm ganhos com o uso do sistema, disse Tejada. "Como o
processo passa a tramitar em tempo real, via internet, as pessoas podem
consultar o processo em qualquer momento, sem problema de horário. Elas
podem ver o processo de noite, no sábado, no domingo. Com o processo
virtual, a justiça fica disponível 24 horas por dia, sete dias por semana".

Os investimentos para a implementação do sistema, de acordo com o
secretário-geral, se pagam em menos de um ano. "O investimento inicial é
baixo. Hoje, a maioria das repartições da Justiça já tem computadores, redes
e os equipamentos básicos. Precisa, claro, de máquinas mais modernas. O
programa é cedido gratuitamente pelo CNJ, que também ajuda com a compra de
equipamentos os tribunais mais necessitados. É um investimento que se paga
em menos de um ano só com o que se economiza com papel", disse.

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