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29 de Junho de 2007
Corregedoria comunica para conhecimento geral a constatação de documentos falsos e adulterados
DEGE
DEGE 1.2
PROCESSO CG nº 905/2006 (Processo nº 2/2006) - MATÃO - ANDRÉ LUIZ DA COSTA, Escrevente Técnico Judiciário, atualmente, à disposição do 1º Ofício Judicial do Foro Distrital de Américo Brasiliense - Advogados: - UBIRAJARA PEREIRA DA
COSTA NEVES - OAB/SP nº 96.113 e ANDREA JULIANA LOPES - OAB/SP nº 159.289. Referente à petição datada de 23/05/07.
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar, por seus próprios fundamentos, que adoto a fim de indeferir o pedido de conversão em multa da pena de suspensão aplicada em desfavor de André Luiz da Costa. São Paulo, 26.6.07 (a) GILBERTO PASSOS DE FREITAS - Corregedor Geral da Justiça
DEGE 2.1
PROTOCOLADO CG Nº 12.117/2007 - CAPITAL - 2º TABELIÃO DE NOTAS
COMUNICADO C G Nº 663/2007
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral, a constatação de falsificação de reconhecimento de firma em nome deMARIA DO SOCORRO ALVES DE OLIVEIRA, supostamente efetuada pela Unidade acima citada, em contrato de locação datado de 29/12/2005, apresentada pela empresa LIBOREDO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA. PROTOCOLADO CG Nº 16.547/2007 - ITAPETININGA - JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
COMUNICADO C G Nº 664/2007
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral, a existência de uma procuração falsa, supostamente lavrada no Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Sarapuí, da referida Comarca, no Livro 32-P, às fls. 118, em 31/03/1999, tendo como outorgantes JOAQUIM TAVARES RAMOS DE OLIVEIRA e sua mulher ANTONIETTA BOCCIA DE OLIVEIRA e como procuradora ANTONIA CHAGAS, a qual foi utilizada para a lavratura da Escritura de venda e compra em favor de SAUL AMÉRICO VIEIRA, junto ao Cartório Distrital de Iracema, Município de Iracema do Oeste, Comarca de Formosa do Oeste/PR, no livro nº 15/EN, pág. 111/112 em 12/02/2007, e apresentada junto ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Itanhaém/ SP para registro.
PROTOCOLADO CG Nº 16.981/2007 - POTIRENDABA - JUÍZO DE DIREITO
COMUNICADO C G Nº 665/2007 CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral, a apresentação junto ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Nova Aliança, da referida Comarca, de documentos, em forma de xérox autenticadas, para verificação de veracidade dos mesmos, sendo constatado tratar-se de cópias falsificadas da Certidão de Óbito de ADALBERTO RIBEIRO GUIMARÃES, extraída do livro C-23, folhas 191-B, nº de ordem 5728, datada de 20/12/2005, autenticada em 26/12/2006 com o selo de autenticação nº 0988AA032698, da Certidão de Casamento de ADALBERTO RIBEIRO GUIMARÃES E ROSIMERE PEREIRA GUIMARÃES, extraída do livro A-23, folhas 068, nº de ordem 1908, datada de 04/12/2006, do Oficial de Registro Civil e Tabelião de Notas do Município e Comarca de Monte Alto, autenticada em 26/12/2006, com selo de autenticação nº 0988AA032697, da Carteira de Identidade de ROSIMERE PEREIRA GUIMARÃES, também autenticada em 26/12/2006, com o selo de autenticação nº 0988AA032683, do Cartão do CPF de ROSIMERE PEREIRA GUIMARÃES, autenticada em 26/12/2006, com o selo de autenticidade nº 0988AA032684, Carteira de Identidade de ADALBERTO RIBEIRO GUIMARÃES, autenticada em 25/12/2006 com selo de autenticação nº 0988AA032688, Cartão do CPF de ADALBERTO RIBEIRO GUIMARÃES, autenticada em 26/12/2006 com o selo de autenticação de nº 0988AA32685, comprovante de residência em nome de ROSIMERE PEREIRA GUIMARÃES, autenticada em 26/12/2006 com o selo de autenticação nº 0988AA032687 e Boletim de Ocorrência de nº 00831/2005, datado de 17/12/2005, pela Delegacia de Polícia de Mendonça, Estado de São Paulo, autenticado em 26/12/2006 com o selo de autenticidade nº 0988AA032686, selos esses supostamente como sendo da referida Unidade.
PROTOCOLADO CG Nº 16.982/2007 - POTIRENDABA - JUÍZO DE DIREITO COMUNICADO C G Nº 666/2007
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral, a existência de Certidão de Óbito falsa em nome de MADALENA ANDRADE NEVES DE MACEDO, supostamente lavrada no Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos (Registro Civil das Pessoas Naturais) da referida Comarca, em 26 de abril de 2006, registrada sob nº 02.714, às fls. 238v, do livro C-22.
PROTOCOLADO CG Nº 17.858/2007 - POTIRENDABA - JUÍZO DE DIREITO
COMUNICADO CG Nº 667/2007 CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral, a existência de Certidão de Óbito falsa, expedida em nome de MARCOS VENICIO DE CASTRO SOUZA, supostamente lavrada no Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Nova Aliança, da Comarca de Potirendaba, em 27/12/2006, no livro C-14, às fls. 042 vº, sob o termo nº 1.204, com firma reconhecida (selo nº 0988AA032419), autenticada em 07/02/2007 (nº de selo de autenticação ilegível), assim como, as autenticações também supostamente efetuadas pela Unidade em referência no auto de exame de laudo cadavérico, autenticado em 07/02/2007 (selo nº 0988AA032564) e com firma reconhecida na mesma data (selo nº 0988AA032483), das cópias do RG e CPF de NILZA SEBASTIANA ALFAIA DE SOUZA, autenticadas em 07/02/2007 (selos nºs. 0988AA032560 e 0988AA032559), do comprovante de residência em nome de NILZA SEBASTIANA ALFAIA DE SOUZA, autenticada em 07/02/2007 (selo nº 0988AA032562) e do Boletim de Ocorrência nº 001059/2006 da Delegacia de Polícia de Nova Aliança, autenticado em 07/02/2007 (selo nº 0988AA032563).
PROTOCOLADO CG Nº 17.917/2007 - CAPITAL - JUÍZO DE DIRIETO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS COMUNICADO CG Nº 668/2007
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral, o extravio das dependências do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Parelheiros, da Comarca da Capital, da ficha para abertura de firma, sob o nº controle 014.455 da Moore e nº 150.057 interno da unidade, aberta em 24 de janeiro de 2007, em nome de BRUNA CIDRÃO CALHEIROS DA SILVEIRA. PROTOCOLADO CG Nº 18.374/2007 - CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 22ª VARA DO TRABALHO
COMUNICADO CG Nº 669/2007
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA SOLICITA, aos Tabeliães de Notas do Estado de São Paulo, que efetuem buscas e remetam, em caso positivo, diretamente ao Juízo acima citado, situado na Avenida Marques de São Vicente, nº 235 - Barra Funda - Bloco A - 11º andar - Cep 01139-001- São Paulo, cópias de atos notariais onde figurem como executados FANTÁSTICO PISOS E AZULEJOS LTDA, CNPJ 58.552.464/0001-90, TC DEPÓSITO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EM GERAL LTDA-ME, CNPJ 03.979.344/0001-82, AIRTON FIRMINO DA SILVA, CPF 036.111.488-57 e LUIZ FIRMINO DA SILVA, CPF 075.604.408-19 PROTOCOLADO CG Nº 18.562/2007 - MINAS GERAIS - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
COMUNICADO CG Nº 670/2007
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do Ofício Circular nº 20/CGJ/07, de 14/02/2007, encaminhando cópia do Aviso nº 3/CGJ/2007, noticiando o extravio ocorrido em fevereiro de 2006 de 48 (quarenta e oito) selos de Fiscalização do 1º Tabelionato de Notas de Rio Casca, tipo certidão, de numeração AAG35802 a AAG35850.
PROTOCOLADO CG Nº 20.927/2007 - AGUDOS - JUÍZO DE DIREITO COMUNICADO CG Nº 671/2007
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral, a existência de duas certidões falsas, supostamente lavradas no Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Paulistânia, da Comarca supra, sendo uma de Nascimento lavrada no Livro A - 07, fls. 35, sob o nº 2.417 e outra de Óbito lavrada no Livro C- 12, fls. 41vs, sob o nº 0837, ambas em nome de SAMUEL SILVA CINTRA, PROTOCOLADO CG Nº 21.205/2007 - CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
COMUNICADO CG Nº 672/2007
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral, o roubo ocorrido em 21/03/2007, de 04 folhas ou, 08 páginas tomadas em frente e verso, do Livro nº 3.660, sob nºs. 123/124, 125/126, 159/160 e 161/162, referentes a duas escrituras incompletas, pois contavam com a assinatura das partes mas não haviam sido subscritas pelo Tabelião ou escrevente substituto, fls. 123, 124 e 125, tendo como contratantes
SÉRGIO CANESTRELLI E SUA MULHER E EMPREENDIMENTOS SOCIETÁRIOS ÂNCORA LTDA e fls. 159/160 e 161, tendo como contratantes GABRIELLE CANESTRELLI E EVANDRO ESTEVAM DE FREITAS, bem assim a parte de dois outros atos, fls. 126 e 162, primeira folha de duas escrituras anteriormente concluídas e já registradas.
PROTOCOLADO CG Nº 21.540/2007 - SANTA ADÉLIA - JUÍZO DE DIREITO
COMUNICADO CG Nº 673/2007
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral, a existência de Certidão de Óbito falsa, em nome de MARIA ALICE DA SILVA COSTA, supostamente lavrada no Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Ariranha, da Comarca acima referida, no livro B nº 07, sob o nº 3.738, em 01/11/2005.
PROTOCOLADO CG Nº 22.092/2007 - CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
COMUNICADO CG Nº 674/2007
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral, que no dia 1º/02/2007, MARCELLO FERREIRA FARIAS ANGELIM e MARCELO DA COSTA BARROSO, compareceram no Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 11º Subdistrito - Santa Cecília, para fins de abertura de firmas, oportunidade em que foram fornecidas aos mesmos os cartões de nºs. 10732603093286000004940 e 10732603093286000004942, sendo que na conferência dos documentos apresentados foi constatados que os mesmos eram falsos, ocasião que os interessados evadiram-se do local, levando consigo os cartões e deixando os documentos originais que foram encaminhados e apreendidos no 77º Distrito Policial da Capital, conforme Boletim de Ocorrência nº 842/2007.
PROTOCOLADO CG Nº 22.711/2007 - RIO CLARO - FÁBIO TADEU MOI - DESIGNADO DO OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO MUNICIPIO DE ANALÂNDIA
COMUNICADO CG Nº 675/2007
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral, a existência de duas certidões falsas, supostamente lavradas no Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Analândia, da Comarca supra, sendo uma de Nascimento, lavrada no Livro A- 11, fls 045v, nº 2.617, e outra de Óbito, lavrada no Livro C-7, fls. 23, nº 761, em nome de JOÃO MARCELO MARQUES, assim como, as cópias autenticadas dos mesmos visto que os carimbos, assinaturas e selos, não coincidem com os utilizados pela Unidade.
PROTOCOLADO CG Nº 22.937/2007 - FRANCO DA ROCHA - JUÍZO DE DIREITO DO FORO DISTRITAL DE CAIEIRAS COMUNICADO CG Nº 676/2007
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para cautela e consulta antes de sustações/cancelamentos de protestos, a existência de ofícios falsos, supostamente expedidos pelo Juízo acima referido, dirigidos aos 1º e 2º Tabeliães de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de São Bernardo do Campo, determinando a sustação de protestos em nome de MARLENE PEREIRA DOS SANTOS, RG nº 39.334.542-7, CPF nº 053.241.026-28, residente na Rua Capitão Alberto Graff, nº 59, Caieiras/SP.
PROTOCOLADO CG Nº 25.016/2007 - PALESTINA - JUÍZO DE DIEITO
COMUNICADO CG Nº 677/2007
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral, a constatação de falsificação de carimbo de reconhecimento de firmas e sinal público em documento de Autorização para Transferência de Veículo, supostamente reconhecidos pelo Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca acima referida, encaminhadas pelo 3º Tabelião de Notas da Comarca de Londrina/PR.
PROTOCOLADO CG Nº 25.242/2007 - ASSIS - JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL COMUNICADO CG Nº 678/2007
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral, a utilização de carimbos falsos, semelhantes aos de uso do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede, da Comarca acima referida, em Contrato de Adesão a Produtos de Pessoa Jurídica - Cláusulas Especiais nº 139.703.485, firmado entre GRILO e GRILO S/A LTDA E BANCO DO BRASIL S/A, na cidade de Maracaí/SP, de reconhecimento de firma por semelhança, individual da substituta do Oficial, Sra. Andréa Maria da Silva Carvalho, carimbo redondo com a identificação da unidade e um carimbo indicador de assinaturas reconhecidas.
PROTOCOLADO CG Nº 25.262/2007 - ARARAQUARA - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL COMUNICADO C G Nº 679/2007
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral, a existência de uma procuração falsa, supostamente originada no 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca, lavrada no livro nº 189, paginas 322, em 06 de abril de 2007, onde figura como outorgante COMPANHIA DO UNIFORME COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA-ME e como outorgado SAMIR HADDAD COHEN . PROTOCOLADO CG Nº 25.277/2007 - RIO DE JANEIRO - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
COMUNICADO C G Nº 680/2007
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 153/2007-ASCGJ da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, datado de 22/03/2007, encaminhando cópia do Ofício/DG/005/2007 de 16/01/2007, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa - Secretaria Municipal de Saúde - Hospital da Mulher, comunicando o extravio de 04 (quatro) Declarações de Nascidos Vivos de nºs. 36489107, 36489108, 36489109 e 36489110, completamente em branco.
PROTOCOLADO CG Nº 25.283/2007 - GENERAL SALGADO - JUÍZO DE DIREITO
COMUNICADO CG Nº 681/2007
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral, a existência de duas certidões falsas, supostamente lavradas no Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de São João de Iracema, da Comarca supra, sendo uma de Casamento em nome de FABRICIO JOSÉ PACHECO DOS SANTOS e LIDIANE RAMOS DA CUNHA, lavrada no livro B-03, fls. 0124, nº 0322, e outra de Óbito de FABRICIO JOSÉ PACHECO DOS SANTOS, lavrada no livro C-10, fls. 025v, nº 5325.
PROTOCOLADO CG Nº 25.290/2007 - PRESIDENTE PRUDENTE - JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
COMUNICADO C G Nº 682/2007
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral, a existência de Certidão de Casamento falsa supostamente lavrada no Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Álvares Machado, da Comarca acima referida, em nome de TEODOSIO HANICZ HLADCZUK e MARCIA WAKE, lavrada no livro B-25, fls. 178, sem número de termo.
PROTOCOLADO CG Nº 25.302/2007 - ITU - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
COMUNICADO C G Nº 683/2007
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral, a existência de Certidão de Nascimento falsa supostamente lavrada no Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca acima referida, em 24/06/1999, no Livro A às fls. 132, termo 14.233, em nome de HELEN SOUZA VIEIRA.
DEGE 1.2
PROCESSO CG nº 905/2006 (Processo nº 2/2006) - MATÃO - ANDRÉ LUIZ DA COSTA, Escrevente Técnico Judiciário, atualmente, à disposição do 1º Ofício Judicial do Foro Distrital de Américo Brasiliense - Advogados: - UBIRAJARA PEREIRA DA
COSTA NEVES - OAB/SP nº 96.113 e ANDREA JULIANA LOPES - OAB/SP nº 159.289. Referente à petição datada de 23/05/07.
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar, por seus próprios fundamentos, que adoto a fim de indeferir o pedido de conversão em multa da pena de suspensão aplicada em desfavor de André Luiz da Costa. São Paulo, 26.6.07 (a) GILBERTO PASSOS DE FREITAS - Corregedor Geral da Justiça
DEGE 2.1
PROTOCOLADO CG Nº 12.117/2007 - CAPITAL - 2º TABELIÃO DE NOTAS
COMUNICADO C G Nº 663/2007
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral, a constatação de falsificação de reconhecimento de firma em nome deMARIA DO SOCORRO ALVES DE OLIVEIRA, supostamente efetuada pela Unidade acima citada, em contrato de locação datado de 29/12/2005, apresentada pela empresa LIBOREDO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA. PROTOCOLADO CG Nº 16.547/2007 - ITAPETININGA - JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
COMUNICADO C G Nº 664/2007
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral, a existência de uma procuração falsa, supostamente lavrada no Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Sarapuí, da referida Comarca, no Livro 32-P, às fls. 118, em 31/03/1999, tendo como outorgantes JOAQUIM TAVARES RAMOS DE OLIVEIRA e sua mulher ANTONIETTA BOCCIA DE OLIVEIRA e como procuradora ANTONIA CHAGAS, a qual foi utilizada para a lavratura da Escritura de venda e compra em favor de SAUL AMÉRICO VIEIRA, junto ao Cartório Distrital de Iracema, Município de Iracema do Oeste, Comarca de Formosa do Oeste/PR, no livro nº 15/EN, pág. 111/112 em 12/02/2007, e apresentada junto ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Itanhaém/ SP para registro.
PROTOCOLADO CG Nº 16.981/2007 - POTIRENDABA - JUÍZO DE DIREITO
COMUNICADO C G Nº 665/2007 CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral, a apresentação junto ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Nova Aliança, da referida Comarca, de documentos, em forma de xérox autenticadas, para verificação de veracidade dos mesmos, sendo constatado tratar-se de cópias falsificadas da Certidão de Óbito de ADALBERTO RIBEIRO GUIMARÃES, extraída do livro C-23, folhas 191-B, nº de ordem 5728, datada de 20/12/2005, autenticada em 26/12/2006 com o selo de autenticação nº 0988AA032698, da Certidão de Casamento de ADALBERTO RIBEIRO GUIMARÃES E ROSIMERE PEREIRA GUIMARÃES, extraída do livro A-23, folhas 068, nº de ordem 1908, datada de 04/12/2006, do Oficial de Registro Civil e Tabelião de Notas do Município e Comarca de Monte Alto, autenticada em 26/12/2006, com selo de autenticação nº 0988AA032697, da Carteira de Identidade de ROSIMERE PEREIRA GUIMARÃES, também autenticada em 26/12/2006, com o selo de autenticação nº 0988AA032683, do Cartão do CPF de ROSIMERE PEREIRA GUIMARÃES, autenticada em 26/12/2006, com o selo de autenticidade nº 0988AA032684, Carteira de Identidade de ADALBERTO RIBEIRO GUIMARÃES, autenticada em 25/12/2006 com selo de autenticação nº 0988AA032688, Cartão do CPF de ADALBERTO RIBEIRO GUIMARÃES, autenticada em 26/12/2006 com o selo de autenticação de nº 0988AA32685, comprovante de residência em nome de ROSIMERE PEREIRA GUIMARÃES, autenticada em 26/12/2006 com o selo de autenticação nº 0988AA032687 e Boletim de Ocorrência de nº 00831/2005, datado de 17/12/2005, pela Delegacia de Polícia de Mendonça, Estado de São Paulo, autenticado em 26/12/2006 com o selo de autenticidade nº 0988AA032686, selos esses supostamente como sendo da referida Unidade.
PROTOCOLADO CG Nº 16.982/2007 - POTIRENDABA - JUÍZO DE DIREITO COMUNICADO C G Nº 666/2007
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral, a existência de Certidão de Óbito falsa em nome de MADALENA ANDRADE NEVES DE MACEDO, supostamente lavrada no Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos (Registro Civil das Pessoas Naturais) da referida Comarca, em 26 de abril de 2006, registrada sob nº 02.714, às fls. 238v, do livro C-22.
PROTOCOLADO CG Nº 17.858/2007 - POTIRENDABA - JUÍZO DE DIREITO
COMUNICADO CG Nº 667/2007 CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral, a existência de Certidão de Óbito falsa, expedida em nome de MARCOS VENICIO DE CASTRO SOUZA, supostamente lavrada no Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Nova Aliança, da Comarca de Potirendaba, em 27/12/2006, no livro C-14, às fls. 042 vº, sob o termo nº 1.204, com firma reconhecida (selo nº 0988AA032419), autenticada em 07/02/2007 (nº de selo de autenticação ilegível), assim como, as autenticações também supostamente efetuadas pela Unidade em referência no auto de exame de laudo cadavérico, autenticado em 07/02/2007 (selo nº 0988AA032564) e com firma reconhecida na mesma data (selo nº 0988AA032483), das cópias do RG e CPF de NILZA SEBASTIANA ALFAIA DE SOUZA, autenticadas em 07/02/2007 (selos nºs. 0988AA032560 e 0988AA032559), do comprovante de residência em nome de NILZA SEBASTIANA ALFAIA DE SOUZA, autenticada em 07/02/2007 (selo nº 0988AA032562) e do Boletim de Ocorrência nº 001059/2006 da Delegacia de Polícia de Nova Aliança, autenticado em 07/02/2007 (selo nº 0988AA032563).
PROTOCOLADO CG Nº 17.917/2007 - CAPITAL - JUÍZO DE DIRIETO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS COMUNICADO CG Nº 668/2007
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral, o extravio das dependências do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Parelheiros, da Comarca da Capital, da ficha para abertura de firma, sob o nº controle 014.455 da Moore e nº 150.057 interno da unidade, aberta em 24 de janeiro de 2007, em nome de BRUNA CIDRÃO CALHEIROS DA SILVEIRA. PROTOCOLADO CG Nº 18.374/2007 - CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 22ª VARA DO TRABALHO
COMUNICADO CG Nº 669/2007
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA SOLICITA, aos Tabeliães de Notas do Estado de São Paulo, que efetuem buscas e remetam, em caso positivo, diretamente ao Juízo acima citado, situado na Avenida Marques de São Vicente, nº 235 - Barra Funda - Bloco A - 11º andar - Cep 01139-001- São Paulo, cópias de atos notariais onde figurem como executados FANTÁSTICO PISOS E AZULEJOS LTDA, CNPJ 58.552.464/0001-90, TC DEPÓSITO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EM GERAL LTDA-ME, CNPJ 03.979.344/0001-82, AIRTON FIRMINO DA SILVA, CPF 036.111.488-57 e LUIZ FIRMINO DA SILVA, CPF 075.604.408-19 PROTOCOLADO CG Nº 18.562/2007 - MINAS GERAIS - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
COMUNICADO CG Nº 670/2007
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do Ofício Circular nº 20/CGJ/07, de 14/02/2007, encaminhando cópia do Aviso nº 3/CGJ/2007, noticiando o extravio ocorrido em fevereiro de 2006 de 48 (quarenta e oito) selos de Fiscalização do 1º Tabelionato de Notas de Rio Casca, tipo certidão, de numeração AAG35802 a AAG35850.
PROTOCOLADO CG Nº 20.927/2007 - AGUDOS - JUÍZO DE DIREITO COMUNICADO CG Nº 671/2007
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral, a existência de duas certidões falsas, supostamente lavradas no Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Paulistânia, da Comarca supra, sendo uma de Nascimento lavrada no Livro A - 07, fls. 35, sob o nº 2.417 e outra de Óbito lavrada no Livro C- 12, fls. 41vs, sob o nº 0837, ambas em nome de SAMUEL SILVA CINTRA, PROTOCOLADO CG Nº 21.205/2007 - CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
COMUNICADO CG Nº 672/2007
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral, o roubo ocorrido em 21/03/2007, de 04 folhas ou, 08 páginas tomadas em frente e verso, do Livro nº 3.660, sob nºs. 123/124, 125/126, 159/160 e 161/162, referentes a duas escrituras incompletas, pois contavam com a assinatura das partes mas não haviam sido subscritas pelo Tabelião ou escrevente substituto, fls. 123, 124 e 125, tendo como contratantes
SÉRGIO CANESTRELLI E SUA MULHER E EMPREENDIMENTOS SOCIETÁRIOS ÂNCORA LTDA e fls. 159/160 e 161, tendo como contratantes GABRIELLE CANESTRELLI E EVANDRO ESTEVAM DE FREITAS, bem assim a parte de dois outros atos, fls. 126 e 162, primeira folha de duas escrituras anteriormente concluídas e já registradas.
PROTOCOLADO CG Nº 21.540/2007 - SANTA ADÉLIA - JUÍZO DE DIREITO
COMUNICADO CG Nº 673/2007
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral, a existência de Certidão de Óbito falsa, em nome de MARIA ALICE DA SILVA COSTA, supostamente lavrada no Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Ariranha, da Comarca acima referida, no livro B nº 07, sob o nº 3.738, em 01/11/2005.
PROTOCOLADO CG Nº 22.092/2007 - CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
COMUNICADO CG Nº 674/2007
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral, que no dia 1º/02/2007, MARCELLO FERREIRA FARIAS ANGELIM e MARCELO DA COSTA BARROSO, compareceram no Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 11º Subdistrito - Santa Cecília, para fins de abertura de firmas, oportunidade em que foram fornecidas aos mesmos os cartões de nºs. 10732603093286000004940 e 10732603093286000004942, sendo que na conferência dos documentos apresentados foi constatados que os mesmos eram falsos, ocasião que os interessados evadiram-se do local, levando consigo os cartões e deixando os documentos originais que foram encaminhados e apreendidos no 77º Distrito Policial da Capital, conforme Boletim de Ocorrência nº 842/2007.
PROTOCOLADO CG Nº 22.711/2007 - RIO CLARO - FÁBIO TADEU MOI - DESIGNADO DO OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO MUNICIPIO DE ANALÂNDIA
COMUNICADO CG Nº 675/2007
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral, a existência de duas certidões falsas, supostamente lavradas no Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Analândia, da Comarca supra, sendo uma de Nascimento, lavrada no Livro A- 11, fls 045v, nº 2.617, e outra de Óbito, lavrada no Livro C-7, fls. 23, nº 761, em nome de JOÃO MARCELO MARQUES, assim como, as cópias autenticadas dos mesmos visto que os carimbos, assinaturas e selos, não coincidem com os utilizados pela Unidade.
PROTOCOLADO CG Nº 22.937/2007 - FRANCO DA ROCHA - JUÍZO DE DIREITO DO FORO DISTRITAL DE CAIEIRAS COMUNICADO CG Nº 676/2007
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para cautela e consulta antes de sustações/cancelamentos de protestos, a existência de ofícios falsos, supostamente expedidos pelo Juízo acima referido, dirigidos aos 1º e 2º Tabeliães de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de São Bernardo do Campo, determinando a sustação de protestos em nome de MARLENE PEREIRA DOS SANTOS, RG nº 39.334.542-7, CPF nº 053.241.026-28, residente na Rua Capitão Alberto Graff, nº 59, Caieiras/SP.
PROTOCOLADO CG Nº 25.016/2007 - PALESTINA - JUÍZO DE DIEITO
COMUNICADO CG Nº 677/2007
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral, a constatação de falsificação de carimbo de reconhecimento de firmas e sinal público em documento de Autorização para Transferência de Veículo, supostamente reconhecidos pelo Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca acima referida, encaminhadas pelo 3º Tabelião de Notas da Comarca de Londrina/PR.
PROTOCOLADO CG Nº 25.242/2007 - ASSIS - JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL COMUNICADO CG Nº 678/2007
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral, a utilização de carimbos falsos, semelhantes aos de uso do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede, da Comarca acima referida, em Contrato de Adesão a Produtos de Pessoa Jurídica - Cláusulas Especiais nº 139.703.485, firmado entre GRILO e GRILO S/A LTDA E BANCO DO BRASIL S/A, na cidade de Maracaí/SP, de reconhecimento de firma por semelhança, individual da substituta do Oficial, Sra. Andréa Maria da Silva Carvalho, carimbo redondo com a identificação da unidade e um carimbo indicador de assinaturas reconhecidas.
PROTOCOLADO CG Nº 25.262/2007 - ARARAQUARA - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL COMUNICADO C G Nº 679/2007
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral, a existência de uma procuração falsa, supostamente originada no 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca, lavrada no livro nº 189, paginas 322, em 06 de abril de 2007, onde figura como outorgante COMPANHIA DO UNIFORME COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA-ME e como outorgado SAMIR HADDAD COHEN . PROTOCOLADO CG Nº 25.277/2007 - RIO DE JANEIRO - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
COMUNICADO C G Nº 680/2007
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 153/2007-ASCGJ da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, datado de 22/03/2007, encaminhando cópia do Ofício/DG/005/2007 de 16/01/2007, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa - Secretaria Municipal de Saúde - Hospital da Mulher, comunicando o extravio de 04 (quatro) Declarações de Nascidos Vivos de nºs. 36489107, 36489108, 36489109 e 36489110, completamente em branco.
PROTOCOLADO CG Nº 25.283/2007 - GENERAL SALGADO - JUÍZO DE DIREITO
COMUNICADO CG Nº 681/2007
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral, a existência de duas certidões falsas, supostamente lavradas no Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de São João de Iracema, da Comarca supra, sendo uma de Casamento em nome de FABRICIO JOSÉ PACHECO DOS SANTOS e LIDIANE RAMOS DA CUNHA, lavrada no livro B-03, fls. 0124, nº 0322, e outra de Óbito de FABRICIO JOSÉ PACHECO DOS SANTOS, lavrada no livro C-10, fls. 025v, nº 5325.
PROTOCOLADO CG Nº 25.290/2007 - PRESIDENTE PRUDENTE - JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
COMUNICADO C G Nº 682/2007
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral, a existência de Certidão de Casamento falsa supostamente lavrada no Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Álvares Machado, da Comarca acima referida, em nome de TEODOSIO HANICZ HLADCZUK e MARCIA WAKE, lavrada no livro B-25, fls. 178, sem número de termo.
PROTOCOLADO CG Nº 25.302/2007 - ITU - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
COMUNICADO C G Nº 683/2007
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral, a existência de Certidão de Nascimento falsa supostamente lavrada no Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca acima referida, em 24/06/1999, no Livro A às fls. 132, termo 14.233, em nome de HELEN SOUZA VIEIRA.
