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04 de Julho de 2007
TJ-SP apresenta projeto de modernização a OAB-SP
O juiz assessor da presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, Eduardo Francisco Marcondes, apresentou ontem (2/7) o projeto de modernização da Justiça paulista para a Comissão de Modernização do Judiciário da Ordem dos Advogados do Brasil, secção São Paulo (OAB-SP). O encontro foi na sede da entidade, no centro da capital. O presidente da Comissão é Ricardo Tosto de Oliveira Carvalho.
Além do juiz Eduardo Marcondes, participaram da apresentação a secretária de Tecnologia e Informatização, Roseli Padilha e o assessor especial de tecnologia da presidência, Humberto Aicardi.
A palestra mostrou a nova fase da Justiça de São Paulo, com a inovação dos procedimentos por meio eletrônico e o envio de dados pela Internet. A tecnologia está permitindo automatização de funções, acesso do público pela rede, além de agilizar o andamento dos processos.
Os advogados presentes puderam acompanhar o procedimento de envio de petições e a consulta de processos pela web.
Conforme o juiz, o processo estará o tempo todo disponível para consulta na internet, mesmo os processos de Família em que existe uma grande dificuldade para o advogado acessar, pois os entraves foram resolvidos. "Todas as varas digitais terão login e senha para que o advogado possa consultar os processos, inclusive os de Família".
Para emitir petições, a única exigência é a certificação digital, ferramenta essencial que possibilitará a informatização dos procedimentos judiciais.
A certificação digital permite maior segurança, já que o destinatário pode autenticar o emitente (autenticidade). A assinatura digital não pode ser transferida para outro documento (exclusividade) e não permite que o documento seja adulterado (integridade). Além disso, o signatário não pode contestar ter assinado o documento, (não-repúdio).
Segundo Tallulah Kobayashi de Andrade Carvalho, integrante da comissão, "é muito importante a participação de todos os advogados nessa nova realidade do Tribunal de Justiça. A OAB-SP se compromete a montar uma parceria para divulgar o projeto para que os advogados também possam se integrar ao processo de informatização".
Além do juiz Eduardo Marcondes, participaram da apresentação a secretária de Tecnologia e Informatização, Roseli Padilha e o assessor especial de tecnologia da presidência, Humberto Aicardi.
A palestra mostrou a nova fase da Justiça de São Paulo, com a inovação dos procedimentos por meio eletrônico e o envio de dados pela Internet. A tecnologia está permitindo automatização de funções, acesso do público pela rede, além de agilizar o andamento dos processos.
Os advogados presentes puderam acompanhar o procedimento de envio de petições e a consulta de processos pela web.
Conforme o juiz, o processo estará o tempo todo disponível para consulta na internet, mesmo os processos de Família em que existe uma grande dificuldade para o advogado acessar, pois os entraves foram resolvidos. "Todas as varas digitais terão login e senha para que o advogado possa consultar os processos, inclusive os de Família".
Para emitir petições, a única exigência é a certificação digital, ferramenta essencial que possibilitará a informatização dos procedimentos judiciais.
A certificação digital permite maior segurança, já que o destinatário pode autenticar o emitente (autenticidade). A assinatura digital não pode ser transferida para outro documento (exclusividade) e não permite que o documento seja adulterado (integridade). Além disso, o signatário não pode contestar ter assinado o documento, (não-repúdio).
Segundo Tallulah Kobayashi de Andrade Carvalho, integrante da comissão, "é muito importante a participação de todos os advogados nessa nova realidade do Tribunal de Justiça. A OAB-SP se compromete a montar uma parceria para divulgar o projeto para que os advogados também possam se integrar ao processo de informatização".
