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17 de Julho de 2007
Cartórios em São Paulo fazem 266 separações e divórcios mensais
Nova lei trouxe também economia às partes
Desde que os cartórios foram autorizados a realizar separações e divórcios, em janeiro deste ano, aumentou o número de solicitações desse tipo de serviço em todo o País. A medida, além de diminuir o tempo para finalizar um processo de separação, também ajuda a desafogar o trabalho da Justiça. Na capital paulista, de janeiro a maio foram feitos 1.064 divórcios e separações, uma média de 266 por mês.
Segundo o Colégio Notarial em São Paulo, entidade representativa da atividade de cartórios, foram realizadas 504 separações e 560 divórcios de 5 de janeiro a 5 de maio de 2007. Entre janeiro e fevereiro foram contabilizadas 44 separações e entre abril e maio, 226. Os divórcios aumentaram de 52, passando para 138 e com ápice de 246 entre março e abril. Entre abril e junho houve uma queda, quando 124 processos foram realizados.
Em 5 de janeiro deste ano, passou a vigorar a lei nº 11.441, que prevê que a separação ou divórcio não precisará ser feito por um juiz e passará a ser realizada em tabelionatos, sempre com a presença de um advogado. Assim, um divórcio poderá ser concretizado por meio de uma escritura pública.
Em Campinas (SP), a nova lei já teve reflexo positivo na Justiça, que teve 50% de queda na demanda neste tipo de processos.
No Rio Grande do Norte, a procura pelos procedimentos aumentou 40% nos últimos dois meses, de acordo com a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) do Estado. No Distrito Federal, enquanto, em janeiro, foram realizados 24 divórcios, em junho, o número saltou para 269.
Em Curitiba (PR) foram registrados, em seis meses da nova lei na capital, 645 divórcios consensuais, 10 divórcios com partilhas de bens, 14 divórcios por convenção e 140 separações consensuais e 80 separações com partilha de bens.
Custos e rapidez
Com a nova lei, o processo de separação ou divórcio pode ser realizado em um período de tempo menor do que na Justiça. "Com essa nova lei, temos maior agilidade nos processos de separação, divórcio e partilha de herança", afirmou o presidente da Anoreg Brasil, Rogério Portugal Bacellar.
Segundo ele, separações sem bens envolvidos duram 5 dias. Quando há bens, o procedimento é realizado em 15 dias. No modelo anterior, quando era necessário um processo judicial, o serviço poderia demorar até 6 meses.
Além da rapidez, a nova lei trouxe também economia às partes. Hoje, para fazer um divórcio em cartório no Paraná, por exemplo, o valor varia de R$ 66,15 (quando não há bens) a R$ 522,06 (valor máximo pago, quando há a existência de bens). Na esfera judicial, o valor é de R$ 609.
Apesar de não haver um levantamento nacional sobre o número de separações e divórcios realizados em cartórios nesse primeiro semestre, Bacellar estima que tenha havido um aumento de cerca de 40% no período. "O aumento está bom. É uma demonstração que a população está entendendo que a lei veio para ficar. A lei veio para trazer maior agilidade para o procedimento. Hoje, a agilidade e o custo-benefício baratearam muito o processo".
Segundo Bacellar, o aumento está dentro do esperado. "Existe uma divulgação, mas não uma divulgação maciça. Primeiro preparamos os cartórios com cursos para atender melhor a população. E agora, na segunda etapa, distribuiremos uma cartilha. A tendência é triplicar esse número por causa da divulgação. A cartilha deverá começar a circular no final do mês de julho e será distribuída em associações de bairro, cartórios, entre outros locais.
Desde que os cartórios foram autorizados a realizar separações e divórcios, em janeiro deste ano, aumentou o número de solicitações desse tipo de serviço em todo o País. A medida, além de diminuir o tempo para finalizar um processo de separação, também ajuda a desafogar o trabalho da Justiça. Na capital paulista, de janeiro a maio foram feitos 1.064 divórcios e separações, uma média de 266 por mês.
Segundo o Colégio Notarial em São Paulo, entidade representativa da atividade de cartórios, foram realizadas 504 separações e 560 divórcios de 5 de janeiro a 5 de maio de 2007. Entre janeiro e fevereiro foram contabilizadas 44 separações e entre abril e maio, 226. Os divórcios aumentaram de 52, passando para 138 e com ápice de 246 entre março e abril. Entre abril e junho houve uma queda, quando 124 processos foram realizados.
Em 5 de janeiro deste ano, passou a vigorar a lei nº 11.441, que prevê que a separação ou divórcio não precisará ser feito por um juiz e passará a ser realizada em tabelionatos, sempre com a presença de um advogado. Assim, um divórcio poderá ser concretizado por meio de uma escritura pública.
Em Campinas (SP), a nova lei já teve reflexo positivo na Justiça, que teve 50% de queda na demanda neste tipo de processos.
No Rio Grande do Norte, a procura pelos procedimentos aumentou 40% nos últimos dois meses, de acordo com a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) do Estado. No Distrito Federal, enquanto, em janeiro, foram realizados 24 divórcios, em junho, o número saltou para 269.
Em Curitiba (PR) foram registrados, em seis meses da nova lei na capital, 645 divórcios consensuais, 10 divórcios com partilhas de bens, 14 divórcios por convenção e 140 separações consensuais e 80 separações com partilha de bens.
Custos e rapidez
Com a nova lei, o processo de separação ou divórcio pode ser realizado em um período de tempo menor do que na Justiça. "Com essa nova lei, temos maior agilidade nos processos de separação, divórcio e partilha de herança", afirmou o presidente da Anoreg Brasil, Rogério Portugal Bacellar.
Segundo ele, separações sem bens envolvidos duram 5 dias. Quando há bens, o procedimento é realizado em 15 dias. No modelo anterior, quando era necessário um processo judicial, o serviço poderia demorar até 6 meses.
Além da rapidez, a nova lei trouxe também economia às partes. Hoje, para fazer um divórcio em cartório no Paraná, por exemplo, o valor varia de R$ 66,15 (quando não há bens) a R$ 522,06 (valor máximo pago, quando há a existência de bens). Na esfera judicial, o valor é de R$ 609.
Apesar de não haver um levantamento nacional sobre o número de separações e divórcios realizados em cartórios nesse primeiro semestre, Bacellar estima que tenha havido um aumento de cerca de 40% no período. "O aumento está bom. É uma demonstração que a população está entendendo que a lei veio para ficar. A lei veio para trazer maior agilidade para o procedimento. Hoje, a agilidade e o custo-benefício baratearam muito o processo".
Segundo Bacellar, o aumento está dentro do esperado. "Existe uma divulgação, mas não uma divulgação maciça. Primeiro preparamos os cartórios com cursos para atender melhor a população. E agora, na segunda etapa, distribuiremos uma cartilha. A tendência é triplicar esse número por causa da divulgação. A cartilha deverá começar a circular no final do mês de julho e será distribuída em associações de bairro, cartórios, entre outros locais.
