A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), em mais uma iniciativa inovadora, promoverá nos dias 18 de agosto e 1 de setembro um curso Intensivo de Direito do Consumidor, que será ministrados pelos capacitados juristas Vitor Kumpel e Luiz Antonio de Souza, e será realizado na sede da associação.

O curso conta com a coordenação do diretor de cursos da Arpen-SP, Odélio Antonio de Lima. Aberto à todas as naturezas o curso visa o aprimoramento técnico-jurídico.

Informações para Inscrições

Curso: Extensão Universitária - Curso intensivo de Direito do Consumidor

Inscrições: Com Irene - (11) 3293 1533

Homepage: http://www.arpensp.org.br

Data: 18/08/07 e 01/09/07

Horário: 8h00 às 11h40 e 13h00 às 16h00

Investimento: R$280,00 - Podendo ser parcelado em duas vezes.

Professores: Vitor Kümpel e Luiz Antonio de Souza

Matérias e temas:

18 de agosto de 2007
1º MÓDULO - manhã - 8h00 às 11h40
LUIZ ANTONIO DE SOUZA
VITOR FREDERICO KÜMPEL
1. Hermenêutica consumerista e visão constitucional.
2. O microsistema da relação de consumo. Lei 8.078/90.
3. Sujeitos, objeto, forma e vínculo da relação de consumo.
4. Fato jurídico do consumo.
5. Política Nacional da relação de consumo.
6. Princípios da relação consumerista. Âmbito legal e constitucional.
18 de agosto de 2007

2º MÓDULO - tarde - 13h00 às 16h00
LUIZ ANTONIO DE SOUZA
VITOR FREDERICO KÜMPEL
1. Direitos básicos do consumidor.
2. A teoria contratual de consumo.
3. Efeitos do contrato de consumo (cláusulas abusivas).
4. Rescisão, resilição e resolução.
5. Desconsideração da personalidade jurídica .
6. Inversão do ônus da prova.

>1º de setembro de 2007
3º MÓDULO - manhã - 8h00 às 11h40
LUIZ ANTONIO DE SOUZA
VITOR FREDERICO KÜMPEL
1. Responsabilidade civil e de consumo.
2. Responsabilidade extracontratual de consumo.
3. Dano nas relações de consumo.
4. Nexo de causalidade nas relações de consumo.
5. Excludentes da responsabilidade nas relações de consumo.
6. Ressarcimento nas relações de consumo.
1º de setembro de 2007

4º MÓDULO - tarde - 13h00 às 16h00
LUIZ ANTONIO DE SOUZA
VITOR FREDERICO KÜMPEL
1. Responsabilidade pelos vícios redibitórios e da coisa na relação de consumo.
2. Prescrição e decadência de consumo.
3. Teoria da Imprevisão na relação de consumo.

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