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27 de Julho de 2007

Certificação digital ainda engatinha no Estado de Pernambuco

Anoreg-PE está analisando programas de atendimento eletrônico para uso no registro de imóveis

A emissão de certidões digitais pelos cartórios de imóveis do Estado ainda é um projeto em fase de estudo. Das 22 unidades pernambucanas, apenas o 1º Serviço Notarial e Registral do Paulista dispõe de todos os arquivos digitalizados e disponíveis na internet. A documentação emitida no meio virtual tem a mesma validade jurídica da certidão em papel. A diferença, segundo o tabelião Paulo de Siqueira Campos, é a agilidade no processo. "Temos que acabar com os papéis empilhados dentro do cartório e pensar em facilitar a vida do cliente", diz.

O acesso aos arquivos digitalizados pode ser feito de forma simples. O usuário deve criar login e senha para ingressar no site de envio da documentação. "Com as taxas pagas no banco, em meia hora conseguimos lavrar a escritura de um imóvel", explica. Apesar de funcionar há um ano no sistema eletrônico "poucos clientes buscam o acesso pela internet porque desconhecem o serviço. Com o tempo o processo vai ser mais aceito. A desorganização dos cartórios é um fator cultural, mas que está mudando aos poucos".

Luiz Geraldo Correia, presidente da Associação de Notários e Registradores de Pernambuco (Anoreg), considera essencial a automação dos cartórios. Para adequar as unidades ao novo sistema, a associação está analisando programas de atendimento eletrônico para uso no registro de imóveis.

Enquanto os cartórios começam a se preocupar com a agilidade nos serviços só agora, alguns setores do governo estão bem à frente neste aspecto, como a Receita Federal do Brasil que, atualmente, possibilita a retirada de certidões pelo meio virtual. Apesar disso, o poder público ainda deixa de lado esse tipo de investimento, quendo ele próprio administra um cartório. Dos quatro cartórios de registro de imóveis do Recife, dois são administrados

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