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30 de Julho de 2007
Pela primeira vez IBGE questiona sexo do parceiro
Postura aponta novo perfil de família; casais gays somam 8% dos brasileiros
Família. Conforme os parágrafos 3º e 4º do artigo 226 da Constituição Federal de 1988, é caracterizada pela união estável, de homem e mulher, e consiste na comunidade formada por descendentes do casal e parentes de ambos.
Fora da Constituição, o conceito de família é vivido, de outra forma, por pelo menos 8% da população brasileira. São casais gays, que têm união estável, moram juntos e criam filhos.
A realidade levou o IBGE a alterar o questionário de contagem populacional e incluir a pergunta "qual o sexo de seu companheiro?" nos censos, que estão sendo feitos em cidades da região com até 170 mil habitantes.
A intenção é saber quantos casais do mesmo sexo vivem no Brasil, que segundo o órgão tem 10% da população gay e pelo menos 8% com vida em comum.
A pergunta, para o coordenador do GADA, Fábio Takahashi, é uma forma de visibilidade. "Com números, pode-se buscar mais políticas públicas", diz.
Há cinco anos, Raquel de Souza, 31 anos, e Elaine Godoy, 47, formaram uma família. Elas moram juntas e vivem como casal, inclusive, com filhos e sogra.
Os filhos, uma menina de 15 anos e um menino de 11, são do primeiro relacionamento de Raquel. A sogra é de Elaine, ou seja, a mãe de Raquel. "Criamos os meninos, pagamos impostos e contas e vivemos em harmonia. Não é ser família?", questiona Raquel.
A união será celebrada em dezembro, com festa de "casamento", quando elas farão o contrato de união estável.
Sem lei, casais fazem contrato
Apesar da vida em comun, a união dos casais gays ainda não é prevista por lei.
Para garantir direitos e dar respaldo aos parceiros, os casais assinam o chamado contrato civil de união estável que, oficialmente nos cartórios, é uma declaração pública de união. "É uma forma de provar a vida em comum. Com esse documento, em caso de separação ou de morte do companheiro, o outro tem provas para garantir os direitos de bens e benefícios, como os casais heterossexuais", explica a advogada Flávia Longhi, do Centro de Referência em Direitos Humanos GLBTT.
Segundo ela, a procura de orientação para assinatura de contrato é grande em Rio Preto. "Não temos números exatos. Muitos casais solicitam, mas infelizmente, não seguem o processo", diz.
Para ela, o contrato é instrumento de garantia, que dá certo e deve ser feito porque opta viver em comum.
Adoção por casais do mesmo sexo é rara
É raro, mas a Justiça pode conceder autorização de adoção de crianças para casais gays. O caso mais recente na região é de Vasco e Júnior, que têm a guarda de Theodora.
Em Rio Preto, a transexual R.L, 30 anos, "casada" há cinco com P.G, 38, deu entrada no processo de adoção de Antônio (nome fictício). Ela tem a tutela antecipada e, se o juiz autorizar a adoção, será o primeiro caso na cidade.
Família. Conforme os parágrafos 3º e 4º do artigo 226 da Constituição Federal de 1988, é caracterizada pela união estável, de homem e mulher, e consiste na comunidade formada por descendentes do casal e parentes de ambos.
Fora da Constituição, o conceito de família é vivido, de outra forma, por pelo menos 8% da população brasileira. São casais gays, que têm união estável, moram juntos e criam filhos.
A realidade levou o IBGE a alterar o questionário de contagem populacional e incluir a pergunta "qual o sexo de seu companheiro?" nos censos, que estão sendo feitos em cidades da região com até 170 mil habitantes.
A intenção é saber quantos casais do mesmo sexo vivem no Brasil, que segundo o órgão tem 10% da população gay e pelo menos 8% com vida em comum.
A pergunta, para o coordenador do GADA, Fábio Takahashi, é uma forma de visibilidade. "Com números, pode-se buscar mais políticas públicas", diz.
Há cinco anos, Raquel de Souza, 31 anos, e Elaine Godoy, 47, formaram uma família. Elas moram juntas e vivem como casal, inclusive, com filhos e sogra.
Os filhos, uma menina de 15 anos e um menino de 11, são do primeiro relacionamento de Raquel. A sogra é de Elaine, ou seja, a mãe de Raquel. "Criamos os meninos, pagamos impostos e contas e vivemos em harmonia. Não é ser família?", questiona Raquel.
A união será celebrada em dezembro, com festa de "casamento", quando elas farão o contrato de união estável.
Sem lei, casais fazem contrato
Apesar da vida em comun, a união dos casais gays ainda não é prevista por lei.
Para garantir direitos e dar respaldo aos parceiros, os casais assinam o chamado contrato civil de união estável que, oficialmente nos cartórios, é uma declaração pública de união. "É uma forma de provar a vida em comum. Com esse documento, em caso de separação ou de morte do companheiro, o outro tem provas para garantir os direitos de bens e benefícios, como os casais heterossexuais", explica a advogada Flávia Longhi, do Centro de Referência em Direitos Humanos GLBTT.
Segundo ela, a procura de orientação para assinatura de contrato é grande em Rio Preto. "Não temos números exatos. Muitos casais solicitam, mas infelizmente, não seguem o processo", diz.
Para ela, o contrato é instrumento de garantia, que dá certo e deve ser feito porque opta viver em comum.
Adoção por casais do mesmo sexo é rara
É raro, mas a Justiça pode conceder autorização de adoção de crianças para casais gays. O caso mais recente na região é de Vasco e Júnior, que têm a guarda de Theodora.
Em Rio Preto, a transexual R.L, 30 anos, "casada" há cinco com P.G, 38, deu entrada no processo de adoção de Antônio (nome fictício). Ela tem a tutela antecipada e, se o juiz autorizar a adoção, será o primeiro caso na cidade.
