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30 de Julho de 2007

Clipping - Diário do Grande ABC - TJ-SP faz mutirão de reconhecimento de paternidade

O TJ (Tribunal de Justiça) do Estado realiza dia 5 de agosto um mutirão para reconhecimento de paternidade. O atendimento é gratuito e será em 304 cidades do Estado, em postos de consulta montados em escolas estaduais e fóruns. A relação completa com os endereços dos pontos ainda não foi divulgada.

Apesar de ser aberto a todos os interessados, o foco do atendimento será dado a estudantes matriculados em escolas estaduais.

Mapeamento feito durante o primeiro semestre desse ano pela Secretaria de Estado da Educação revelou que 350 mil alunos da rede não traziam o nome do pai na certidão de nascimento. Destes, 33 mil devem ser atendidos durante o mutirão.

"Em muitos casos não há interesse da mãe para o reconhecimento da paternidade. Também há situações em que é desconhecido o paradeiro do pai ou seu nome completo, para que possamos encontrá-lo", afirma a juíza Ana Luiza Villa Nova, coordenadora do projeto no TJ.

No Grande ABC, um levantamento preliminar feito pela Secretaria da Educação estima que 760 alunos não tenham a paternidade reconhecida. O dado não leva em consideração duas das sete cidades da região " São Caetano e Rio Grande da Serra " e se restringe apenas aos estudantes da rede estadual. Santo André lidera a lista com 434 casos.

São Bernardo - A cidade é pioneira no processo de reconhecimento de paternidade. Em agosto do ano passado, deu início a um mapeamento nas escolas da rede pública para identificar e tentar solucionar os casos.

No princípio, a Secretaria da Educação participava do trabalho, mas deixou o projeto para firmar a parceria com o TJ.

Às vésperas de completar um ano, o projeto identificou 15 mil crianças e adolescentes que não tinham o nome do pai na certidão e solucionou 1,2 mil casos, segundo o secretário municipal de Educação, Admir Ferro.

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