Atendendo à determinação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, por meio de solicitação da Dra. Ana Luiza Villa Nova, a Arpen-SP informa aos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais participantes do projeto "Paternidade Responsável", que deverão informar à Arpen-SP até o prazo máximo de 7 de agosto as seguintes informações:

1 - Número de escolas selecionadas.

2 - Número de mães notificadas.

3 - Número de mães atendidas.

4 - Número de mães que indicaram o suposto pai

5 - Número de audiências designadas

6 - Número de audiências realizadas

7 - Número de precatórias expedidas

8 - Número de reconhecimentos espontâneos, inclusive os realizados antecipadamente. Número de eventuais reconhecimentos de maternidade.

9 - Número de casos encaminhados para adoção, inclusive antecipadamente

10 - Número de casos encaminhados à Defensoria Pública ou a OAB

As informações deverão ser remetidas pelo e-mail - alexandre@arpensp.org.br ou para a Caixa de Mensagens da Intranet da Arpen-SP.