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06 de Agosto de 2007
Paternidade Responsável - Clipping - Correio Popular - Jaguariúna - Pais reconhecem mais de 140 crianças
Foi por causa das sucessivas brigas que a oficial de serviço Eula Magalhães de Almeida, de 36 anos, resolveu registrar, sem incluir o nome do pai, o filho Ítalo Felipe, hoje com 17 anos, escondido do marido, o servidor geral Carlos Roberto Bueno, de 38 anos, com quem é casada há 18 anos. "Como sempre fui ciumenta e brigávamos muito decidi ir sozinha ao cartório para registrar meu filho sem falar nada para meu marido, por pirraça. Pelo menos ele não teria como tirá-lo de mim", justifica Eula. A iniciativa de registrar o menino com o sobrenome do pai deu-se pela insistência do garoto.
"O Ítalo começou a pedir e reclamar da falta do sobrenome do pai. Ele ama o Carlos." A oportunidades surgiu ontem, um domingo antes do Dia dos Pais, em um mutirão de reconhecimento de paternidade realizado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo junto a cerca de 30 mil alunos escolas públicas, em 307 das 645 cidades paulistas. Na região, a iniciativa ocorreu em Campinas, na Cidade Judiciária, e em Jaguariúna, no Centro de Pesquisa e Práticas Jurídicas da Faculdades de Jaguariúna (FAJ), no Campus 1. No total foram 240 audiências e 144 reconhecimentos efetivados.
A ação, que foi coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça, mobilizou mais de 300 juízes, além de professores, defensores públicos, servidores do Judiciário e funcionários de cartórios de Registro Civil. Os pais foram notificados anteriormente a comparecer aos locais previstos, para uma audiência de conciliação para o reconhecimento da paternidade de seus filhos.
"Há dois meses recebemos o comunicado falando da ação e hoje (ontem) estamos aqui", contou Eula, que ressaltou a importância da iniciativa para sua família. "Já queríamos ter feito isso antes, mas era muito caro, cerca de R$ 200,00. Agora, conseguimos de graça", comemora.
Na Cidade Judiciária, mais de 500 pessoas compareceram ao local, das 9h às 13h. Para os profissionais envolvidos na ação, o movimento foi de acordo com as estimativas. Foram feitas 200 audiências e cerca de 120 crianças conseguiram os documentos registrados para passar um Dia dos Pais diferente. "É um momento feliz. O objetivo principal desta ação é o reconhecimento de paternidade e a declaração espontânea", diz o juiz da 3ª Vara de Família de Campinas Venilton Cavalcante Marrera.
Apesar de não ser um processo judicial, todas as decisões foram tomadas diante de um magistrado em segredo de Justiça. Marrera explicou que não houve nenhum custo para aquem se inscreveu, nem a necessidade de acompanhamento do caso por um advogado. Nos casos em que o alegado pai não compareceu ou ainda, se recusou a reconhecer espontaneamente o filho, o processo será encaminhado à defensoria pública para que seja pedida uma investigação de paternidade ou a realização do exame de DNA, que vai
comprovar ou refutar a suspeita.
O horário previsto em Jaguariúna era das 9h às 13h, porém, os portões foram abertos apenas às 13h e o atendimento permaneceu até às 17h. "Houve um erro de informação com relação ao horário. Mas começamos a atender normalmente as pessoas às 13h", diz Elizete Moura de Oliveira, coordenadora do projeto Paternidade Responsável de Jaguariúna, onde ocorreram 82 audiências.
O Dia Estadual da Paternidade Responsável foi estabelecido pelo Conselho Superior de Magistratura, em março de 2007, e dá atenção especial à população mais carente. A idéia é realizar mobilizações periódicas em busca da legalização da paternidade das crianças e jovens que não têm a paternidade estabelecida em seus registros de nascimento, no Estado de São Paulo.
Segundo o coordenador do curso de Direito da FAJ, professor J. Pietro B. N. Dellova, os alunos do curso de Direito ficaram diretamente envolvidos com as ações do evento, que os integra à realidade da comunidade local. Nos casos em que houve a recusa do pai quanto ao reconhecimento da paternidade, as mães foram orientadas a recorrer judicialmente.
Crianças pressionam famílias por uma solução
A assistente administrativa Tatiana Moisés Guerra, de 31 anos, não permaneceu com o parceiro, o motorista Nelson Henrique Depolli, de 36 anos. "Namoramos por três anos. Um dia brigamos e quando vi estava grávida bem nesta fase. Fui atrás dele, mas ele não reconheceu. Continuei indo atrás, até que resolvemos registrar. Mas não nos encontramos no horário marcado e mais uma vez foi adiado o registro do nosso filho, Caio Roberto, de 6 anos", conta Tatiana.
Após receber a notificação da Justiça, comunicou o marido, hoje casado com outra e pai de mais cinco crianças, que não titubeou e estava ansioso com o momento. "Acho importante o registro. Na época não deu certo, mas agora vou registrar meu filho", diz Nelson. A família marcou presença na ação do Centro de Pesquisa e Práticas Jurídicas da FAJ - CPPJ, no Campus I, em Jaguariúna.
Na Cidade Judiciária, o casal formado pelo vendedor Sérgio Guete, de 35 anos, e Vanessa Regina de Melo Cavaliere e Guete, de 27 anos, ao lado da filha Maria Clara, de 5 anos, comemorava a oportunidade. Juntos há seis anos, o casal teve uma briga logo após o nascimento da única filha. O vendedor ficou afastado da família por dois anos, sem ainda ter feito o registro. Com as reconciliação há três anos e com o apoio do mutirão, eles resolveram registrar a pequena Maria Clara. "Estamos muito felizes", diz Vanessa.
A administradora Daniela Fernandes Custódio, de 32 anos, não perdeu tempo para registrar a filha Júlia Fernandes, de 8 anos, com o motoboy Júlio César, de 27 anos, com quem ficou junto por quatro anos e hoje é separada. "Nós morávamos juntos e fiquei grávida. Pouco tempo depois, resolvemos nos separar. Mas quando a minha filha nasceu ele não tinha certeza da paternidade e não quis registrá-la. Fizemos as pazes depois e tivemos outro filho, que foi registrado logo após o nascimento. Vendo que o irmão tinha o mesmo sobrenome do pai, a Júlia começou a pedir o registro", explica Daniela, ao lado do ex-companheiro Júlio César, que sob as orientações do Juiz Venilton Cavalcante Marrera efetivou o reconhecimento. (DN/AAN)
A FRASE
"Fizemos as pazes depois e tivemos outro filho, que foi registrado logo após o nascimento. Vendo que o irmão tinha o mesmo sobrenome do pai, a Júlia começou a pedir o registro."
Requerente deve procurar a Cidade Judiciária com documentos exigidos
O próximo Dia dos Pais poderá ser diferente para muitos filhos. Um documento novo, mais completo, pode selar a alegria da data. Sob a coordenação do juiz da 1ª Vara de Família e Sucessões de Campinas, Luiz Antônio Alves Torrano, o projeto Paternidade Responsável continuará a realizar mutirões no futuro.
As mulheres cuja paternidade dos filhos não foi reconhecida ou até mesmo adultos que queiram requerer esse esse direito devem ir até a Cidade Judiciária ou ao Palácio da Justiça - no Centro - com uma cópia do documento de identidade, da certidão de nascimento e o endereço completo do suposto pai.
A Justiça enviará, então, uma notificação para que ele compareça, em horário e data a serem determinados, para participar de uma sessão com um magistrado. "Será uma oportunidade para reconhecer espontaneamente a paternidade dos filhos, sem nenhuma medida judicial. Havendo esse reconhecimento, será emitido imediatamente o mandado de averbação, que exige uma correção nos dados na certidão de nascimento", explica o juiz.
É importante ressaltar que existe uma estrutura para atender de forma contínua o registro de uma criança ou adulto sem reconhecimento paterno. Os interessados devem comparecer ao Cartório de Registro Civil ou na Cidade Judiciária no setor de Conciliação Pré-Processual. (DN/AAN)
Cerca de 350 mil alunos têm apenas o nome da mãe
De acordo com dados da Secretaria de Educação, pelo menos 350 mil alunos de escolas públicas dos Ensinos Fundamental e Médio no Estado de São Paulo se encontram sem registro de paternidade.
O projeto Paternidade Responsável, inicialmente, seria realizado apenas nas escolas públicas, mas Campinas expandiu a proposta para os interessados que não estejam matriculadas também requererem o reconhecimento.
Na proposta original, a pedido da Justiça, as secretarias dos colégios levantam o nome dos alunos que não têm a paternidade reconhecida oficialmente. As mães desses estudantes são convidada a indicar o nome do suposto pai para que ele seja convocado para uma audiência com o juiz., em local, data e horário a ser marcado.
"Em Campinas, a proposta vai abranger todos. Inclusive adultos poderão participar, indicando seus supostos pais", anuncia o juiz da 1ª Vara de Família e Sucessões, Luiz Antônio Torrano.
O início
Durante o projeto piloto, realizado em dezembro do ano passado em duas escolas estaduais da zona Leste de São Paulo, 240 mães foram convidadas a participar. Depois de receberem um comunicado por meio dos diretores das escolas, 130 mulheres manifestaram interesse e declararam o nome dos supostos pais, notificados posteriormente.
No dia 9 de dezembro de 2006, foram atendidos 76 casos, que resultaram em 36 reconhecimentos espontâneos, além de encaminhamentos para investigação de paternidade. Os resultados foram além disso: na ocasião, companheiros e maridos das mães também compareceram às sessões para manifestar o interesse em adotar e reconhecer a paternidade de seus enteados.
"O Ítalo começou a pedir e reclamar da falta do sobrenome do pai. Ele ama o Carlos." A oportunidades surgiu ontem, um domingo antes do Dia dos Pais, em um mutirão de reconhecimento de paternidade realizado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo junto a cerca de 30 mil alunos escolas públicas, em 307 das 645 cidades paulistas. Na região, a iniciativa ocorreu em Campinas, na Cidade Judiciária, e em Jaguariúna, no Centro de Pesquisa e Práticas Jurídicas da Faculdades de Jaguariúna (FAJ), no Campus 1. No total foram 240 audiências e 144 reconhecimentos efetivados.
A ação, que foi coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça, mobilizou mais de 300 juízes, além de professores, defensores públicos, servidores do Judiciário e funcionários de cartórios de Registro Civil. Os pais foram notificados anteriormente a comparecer aos locais previstos, para uma audiência de conciliação para o reconhecimento da paternidade de seus filhos.
"Há dois meses recebemos o comunicado falando da ação e hoje (ontem) estamos aqui", contou Eula, que ressaltou a importância da iniciativa para sua família. "Já queríamos ter feito isso antes, mas era muito caro, cerca de R$ 200,00. Agora, conseguimos de graça", comemora.
Na Cidade Judiciária, mais de 500 pessoas compareceram ao local, das 9h às 13h. Para os profissionais envolvidos na ação, o movimento foi de acordo com as estimativas. Foram feitas 200 audiências e cerca de 120 crianças conseguiram os documentos registrados para passar um Dia dos Pais diferente. "É um momento feliz. O objetivo principal desta ação é o reconhecimento de paternidade e a declaração espontânea", diz o juiz da 3ª Vara de Família de Campinas Venilton Cavalcante Marrera.
Apesar de não ser um processo judicial, todas as decisões foram tomadas diante de um magistrado em segredo de Justiça. Marrera explicou que não houve nenhum custo para aquem se inscreveu, nem a necessidade de acompanhamento do caso por um advogado. Nos casos em que o alegado pai não compareceu ou ainda, se recusou a reconhecer espontaneamente o filho, o processo será encaminhado à defensoria pública para que seja pedida uma investigação de paternidade ou a realização do exame de DNA, que vai
comprovar ou refutar a suspeita.
O horário previsto em Jaguariúna era das 9h às 13h, porém, os portões foram abertos apenas às 13h e o atendimento permaneceu até às 17h. "Houve um erro de informação com relação ao horário. Mas começamos a atender normalmente as pessoas às 13h", diz Elizete Moura de Oliveira, coordenadora do projeto Paternidade Responsável de Jaguariúna, onde ocorreram 82 audiências.
O Dia Estadual da Paternidade Responsável foi estabelecido pelo Conselho Superior de Magistratura, em março de 2007, e dá atenção especial à população mais carente. A idéia é realizar mobilizações periódicas em busca da legalização da paternidade das crianças e jovens que não têm a paternidade estabelecida em seus registros de nascimento, no Estado de São Paulo.
Segundo o coordenador do curso de Direito da FAJ, professor J. Pietro B. N. Dellova, os alunos do curso de Direito ficaram diretamente envolvidos com as ações do evento, que os integra à realidade da comunidade local. Nos casos em que houve a recusa do pai quanto ao reconhecimento da paternidade, as mães foram orientadas a recorrer judicialmente.
Crianças pressionam famílias por uma solução
A assistente administrativa Tatiana Moisés Guerra, de 31 anos, não permaneceu com o parceiro, o motorista Nelson Henrique Depolli, de 36 anos. "Namoramos por três anos. Um dia brigamos e quando vi estava grávida bem nesta fase. Fui atrás dele, mas ele não reconheceu. Continuei indo atrás, até que resolvemos registrar. Mas não nos encontramos no horário marcado e mais uma vez foi adiado o registro do nosso filho, Caio Roberto, de 6 anos", conta Tatiana.
Após receber a notificação da Justiça, comunicou o marido, hoje casado com outra e pai de mais cinco crianças, que não titubeou e estava ansioso com o momento. "Acho importante o registro. Na época não deu certo, mas agora vou registrar meu filho", diz Nelson. A família marcou presença na ação do Centro de Pesquisa e Práticas Jurídicas da FAJ - CPPJ, no Campus I, em Jaguariúna.
Na Cidade Judiciária, o casal formado pelo vendedor Sérgio Guete, de 35 anos, e Vanessa Regina de Melo Cavaliere e Guete, de 27 anos, ao lado da filha Maria Clara, de 5 anos, comemorava a oportunidade. Juntos há seis anos, o casal teve uma briga logo após o nascimento da única filha. O vendedor ficou afastado da família por dois anos, sem ainda ter feito o registro. Com as reconciliação há três anos e com o apoio do mutirão, eles resolveram registrar a pequena Maria Clara. "Estamos muito felizes", diz Vanessa.
A administradora Daniela Fernandes Custódio, de 32 anos, não perdeu tempo para registrar a filha Júlia Fernandes, de 8 anos, com o motoboy Júlio César, de 27 anos, com quem ficou junto por quatro anos e hoje é separada. "Nós morávamos juntos e fiquei grávida. Pouco tempo depois, resolvemos nos separar. Mas quando a minha filha nasceu ele não tinha certeza da paternidade e não quis registrá-la. Fizemos as pazes depois e tivemos outro filho, que foi registrado logo após o nascimento. Vendo que o irmão tinha o mesmo sobrenome do pai, a Júlia começou a pedir o registro", explica Daniela, ao lado do ex-companheiro Júlio César, que sob as orientações do Juiz Venilton Cavalcante Marrera efetivou o reconhecimento. (DN/AAN)
A FRASE
"Fizemos as pazes depois e tivemos outro filho, que foi registrado logo após o nascimento. Vendo que o irmão tinha o mesmo sobrenome do pai, a Júlia começou a pedir o registro."
Requerente deve procurar a Cidade Judiciária com documentos exigidos
O próximo Dia dos Pais poderá ser diferente para muitos filhos. Um documento novo, mais completo, pode selar a alegria da data. Sob a coordenação do juiz da 1ª Vara de Família e Sucessões de Campinas, Luiz Antônio Alves Torrano, o projeto Paternidade Responsável continuará a realizar mutirões no futuro.
As mulheres cuja paternidade dos filhos não foi reconhecida ou até mesmo adultos que queiram requerer esse esse direito devem ir até a Cidade Judiciária ou ao Palácio da Justiça - no Centro - com uma cópia do documento de identidade, da certidão de nascimento e o endereço completo do suposto pai.
A Justiça enviará, então, uma notificação para que ele compareça, em horário e data a serem determinados, para participar de uma sessão com um magistrado. "Será uma oportunidade para reconhecer espontaneamente a paternidade dos filhos, sem nenhuma medida judicial. Havendo esse reconhecimento, será emitido imediatamente o mandado de averbação, que exige uma correção nos dados na certidão de nascimento", explica o juiz.
É importante ressaltar que existe uma estrutura para atender de forma contínua o registro de uma criança ou adulto sem reconhecimento paterno. Os interessados devem comparecer ao Cartório de Registro Civil ou na Cidade Judiciária no setor de Conciliação Pré-Processual. (DN/AAN)
Cerca de 350 mil alunos têm apenas o nome da mãe
De acordo com dados da Secretaria de Educação, pelo menos 350 mil alunos de escolas públicas dos Ensinos Fundamental e Médio no Estado de São Paulo se encontram sem registro de paternidade.
O projeto Paternidade Responsável, inicialmente, seria realizado apenas nas escolas públicas, mas Campinas expandiu a proposta para os interessados que não estejam matriculadas também requererem o reconhecimento.
Na proposta original, a pedido da Justiça, as secretarias dos colégios levantam o nome dos alunos que não têm a paternidade reconhecida oficialmente. As mães desses estudantes são convidada a indicar o nome do suposto pai para que ele seja convocado para uma audiência com o juiz., em local, data e horário a ser marcado.
"Em Campinas, a proposta vai abranger todos. Inclusive adultos poderão participar, indicando seus supostos pais", anuncia o juiz da 1ª Vara de Família e Sucessões, Luiz Antônio Torrano.
O início
Durante o projeto piloto, realizado em dezembro do ano passado em duas escolas estaduais da zona Leste de São Paulo, 240 mães foram convidadas a participar. Depois de receberem um comunicado por meio dos diretores das escolas, 130 mulheres manifestaram interesse e declararam o nome dos supostos pais, notificados posteriormente.
No dia 9 de dezembro de 2006, foram atendidos 76 casos, que resultaram em 36 reconhecimentos espontâneos, além de encaminhamentos para investigação de paternidade. Os resultados foram além disso: na ocasião, companheiros e maridos das mães também compareceram às sessões para manifestar o interesse em adotar e reconhecer a paternidade de seus enteados.
