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20 de Agosto de 2007
Presidente do TJ-SP participa como voluntário no mutirão do projeto "Paternidade Responsável" na cidade de Tupã
O projeto "Paternidade Responsável", que teve sua segunda fase realizada no último dia 5 de agosto envolveu cartório, juizes e escolas de todo o Estado de São Paulo e, segundo estatística preliminar divulgada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, realizou cerca de 6 mil reconhecimentos de paternidade, número correspondente a cerca de 70% dos atendimentos.
A mobilização que marcou época no Estado de São Paulo contou com grande participação de registradores civis de todo o Estado de São Paulo, bem como de juizes de todas as Comarcas envolvidas. Entre todos os magistrados envolvidos, na cidade de Tupã, esteve presente, trabalhando como voluntário do projeto, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador Celso Luís Limongi.
"Todo o trabalho transcorreu com normalidade e de forma tranquila. Recebemos o apoio da Polícia Militar local, além das ilustres presenças do Prefeito da Estância Turística de Tupã, Waldemir Gonçalves Lopes e do Desembargador e Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Celso Luiz Limongi que, em visita à cidade, compareceu no local da campanha, aqui permanecendo por mais de uma hora, sendo que na segunda-feira reuniu-se com autoridades da cidade e à noite ministrou uma palestra aos estudantes de Direito da Faculdade de Direito da Alta Paulista", destacou o Oficial de Tupã, Belmiro Benazzi Filho.
Em Tupã foram feitos 43 reconhecimentos de paternidade. Participaram do dia Estadual da paternidade os cartórios de Herculândia, Varpa, Queiróz, Arco Iris, Parnaso, Tupã e Rinópolis, com a colaboração de 32 funcionários, sendo estes dos cartórios, Forum, OAB e da Escola onde foi realizado o evento.
Segundo o TJ-SP, 76 mil mães puderam indicar o nome do suposto pai. O relatório, que abrangeu 1.865 unidades públicas de ensino, revelou que 36.592 atendimentos resultaram em 16.362 indicações de supostos pais. Foram emitidas 3.646 cartas precatórias para os alegados pais serem ouvidos em outros municípios ou Estados, enquanto 3.118 casos foram encaminhados à Defensoria Pública-OAB para dar seguimento ao processo - seja para investigação da paternidade ou pedido de DNA.
O projeto possibilitou ainda que 775 casos fossem encaminhados para adoção unilateral -quando o homem que mora com a mãe do estudante, mesmo não sendo o pai biológico, deseja registrá-lo como seu filho.
"Confesso que nem mesmo eu imaginava que o projeto tomaria essa proporção. E o comprometimento de todos os envolvidos está diretamente atrelado ao seu sucesso. Nós tivemos um engajamento de todos os magistrados do Estado de São Paulo, sem contar a participação dos cartórios do Estado. Agradeço imensamente à Arpen-SP e a todos os seus associados", declarou animadamente o Corregedor Geral da Justiça, Gilberto Passos de Freitas.
Para a juíza coordenadora da ação, Ana Luiza Villa Nova, o reconhecimento da paternidade tem importância material e moral. No material, o direito à herança e à pensão alimentícia, como também em caso de falecimento da mãe, o pai terá a guarda do filho. Já a questão moral refere-se, sobretudo, à falta do nome do pai no registro civil. "A presença do pai tem todo um efeito positivo na formação do indivíduo e, conseqüentemente, de uma sociedade mais justa", destacou.
A iniciativa do TJ paulista teve a parceria da Secretaria de Educação, da Arpen (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais) e da Defensoria Pública. Foram mobilizados juízes, professores, funcionários do Tribunal de Justiça de São Paulo e dos cartórios de Registro Civil.
A mobilização que marcou época no Estado de São Paulo contou com grande participação de registradores civis de todo o Estado de São Paulo, bem como de juizes de todas as Comarcas envolvidas. Entre todos os magistrados envolvidos, na cidade de Tupã, esteve presente, trabalhando como voluntário do projeto, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador Celso Luís Limongi.
"Todo o trabalho transcorreu com normalidade e de forma tranquila. Recebemos o apoio da Polícia Militar local, além das ilustres presenças do Prefeito da Estância Turística de Tupã, Waldemir Gonçalves Lopes e do Desembargador e Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Celso Luiz Limongi que, em visita à cidade, compareceu no local da campanha, aqui permanecendo por mais de uma hora, sendo que na segunda-feira reuniu-se com autoridades da cidade e à noite ministrou uma palestra aos estudantes de Direito da Faculdade de Direito da Alta Paulista", destacou o Oficial de Tupã, Belmiro Benazzi Filho.
Em Tupã foram feitos 43 reconhecimentos de paternidade. Participaram do dia Estadual da paternidade os cartórios de Herculândia, Varpa, Queiróz, Arco Iris, Parnaso, Tupã e Rinópolis, com a colaboração de 32 funcionários, sendo estes dos cartórios, Forum, OAB e da Escola onde foi realizado o evento.
Segundo o TJ-SP, 76 mil mães puderam indicar o nome do suposto pai. O relatório, que abrangeu 1.865 unidades públicas de ensino, revelou que 36.592 atendimentos resultaram em 16.362 indicações de supostos pais. Foram emitidas 3.646 cartas precatórias para os alegados pais serem ouvidos em outros municípios ou Estados, enquanto 3.118 casos foram encaminhados à Defensoria Pública-OAB para dar seguimento ao processo - seja para investigação da paternidade ou pedido de DNA.
O projeto possibilitou ainda que 775 casos fossem encaminhados para adoção unilateral -quando o homem que mora com a mãe do estudante, mesmo não sendo o pai biológico, deseja registrá-lo como seu filho.
"Confesso que nem mesmo eu imaginava que o projeto tomaria essa proporção. E o comprometimento de todos os envolvidos está diretamente atrelado ao seu sucesso. Nós tivemos um engajamento de todos os magistrados do Estado de São Paulo, sem contar a participação dos cartórios do Estado. Agradeço imensamente à Arpen-SP e a todos os seus associados", declarou animadamente o Corregedor Geral da Justiça, Gilberto Passos de Freitas.
Para a juíza coordenadora da ação, Ana Luiza Villa Nova, o reconhecimento da paternidade tem importância material e moral. No material, o direito à herança e à pensão alimentícia, como também em caso de falecimento da mãe, o pai terá a guarda do filho. Já a questão moral refere-se, sobretudo, à falta do nome do pai no registro civil. "A presença do pai tem todo um efeito positivo na formação do indivíduo e, conseqüentemente, de uma sociedade mais justa", destacou.
A iniciativa do TJ paulista teve a parceria da Secretaria de Educação, da Arpen (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais) e da Defensoria Pública. Foram mobilizados juízes, professores, funcionários do Tribunal de Justiça de São Paulo e dos cartórios de Registro Civil.
