Arpen-SP - Qual é a expectativa do senhor para o Simpósio?

Euclides de Oliveira - Estou seguro do sucesso desse importante simpósio jurídico. Cumprimento a Arpen pela escolha dos importantes temas a serem debatidos com a nobre classe dos registradores civis.

Arpen-SP- Qual a importância de se discutir o tema "O casamento e seus múltiplos aspectos"?

Euclides de Oliveira - Bem se sabe que, dos atos registrais, o casamento é o que apresenta maiores difuldades. A atuação do registrador civil começa com a habilitação do casamento, cumprindo-lhe a maior cautela no exame dos impedimentos matrimoniais. Também relevante o preparo do pacto antenupcial. Segue-se o relevante momento da celebração, com assistência do registrador. E, se dissolvida a sociedade conjugal, cabe ao registro civil cuidar das necessárias averbações e comunicações.

Arpen-SP- Quais são os principais aspectos relacionados ao tema que serão apresentados no Simpósio?

Euclides de Oliveira - Serão abordados os tópicos relativos à atuação registral, mas com necessária introdução sobre o conceito legal de casamento, que o Código Civil resume na comunhão plena de vida baseada na igualdade de direitos entre marido e mulher. Também serão examinadas as diversas formas e os efeitos do casamento, tanto o civil quanto o religioso, o consular, o nuncupativo, o putativo e a conversão da união estável em casamento. E a lembrança de que o resultante do casamento é a família, núcleo básico da sociedade civil e do próprio Estado.