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06 de Outubro de 2017
Tunísia aprova casamento inter-religioso para mulheres; especialistas da ONU pedem mais ações
Desde 1973, decreto que foi abolido proibia mulheres muçulmanas de se casarem com homens não muçulmanos; a medida não se aplicava aos homens muçulmanos.
“A Tunísia fez progressos significativos na eliminação da discriminação conta as mulheres, com uma Constituição inovadora em 2014, que estabeleceu um quadro baseado em direitos para a igualdade de gênero. Essas realizações são resultados de uma longa história de ativismo das mulheres e reformas lideradas pelo governo”, disseram especialistas independentes da ONU.
Especialistas independentes da ONU encorajaram a Tunísia no final de setembro (26) a fazer mais para combater a discriminação, após o país ter banido a proibição do casamento inter-religioso entre mulheres muçulmanas e homens não muçulmanos.
“A Tunísia deu agora mais um passo para alcançar sua garantia constitucional de igualdade entre homens e mulheres”, disseram os especialistas em resposta ao fim da proibição, no dia 13 de setembro.
A proibição havia sido realizada por meio de um decreto de 1973, e valia apenas para as mulheres – não se aplicando aos homens. Antes da mudança, qualquer homem de outra religião que quisesse casar com uma tunisiana muçulmana deveria se converter antes ao islamismo.
“Esta disposição discriminatória não apenas contradizia a Constituição tunisiana, mas também violava a obrigação internacional de direitos humanos do país diante da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher [CEDAW], para garantir a igualdade entre homens e mulheres, incluindo os mesmos direitos para o casamento”, disseram os especialistas.
“A Tunísia fez progressos significativos na eliminação da discriminação conta as mulheres, com uma Constituição inovadora em 2014, que estabeleceu um quadro baseado em direitos para a igualdade de gênero. Essas realizações são resultados de uma longa história de ativismo das mulheres e reformas lideradas pelo governo”, acrescentaram.
A Tunísia retirou todas as suas ressalvas em relação à CEDAW. Além disso, promulgou uma lei abrangente para lidar com a violência contra as mulheres que, entre outras coisas, revogou um estatuto segundo o qual os estupradores podem se casar com suas vítimas menores de idade para escapar de acusação.
Os especialistas parabenizaram o progresso contínuo do país. “Encorajamos fortemente o governo a manter o impulso positivo e abordar todas as disposições e práticas discriminatórias remanescentes que negam a igualdade de direito das mulheres com os homens. Estas incluem assuntos como relacionamentos na família, divórcio e custódia de crianças, bem como a lei desigual sobre herança.”
Ahmed Shaheed, relator especial da ONU sobre liberdade de religião ou crença, e o Grupo de trabalho da ONU sobre a questão da discriminação contra as mulheres assinaram o comunicado conjunto.
“A Tunísia fez progressos significativos na eliminação da discriminação conta as mulheres, com uma Constituição inovadora em 2014, que estabeleceu um quadro baseado em direitos para a igualdade de gênero. Essas realizações são resultados de uma longa história de ativismo das mulheres e reformas lideradas pelo governo”, disseram especialistas independentes da ONU.
Especialistas independentes da ONU encorajaram a Tunísia no final de setembro (26) a fazer mais para combater a discriminação, após o país ter banido a proibição do casamento inter-religioso entre mulheres muçulmanas e homens não muçulmanos.
“A Tunísia deu agora mais um passo para alcançar sua garantia constitucional de igualdade entre homens e mulheres”, disseram os especialistas em resposta ao fim da proibição, no dia 13 de setembro.
A proibição havia sido realizada por meio de um decreto de 1973, e valia apenas para as mulheres – não se aplicando aos homens. Antes da mudança, qualquer homem de outra religião que quisesse casar com uma tunisiana muçulmana deveria se converter antes ao islamismo.
“Esta disposição discriminatória não apenas contradizia a Constituição tunisiana, mas também violava a obrigação internacional de direitos humanos do país diante da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher [CEDAW], para garantir a igualdade entre homens e mulheres, incluindo os mesmos direitos para o casamento”, disseram os especialistas.
“A Tunísia fez progressos significativos na eliminação da discriminação conta as mulheres, com uma Constituição inovadora em 2014, que estabeleceu um quadro baseado em direitos para a igualdade de gênero. Essas realizações são resultados de uma longa história de ativismo das mulheres e reformas lideradas pelo governo”, acrescentaram.
A Tunísia retirou todas as suas ressalvas em relação à CEDAW. Além disso, promulgou uma lei abrangente para lidar com a violência contra as mulheres que, entre outras coisas, revogou um estatuto segundo o qual os estupradores podem se casar com suas vítimas menores de idade para escapar de acusação.
Os especialistas parabenizaram o progresso contínuo do país. “Encorajamos fortemente o governo a manter o impulso positivo e abordar todas as disposições e práticas discriminatórias remanescentes que negam a igualdade de direito das mulheres com os homens. Estas incluem assuntos como relacionamentos na família, divórcio e custódia de crianças, bem como a lei desigual sobre herança.”
Ahmed Shaheed, relator especial da ONU sobre liberdade de religião ou crença, e o Grupo de trabalho da ONU sobre a questão da discriminação contra as mulheres assinaram o comunicado conjunto.
