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06 de Setembro de 2007
Grupo Serac promoverá encontro que discutirá a Retificação de Área
A aula será ministrada pelo advogado Roberto de Almeida Guimarães.
Graduado em Direito na Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP.
Especialista em Direito Notarial e Registral, certificado em 2002 pelo CERNE/SP, e pós-graduado na mesma área pela PUC-MINAS. Larga experiência adquirida no exercício das atividades notariais e registrárias por mais de vinte e cinco anos. Atuação: Direito Civil, Administrativo, Constitucional, Ambiental, Urbanístico, Registros Públicos, Parcelamento do Solo e sua Regularização e Assessoria Técnica e Jurídica a Cartórios Extrajudiciais.
Confira, logo a seguir, o conteúdo programático da aula:
I " Introdução
Processo administrativo: forma e princípios norteadores
Procedimento interno: Código de Processo Civil
II " Postulação: conteúdo
III " Interessado
IV " Procedimento administrativo: forma e princípios norteadores
V " Limites da responsabilidade: técnico, oficial e interessado
VI " Confrontantes
Anuência e impugnação
Poder público, PF e PJ
VII " Divisas naturais e acidentes geográficos
VIII " Credor: hipotecário, pignoratício, usufrutuário e congêneres
IX " Sonegação
X " Memorial descritivo e planta: parâmetros
XI " Decisão
Natureza (coisa julgada formal)
Conteúdo (princípios informativos)
Requisitos
XII " Recurso
Natureza
Competência
Embargos de declaração
Onde?
Auditório do Edifício Santana Tower (sede da Empresa Boletins Informativos
LTDA, responsável pelas Publicações INR e integrante do Grupo SERAC) " Rua
Alferes Magalhães, nº 92 " Térreo " Santana " São Paulo (a duas quadras da
Estação Santana do Metrô). Auditório onde será realizado o encontro
Quando? 10.10.2007 " 4ª feira " Das 9:30 às 12:30 horas.
Quanto? R$ 170,00 (clientes Grupo SERAC) / R$ 220,00 (não clientes Grupo SERAC).
Incluído: Material de apoio, certificado e coffee break.
Como devo pagar o valor da inscrição?
Depósito Bancário na conta corrente mantida junto ao banco Itaú, em nome de
SERAC " Serviço de Assessoria a Cartórios LTDA EPP (CNPJ:
01.328.180/0001-06), na agência 0355, sob o número 55.568-1.
Importante: A inscrição só será efetivada quando o Departamento Financeiro
do Grupo SERAC receber, via fac símile (11-6959-0220), o comprovante do
depósito realizado, juntamente com a Ficha de Inscrição
devidamente preenchida.
Não perca essa oportunidade e faça já a sua inscrição! (Telefax: 11.6959.0220 ou www.gruposerac.com.br ou, ainda, cursos@gruposerac.com.br)
Graduado em Direito na Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP.
Especialista em Direito Notarial e Registral, certificado em 2002 pelo CERNE/SP, e pós-graduado na mesma área pela PUC-MINAS. Larga experiência adquirida no exercício das atividades notariais e registrárias por mais de vinte e cinco anos. Atuação: Direito Civil, Administrativo, Constitucional, Ambiental, Urbanístico, Registros Públicos, Parcelamento do Solo e sua Regularização e Assessoria Técnica e Jurídica a Cartórios Extrajudiciais.
Confira, logo a seguir, o conteúdo programático da aula:
I " Introdução
Processo administrativo: forma e princípios norteadores
Procedimento interno: Código de Processo Civil
II " Postulação: conteúdo
III " Interessado
IV " Procedimento administrativo: forma e princípios norteadores
V " Limites da responsabilidade: técnico, oficial e interessado
VI " Confrontantes
Anuência e impugnação
Poder público, PF e PJ
VII " Divisas naturais e acidentes geográficos
VIII " Credor: hipotecário, pignoratício, usufrutuário e congêneres
IX " Sonegação
X " Memorial descritivo e planta: parâmetros
XI " Decisão
Natureza (coisa julgada formal)
Conteúdo (princípios informativos)
Requisitos
XII " Recurso
Natureza
Competência
Embargos de declaração
Onde?
Auditório do Edifício Santana Tower (sede da Empresa Boletins Informativos
LTDA, responsável pelas Publicações INR e integrante do Grupo SERAC) " Rua
Alferes Magalhães, nº 92 " Térreo " Santana " São Paulo (a duas quadras da
Estação Santana do Metrô). Auditório onde será realizado o encontro
Quando? 10.10.2007 " 4ª feira " Das 9:30 às 12:30 horas.
Quanto? R$ 170,00 (clientes Grupo SERAC) / R$ 220,00 (não clientes Grupo SERAC).
Incluído: Material de apoio, certificado e coffee break.
Como devo pagar o valor da inscrição?
Depósito Bancário na conta corrente mantida junto ao banco Itaú, em nome de
SERAC " Serviço de Assessoria a Cartórios LTDA EPP (CNPJ:
01.328.180/0001-06), na agência 0355, sob o número 55.568-1.
Importante: A inscrição só será efetivada quando o Departamento Financeiro
do Grupo SERAC receber, via fac símile (11-6959-0220), o comprovante do
depósito realizado, juntamente com a Ficha de Inscrição
devidamente preenchida.
Não perca essa oportunidade e faça já a sua inscrição! (Telefax: 11.6959.0220 ou www.gruposerac.com.br ou, ainda, cursos@gruposerac.com.br)
