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11 de Setembro de 2007
Projeto Civil de Nascimento dos Povos Indígenas será lançado amanhã em Manaus
A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), em parceria com a Associação Nacional dos Rondonistas - PROJETO RONDON® e apoio da Associação Estadual dos Rondonistas do Amazonas lançará amanhã (11) em Manaus o projeto Registro Civil de Nascimento dos Povos Indígenas.
De acordo com informações da assessoria de imprensa do Projeto Rondon, Jenny Kanyo,trata-se de um projeto piloto com 11 meses de duração, tendo como público-alvo universitários e profissionais da área de antropologia, Sociologia e Direito, além de possuir os objetivos de
diagnosticar as práticas de Registro Civil dos Povos Indígenas vigentes no Estado do Amazonas.
Conforme pesquisa anterior, há diversas dificuldades encontradas pelas etnias indígenas para obtenção do registro civil. O seminário deverá ouvir as propostas e propor soluções para o problema, inclusive de ordem legal.
Jenny Kanio informou ainda que o encontro pretende promover foros de discussão com as Organizações Indígenas envolvidas no Projeto, com as Instituições de Ensino Superior e o Estado sobre a Convenção 169 da OIT que o Brasil é signatário, sobre os princípios de relações interétnicas e a questão em si do Registro Civil de Nascimento.
A partir do diagnóstico e do levantamento de um glossário de nomes indígenas a ser feito pelas lideranças escolhidas pelas suas Organizações, o projeto prevê a capacitação dos profissionais que trabalham em Cartórios. Pessoas envolvidas no Registro Civil de Nascimento historicamente alegam não poder registrar os nomes indígenas por falta de conhecimento de sua grafia.
Além das dez lideranças indígenas, a reunião do dia 11 de setembro - aberta à imprensa, contará também, com a presença de representantes de todos os órgãos responsáveis pelo projeto , bem como representantes da FUNAI, FUNASA, COIAB, COIAM, Bolsa Família, Conselho Estadual de Educação Indígena, entre outros.
De acordo com informações da assessoria de imprensa do Projeto Rondon, Jenny Kanyo,trata-se de um projeto piloto com 11 meses de duração, tendo como público-alvo universitários e profissionais da área de antropologia, Sociologia e Direito, além de possuir os objetivos de
diagnosticar as práticas de Registro Civil dos Povos Indígenas vigentes no Estado do Amazonas.
Conforme pesquisa anterior, há diversas dificuldades encontradas pelas etnias indígenas para obtenção do registro civil. O seminário deverá ouvir as propostas e propor soluções para o problema, inclusive de ordem legal.
Jenny Kanio informou ainda que o encontro pretende promover foros de discussão com as Organizações Indígenas envolvidas no Projeto, com as Instituições de Ensino Superior e o Estado sobre a Convenção 169 da OIT que o Brasil é signatário, sobre os princípios de relações interétnicas e a questão em si do Registro Civil de Nascimento.
A partir do diagnóstico e do levantamento de um glossário de nomes indígenas a ser feito pelas lideranças escolhidas pelas suas Organizações, o projeto prevê a capacitação dos profissionais que trabalham em Cartórios. Pessoas envolvidas no Registro Civil de Nascimento historicamente alegam não poder registrar os nomes indígenas por falta de conhecimento de sua grafia.
Além das dez lideranças indígenas, a reunião do dia 11 de setembro - aberta à imprensa, contará também, com a presença de representantes de todos os órgãos responsáveis pelo projeto , bem como representantes da FUNAI, FUNASA, COIAB, COIAM, Bolsa Família, Conselho Estadual de Educação Indígena, entre outros.
