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11 de Setembro de 2007
Abertos dois novos processos para identificar territórios quilombolas na Bahia
Uma equipe multidisciplinar do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) iniciará, na segunda quinzena deste mês, o primeiro levantamento técnico para a identificação de seis comunidades quilombolas situadas no município de Maragogipe, região do Recôncavo baiano. Estima-se que podem ser beneficiadas 408 famílias. Trata-se do segundo processo aberto pelo Incra/BA neste semestre para a regularização de territórios quilombolas.
O trabalho a ser desenvolvido nas comunidades é importante, pois intervirá em conflitos entre famílias descendentes de quilombos que sobrevivem do extrativismo da piaçava e proprietários das terras. "Há conflitos de interesses entre as comunidades extrativistas e grandes proprietários de terras", avalia a antropóloga do Incra/BA Bruna Zagatto. As comunidades beneficiadas são as de Quizanga, Guerém Baixão do Guai, Tabatinga, Guaraçu, Giral Grande e Porto da Pedra.
As comunidades de Tijuaçu, no município de Senhor do Bomfim, na região de Piemonte da Chapada, também tiveram o processo iniciado este ano e contam com uma equipe multidisciplinar em campo. São nove comunidades conhecidas na cidade de Senhor do Bomfim por vender artesanato e feijão na feira. De acordo com Zagatto, as famílias produzem, principalmente, milho e feijão fradinho. A estimativa é de que mais de duas mil famílias sejam descendentes de quilombos no território que deverá ser composto pelas nove comunidades.
Ao todo, o Incra na Bahia possui 16 processos para a identificação, delimitação e reconhecimento territórios quilombolas. Desse total, oito já tiveram as publicações, no Diário Oficial da União (DOU), dos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs), dos mapas e dos memoriais descritivos de seus territórios.
Ação pela titulação
O território do Pau Darco e Parateca, localizado no município de Malhada, região Oeste do estado, já está com processo adiantado de regularização fundiária. No ano passado, recebeu o título de 7,8 mil hectares dos 41,7 mil que abrangem o território. O restante da área está em processo de arrecadação de terras na Divisão de Obtenção do Incra/BA.
O trabalho a ser desenvolvido nas comunidades é importante, pois intervirá em conflitos entre famílias descendentes de quilombos que sobrevivem do extrativismo da piaçava e proprietários das terras. "Há conflitos de interesses entre as comunidades extrativistas e grandes proprietários de terras", avalia a antropóloga do Incra/BA Bruna Zagatto. As comunidades beneficiadas são as de Quizanga, Guerém Baixão do Guai, Tabatinga, Guaraçu, Giral Grande e Porto da Pedra.
As comunidades de Tijuaçu, no município de Senhor do Bomfim, na região de Piemonte da Chapada, também tiveram o processo iniciado este ano e contam com uma equipe multidisciplinar em campo. São nove comunidades conhecidas na cidade de Senhor do Bomfim por vender artesanato e feijão na feira. De acordo com Zagatto, as famílias produzem, principalmente, milho e feijão fradinho. A estimativa é de que mais de duas mil famílias sejam descendentes de quilombos no território que deverá ser composto pelas nove comunidades.
Ao todo, o Incra na Bahia possui 16 processos para a identificação, delimitação e reconhecimento territórios quilombolas. Desse total, oito já tiveram as publicações, no Diário Oficial da União (DOU), dos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs), dos mapas e dos memoriais descritivos de seus territórios.
Ação pela titulação
O território do Pau Darco e Parateca, localizado no município de Malhada, região Oeste do estado, já está com processo adiantado de regularização fundiária. No ano passado, recebeu o título de 7,8 mil hectares dos 41,7 mil que abrangem o território. O restante da área está em processo de arrecadação de terras na Divisão de Obtenção do Incra/BA.
