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13 de Setembro de 2007
Responsabilidade Civil dos registradores é tema de palestra no 2º Simpósio da Arpen-SP
No terceiro dia do evento, o desembargador do TJ-SP Ênio Santarelli Zuliani destacou a importância do tema no dia-a-dia da atividade registral
Dando continuidade ao ciclo de temas jurídicos tratados durante a semana em que acontece o 2º Simpósio de Direito Registral da Capital Paulista, nesta quarta-feira (12.09) foi a vez de oficiais e prepostos de todas as partes do Estado se reunirem para assistir ao experiente desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Enio Santarelli Zuliani discorrer sobre o tema "Responsabilidade Civil dos Registradores".
O evento teve início com uma breve introdução feita pelo moderador da palestra, o registrador civil do Município de Ribeirão Preto, Oscar Paes de Almeida Filho, que apresentou o currículo do palestrante e destacou a importância do tema para a atividade registral. "É preciso existir zelo e cuidado para se tratar desta matéria, já que a nossa atividade envolve riscos também. A palestra de hoje fará com que a categoria se aprimore, tomando o máximo de cautela na hora de realizar cada ato", destacou.
Ao iniciar a sua apresentação, Zuliani fez questão de contar a trajetória de sua carreira, que começou como registrador civil, além de ressaltar a satisfação em ministrar uma palestra dedicada especialmente à categoria. "Sinto-me honrado e agradecido com esta oportunidade que me foi dada de falar aos registradores civis sobre esse relevante tema", disse.
Em seguida, o palestrante passou a discorrer sobre as "Espécies de Responsabilidade", dando exemplos e citando casos em que já trabalhou; destacou ainda a importância do Código do Consumidor, lei implementada em 1990 e que trouxe várias novidades no tocante à Responsabilidade Civil, além de tratar das causas que podem excluir o dever de indenizar.
O tema agradou a todos e veio de encontro aos interesses dos aprovados no 4º Concurso, uma vez que muitas dúvidas puderam ser dirimidas. "É um assunto bastante controverso, mas muito importante, especialmente para quem está ingressando na carreira. Achei muito válida a parte final da palestra, que trata da responsabilidade civil para os novos titulares, que não são responsáveis pelos atos praticados por oficiais anteriores", relatou o futuro oficial de registro civil da Comarca de Capivari, Mario de Carvalho Camargo Neto.
A questão da natureza da responsabilidade, se ela é objetiva ou subjetiva, foi bastante discutida durante a palestra e mostrou ser uma polêmica freqüente na rotina da atividade registral. "Achei muito válida a palestra do dia porque mesmo os funcionários dos cartórios, e não somente os oficiais, ficam em dúvida quanto à natureza da atividade, a quem se deve recorrer e a quem a ação deve ser dirigida quando movida contra o cartório. Portanto, acredito que essa apresentação tenha sido muito valiosa no sentido de dissolver todas essas dúvidas", revelou a escrevente do Registro Civil da Lapa, Elizabeth Siqueira Duarte.
A última parte da palestra foi aberta ao público, que pôde dirimir suas dúvidas e levar questionamentos diretamente ao palestrante. Para Zuliani, a iniciativa da Arpen-SP em promover cursos de capacitação e aprimoramento para a categoria é muito valiosa. "Eu defendo a idéia de que o Direito precisa ser discutido e debatido em todos os seguimentos em que é atuante. Evidentemente que qualquer oportunidade de se trocar idéias, movimentar as doutrinas, discutir a jurisprudência e analisar as tendências será sempre produtiva para a atividade, uma vez que se dará o aperfeiçoamento e enriquecimento da cultura jurídica", concluiu.
Dando continuidade ao ciclo de temas jurídicos tratados durante a semana em que acontece o 2º Simpósio de Direito Registral da Capital Paulista, nesta quarta-feira (12.09) foi a vez de oficiais e prepostos de todas as partes do Estado se reunirem para assistir ao experiente desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Enio Santarelli Zuliani discorrer sobre o tema "Responsabilidade Civil dos Registradores".
O evento teve início com uma breve introdução feita pelo moderador da palestra, o registrador civil do Município de Ribeirão Preto, Oscar Paes de Almeida Filho, que apresentou o currículo do palestrante e destacou a importância do tema para a atividade registral. "É preciso existir zelo e cuidado para se tratar desta matéria, já que a nossa atividade envolve riscos também. A palestra de hoje fará com que a categoria se aprimore, tomando o máximo de cautela na hora de realizar cada ato", destacou.
Ao iniciar a sua apresentação, Zuliani fez questão de contar a trajetória de sua carreira, que começou como registrador civil, além de ressaltar a satisfação em ministrar uma palestra dedicada especialmente à categoria. "Sinto-me honrado e agradecido com esta oportunidade que me foi dada de falar aos registradores civis sobre esse relevante tema", disse.
Em seguida, o palestrante passou a discorrer sobre as "Espécies de Responsabilidade", dando exemplos e citando casos em que já trabalhou; destacou ainda a importância do Código do Consumidor, lei implementada em 1990 e que trouxe várias novidades no tocante à Responsabilidade Civil, além de tratar das causas que podem excluir o dever de indenizar.
O tema agradou a todos e veio de encontro aos interesses dos aprovados no 4º Concurso, uma vez que muitas dúvidas puderam ser dirimidas. "É um assunto bastante controverso, mas muito importante, especialmente para quem está ingressando na carreira. Achei muito válida a parte final da palestra, que trata da responsabilidade civil para os novos titulares, que não são responsáveis pelos atos praticados por oficiais anteriores", relatou o futuro oficial de registro civil da Comarca de Capivari, Mario de Carvalho Camargo Neto.
A questão da natureza da responsabilidade, se ela é objetiva ou subjetiva, foi bastante discutida durante a palestra e mostrou ser uma polêmica freqüente na rotina da atividade registral. "Achei muito válida a palestra do dia porque mesmo os funcionários dos cartórios, e não somente os oficiais, ficam em dúvida quanto à natureza da atividade, a quem se deve recorrer e a quem a ação deve ser dirigida quando movida contra o cartório. Portanto, acredito que essa apresentação tenha sido muito valiosa no sentido de dissolver todas essas dúvidas", revelou a escrevente do Registro Civil da Lapa, Elizabeth Siqueira Duarte.
A última parte da palestra foi aberta ao público, que pôde dirimir suas dúvidas e levar questionamentos diretamente ao palestrante. Para Zuliani, a iniciativa da Arpen-SP em promover cursos de capacitação e aprimoramento para a categoria é muito valiosa. "Eu defendo a idéia de que o Direito precisa ser discutido e debatido em todos os seguimentos em que é atuante. Evidentemente que qualquer oportunidade de se trocar idéias, movimentar as doutrinas, discutir a jurisprudência e analisar as tendências será sempre produtiva para a atividade, uma vez que se dará o aperfeiçoamento e enriquecimento da cultura jurídica", concluiu.
