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18 de Setembro de 2007

Certificação Digital é tema de Workshop no ABC Paulista

Evento realizado na cidade de Santo André reuniu cartórios da região para abordar conhecimentos do novo serviço

Na tarde do último sábado (15.09) registradores públicos da região do ABC Paulista tiveram a oportunidade de conhecer melhor a certificação digital, tecnologia que chegou para ficar de uma vez por todas na vida do cidadão e que promete revolucionar o dia-a-dia dos cartórios brasileiros.

Na ocasião, foi promovido um Workshop pela Arpen-SP, em parceria com o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib), no salão de eventos do Hotel Plaza Mayor, localizado na região central de Santo André, que reuniu oficiais e prepostos vindos das cidades da região, com o intuito de conhecerem melhor o novo serviço que será agregado à atividade.

A apresentação foi aberta pelo diretor de informática da Arpen-SP e diretor da regional de São Paulo, Lázaro da Silva, que falou sobre os benefícios e vantagens que a certificação digital trará para os registradores civis. "A certificação digital vai mudar e dinamizar nossas atividades, tanto financeiramente quanto tecnologicamente. Sem contar as inúmeras facilidades com as quais os cidadãos poderão contar", comentou.

Para dar início à palestra, a consultora de Certificação Digital da Arpen-SP Patrícia Paiva apresentou as principais inovações pelas quais o setor tem passado, discorrendo sobre as diferenças que hoje existem entre o mundo físico e o mundo virtual. Paiva também explicou como se deu o processo que originou o certificado digital, destacando a importância do surgimento do e-mail nessa cadeia evolutiva.

"O e-mail combinava a segurança do correio com a velocidade do telefone. Porém, o crescimento do setor das telecomunicações através da internet fez com que o governo mundial se preocupasse com a questão de tornar a internet mais segura, nascendo, então, a Infra-Estrutura de Chaves Públicas (ICP), garantindo o valor jurídico das transações realizadas on-line", explicou.

Hoje a ICP existe em todos os países, cada qual desenvolvendo um modelo estrutural que melhor se adapte à sua realidade e necessidade. Pelo fato de o Brasil ter desenvolvido um modelo bastante interessante e altamente evoluído, a ICP Brasil é hoje copiada em outros países.

De forma clara e objetiva, Paiva deu continuidade à palestra, dirimindo dúvidas que muitos alimentavam em relação ao tema. "A certificação digital nada mais é do que um documento assinado digitalmente. Seu valor jurídico equivale ao de uma assinatura de próprio punho", frisou.

Um ponto muito destacado durante a palestra e que merece ser valorizado é a questão da capilaridade dos cartórios e, conseqüentemente, a sua eficiência em tornar o certificado digital um bem comum a todos os cidadãos brasileiros. Isto porque os cartórios estão presentes em todo o território nacional e representam hoje um elo muito forte com a sociedade.

A palestrante também discorreu sobre a arquitetura organizacional da ICP Brasil, apresentou a cadeia de segurança da certificação digital, além de explicar passo a passo como se dará à validação de um certificado digital, documento que tem a validade de 3 anos e que pode ser armazenado tanto em um token como em um smart card, sendo, para essa modalidade de certificado, necessária a compra de um acessório que o conecte ao computador.

Durante a palestra, a consultora também demonstrou como se faz para enviar um e-mail valendo-se do certificado digital, além de comentar a respeito dos quase 100 serviços que já estão sendo oferecidos para aqueles que o possuem. "É complicado quebrar paradigmas e padrões pré-estabelecidos, mas absolutamente necessários. Precisamos simplificar a nossa vida", afirmou.

"Quanto maior for a gama de serviços que se utilizarem da certificação digital, maior será o crescimento da atividade registral nesse sentido", destacou André Melo, do 21º Tabelionato de Notas de São Paulo.

Após o intervalo foram apresentadas todas as vantagens de se utilizar um certificado digital, tanto para o cidadão quanto para a serventia. A título de exemplo, o cidadão que se valer de um certificado digital para realizar as suas transações terá maior percepção da segurança, reduzirá de maneira significativa a burocracia, simplificando processos e reduzindo custos com o trâmite de documentação. Já o cartório, verá reduzido o trâmite de papéis e documentos, o tempo que dispende para atender os seus clientes, diminuindo as despesas e tendo, ainda, maior segurança nas operações eletrônicas, garantindo a validade jurídica das transações virtuais.

"A certificação digital chegou e vai nos trazer muitos benefícios, mudando e dinamizando nossas atividades na serventia. Nosso trabalho fluirá de uma maneira mais ágil, prestaremos um atendimento mais personalizado ao cliente do cartório e ofereceremos um serviço de ponta. Precisamos mudar e evoluir, com tecnologia!", declarou Eugênio Tonin Junior, do Registro Civil de São Bernardo do Campo.

Hoje, qualquer cartório que queira se vincular a AR Arpen-SP (já consolidada) poderá fazê-lo, entrando em contato com a própria entidade, podendo, a partir da instalação técnica do terminal onde serão emitidos e validados os certificados digitais, treinamento e auditoria, atender aos cidadãos que queiram comprar um certificado digital.

Não se trata mais de uma realidade distante, mas de uma realidade já vivida por uma parcela da sociedade brasileira. Estima-se que em 2008 os cartórios emitam mais de 50% dos certificados digitais no País, sendo necessárias, aproximadamente, 10.000 AR's para que toda a população seja atendida. Portanto, trata-se de um caminho sem volta e uma oportunidade valiosíssima para os cartórios brasileiros.

"Gostaria que vocês identificassem na Certificação Digital uma oportunidade financeira e uma oportunidade de se inserirem de vez na era tecnológica. O Governo Federal está vendo com bons olhos a entrada dos cartórios na Certificação Digital", frisou a palestrante.

O final da palestra foi dedicado a questionamentos e esclarecimentos de dúvidas. Era visível a preocupação de muitos quanto ao valor dos certificados digitais e se a população reagiria bem a esse preço. No entanto, levando-se em consideração a validade do documento e todas as suas vantagens, fica claro e inegável que o certificado digital é mesmo uma novidade que veio para facilitar o dia a dia do cidadão. "O que torna um objeto caro ou barato é o uso que se faz dele", afirmou o presidente da Câmara e-net, Manuel Mattos.

Mattos também relatou o caso de algumas empresas que vislumbraram oportunidades e que a colocaram em prática pelo simples fato de terem estrutura e condições financeiras para fazê-lo. É o caso do Serasa, empresa que compra informações dos cartórios de Protestos e que as vendem por um valor cinco vezes maior para as instituições financeiras, e de uma série de multinacionais que hoje estão instaladas no Brasil com o mesmo objetivo.

"Essa palestra me deu muita segurança quanto à certificação digital. Achei que fosse ser uma palestra complexa, mas estou muito satisfeita e confiante com tudo o que vi e aprendi hoje", concluiu a oficial de registro civil de Mauá, Gilce Galindo de Lima.

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