Todos os anos, bilhões de pessoas comemoram, em todo o mundo, o Dia dos Pais. Pelo menos quem tem pai. Mas para muitos esse dia reforça a tristeza da ausência do nome do pai na certidão.

Pela primeira vez o Dia dos Pais

Milhares de alunos da rede pública de ensino ganham nome do pai uma semana antes da data comemorativa de nascimento. O Estado de São Paulo tem milhares de crianças nessa situação.

Muitas delas, alunos de escolas públicas estaduais, puderam festejar pela primeira vez o Dia dos Pais. Uma semana antes, no dia 5 de agosto, elas tiveram a situação regularizada pelo projeto "Paternidade Responsável" do Tribunal de Justiça de São Paulo - um mutirão de audiências de conciliação familiar que mobilizou 350 juízes e viabilizou reconhecimento de paternidade em mais de 300 cidades do Estado.

Números

Dados da Secretaria Estadual da Educação revelaram 350 mil estudantes sem o nome do pai na certidão de nascimento. Desses, 123 mil só na cidade de São Paulo.

Foram convocadas 120 mil mães que tiveram a oportunidade de indicar o nome do suposto pai de seus filhos. Esse trabalho envolveu alunos de 2.894 escolas
públicas do Estado.

Relatório da Corregedoria revelou que as 120 mil convocações resultaram em 54 mil atendimentos. Dessas mães, 24.210 indicaram os supostos pais. A conclusão do trabalho foi mais de 10 mil reconhecimentos espontâneos. Além desses, 5.588 supostos pais serão ouvidos em outros municípios ou Estados; 4.909 encaminhamentos à Defensoria Pública-OAB para dar continuidade ao processo - seja para investigação da paternidade ou pedido de exame de DNA.

O projeto possibilitou, também, que 1.116 casos fossem encaminhados à adoção unilateral - quando o companheiro ou atual marido da mãe do estudante, mesmo não sendo o pai biológico, deseja registrá-lo como seu filho.

A iniciativa é fruto do convênio do Tribunal de Justiça de São Paulo com a Secretaria Estadual da Educação, a Associação Nacional de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) e a Defensoria.

O "Dia da Paternidade Responsável" vai marcar a vida não só dos filhos e pais que regularizaram sua situação, mas também das pessoas que trabalharam no mutirão. Elas tiveram a oportunidade de conhecer e se emocionar com várias histórias.

Ariane de Souza Soares Santana, 9 anos, saiu da audiência abraçada com o pai, Nécio Alves Santana. Por falta de costume, gaguejou ao dizer seu novo
nome. Severina Souza Soares, a mãe, envolveu-se com Nécio e o resultado do romance foi Ariane.

"Na hora de registrar a criança, ele disse que havia perdido os documentos e continuou assim", afirma a mãe. Magoada, Severina não o deixava ver a filha e com o tempo perderam o contato. "Ficamos seis anos sem nos ver e só estou encontrando a menina agora por causa do mutirão. A mãe não vai ter mais desculpa
para não me deixar vê-la", conta o pai.

"A escolha de ver o pai foi de Ariane. Ela tomou conhecimento do mutirão na escola onde estuda", disse a mãe. Para Nécio: "esse mutirão foi uma ótima oportunidade de passar o Dia dos Pais feliz. Sem isso, não conseguiria ver a menina. Agora vou assumir a responsabilidade de pai e lutar para garantir um futuro melhor para Ariane", ressalta. "Estou feliz de poder ver meu pai. Agora
terei uma educação melhor", deseja Ariane.

Thiago Pereira de Brito, 18 anos, acrescentou o sobrenome "Santos" gracas ao projeto. Seu pai, Antonio Pereira dos Santos, conheceu o filho com 13 anos de idade, pois, após um relacionamento passageiro com Edite Pereira de Brito, retornou à Bahia e soube da criança somente oito anos depois.

"Foi uma surpresa e uma grande felicidade. Eu sempre quis ter um filho. O mutirão foi uma ótima oportunidade, principalmente por ser gratuito. É muito importante o filho ter o nome do pai", comenta Antonio. Thiago disse ter sofrido
um pouco de preconceito durante a infância por não ter o nome do pai em sua certidão, mas afirma que agora já superou tudo.

O projeto buscou atender estudantes da rede estadual de ensino, porém, toda pessoa que comparecesse no local das audiências não saía de lá sem resposta.
Foi o caso de José Carlos Serpa do Nascimento Ribeiro, 44 anos, que só agora conquistou o nome do pai, João Serpa do Nascimento, 80 anos. Quando José nasceu, o pai, apesar de já viver com a mãe, Conceição Ribeiro da Cunha, 73,
ainda era casado com a primeira esposa, com quem tivera quatro filhos. "O escrivão do cartório não deixou João registrá-lo porque ele era casado com outra
mulher", conta a mãe.

Tentando regularizar a situação, a família procurou o cartório de Registro Civil de Itaquera, que indicou o mutirão de reconhecimento. 'Decidimos incluir meu nome no registro de nascimento dele para que não haja confusão na hora de partilhar os bens, quando eu morrer", afirma João. "A audiência foi bem rápida. Agora preciso tirar todos os documentos novamente, mas, com meu novo nome", finaliza José.

A juíza Ana Luiza Villa Nova, assessora da Corregedoria-Geral da Justiça,
coordena o projeto no Estado. O convênio foi firmado em setembro do ano passado. Três meses depois, um projeto piloto fez o reconhecimento de alunos
de duas escolas de Itaquera, zona leste da capital. Foram realizados num só dia 76 audiências e 36 crianças saíram delas com o nome do pai em suas certidões de nascimento.

A Defensoria Pública elaborou 13 ações de investigação de paternidade e quatro pedidos de exames de DNA, que tiveram continuidade na 2ª Vara de Registros
Públicos.

As mães ou responsáveis pelos estudantes foram notificados para se apresentarem e indicar os supostos pais. Os indicados que tinham o endereço correto foram
notificados a comparecerem na audiência do dia 5 de agosto para reconhecer o filho de forma. O mutirão da "Paternidade Responsável" teve mais de 10 mil reconhecimentos espontâneos em todo o Estado.