Notícias
29 de Setembro de 2007
Cartório de Canarana-MT participa de Mutirão da Cidadania no Parque Indígena do Xingu
No último dia 17/09/2007, realizou-se o Mutirão da Cidadania no Parque Indígena do Xingu, no qual o cartório do 2º. Ofício de Canarana participou realizando REGISTROS TARDIOS DE NASCIMENTO DE INDÍGENAS.
Segundo informações da FUNAI, há um número grande de índios adultos sem registro de nascimento no Parque Indígenas do Xingu, e conseqüentemente sem qualquer outro documento, já que a certidão de nascimento é o primeiro documento de todo brasileiro. No ano passado, esta Oficial de Registro de Pessoas Naturais, juntamente com o Magistrado Diretor do Foro desta Comarca, além da representante da FUNAI e ainda o representante do Ministério Público, havíamos tentado encontrar uma solução para esse problema, já que deslocar essas pessoas - muitas vezes de idade -, para a cidade a fim de que atendam a audiências, é inviável devido à distância,- sete horas de barco além do trajeto por terra-, à falta de estadia em Canarana, poucos recursos, etc. A solução contudo, veio da iniciativa da Secretaria do Estado que marcou o dia 17 de setembro deste ano como o Mutirão da Cidadania naquela comunidade.
Em reuniões preliminares com o Magistrado e a Defensora Pública tivemos que criar um meio para realizar tais registros, tendo em vista que o este Cartório dispões de um Software de Cartórios, bem como um servidor, e este não pode ser transportado para lugar algum, por questão de segurança, muito menos viajar de barco!!! Outro problema que sabíamos que enfrentaríamos seria o tempo: Teríamos somente um dia para fazer todos registros tardios, número que a FUNAI não sabia ao certo, talvez 500!!!
Para resolver essas questões, decidimos que a Defensora preencheria a petição, o juiz despacharia na própria e eu faria a certidão, entregando esta, no ato. Nos pareceu que assim tornaríamos o processo seguro e ágil.
Nosso plano até que funcionou, a não ser pela falha no computador que nos foi cedido. Por isso, a Defensora obrigou-se a preencher todas suas petições a mão!!! Contando, todavia, com a ajuda de um representante de cada etnia, já que os nomes indígenas são incomuns. E felizmente eu havia levado um notebook, o qual foi a única máquina que nos auxiliou na tarefa, além de uma impressora, é claro.
Certidão por certidão foi entregue na hora! Dali a pessoa que acabara de registrar-se encaminhava sua cédula de identidade, uma vez que o Instituto de Identificação do Estado de Mato Grosso também se fazia presente, além de outros serviços que também estavam a disposição daquela população.
Trabalhamos até quando não tinha mais luz. Concluímos todos os pedidos de registros tardios que chegaram até nós. 94 no total!
Sem dúvida, uma experiência sem precedentes. Dormimos na beira do rio, viajamos 7 horas de barco, dormimos em barracas, tomamos banho no rio - já que não tinha água -, aprendemos um pouco da língua daquelas etnias, e fomos obrigados a adaptarmos às peculiaridades indígenas, como o que ocorreu quando eu pedi que um intérprete indígena, Mutuá Kuikuro, perguntasse à mãe da registranda o horário de nascimento de sua filha. A senhora apontou para o céu, querendo dizer que o horário de nascimento da filha ocorreu quando o sol estava naquela altura. Eu e Mutuá concluímos que seria às 10 horas da manhã!
Segundo informações da FUNAI, há um número grande de índios adultos sem registro de nascimento no Parque Indígenas do Xingu, e conseqüentemente sem qualquer outro documento, já que a certidão de nascimento é o primeiro documento de todo brasileiro. No ano passado, esta Oficial de Registro de Pessoas Naturais, juntamente com o Magistrado Diretor do Foro desta Comarca, além da representante da FUNAI e ainda o representante do Ministério Público, havíamos tentado encontrar uma solução para esse problema, já que deslocar essas pessoas - muitas vezes de idade -, para a cidade a fim de que atendam a audiências, é inviável devido à distância,- sete horas de barco além do trajeto por terra-, à falta de estadia em Canarana, poucos recursos, etc. A solução contudo, veio da iniciativa da Secretaria do Estado que marcou o dia 17 de setembro deste ano como o Mutirão da Cidadania naquela comunidade.
Em reuniões preliminares com o Magistrado e a Defensora Pública tivemos que criar um meio para realizar tais registros, tendo em vista que o este Cartório dispões de um Software de Cartórios, bem como um servidor, e este não pode ser transportado para lugar algum, por questão de segurança, muito menos viajar de barco!!! Outro problema que sabíamos que enfrentaríamos seria o tempo: Teríamos somente um dia para fazer todos registros tardios, número que a FUNAI não sabia ao certo, talvez 500!!!
Para resolver essas questões, decidimos que a Defensora preencheria a petição, o juiz despacharia na própria e eu faria a certidão, entregando esta, no ato. Nos pareceu que assim tornaríamos o processo seguro e ágil.
Nosso plano até que funcionou, a não ser pela falha no computador que nos foi cedido. Por isso, a Defensora obrigou-se a preencher todas suas petições a mão!!! Contando, todavia, com a ajuda de um representante de cada etnia, já que os nomes indígenas são incomuns. E felizmente eu havia levado um notebook, o qual foi a única máquina que nos auxiliou na tarefa, além de uma impressora, é claro.
Certidão por certidão foi entregue na hora! Dali a pessoa que acabara de registrar-se encaminhava sua cédula de identidade, uma vez que o Instituto de Identificação do Estado de Mato Grosso também se fazia presente, além de outros serviços que também estavam a disposição daquela população.
Trabalhamos até quando não tinha mais luz. Concluímos todos os pedidos de registros tardios que chegaram até nós. 94 no total!
Sem dúvida, uma experiência sem precedentes. Dormimos na beira do rio, viajamos 7 horas de barco, dormimos em barracas, tomamos banho no rio - já que não tinha água -, aprendemos um pouco da língua daquelas etnias, e fomos obrigados a adaptarmos às peculiaridades indígenas, como o que ocorreu quando eu pedi que um intérprete indígena, Mutuá Kuikuro, perguntasse à mãe da registranda o horário de nascimento de sua filha. A senhora apontou para o céu, querendo dizer que o horário de nascimento da filha ocorreu quando o sol estava naquela altura. Eu e Mutuá concluímos que seria às 10 horas da manhã!
