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30 de Outubro de 2007

Irlanda determina que certidões de nascimento de pessoas trans possam ser alteradas

Irlanda tem de permitir que pessoas transexuais possam alterar as suas certidões de nascimento ou então o país terá de se sujeitar a acções legais por parte do Tribunal Europeu de Direitos Humanos, determinou o Juíz Liam McKechnic do Alto Tribunal de Justiça de Dublin em 19 de Outubro.

Lydia Foy, de 60 anos, uma dentista transexual pós-operatória, que iniciou o desafio legal em 1997, classificou a decisão de "um maravilhoso desenvolvimento depois de tanto, tanto tempo".

Foy disse que pessoas transexuais precisam de novos certificados de nascimento porque o documento não está de acordo com o nome actual e aparência, "podemos ser apontadas e ridicularizadas" em qualquer momento em que uma certidão de nascimento é necessária por questões burocráticas.

McKechnie afirmou que que a recusa do estado de emitir um novo documento para Foy sujeitou-a a "strees, humilhação, vergolha e perda de dignidade" e punha em cheque o seu direito a privacidade.

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