COMUNICADO Nº 255/2007
ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DE DIREÇÃO E DE CÚPULA
O TRIBUNAL PLENO, em sessão realizada em 05 de
dezembro de 2007, elegeu, para o biênio 2008/2009, os Desembargadores
ROBERTO ANTONIO VALLIM BELLOCCHI, para
o cargo de Presidente, JARBAS JOÃO COIMBRA MAZZONI,
para o cargo de Vice-Presidente, e RUY PEREIRA CAMILO,
para o cargo de Corregedor Geral da Justiça.
A Egrégia Seção Criminal elegeu para o cargo de
Presidente - biênio 2008/2009, o Desembargador EDUARDO
PEREIRA SANTOS.
A Egrégia Seção de Direito Privado elegeu para o cargo
de Presidente - biênio 2008/2009, o Desembargador LUIZ
ANTONIO RODRIGUES DA SILVA.
A Egrégia Seção de Direito Público elegeu para o cargo
de Presidente - biênio 2008/2009, o Desembargador ANTONIO
CARLOS VIANA SANTOS.

COMUNICADO CG Nº 1205/2007
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA aos
M.M. Juízes Corregedores Permanentes que no modelo da ata
de correição das Unidades Extrajudiciais publicado nos dias 27 e
29/11 e 03/12, no item "2. Dos Livros e Classifi cadores examinados",
onde se lê "Cheques com endosso de mais de um ano são
protestados", leia-se "Cheques com mais de um endosso são
protestados"
(06 e 07/12/2007)

2ª Vara de Registros Públicos

2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Civel João Mendes Júnior - Comarca de São
Paulo

JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO

583.00.2006.175562-4/000000-000 - nº ordem 7233/2006 - Retifi
cação de Registro Civil (em geral) - DARCI RUIZ PELEGRINO
- Fls. 29 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para retifi -
car o assento de óbito de ARLINDO PELEGRINO para que conste
que o falecido era casado com DARCI RUIZ PELEGRINO, cujo
Assento foi lavrado no Serviço de Registro Civil do 3º Subdistrito -
Penha de França da Comarca da Capital do Estado de São Paulo,
sob nº 25546, às fl s. 31v do Livro B-098 e que deixou dois fi lhos:
ARLINDO PELEGRINO JUNIOR E SILVIA REGINA PELEGRINO.
Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário. Custas na
forma do artigo 12 da Lei 1.060/50. Ciência ao Ministério Público.
Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV MARGHERITA
MASCARENHAS DA SILVA DUARTE OAB/SP 44346

583.00.2007.115239-9/000000-000 - nº ordem 1612/2007 - Retifi
cação de Registro Civil - art. 109 - DIRCE DATAYAMA CONTIER
DE CARVALHO - Fls. 30/31 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE
o pedido para retifi car o assento de óbito de CHAFIR ABDO DA
LUZ para que conste que o falecido não deixou bens. Após o trânsito
em julgado, expeça-se o necessário. Custas na forma do artigo
12 da Lei 1.060/50. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente,
arquivem-se os autos. P.R.I. C E R T I D Ã O Certifi co e dou fé que
em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa,
sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc.
II, § 1º.). Certifi co ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal
é de R$ 20,96 por volume, a ser pago em guia própria, que se
encontra à disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento
833/04 do CSM) - ADV ANA CRISTINA SABINO OAB/SP 187266

583.00.2007.145562-3/000000-000 - nº ordem 4224/2007 - Retifi
cação de Registro Civil - art. 109 - ANTONIO ZANCHETTA E
OUTROS - Fls. 30 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido
para retifi car os assentos de óbito de ORLANDO ZANCHETTA E
IDALINA PAIVA ZANCHETTA a fi m de que conste que os falecidos
deixaram apenas dois fi lhos: ANTONIO ZANCHETTA E MARIA
APARECIDA PAIVA ZANCHETTA. Após certifi cado o trânsito
em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de
cópias necessárias à expedição do mandado. Custas à parte autora.
Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se
os autos. P.R.I. C E R T I D Ã O Certifi co e dou fé que em caso de
recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que
o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.).
Certifi co ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$
20,96 por volume, a ser pago em guia própria, que se encontra à
disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do
CSM) - ADV IZILDA TANIA CARNEIRO OAB/SP 129602

583.00.2007.155310-7/000000-000 - nº ordem 5000/2007 - Retifi
cação de Registro Civil - art. 109 - MARISTELA ARANTES - Fls.
26 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para retifi car
o assento de óbito de MARISTELA ATEYEH para que conste o
nome correto da falecida, qual seja: MARISTELA ARANTES e que
a mesma era divorciada de Jorge Ateyeh. Após o trânsito em julgado,
expeça-se o necessário. Custas na forma do artigo 12 da Lei
1.060/50. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivemse
os autos. P.R.I. - ADV ALIS AIRES MENEGOTTO DE VASCONCELOS
OAB/SP 234312

583.00.2007.177094-7/000000-000 - nº ordem 6259/2007 -
Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - ALEXANDRE GUNTHER
KLEY - Fls. 28 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido
para retifi car o Assento de Nascimento de ALEXANDRE GUNTHER
KLEY para que conste o nome correto de seu avô paterno,
qual seja: KLAUS GUNTHER GOTTFRIED KLEY. Após certifi cado
o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração
de cópias necessárias à expedição do mandado. Custas à parte
autora. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivemse
os autos. P.R.I. C E R T I D Ã O Certifi co e dou fé que em caso de
recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.).
Certifi co ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$
20,96 por volume, a ser pago em guia própria, que se encontra à
disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do
CSM) - ADV KATHIA KLEY SCHEER OAB/SP 109170

583.00.2007.189366-2/000000-000 - nº ordem 6852/2007 -
Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - MARIA CLAUDIA RIBAS
VIANNA - Fls. 21 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido
para retifi car o assento de nascimento de MARIA CLAUDIA RIBAS
VIANNA a fi m de constar o nome correto de sua genitora, qual seja:
VANNETY RIBAS VIANNA. Após certifi cado o trânsito em julgado,
concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias
à expedição do mandado. Custas à parte autora. Ciência ao
Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. C
E R T I D Ã O Certifi co e dou fé que em caso de recurso deverá
ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são
05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifi co ainda
que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por
volume, a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição
das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM) - ADV
MARIANA VIANNA KUNTZ FONSECA OAB/SP 189032

583.00.2007.198081-3/000000-000 - nº ordem 7677/2007 - Retifi
cação de Registro Civil - art. 109 - THAIS LISCANO ABDO - Fls.
19 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para retifi car o
assento de óbito de CHAFIR ABDO DA LUZ para que conste que o
falecido não deixou bens. Após o trânsito em julgado, expeça-se o
necessário. Custas na forma do artigo 12 da Lei 1.060/50. Ciência
ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.
- ADV SORAYA LIMA DO NASCIMENTO OAB/SP 245550

583.00.2007.198847-1/000000-000 - nº ordem 7630/2007 - Retifi
cação de Registro Civil - art. 109 - EDIMAR RODRIGUES DE
ALMEIDA E OUTROS - Fls. 40 - 1. Defi ro a gratuidade. Anote-se.
2. Segue sentença em separado. - ADV WILSON PEREIRA DE
OLIVEIRA OAB/SP 103667

583.00.2007.198847-1/000000-000 - nº ordem 7630/2007 - Retifi
cação de Registro Civil - art. 109 - EDIMAR RODRIGUES DE
ALMEIDA E OUTROS - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o
processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, inciso
VI, do Código de Processo Civil. Custas "ex lege". Após o trânsito
em julgado, defi ro o desentranhamento dos documentos trazidos
aos autos, mediante fornecimento de cópias. Oportunamente, arquivem-
se. P. R. I. Certifi co e dou fé que em caso de recurso deverá
ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são
05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifi co ainda que
o valor do porte de remessa ao Tribunal de R$17,78 é por volume,
a ser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento
833/04 do CSM). - ADV WILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
OAB/SP 103667

583.00.2007.209323-6/000000-000 - nº ordem 8782/2007 -
Retifi cação de Registro Civil (em geral) - VERA LUCIA MOURA E
OUTROS - Fls. 33 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido
para retifi car o Assento de Óbito de NAIR MARIA MOURA a fi m
de constar que a falecida era divorciada de Antonio Moura e excluir
Wanderley do rol de fi lhos, passando a constar que a mesma
deixou duas fi lhas Vera Lucia Moura e Maria Lucia Moura. Após
certifi cado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias
para a extração de cópias necessárias à expedição do mandado.
Custas à parte autora. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente,
arquivem-se os autos. P.R.I. C E R T I D Ã O Certifi co e dou fé
que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à
causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo
4º., inc. II, § 1º.). Certifi co ainda que o valor do porte de remessa
ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume, a ser pago em guia própria,
que se encontra à disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento
833/04 do CSM) - ADV FABIO ARDUINO PORTALUPPI
OAB/SP 144371

583.00.2007.210379-8/000000-000 - nº ordem 8883/2007 - Retifi
cação de Registro Civil - art. 109 - ANTONIO CARLOS ZILLI E
OUTROS - Fls. 45 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido
nos termos da inicial. Após certifi cado o trânsito em julgado, concedo
o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias à
expedição do mandado. Custas à parte autora. Ciência ao Ministério
Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. C E R T I
D Ã O Certifi co e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido
2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifi co ainda que o valor do
porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume, a ser pago
em guia própria, que se encontra à disposição das partes na Nossa
Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM) - ADV ELAINE CRISTINA
NAVAS OAB/SP 201570

583.00.2007.231436-8/000000-000 - nº ordem 11110/2007 -
Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - MARILEIDE SANTOS - Fls.
16 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para retifi car os
assentos de nascimento de RAQUEL SANTOS SILVA e RAPHAEL
SANTOS a fi m de constar o nome correto da genitora, qual seja:
MARILEIDE SANTOS. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário.
Custas na forma do artigo 12 da Lei 1.060/50. Ciência ao
Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. -
ADV ROBSON BARBOSA LIMA OAB/SP 250888

583.00.2007.243213-0/000000-000 - nº ordem 12283/2007
- Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - ALESSANDRO FARINI
QUARTARA - Fls. 44 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido
nos termos da inicial. Após certifi cado o trânsito em julgado,
concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias
à expedição do mandado. Custas à parte autora. Ciência ao
Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. C
E R T I D Ã O Certifi co e dou fé que em caso de recurso deverá ser
recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05
UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifi co ainda que
o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume,
a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição das partes
na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM) - ADV FABIO
DE OLIVEIRA MACHADO OAB/SP 253519

583.01.2005.045461-7/000000-000 - nº ordem 6700/2006
- Cancel. e Anulação de Registro Civil - ANA MARIA HONORATO
- Arquivem-se os autos. - ADV MARCELLO GARCIA OAB/SP
169048

583.03.2006.118019-4/000000-000 - nº ordem 6776/2007 - Retifi
cação de Registro Civil - art. 110 - ADÉRCIO NEVES DE OLIVEIRA
- Fls. 19 - Verifi co que o autor da ação faleceu, aguardo a
habilitação dos herdeiros. Com a habilitação, cumpra-se fl s. 14 e
ainda juntem-se esclarecimentos da declarante do óbito, no que
diz respeito ao equivoco alegado. Int. - ADV CLARICE APARECIDA
DOS SANTOS ALBARELLI OAB/SP 151930

Centimetragem justiça