Notícias
10 de Dezembro de 2007
Notícias do Diário Oficial
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
COMUNICADO CG Nº 1216/2007
O DESEMBARGADOR GILBERTO PASSOS DE FREITAS,
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO, considerando os avanços tecnológicos em prol da celeridade,
simplificação dos serviços, efetividade e segurança jurídica
dos serviços notariais e de registro, bem como da respectiva fiscalização
exercida pelo Poder Judiciário, por via da Corregedoria
Geral da Justiça, e, ainda, da informatização do Departamento que
lhe dá apoio (DEGE), COMUNICA que: 1) desde de 22 de outubro
de 2007 está em operação, com acesso pelo site http://www.
extrajudicial.tj.sp.gov.br, o "PORTAL EXTRAJUDICIAL", destinado
não só às divulgações eletrônicas da Corregedoria Geral da
Justiça referente aos serviços extrajudiciais, mas, sobretudo, ao
intercâmbio de informações padronizadas, em meio digital, entre a
Corregedoria geral da Justiça e as unidades extrajudiciais do Estado
de São Paulo, em canal direto de comunicação eletrônico, que
contará, dentre outras, com as seguintes ferramentas: a) Manual
de instruções; b) Cadastro de unidades e do pessoal; c) Normas
do Serviço Extrajudicial, Normas do Pessoal, Provimentos, Portarias,
Comunicados, Editais, Ementários, Despachos, Decisões
e Pareceres publicados; d) informações e controle de selos; e)
informações e controle de aquisições de imóveis rurais; f) serviços
de apoio de comunicações de indisponibilidade de bens; g) gerenciamento
automatizado de dados das unidades extrajudiciais,
inclusiva aqueles necessários para o controle de tempo de serviço
do pessoal; h) emissão da guia de recolhimento do Fundo Especial
de Despesa do Tribunal de Justiça; 2) devido à implementação do
"PORTAL EXTRAJUDICIAL" de forma gradual, em etapas, a partir
de 13 de dezembro de 2007, todas as Unidades das Comarcas
de Americana " Andradina " Araçatuba " Araraquara " Araras "
Atibaia " Avaré " Bariri - Barra Bonita - Batatais " Birigui " Botucatu
" Bragança Paulista " Cabreúva - Caçapava " Campos
do Jordão - Capão Bonito " Capivari - Caraguatatuba " Carapicuíba
" Catanduva " Cerquilho - Cosmópolis " Cotia " Cruzeiro
" Cubatão " Diadema " Dracena - Embu " Espírito Santo do
Pinhal - Fernandópolis " Francisco Morato " Franco da Rocha
" Garça " Guairá -Guaratinguetá " Guariba - Guarujá " Ibiúna
" Indaiatuba " Itanhaém " Itapecerica da Serra " Itapevi " Itapira
" Itápolis - Itaquaquecetuba " Itararé " Itatiba " Itu " Jacareí
" Jardinópolis - José Bonifácio - Leme " Lençóis Paulista
" Limeira " Lins " Lorena " Mairinque - Mairiporã " Marília "
Matão " Mauá " Mococa " Mogi Guaçu " Mongaguá - Monte
Alto - Monte Mor - Nova Odessa - Novo Horizonte - Olímpia "
Orlândia - Ourinhos " Pedreira - Peruíbe " Pindamonhangaba
" Pirassununga " Pitangueiras - Poá " Porto Feliz " Praia Grande
" Presidente Epitácio - Presidente Venceslau " Promissão
- Registro " Ribeirão Pires " Rio Claro " Salto " Santa Bárbara
D"Oeste " Santa Cruz das Palmeiras - Santa Isabel - São Caetano
do Sul " São Carlos " São Joaquim da Barra - São José
do Rio Pardo " São Miguel Arcanjo - São Roque " São Vicente
" Sertãozinho " Socorro - Sumaré " Suzano " Taboão da Serra
" Taquaritinga " Tatuí " Taubaté " Tietê " Tremembé - Ubatuba
" Valinhos " Vargem Grande do Sul - Várzea Paulista " Vinhedo
" Votorantim incluir-se-ão no "PORTAL EXTRAJUDICIAL", e seus
titulares ou responsáveis pelo serviço deverão promover o cadastro
inicial, bem como manter atualizados esse cadastro e a leitura
de comunicados, e, ainda, prestar as informações e declarações
(semanais, mensais ou trimestrais, conforme cada caso), em meio
digital, para todas as funcionalidades disponíveis no Portal, atento
às periodicidades de cada uma, segundo os serviços que exercem,
inclusive para emissão automatizada das guias de recolhimento ao
Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça de São Paulo; 3) as demais unidades extrajudiciais, do interior do Estado de São
Paulo, aguardarão a publicação de comunicado específico para
sua inclusão no Portal, com indicação a data a partir da qual seus
titulares ou responsáveis terão os deveres supra indicados. 4) para
sanar dúvidas acessar ao suporte no seguinte endereço eletrônico:
sti.pex@tj.sp.gov.br; 5) para acessar o sistema os titulares ou
responsáveis pelo serviço deverão contatar os Oficiais de Registro
de Imóveis das respectivas Comarcas, que informará o critério referente
a senha (o mesmo que serviu ao Registro de Imóveis), para o
primeiro acesso. Publique-se este comunicado, para observância,
na imprensa oficial, por três dias seguidos.
DJE de 10, 11 e 12/12/2007
DEGE -2.1
ATUALIZAÇÃO DOS ENDEREÇOS DAS UNIDADES EXTRAJUDICIAIS
DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERIOR
PIRAJUÍ
OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E
DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE
Praça Dr. Pedro da Rocha Braga, 64-A - Centro - CEP 16600-
000
Fone e Fax: 0XX14-3572-3844
E-mail: cartoriopirajui@3digital.com.br
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
DO 2º SUBDISTRITO DA SEDE
Rua Marechal Deodoro, 1959 " Boa Vista - CEP 15025-070
Fone: 0XX17-4009-2999
Fax: 0XX17-4009-2959
E-mail: segundoregistrocivilsjrp@yahoo.com.br
VALPARAÍSO
OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E
DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE
Rua Padre Mauro Eduardo, 122 " Centro - CEP 16880-000
Fone: 0XX18-3401-3071
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São
Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2005.073631-9/000000-000 - nº ordem 6436/2005 - Reconhecimento
de Paternidade ou Maternidade (em geral) - W. M. d.
S. O. E OUTROS X O. d. R. e. T. d. N. d. D. d. I. P. - Fls. 168 - Tratando-
se de parte benefi ciária da assistência judiciária, como se depreende
de fl s. 72, intime-se o perito para que se manifeste acerca
da aceitação do encargo, com recebimento de honorários,segundo
a Resolução PGE nº 32.
583.00.2007.241533-0/000000-000 - nº ordem 12094/2007 -
Pedido de Providencias - 6. R. - Sentença nº 10800/2007 registrada
em 26/11/2007 no livro nº 368 às Fls. 284/285: Por conseguinte,
autorizo as solicitações formuladas. Comunique-se à Egrégia Corregedoria
Geral da Justiça. Aguarde-se, manifestação da Ofi cial
Designada, a respeito do efetivo recrutamento dos prepostos.
583.00.2007.243923-6/000000-000 - nº ordem 12361/2007 -
Outros Feitos Não Especifi cados - REPRESENTAÇÃO - L. R. D.
C. - Ao Tabelião para anexar a cópia da Portaria, que, a despeito
de referida (cf. fl . 20), não acompanhou a respectiva manifestação.
Int. - ADV LINO RODRIGUES DE CARVALHO OAB/SP 64632
583.00.2007.248839-9/000000-000 - nº ordem 12988/2007 -
Pedido de Providencias - C. G. D. J. E OUTROS - Em aditamento
ao requerimento deduzido a fl s. 03/04, aos interessados Maria Santina
Pelazza Marcon e Alécio Marcon para exibirem cópia do verso
do contrato reproduzido a fl . 15, permitindo a identifi cação dos
carimbos, etiquetas e selos de autenticidade empregados nos atos
inquinados de falsos. Int. - ADV TATIANA RODRIGUES HIDALGO
OAB/SP 247153
Centimetragem justiça
COMUNICADO CG Nº 1216/2007
O DESEMBARGADOR GILBERTO PASSOS DE FREITAS,
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO, considerando os avanços tecnológicos em prol da celeridade,
simplificação dos serviços, efetividade e segurança jurídica
dos serviços notariais e de registro, bem como da respectiva fiscalização
exercida pelo Poder Judiciário, por via da Corregedoria
Geral da Justiça, e, ainda, da informatização do Departamento que
lhe dá apoio (DEGE), COMUNICA que: 1) desde de 22 de outubro
de 2007 está em operação, com acesso pelo site http://www.
extrajudicial.tj.sp.gov.br, o "PORTAL EXTRAJUDICIAL", destinado
não só às divulgações eletrônicas da Corregedoria Geral da
Justiça referente aos serviços extrajudiciais, mas, sobretudo, ao
intercâmbio de informações padronizadas, em meio digital, entre a
Corregedoria geral da Justiça e as unidades extrajudiciais do Estado
de São Paulo, em canal direto de comunicação eletrônico, que
contará, dentre outras, com as seguintes ferramentas: a) Manual
de instruções; b) Cadastro de unidades e do pessoal; c) Normas
do Serviço Extrajudicial, Normas do Pessoal, Provimentos, Portarias,
Comunicados, Editais, Ementários, Despachos, Decisões
e Pareceres publicados; d) informações e controle de selos; e)
informações e controle de aquisições de imóveis rurais; f) serviços
de apoio de comunicações de indisponibilidade de bens; g) gerenciamento
automatizado de dados das unidades extrajudiciais,
inclusiva aqueles necessários para o controle de tempo de serviço
do pessoal; h) emissão da guia de recolhimento do Fundo Especial
de Despesa do Tribunal de Justiça; 2) devido à implementação do
"PORTAL EXTRAJUDICIAL" de forma gradual, em etapas, a partir
de 13 de dezembro de 2007, todas as Unidades das Comarcas
de Americana " Andradina " Araçatuba " Araraquara " Araras "
Atibaia " Avaré " Bariri - Barra Bonita - Batatais " Birigui " Botucatu
" Bragança Paulista " Cabreúva - Caçapava " Campos
do Jordão - Capão Bonito " Capivari - Caraguatatuba " Carapicuíba
" Catanduva " Cerquilho - Cosmópolis " Cotia " Cruzeiro
" Cubatão " Diadema " Dracena - Embu " Espírito Santo do
Pinhal - Fernandópolis " Francisco Morato " Franco da Rocha
" Garça " Guairá -Guaratinguetá " Guariba - Guarujá " Ibiúna
" Indaiatuba " Itanhaém " Itapecerica da Serra " Itapevi " Itapira
" Itápolis - Itaquaquecetuba " Itararé " Itatiba " Itu " Jacareí
" Jardinópolis - José Bonifácio - Leme " Lençóis Paulista
" Limeira " Lins " Lorena " Mairinque - Mairiporã " Marília "
Matão " Mauá " Mococa " Mogi Guaçu " Mongaguá - Monte
Alto - Monte Mor - Nova Odessa - Novo Horizonte - Olímpia "
Orlândia - Ourinhos " Pedreira - Peruíbe " Pindamonhangaba
" Pirassununga " Pitangueiras - Poá " Porto Feliz " Praia Grande
" Presidente Epitácio - Presidente Venceslau " Promissão
- Registro " Ribeirão Pires " Rio Claro " Salto " Santa Bárbara
D"Oeste " Santa Cruz das Palmeiras - Santa Isabel - São Caetano
do Sul " São Carlos " São Joaquim da Barra - São José
do Rio Pardo " São Miguel Arcanjo - São Roque " São Vicente
" Sertãozinho " Socorro - Sumaré " Suzano " Taboão da Serra
" Taquaritinga " Tatuí " Taubaté " Tietê " Tremembé - Ubatuba
" Valinhos " Vargem Grande do Sul - Várzea Paulista " Vinhedo
" Votorantim incluir-se-ão no "PORTAL EXTRAJUDICIAL", e seus
titulares ou responsáveis pelo serviço deverão promover o cadastro
inicial, bem como manter atualizados esse cadastro e a leitura
de comunicados, e, ainda, prestar as informações e declarações
(semanais, mensais ou trimestrais, conforme cada caso), em meio
digital, para todas as funcionalidades disponíveis no Portal, atento
às periodicidades de cada uma, segundo os serviços que exercem,
inclusive para emissão automatizada das guias de recolhimento ao
Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça de São Paulo; 3) as demais unidades extrajudiciais, do interior do Estado de São
Paulo, aguardarão a publicação de comunicado específico para
sua inclusão no Portal, com indicação a data a partir da qual seus
titulares ou responsáveis terão os deveres supra indicados. 4) para
sanar dúvidas acessar ao suporte no seguinte endereço eletrônico:
sti.pex@tj.sp.gov.br; 5) para acessar o sistema os titulares ou
responsáveis pelo serviço deverão contatar os Oficiais de Registro
de Imóveis das respectivas Comarcas, que informará o critério referente
a senha (o mesmo que serviu ao Registro de Imóveis), para o
primeiro acesso. Publique-se este comunicado, para observância,
na imprensa oficial, por três dias seguidos.
DJE de 10, 11 e 12/12/2007
DEGE -2.1
ATUALIZAÇÃO DOS ENDEREÇOS DAS UNIDADES EXTRAJUDICIAIS
DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERIOR
PIRAJUÍ
OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E
DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE
Praça Dr. Pedro da Rocha Braga, 64-A - Centro - CEP 16600-
000
Fone e Fax: 0XX14-3572-3844
E-mail: cartoriopirajui@3digital.com.br
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
DO 2º SUBDISTRITO DA SEDE
Rua Marechal Deodoro, 1959 " Boa Vista - CEP 15025-070
Fone: 0XX17-4009-2999
Fax: 0XX17-4009-2959
E-mail: segundoregistrocivilsjrp@yahoo.com.br
VALPARAÍSO
OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E
DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE
Rua Padre Mauro Eduardo, 122 " Centro - CEP 16880-000
Fone: 0XX18-3401-3071
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São
Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2005.073631-9/000000-000 - nº ordem 6436/2005 - Reconhecimento
de Paternidade ou Maternidade (em geral) - W. M. d.
S. O. E OUTROS X O. d. R. e. T. d. N. d. D. d. I. P. - Fls. 168 - Tratando-
se de parte benefi ciária da assistência judiciária, como se depreende
de fl s. 72, intime-se o perito para que se manifeste acerca
da aceitação do encargo, com recebimento de honorários,segundo
a Resolução PGE nº 32.
583.00.2007.241533-0/000000-000 - nº ordem 12094/2007 -
Pedido de Providencias - 6. R. - Sentença nº 10800/2007 registrada
em 26/11/2007 no livro nº 368 às Fls. 284/285: Por conseguinte,
autorizo as solicitações formuladas. Comunique-se à Egrégia Corregedoria
Geral da Justiça. Aguarde-se, manifestação da Ofi cial
Designada, a respeito do efetivo recrutamento dos prepostos.
583.00.2007.243923-6/000000-000 - nº ordem 12361/2007 -
Outros Feitos Não Especifi cados - REPRESENTAÇÃO - L. R. D.
C. - Ao Tabelião para anexar a cópia da Portaria, que, a despeito
de referida (cf. fl . 20), não acompanhou a respectiva manifestação.
Int. - ADV LINO RODRIGUES DE CARVALHO OAB/SP 64632
583.00.2007.248839-9/000000-000 - nº ordem 12988/2007 -
Pedido de Providencias - C. G. D. J. E OUTROS - Em aditamento
ao requerimento deduzido a fl s. 03/04, aos interessados Maria Santina
Pelazza Marcon e Alécio Marcon para exibirem cópia do verso
do contrato reproduzido a fl . 15, permitindo a identifi cação dos
carimbos, etiquetas e selos de autenticidade empregados nos atos
inquinados de falsos. Int. - ADV TATIANA RODRIGUES HIDALGO
OAB/SP 247153
Centimetragem justiça
