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12 de Dezembro de 2007

Arpen-SP participa de programa especial na TV Cultura

Jornal da Cultura, programa em Rede Nacional, exibe reportagem especial sobre o Registro Civil de Nascimento, e entrevista registradores civis paulistas.

Na quinzena em que o Registro Civil está em pauta, tanto com o lançamento do PAC Social pelo registro de nascimento, quanto pela divulgação do IBGE das estatísticas do Registro Civil, a TV Cultura apresenta a História do Registro Civil de São Paulo.

Com o número de nascimento decrescendo no decorrer dos anos e a informatização da vida dos brasileiros, inclusive a dos cartórios, os serviços dos registradores civis mudaram bastante. Quem conta um pouco dessa transformação é Vilibaldo Melo Leite, Oficial do cartório do 47° Subdistrito da Capital, na Vila Guilherme. "Trabalho em cartório há mais de 50 anos. No início, era tudo feito à mão", relembra.

Praticamente decano do Registro Civil, Vilibaldo acompanhou as mudanças de três gerações. Desde menino, quando seu avô materno era Oficial, depois, ao lado de seu pai e há mais de cinco décadas, com seu próprio cartório. Conta que o seu cartório foi o segundo a instalar computadores e orgulha-se de oferecer um serviço personalizado. "No meu cartório, o casamento é feito em uma grande mesa de vidro. Os guichês são para os outros serviços que prestamos", explica.

Em entrevista à TV Cultura, Vilibaldo lembrou histórias de anos de trabalho no registro civil. Revelou que já naquele tempo, seu avô e seu pai tinham a responsabilidade de advertir as pessoas quanto a nomes estranhos. Sobre os prazeres de trabalhar com o Registro Civil, foi categórico. "Sem dúvida é o convívio com a parte. O cartório é onde se inicia a vida do cidadão. Depois acompanhamos o casamento e lavramos também a última documentação, o atestado de óbito."

"O registro civil acompanha a vida social do cidadão". Com esta frase, Silvana Mitiko Koti, Oficiala do 2º Subdistrito da Capital, no bairro da Liberdade sintetizou o trabalho do registrador. Também entrevistada pela TV Cultura, ela lembrou a importância do registro civil para aquisição de documentações futuras. "O registro de nascimento é o primeiro documento e também o mais importante".

Em parceria com a Associação Assindes Sermig, casa que acolhe homens em situação de risco, na Moóca, Silvana já auxiliou na aquisição de documentação para os internos, possibilitando a eles a retirada de documentação como carteira de trabalho. Quem explicou a parceria foi o assistente social da entidade Nélson Gonçalves. "Essa parceria é muito importante para a vida dessas pessoas. Muitos perderam a documentação ou nem retiraram, o que impede de receberem uma série de benefícios."

A TV Cultura também esteve presente à maternidade do hospital do Servidor Municipal, onde registrou imagens do primeiro ato cidadão de Júlia Ferreira de Albuquerque, nascida no dia 9 de dezembro. Seus pais, os estudantes Danielle de Albuquerque Dias e Fabio Ferreira dos Santos aproveitaram a oportunidade e solicitaram a certidão de nascimento ainda no hospital.

À noite a registradora Silvana Mitiko Koti falou ao vivo, direto dos estúdios da TV Cultura, no Jornal da Cultura, programa veiculado em rede nacional, que esteve apresentando uma matéria especial sobre a importância do registro de nascimento no Brasil. No programa exibido às 22h, a registradora explicou algumas causas do sub-registro no país e citou possíveis soluções para o problema.

Questionada sobre o motivo pelo qual tantos brasileiros ainda permanecem sem registro algum, a registradora lembrou que o Brasil tem dimensões continentais, e tal vastidão territorial não permite que se façam comparações entre os números da falta de registro. Em São Paulo, ou outras capitais e locais como o Alto Xingu, a diferença é gritante, em áreas distantes onde fatores como as barreiras geográfica influenciam fortemente o acesso ao registro os números são piores.

Segundo Silvana, um dos motivos pelo qual o estado de São Paulo tem um índice baixo de falta de registro é o de as maternidades já o realizarem antes da liberação do recém-nascido. "Esta é uma medida que poderia facilmente ser implementada em outras regiões e que melhoraria os índices desses locais", completou.

A registradora finalizou sua entrevista lembrando que os cidadãos perceberão a duras penas qual a relevância do registro de nascimento, pois é este documento que torna cada pessoa um cidadão, com direitos, inclusive a sua inclusão em programas sociais.

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