Notícias
04 de Janeiro de 2008
Diário Oficial da União publica extrato do Acordo de Cooperação Técnica da Secretaria Especial dos Direitos Humanos com a Arpen Brasil e Anoreg-BR
Processo nº 00005.003503/2007-71. Partes: Secretaria Especial dos
Direitos Humanos da Presidência da República, Ministério da Justiça, Conselho Nacional de Justiça, por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, Associação dos Notários e Registradores do Brasil - ANOREG- BR, Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais - ARPEN Brasil. Objeto: Cooperação com vistas à implantação do Plano Social Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica, destinado à erradicação do sub-registro civil de nascimento. Vigência: A partir da data da assinatura até 31/12/2010. Data da assinatura: 06/12/2007.
Processo nº 00005.003714/2007-14. Partes: Secretaria Especial dos
Direitos Humanos da Presidência da República, Ministério do Desenvolvimento
Agrário, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil S/A, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Objeto: Cooperação com vistas à implantação do Plano Social Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica, no que tange às ações que visam a erradicação do sub-registro civil de nascimento e a ampliação do acesso à documentação civil básica. Vigência: A partir da data da
assinatura até 31/12/2010. Data da assinatura: 06/12/2007.
Direitos Humanos da Presidência da República, Ministério da Justiça, Conselho Nacional de Justiça, por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, Associação dos Notários e Registradores do Brasil - ANOREG- BR, Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais - ARPEN Brasil. Objeto: Cooperação com vistas à implantação do Plano Social Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica, destinado à erradicação do sub-registro civil de nascimento. Vigência: A partir da data da assinatura até 31/12/2010. Data da assinatura: 06/12/2007.
Processo nº 00005.003714/2007-14. Partes: Secretaria Especial dos
Direitos Humanos da Presidência da República, Ministério do Desenvolvimento
Agrário, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil S/A, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Objeto: Cooperação com vistas à implantação do Plano Social Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica, no que tange às ações que visam a erradicação do sub-registro civil de nascimento e a ampliação do acesso à documentação civil básica. Vigência: A partir da data da
assinatura até 31/12/2010. Data da assinatura: 06/12/2007.
