Notícias
04 de Janeiro de 2008
Notícias do Diário Oficial
O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, em sessão realizada a 03 do corrente, sob a Presidência do Desembargador ROBERTO VALLIM BELLOCCHI, e com a participação dos Desembargadores JARBAS JOÃO COIMBRA MAZZONI , Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, e RUY CAMILO , Corregedor Geral da Justiça, apreciou o seguinte processo:
DIMA 1.2.4
PROCESSO G - 22.460 - CAPITAL - Deferiu a convocação dos Magistrados:
PRESIDÊNCIA
ANA AMAZONAS BARROSO CARRIERI, Juíza de Direito da 11ª Vara da Família e das Sucessões Central, HOMERO MAION, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, JAMES ALBERTO SIANO, Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau, JOSÉ MARIA CÂMARA JÚNIOR, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível do Foro Regional III - Jabaquara, MARCELO MARTINS BERTHE, Juiz de Direito da 1ª Vara de Registros Públicos, PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA, Juiz de Direito Auxiliar da 2ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional XI - Pinheiros, PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Juiz de Direito da 19ª Vara Cível Central, GUILHERME DE SOUZA NUCCI, Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública Central, CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI, Juiz de Direito Auxiliar da 6ª Vara Cível do Foro Regional I - Santana, MÁRCIO TEIXEIRA LARANJO, Juiz de Direito da 21ª Vara Cível Central, para prestarem serviços junto à Presidência do Tribunal de Justiça, nos cargos de Juízes de Direito Corregedores Assessores, no período de 1º de janeiro de 2008 a 31 de dezembro de 2009, com prejuízo da atividade jurisdicional, v.u.
VICE-PRESIDÊNCIA
MARCELLO DO AMARAL PERINO, Juiz de Direito Auxiliar da 36ª Vara Cível Central, MARCO FÁBIO MORSELLO, Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara Cível do Foro Regional I - Santana, VICENTE LUIZ ADUA, Juiz de Direito Auxiliar da 14ª Vara Criminal Central, para prestarem serviços junto à Vice-Presidência do Tribunal de Justiça, nos cargos de Juízes de Direito Corregedores Assessores, no período de 1º de Janeiro de 2008 a 31 de dezembro de 2009, com prejuízo da atividade jurisdicional, v.u.
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - GABINETE E EQUIPE DE CORREIÇÃO
CARLOS HENRIQUE MIGUEL TREVISAN, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível do Foro Regional XI - Pinheiros, INAH DE LEMOS E SILVA MACHADO, Juíza de Direito Auxiliar da 19ª Vara Cível Central, JOSÉ ROBERTO FURQUIM CABELLA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional III - Jabaquara, para prestarem serviços junto ao Gabinete da Corregedoria Geral da Justiça e os Magistrados AIRTON PINHEIRO DE CASTRO, Juiz de Direito Auxiliar da 12ª Vara Cível Central, ALEXANDRE AUGUSTO PINTO MOREIRA MARCONDES, Juiz de Direito da 12ª Vara Cível Central, ALVARO LUIZ VALERY MIRRA, Juiz de Direito Auxiliar da 3ª Vara Cível Central, AUGUSTO DRUMMOND LEPAGE, Juiz de Direito da 1ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional IV - Lapa, HAMID CHARAF BDINE JÚNIOR, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível do Foro Regional VIII - Tatuapé, HÉLIO NOGUEIRA, Juiz de Direito da 26ª Vara Criminal Central, JOSÉ ANTONIO DE PAULA SANTOS NETO, Juiz de Direito da 2ª Vara de Acidentes do Trabalho Central, JOSÉ MARCELO TOSSI SILVA, Juiz de Direito Auxiliar da 1ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional IX - Vila Prudente, NELSON FONSECA JUNIOR, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Criminal do Foro Regional VII - Itaquera, RAUL KHAIRALLAH DE OLIVEIRA E SILVA, Juiz de Direito Auxiliar da 28ª Vara Criminal Central, RUI PORTO DIAS, Juiz de Direito da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Diadema, VIVIANE NOBREGA MALDONADO, Juíza de Direito Auxiliar da 1ª Vara Cível do Foro Regional II - Santo Amaro, WALTER ROCHA BARONE, Juiz de Direito da 4ª Vara Cível do Foro Regional IX - Vila Prudente (não instalada), para prestarem serviços junto à Corregedoria Geral da Justiça - Equipe de Correição, nos cargos de Juízes de Direito Corregedores Assessores, no período de 1º de Janeiro de 2008 a 31 de dezembro de 2009, com prejuízo da atividade jurisdicional, v.u.
SEÇÃO CRIMINAL
MARIA DOMITILA PRADO MANSSUR DOMINGOS, Juíza de Direito da 1ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional VII - Itaquera, SERGIO HIDEO OKABAYASHI e RICHARD FRANCISCO CHEQUINI, Juízes de Direito Auxiliares da Capital, no período de 1º de Janeiro de 2008 a 31 de dezembro de 2009, com prejuízo da atividade jurisdicional, e o Dr. JOSÉ ZOÉGA COELHO, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Criminal Central, no período de 1º a 16 de janeiro de 2008, com prejuízo da atividade jurisdicional, para prestarem serviços junto à Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça, nos cargos de Juízes de Direito Corregedores Assessores, v.u.
SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO
MILTON PAULO DE CARVALHO FILHO, Juiz de Direito Auxiliar da 2ª Vara Cível do Foro Regional XI - Pinheiros, AFONSO CELSO DA SILVA, Juiz de Direito da 22ª Vara Cível Central, MANOEL LUIZ RIBEIRO, Juiz de Direito Auxiliar da 3ª Vara Cível do Foro Regional XI - Pinheiros e ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Regional X - Ipiranga, para prestarem serviços junto à Presidência da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça, nos cargos de Juízes de Direito Corregedores Assessores, no período de 1º de janeiro de 2008 a 31 de dezembro de 2009, com prejuízo da atividade jurisdicional, v.u.
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO
EGBERTO DE ALMEIDA PENIDO, Juiz de Direito Auxiliar da 3ª Vara da Fazenda Pública Central, PAULO JORGE SCARTEZZINI GUIMARÃES, Juiz de Direito Auxiliar da 4ª Vara Cível do Foro Regional XI - Pinheiros e SILMAR FERNANDES, Juiz de Direito da 3ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional VIII - Tatuapé, para prestarem serviços junto à Presidência da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça, nos cargos de Juízes de Direito Corregedores Assessores, no período de 1º de janeiro de 2008 a 31 de dezembro de 2009, com prejuízo da atividade jurisdicional, v.u. (D.O.E. de 04.01.2008)
Registros Públicos
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São
Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2004.085749-8/000000-000 - nº ordem 3698/2007 -
Cancel. e Anulação de Registro Civil - MARCELO MÁXIMO LUIZ
JOSÉ WINTER PACHECO DA SILVA E OUTROS X OFICIAL
DE REGISTRO CIVIL P N D S SUB BELA VISTA SP CAPITAL -
Reporto-me à deliberação de fl . 223vo. Int. - ADV WALDOMIRO
HENRIQUE NEVES DE AVILA OAB/SP 103390 - ADV MARCELO
MAXIMO L J WINTER PACHECO DA SILVA OAB/SP 25238 - ADV
DIRCELANE PEREIRA DOS SANTOS OAB/SP 192986 - ADV SOLANGE
PACHECO DA SILVA OAB/SP 201293
583.00.2006.103560-3/000000-000 - nº ordem 550/2006 - Dúvida
de Registro Civ. Pessoas Naturais - 9. R. - Aguarde-se provocação
no arquivo. - ADV MARILDA WATANABE MAZZOCCHI
OAB/SP 103167
583.00.2006.173842-0/000000-000 - nº ordem 7110/2006 - Pedido
de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) - CICERA
MARIA DE SOUZA - Aguarde-se provocação no arquivo. - ADV
SIDNEY RICARDO GRILLI OAB/SP 127375 - ADV WELESSON
JOSE REUTERS DE FREITAS OAB/SP 160641 - ADV HILDA ERTHMANN
PIERALINI OAB/SP 157873 - ADV MARCUS VINICIUS
JORGE OAB/SP 200879
583.00.2006.235447-8/000000-000 - nº ordem 12615/2006
- Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) -
JUAN RAMIREZ QUEHUI E OUTROS - Aguarde-se provocação no
arquivo. - ADV RUTH MYRIAN FERRUFINO CAMACHO KADLUBA
OAB/SP 108404
583.00.2007.252199-2/000000-000 - nº ordem 13427/2007 -
Outros Feitos Não Especifi cados - Consultas Registro Civil - 1. R.
- Aguarde-se provocação no arquivo. - ADV PLINIO JOSE BITTENCOURT
COUTO OAB/SP 39499 - ADV THIAGO BITTENCOURT
COUTO OAB/SP 199120
583.00.2007.254726-7/000000-000 - nº ordem 13679/2007 -
Pedido de Providencias - 3. R. - Sentença nº 11327/2007 registrada
em 18/12/2007 no livro nº 371 às Fls. 73/74: Por conseguinte, autorizo
a solicitação formulada. Comunique-se à Egrégia Corregedoria
Geral da Justiça, ofi ciando-se com cópia de todo o expediente.
P.R.I.C.
Em petição apresentada por Mássimo Picarelli foi proferido o
seguinte despacho: "Aguarde-se provocação no arquivo. Int." Adv.:
Luiz Antonio Saboya Chiaradia OAB nº 205.703.
Centimetragem justiça
DIMA 1.2.4
PROCESSO G - 22.460 - CAPITAL - Deferiu a convocação dos Magistrados:
PRESIDÊNCIA
ANA AMAZONAS BARROSO CARRIERI, Juíza de Direito da 11ª Vara da Família e das Sucessões Central, HOMERO MAION, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, JAMES ALBERTO SIANO, Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau, JOSÉ MARIA CÂMARA JÚNIOR, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível do Foro Regional III - Jabaquara, MARCELO MARTINS BERTHE, Juiz de Direito da 1ª Vara de Registros Públicos, PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA, Juiz de Direito Auxiliar da 2ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional XI - Pinheiros, PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Juiz de Direito da 19ª Vara Cível Central, GUILHERME DE SOUZA NUCCI, Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública Central, CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI, Juiz de Direito Auxiliar da 6ª Vara Cível do Foro Regional I - Santana, MÁRCIO TEIXEIRA LARANJO, Juiz de Direito da 21ª Vara Cível Central, para prestarem serviços junto à Presidência do Tribunal de Justiça, nos cargos de Juízes de Direito Corregedores Assessores, no período de 1º de janeiro de 2008 a 31 de dezembro de 2009, com prejuízo da atividade jurisdicional, v.u.
VICE-PRESIDÊNCIA
MARCELLO DO AMARAL PERINO, Juiz de Direito Auxiliar da 36ª Vara Cível Central, MARCO FÁBIO MORSELLO, Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara Cível do Foro Regional I - Santana, VICENTE LUIZ ADUA, Juiz de Direito Auxiliar da 14ª Vara Criminal Central, para prestarem serviços junto à Vice-Presidência do Tribunal de Justiça, nos cargos de Juízes de Direito Corregedores Assessores, no período de 1º de Janeiro de 2008 a 31 de dezembro de 2009, com prejuízo da atividade jurisdicional, v.u.
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - GABINETE E EQUIPE DE CORREIÇÃO
CARLOS HENRIQUE MIGUEL TREVISAN, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível do Foro Regional XI - Pinheiros, INAH DE LEMOS E SILVA MACHADO, Juíza de Direito Auxiliar da 19ª Vara Cível Central, JOSÉ ROBERTO FURQUIM CABELLA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional III - Jabaquara, para prestarem serviços junto ao Gabinete da Corregedoria Geral da Justiça e os Magistrados AIRTON PINHEIRO DE CASTRO, Juiz de Direito Auxiliar da 12ª Vara Cível Central, ALEXANDRE AUGUSTO PINTO MOREIRA MARCONDES, Juiz de Direito da 12ª Vara Cível Central, ALVARO LUIZ VALERY MIRRA, Juiz de Direito Auxiliar da 3ª Vara Cível Central, AUGUSTO DRUMMOND LEPAGE, Juiz de Direito da 1ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional IV - Lapa, HAMID CHARAF BDINE JÚNIOR, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível do Foro Regional VIII - Tatuapé, HÉLIO NOGUEIRA, Juiz de Direito da 26ª Vara Criminal Central, JOSÉ ANTONIO DE PAULA SANTOS NETO, Juiz de Direito da 2ª Vara de Acidentes do Trabalho Central, JOSÉ MARCELO TOSSI SILVA, Juiz de Direito Auxiliar da 1ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional IX - Vila Prudente, NELSON FONSECA JUNIOR, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Criminal do Foro Regional VII - Itaquera, RAUL KHAIRALLAH DE OLIVEIRA E SILVA, Juiz de Direito Auxiliar da 28ª Vara Criminal Central, RUI PORTO DIAS, Juiz de Direito da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Diadema, VIVIANE NOBREGA MALDONADO, Juíza de Direito Auxiliar da 1ª Vara Cível do Foro Regional II - Santo Amaro, WALTER ROCHA BARONE, Juiz de Direito da 4ª Vara Cível do Foro Regional IX - Vila Prudente (não instalada), para prestarem serviços junto à Corregedoria Geral da Justiça - Equipe de Correição, nos cargos de Juízes de Direito Corregedores Assessores, no período de 1º de Janeiro de 2008 a 31 de dezembro de 2009, com prejuízo da atividade jurisdicional, v.u.
SEÇÃO CRIMINAL
MARIA DOMITILA PRADO MANSSUR DOMINGOS, Juíza de Direito da 1ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional VII - Itaquera, SERGIO HIDEO OKABAYASHI e RICHARD FRANCISCO CHEQUINI, Juízes de Direito Auxiliares da Capital, no período de 1º de Janeiro de 2008 a 31 de dezembro de 2009, com prejuízo da atividade jurisdicional, e o Dr. JOSÉ ZOÉGA COELHO, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Criminal Central, no período de 1º a 16 de janeiro de 2008, com prejuízo da atividade jurisdicional, para prestarem serviços junto à Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça, nos cargos de Juízes de Direito Corregedores Assessores, v.u.
SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO
MILTON PAULO DE CARVALHO FILHO, Juiz de Direito Auxiliar da 2ª Vara Cível do Foro Regional XI - Pinheiros, AFONSO CELSO DA SILVA, Juiz de Direito da 22ª Vara Cível Central, MANOEL LUIZ RIBEIRO, Juiz de Direito Auxiliar da 3ª Vara Cível do Foro Regional XI - Pinheiros e ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Regional X - Ipiranga, para prestarem serviços junto à Presidência da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça, nos cargos de Juízes de Direito Corregedores Assessores, no período de 1º de janeiro de 2008 a 31 de dezembro de 2009, com prejuízo da atividade jurisdicional, v.u.
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO
EGBERTO DE ALMEIDA PENIDO, Juiz de Direito Auxiliar da 3ª Vara da Fazenda Pública Central, PAULO JORGE SCARTEZZINI GUIMARÃES, Juiz de Direito Auxiliar da 4ª Vara Cível do Foro Regional XI - Pinheiros e SILMAR FERNANDES, Juiz de Direito da 3ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional VIII - Tatuapé, para prestarem serviços junto à Presidência da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça, nos cargos de Juízes de Direito Corregedores Assessores, no período de 1º de janeiro de 2008 a 31 de dezembro de 2009, com prejuízo da atividade jurisdicional, v.u. (D.O.E. de 04.01.2008)
Registros Públicos
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São
Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2004.085749-8/000000-000 - nº ordem 3698/2007 -
Cancel. e Anulação de Registro Civil - MARCELO MÁXIMO LUIZ
JOSÉ WINTER PACHECO DA SILVA E OUTROS X OFICIAL
DE REGISTRO CIVIL P N D S SUB BELA VISTA SP CAPITAL -
Reporto-me à deliberação de fl . 223vo. Int. - ADV WALDOMIRO
HENRIQUE NEVES DE AVILA OAB/SP 103390 - ADV MARCELO
MAXIMO L J WINTER PACHECO DA SILVA OAB/SP 25238 - ADV
DIRCELANE PEREIRA DOS SANTOS OAB/SP 192986 - ADV SOLANGE
PACHECO DA SILVA OAB/SP 201293
583.00.2006.103560-3/000000-000 - nº ordem 550/2006 - Dúvida
de Registro Civ. Pessoas Naturais - 9. R. - Aguarde-se provocação
no arquivo. - ADV MARILDA WATANABE MAZZOCCHI
OAB/SP 103167
583.00.2006.173842-0/000000-000 - nº ordem 7110/2006 - Pedido
de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) - CICERA
MARIA DE SOUZA - Aguarde-se provocação no arquivo. - ADV
SIDNEY RICARDO GRILLI OAB/SP 127375 - ADV WELESSON
JOSE REUTERS DE FREITAS OAB/SP 160641 - ADV HILDA ERTHMANN
PIERALINI OAB/SP 157873 - ADV MARCUS VINICIUS
JORGE OAB/SP 200879
583.00.2006.235447-8/000000-000 - nº ordem 12615/2006
- Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) -
JUAN RAMIREZ QUEHUI E OUTROS - Aguarde-se provocação no
arquivo. - ADV RUTH MYRIAN FERRUFINO CAMACHO KADLUBA
OAB/SP 108404
583.00.2007.252199-2/000000-000 - nº ordem 13427/2007 -
Outros Feitos Não Especifi cados - Consultas Registro Civil - 1. R.
- Aguarde-se provocação no arquivo. - ADV PLINIO JOSE BITTENCOURT
COUTO OAB/SP 39499 - ADV THIAGO BITTENCOURT
COUTO OAB/SP 199120
583.00.2007.254726-7/000000-000 - nº ordem 13679/2007 -
Pedido de Providencias - 3. R. - Sentença nº 11327/2007 registrada
em 18/12/2007 no livro nº 371 às Fls. 73/74: Por conseguinte, autorizo
a solicitação formulada. Comunique-se à Egrégia Corregedoria
Geral da Justiça, ofi ciando-se com cópia de todo o expediente.
P.R.I.C.
Em petição apresentada por Mássimo Picarelli foi proferido o
seguinte despacho: "Aguarde-se provocação no arquivo. Int." Adv.:
Luiz Antonio Saboya Chiaradia OAB nº 205.703.
Centimetragem justiça