2ª Vara de Registros Públicos

2º Ofício de Registros Públicos

Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São
Paulo

JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO

583.00.2005.214437-8/000000-000 - nº ordem 12185/2005 -
Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) - F.
F. d. N. - Aguarde-se provocação no arquivo. - ADV MARIA JOSE
BOTELHO VIVOLO OAB/SP 73277

583.00.2006.151966-9/000000-000 - nº ordem 5332/2006 - Pedido
de Providencias - J. S. F. - Ciência aos interessados (fl . 363, "in
fi ne"). Quanto ao mais, aguarde-se por 60 (sessenta) dias o atendimento
da solicitação retro (fl . 421). - ADV MARIA ROSA NAZARETH
ZARATIN OAB/SP 100200 - ADV AUGUSTO CESAR ROCHA
OAB/SP 137335 - ADV INES AMBROSIO OAB/SP 240300

583.00.2006.241570-9/000000-000 - nº ordem 131/2007 - Retifi
cação de Registro Civil (em geral) - BIANCA MONTONE X MARCUS
VINICIUS AYRES AGUIRRA ZANINI - Fls. 25 - Assim, caracterizado
o abandono do feito nestes autos da ação de retifi cação de
registro civil ajuizada por BIANCA MONTONE, JULGO EXTINTO o
processo, com fundamento no art. 267, § 1º, do Código de Processo
Civil. Oportunamente, arquivem-se. P. R. I. Certifi co e dou fé que
em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa,
sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II,
§ 1º). Certifi co ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal
de R$17,78 é por volume, a ser pago em guia própria à disposição
na Nossa Caixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM). - ADV THIAGO
MOREDO RUIZ OAB/SP 216108

583.00.2006.244380-0/000000-000 - nº ordem 13353/2006
- Pedido de Providencias - I. d. I. R. G. D. E OUTROS - Fls. 34
- ANTE O EXPOSTO, ordeno o cancelamento do assento de nascimento
lavrado pelo Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais
e Notas de Mata Grande do Estado de Alagoas, lavrado em 25 de
janeiro de 1986, (Livro A-26, fl s. 46v, nº 26929), em nome de EDIVALDO
SANTOS DE LIMA, de modo a prevalecer o anteriormente
lavrado pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 26º
Subdistrito - Vila Prudente da Comarca da Capital do Estado de
São Paulo em 10 de julho de 1961 (Livro A-83, fl s. 179v, nº 91967),
em nome de EDVALDO SANTOS DE LIMA, transportando-se o
nome utilizado pelo interessado, qual seja: EDIVALDO SANTOS
DE LIMA e retifi cando-se o nome de sua avó materna para MARIA
FRANCISCA DOS SANTOS. Expeça-se mandado de cancelamento
e retifi cação, cujo cumprimento deverá ser informado a este Juízo.
Transmita-se cópia desta decisão ao IIRGD, para conhecimento
do autêntico assento de nascimento do interessado, que deverá ser
considerado para a expedição da 2ª via de Carteira de Identidade.
P.R.I.

583.00.2007.108261-8/000000-000 - nº ordem 924/2007 - Pedido
de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) - PEDRO
GUILHERME E OUTROS - Sentença nº 8560/2007 registrada em
17/09/2007 no livro nº 359 às Fls. 258/259: Por conseguinte, defi ro
a restauração do assento de casamento do casal Pedro Guilherme
e Crélia Rosa da Silva Guilherme, realizado no dia 27 de abril de
1967, observadas as formalidades necessárias e os elementos a
serem extraídos da certidão de fl s. 06 destes autos. Oportunamente,
expeça-se mandado, instruindo o título com as principais peças
dos autos a ser cumprido pelo Ofi cial do Registro Civil das Pessoas
Naturais de Franco da Rocha/SP. Publicada nesta audiência. PRIC.
Em seguida, pelo D. Advogado dos requerentes foi formalizado o
pedido de desistência do prazo recursal, seguindo-se concordância
do representante do Ministério Público nesse sentido, o que foi
homologado. - ADV PAULO CESAR ARRUDA CASTANHO OAB/
SP 22489

583.00.2007.110808-5/000000-000 - nº ordem 1137/2007 - Retifi
cação de Registro Civil - art. 109 - ILARIA LORENZA MARGHERITA
SARTI STOCCO - Fls. 73 - Vistos. HOMOLOGO a desistência
do prazo recursal, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Certifi cado o trânsito em julgado, cumpra-se a sentença proferida
nos autos e, oportunamente, arquivem-se. Int. - ADV ILARIA LORENZA
MARGHERITA SARTI STOCCO OAB/SP 83565

583.00.2007.178828-4/000000-000 - nº ordem 6305/2007 - Retifi
cação de Registro Civil - art. 109 - CARLOS ALBERTO NASCIMENTO
- Fls. 30/31 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o
pedido para retifi car o assento de casamento de CARLOS ALBERTO
NASCIMENTO e ELIANE APARECIDA GOMES DE MELLO
NASCIMENTO para constar o nome correto do genitor do nubente,
qual seja: ALBERTO DOS SANTOS DO NASCIMENTO. Após certifi
cado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para
a extração de cópias necessárias à expedição do mandado. Custas
à parte autora. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente,
arquivem-se os autos. P.R.I. C E R T I D Ã O Certifi co e dou fé que
em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa,
sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc.
II, § 1º.). Certifi co ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal
é de R$ 20,96 por volume, a ser pago em guia própria, que se
encontra à disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento
833/04 do CSM) - ADV FERNANDO GUASTINI NETTO OAB/SP
25102 - ADV SERGIO RICARDO SIAUDZIONIS OAB/SP 180439

583.00.2007.200179-2/000000-000 - nº ordem 7737/2007 -
Retifi cação de Registro Civil (em geral) - SONIA CAGNIN - Fls.
28 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da
inicial. Após certifi cado o trânsito em julgado, concedo o prazo de
3 (três) dias para a extração de cópias necessárias à expedição
do mandado. Custas à parte autora. Ciência ao Ministério Público.
Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. C E R T I D Ã
O Certifi co e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido
2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs
(Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifi co ainda que o valor
do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume, a ser
pago em guia própria, que se encontra à disposição das partes na
Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM) - ADV BERNADETE
CARDOSO PAJARES DA GRACA OAB/SP 123617

583.00.2007.215283-8/000000-000 - nº ordem 9414/2007 - Retifi
cação de Registro Civil - art. 109 - JOSÉ ANTONIO CIZOTO E
OUTROS - Fls. 36 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido
nos termos da inicial. Após certifi cado o trânsito em julgado, concedo
o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias
à expedição do mandado. Custas à parte autora. Ciência ao Ministério
Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. C E
R T I D Ã O Certifi co e dou fé que em caso de recurso deverá ser
recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05
UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifi co ainda que
o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume,
a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição das partes
na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM) - ADV LARA
DOURADO SVISSERO OAB/SP 251055

583.00.2007.215720-0/000000-000 - nº ordem 9419/2007 - Pedido
de Providencias - I. d. I. R. G. D. - Fls. 23/24 - ANTE O EXPOSTO,
ordeno o cancelamento do assento de nascimento lavrado
pelo Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de
Notas do Distrito de São Miguel Paulista desta Comarca, lavrado
em 12 de agosto de 1975, (Livro A-194, fl s. 96, nº 148870), em
nome de OLERIANO RODRIGUES SILVA, de modo a prevalecer
o anteriormente lavrado pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas
Naturais e Tabelião de Notas de Bento de Abreu da Comarca
de Valparaíso do Estado de São Paulo em 13 de janeiro de 1962
(Livro A-09, fl s. 182v, nº 9.222), em nome de OLERIANO PEREIRA
SILVA, transportando-se o nome utilizado pelo requerente, qual
seja: OLERIANO RODRIGUES SILVA, bem como a averbação do
casamento do interessado. Determino ainda, a retifi cação do assento
de casamento do interessado para que conste que o mesmo
nasceu aos 15 de julho de 1958 em Bento de Abreu/SP. Expeçamse
mandados de cancelamento e retifi cação, cujo cumprimento deverá
ser informado a este Juízo. Transmita-se cópia desta decisão
ao IIRGD, para conhecimento do autêntico assento de nascimento
do interessado, que deverá ser considerado para a expedição da 2ª
via de Carteira de Identidade. P.R.I.

583.00.2007.217162-4/000000-000 - nº ordem 9639/2007 - Retifi
cação de Registro Civil - art. 109 - RAIMUNDO RODRIGUES
DOS REIS JUNIOR E OUTROS - Fls. 16:Defi ro. - ADV SUELY
APARECIDA BRENA OAB/SP 134531

583.00.2007.228889-4/000000-000 - nº ordem 10720/2007 -
Pedido de Registro Civil (Doação de Órgãos - Prov. CGJ 16/97)
- U. S. C. - Sentença nº 11426/2007 registrada em 21/12/2007 no
livro nº 371 às Fls. 182/183: Assim, autorizo a lavratura do óbito, na
forma requerida. Ciência, encaminhando-se os autos ao Serviço
de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Sapopemba
- Capital. P.R.I.C. - ADV ANA MARIA PEDREIRA OAB/SP 134362 -
ADV RICARDO LUIZ SALVADOR OAB/SP 179023 - ADV JULIANA
DOS SANTOS OAB/SP 243015

583.00.2007.239570-4/000000-000 - nº ordem 11973/2007 -
Pedido de Providencias - S. T. - Sentença nº 11421/2007 registrada
em 21/12/2007 no livro nº 371 às Fls. 176: Vistos. Com cópia de
todo o expediente, ofi cie-se à CIPP para adoção das medidas penais
eventualmente cabíveis, nos termos do artigo 40 do Código
de Processo Penal. Quanto ao mais, não há matéria correcional
a ser adotada em relação ao 20º Tabelionato de Notas da Capital,
certo que os fatos ocorreram em período que antecedeu a investidura
do atual titular da delegação, inexistindo, portanto, providência
censório-disciplinar a ser instaurada. O tema envolvendo o vício
do instrumento particular reclama ajuizamento de processo de conhecimento,
perante o r. Juízo Cível competente, conforme bem
evidenciado pela representante do Ministério Público. Por conseguinte,
à míngua de outra deliberação a ser ordenada, determino
o arquivamento dos autos. Com cópia de todo o expediente, ofi ciese
à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, para conhecimento.
- ADV SERGIO TIAGO OAB/SP 166621

Edital nº 855/07 Comunico ao interessado, Sr. Edson Fernandes
da Cruz, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas
Naturais da Capital do Estado de São Paulo em relação à
certidão de óbito de Sueli Aparecida Doreto, sendo que as buscas
foram realizadas no ano de 2007. Adv.: Edson Fernandes da Cruz
OAB nº 74.692.

Edital nº 856/07 Intimo a interessada, Sra. Luciana Miguel Ferrari,
a comparecer perante este Juízo a fi m de retirar a certidão de
óbito de Horácio de Carvalho Júnior. Adv.: Luciana Miguel Ferrari
OAB nº 201.246.

Edital nº 862/07 Intimo a interessada, Sra. Roberta Aparecida
Quaio, a comparecer perante este Juízo a fi m de retirar a certidão
de casamento de Alfredo Miguel Sabó com Regina Célia Roberto
Sabó. Adv.: Roberta Aparecida Quaio OAB nº 138.725.

Edital nº 876/07 Intimo o interessado, Sr. Manoel Dantas da
Silva, a comparecer perante este Juízo a fi m de verifi car o resultado
das buscas realizadas. Adv.: Manoel Dantas da Silva OAB
nº 119.488.

Centimetragem justiça