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09 de Janeiro de 2008
Notícias do Diário Oficial
SEÇÃO I ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
DIMA 1
DIMA 1.1.1
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, publica-se a decisão exarada nos autos do Processo CG-472/2005, que segue:
Para compor a Comissão do 5º Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga das Delegações de Notas e de Registro - Registros Públicos, referente às delegações vagas de Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas das Sedes de Comarcas do Estado de São Paulo, nomeio, como seu Presidente, o Desembargador VANDERCI ÁLVARES.
Para seu suplente, o Desembargador FÁBIO DE OLIVEIRA QUADROS. Nomeio, igualmente, os Juízes LUÍS PAULO ALIENDE RIBEIRO, CLÁUDIA GRIECO TABOSA PESSOA E MARCELO FORTES BARBOSA FILHO. Para suplente, o Juiz PAULO NIMER
FILHO.
Para os mesmos fins, nomeio o Registrador ADEMAR FIORANELLI e para seu suplente GEORGE TAKEDA.
Como Tabelião, nomeio FRANCISCO MÁRCIO RIBAS e para sua suplente JUSSARA CITRONI MODANEZE.
Por fim, e em atenção à indicação do Ministério Público, nomeio o Doutor IVAN FRANCISCO PEREIRA AGOSTINHO, e para sua suplente, a Doutora CÍNTIA MÍTICO BELGAMO PUPIN.
E atendendo à indicação da Ordem dos Advogados do Brasil, o Doutor EURO BENTO MACIEL, e como seu suplente o Doutor MARCO ANTONIO ZITO ALVARENGA.
Publique-se.
São Paulo, 27 de dezembro de 2007.
(a)CELSO LUIZ LIMONGI, Presidente do Tribunal de Justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São
Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2006.153688-9/000000-000 - nº ordem 5418/2006 - Retifi
cação de Registro Civil - art. 109 - AMELIA MATTIOLI BIAGIOTTI
E OUTROS - Fls. 79 - Ao autor (cota do M.P. r. esclareçam acerca
do que desistem e insistem, uma vezque não "localizei" a numeração
1, 2 e 3 por eles indicada na inicial de fl s. 02/11) - ADV SILVANA
MARIA SOUSA OLIVEIRA OAB/SP 93214
583.00.2006.213564-8/000000-000 - nº ordem 10777/2006
- Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) -
CICERA MARIA DE SOUZA - Sentença nº 11088/2007 registrada
em 10/12/2007 no livro nº 370 às Fls. 54: VISTOS. À vista dos elementos
probatórios coligidos nos autos, com destaque para a não
localização do termo de nascimento escriturado, malgrado as diligências
ordenadas, autorizo a lavratura do assento de nascimento
de CICERA MARIA DE SOUZA, acolhida, na íntegra, a manifestação
da representante do Ministério Público (fl . 26). À Sra. Ofi cial do
Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do
1º. Subdistrito - Sé - Capital, para lavratura do ato. - ADV SIDNEY
RICARDO GRILLI OAB/SP 127375 - ADV HILDA ERTHMANN PIERALINI
OAB/SP 157873 - ADV MARCUS VINICIUS JORGE OAB/
SP 200879
583.00.2006.216353-9/000000-000 - nº ordem 11027/2006 -
Outros Feitos Não Especifi cados - RECONHECIMENTO DE FIRMA
- O. C. J. - I) Fl. 96, item 2: Anote-se e observe-se. Quanto
ao mais, defi ro vista dos autos mediante carga, assinado o prazo
de 10 (dez) dias. Int. - ADV GLEIDES MOURA VETTORAZZO
OAB/SP 191883 - ADV VALÉRIO RODRIGUES TRAVAIN OAB/SP
172469 - ADV MARIA CECÍLIA CAVALLI DE OLIVEIRA TRAVAIN
OAB/SP 162838
583.00.2006.217276-5/000000-000 - nº ordem 11093/2006 -
Retifi cação de Registro Civil (em geral) - NEUSA DA SILVA - Fls. 53
- Requisite-se cópia do assento como requerido às fl s. 52vº. - ADV
GISLEIDE SILVA FIGUEIRA OAB/SP 174540
583.00.2006.218279-9/000000-000 - nº ordem 11195/2006 -
Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - LOURDES JARDIM DE
SOUZA E OUTROS - Fls. 152 - Fls. 147: ofi cie-se (para a VEIJ,
solicitando certidão de distribuição em nome de Lucas e Matheus).
- ADV SERGIO PEREIRA DA COSTA OAB/SP 40060 - ADV ALEXANDRE
GAMBINI PEREIRA OAB/PR 37637
583.00.2007.111034-4/000000-000 - nº ordem 1179/2007 - Retifi
cação de Registro Civil (em geral) - JOSE RODRIGUES VIANNA
- Fls. 15 - Ao autor (cota do M.P. r cópia do assento de nascimento
da requerente (xerox do livro) - ADV NELSON BEUTEL OAB/SP
64072
583.00.2007.119173-4/000000-000 - nº ordem 1947/2007 - Retifi
cação de Registro Civil - art. 109 - MARILDA SANTOS - Fls. 93
- Aguarde-se (juntada da certidão de objeto e pé). - ADV RENATA
FELICIO OAB/SP 169454
583.00.2007.179914-0/000000-000 - nº ordem 6411/2007 - Retifi
cação de Registro Civil - art. 109 - ELIANA BARALDI BOSCOLO
- Fls. 44 - Fls. 41: defi ro. Fornecidos os meios necessários,
expeçam-se os mandados. Int. - ADV FERNANDO ANTONIO DA
SILVA OLIVEIRA OAB/SP 118518
583.00.2007.183894-8/000000-000 - nº ordem 6520/2007 - Retifi
cação de Registro Civil (em geral) - GIOVANNA GONÇALVES
DE ALMEIDA - Fls. 12 - Fls. 09/10: cite-se. - ADV RICARDO SILVA
FERNANDES OAB/SP 154452
583.00.2007.195953-2/000000-000 - nº ordem 7286/2007 - Pedido
de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) - T. A.
M. - À interessada para exibir cópia da petição inicial relacionada
à demanda referida no item H, fl . 03, informando o atual estágio
processual. Com os esclarecimentos, voltem à conclusão, para
posterior deliberação. Int. - ADV JOSE JAIR JANUZZI DE ASSIS
OAB/SP 38091
583.00.2007.209243-9/000000-000 - nº ordem 8780/2007 -
Retifi cação de Registro Civil (em geral) - YVONE SILVA - Fls. 26
- Cumpra a cota retro em 90 dias. (cota do M.P. r. a juntada de
certidão de distribuição cível e criminal da Justiça Estadual e Federal,
execução criminal, Justiça do Trabalho, executivo fi scal, justiça
eleitoral e protestos.) - ADV FERNANDO SANCHEZ ROSAS OAB/
SP 167193
583.00.2007.209323-6/000000-000 - nº ordem 8782/2007 - Retifi
cação de Registro Civil (em geral) - VERA LUCIA MOURA E OUTROS
- Fls. 38 - Fls. 36: Homologo a desistência do prazo recursal.
Int. - ADV FABIO ARDUINO PORTALUPPI OAB/SP 144371
583.00.2007.211659-0/000000-000 - nº ordem 8981/2007 - Retifi
cação de Registro Civil (em geral) - THIAGO OLIVEIRA QUEIROZ
- Fls. 12 - Se o autor cumprir o que falta, o pedido é analisado
imediatamente. Não basta pedir urgência, deve instruir corretamente
o pedido.(cota do M.P. aguarda integral cumprimento do despacho
de fl s. 08: juntada de certidão atualizada de Thiago e Andréa)
- ADV MONICA MARINACCI OAB/SP 104652 - ADV CARLOS ROBERTO
DOS PASSOS OAB/SP 149483
583.00.2007.217022-5/000000-000 - nº ordem 9607/2007 - Retifi
cação de Registro Civil - art. 109 - SANDRA CATARINA CIZOTO
E OUTROS - Fls. 30 - Cumpra a cota retro em 90 dias (cota do
M.P.: diante das retifi cações requeridas, r. a juntada de certidão de
nascimento ou casamento de Catharina) - ADV LARA DOURADO
SVISSERO OAB/SP 251055
583.00.2007.227737-0/000000-000 - nº ordem 10840/2007 -
Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - HILDA FILETTI SGARCI X
AMÉRICO FILETTI - Fls. 29 - Ao autor (cota do M.P.: r. a regularização
do pólo ativo e regularização da representação processual,
uma vez que a cópia de fl s. 05 não ostenta validade para a fi nalidade
proposta. Deverá a interessada indicar expressamente os itens
a serem retifi cados e os respectivos assentos. Por fi m, importa
anotar que passaporte não é documento hábil a embasar pedido
de retifi cação de documento público.) - ADV PLAUTO ALONSO
RODRIGUES OAB/SP 122957
583.00.2007.230671-2/000000-000 - nº ordem 10997/2007
- Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) -
ANAEL BERNARDO DA SILVA - Aguarde-se provocação no arquivo.
- ADV TONY MINHOTO REGO OAB/SP 150372
583.00.2007.252344-0/000000-000 - nº ordem 13392/2007 -
Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) - L.
M. C. X O. P. - Manifeste-se a requerente, nos termos da cota ministerial
retro, que acolho. Int. - ADV LUCIANA CRISTINA VAIANO
OAB/SP 155136
583.00.2007.260142-0/000000-000 - nº ordem 14337/2007 -
Pedido de Registro Civil (em geral) - A. P. D. . M. - À D. Advogada,
subscritora do pedido, para informar seu grau de parentesco com
Evelyn, ou exibir procuração ou anuência da registrada. Int. - ADV
ANA PAULA DIAS MARQUES OAB/DF 19322
583.00.2007.261251-1/000000-000 - nº ordem 14401/2007 -
Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - MARINA DE FATIMA DE
SÁ REBELO - Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Pinheiros
diante do domicilio do reqte. - ADV ALCIDES OSWALDO MIRIO
OAB/SP 27127
583.05.2003.025049-2/000000-000 - nº ordem 10676/2003 -
Outros Feitos Não Especifi cados - E. C. S. - Fl. 54: O IIRGD já
providenciou a cédula com o nome originário (Registro Civil das
Pessoas Naturais de Paulo Afonso - Bahia (fl . 55); no entanto, não
devolveu a anterior. Ciência ao requerente do teor do ofício de fl .
54. Após, arquivem-se os autos. - ADV REGIS GERALDO NASCIMENTO
OAB/SP 211653
Edital nº 882/07 Comunico ao interessado, Sr. Ricardo de
Souza Loureiro, que nada foi localizado nos Registros Civis das
Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, em relação
à certidão de casamento de Itagiba Mario Nogueira Cobra, sendo
que as buscas foram realizadas no período de 1980 a 1990. Adv.:
Ricardo de Souza Loureiro OAB nº 167.029.
Edital nº 928/07 - Comunico ao interessado, Sr. Mauricio Matrone,
que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais
da Capital do Estado de São Paulo, em relação à certidão de
óbito de Pascoal (ou Paschoal ou Pasquale) Madera ou Pasquale
Paolo Madera ou Paulo Madera, sendo que as buscas foram realizadas
no período de 1912 a 1985. Adv.: Mauricio Matrone OAB
nº 155.270.
Centimetragem justiça
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
DIMA 1
DIMA 1.1.1
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, publica-se a decisão exarada nos autos do Processo CG-472/2005, que segue:
Para compor a Comissão do 5º Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga das Delegações de Notas e de Registro - Registros Públicos, referente às delegações vagas de Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas das Sedes de Comarcas do Estado de São Paulo, nomeio, como seu Presidente, o Desembargador VANDERCI ÁLVARES.
Para seu suplente, o Desembargador FÁBIO DE OLIVEIRA QUADROS. Nomeio, igualmente, os Juízes LUÍS PAULO ALIENDE RIBEIRO, CLÁUDIA GRIECO TABOSA PESSOA E MARCELO FORTES BARBOSA FILHO. Para suplente, o Juiz PAULO NIMER
FILHO.
Para os mesmos fins, nomeio o Registrador ADEMAR FIORANELLI e para seu suplente GEORGE TAKEDA.
Como Tabelião, nomeio FRANCISCO MÁRCIO RIBAS e para sua suplente JUSSARA CITRONI MODANEZE.
Por fim, e em atenção à indicação do Ministério Público, nomeio o Doutor IVAN FRANCISCO PEREIRA AGOSTINHO, e para sua suplente, a Doutora CÍNTIA MÍTICO BELGAMO PUPIN.
E atendendo à indicação da Ordem dos Advogados do Brasil, o Doutor EURO BENTO MACIEL, e como seu suplente o Doutor MARCO ANTONIO ZITO ALVARENGA.
Publique-se.
São Paulo, 27 de dezembro de 2007.
(a)CELSO LUIZ LIMONGI, Presidente do Tribunal de Justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São
Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2006.153688-9/000000-000 - nº ordem 5418/2006 - Retifi
cação de Registro Civil - art. 109 - AMELIA MATTIOLI BIAGIOTTI
E OUTROS - Fls. 79 - Ao autor (cota do M.P. r. esclareçam acerca
do que desistem e insistem, uma vezque não "localizei" a numeração
1, 2 e 3 por eles indicada na inicial de fl s. 02/11) - ADV SILVANA
MARIA SOUSA OLIVEIRA OAB/SP 93214
583.00.2006.213564-8/000000-000 - nº ordem 10777/2006
- Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) -
CICERA MARIA DE SOUZA - Sentença nº 11088/2007 registrada
em 10/12/2007 no livro nº 370 às Fls. 54: VISTOS. À vista dos elementos
probatórios coligidos nos autos, com destaque para a não
localização do termo de nascimento escriturado, malgrado as diligências
ordenadas, autorizo a lavratura do assento de nascimento
de CICERA MARIA DE SOUZA, acolhida, na íntegra, a manifestação
da representante do Ministério Público (fl . 26). À Sra. Ofi cial do
Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do
1º. Subdistrito - Sé - Capital, para lavratura do ato. - ADV SIDNEY
RICARDO GRILLI OAB/SP 127375 - ADV HILDA ERTHMANN PIERALINI
OAB/SP 157873 - ADV MARCUS VINICIUS JORGE OAB/
SP 200879
583.00.2006.216353-9/000000-000 - nº ordem 11027/2006 -
Outros Feitos Não Especifi cados - RECONHECIMENTO DE FIRMA
- O. C. J. - I) Fl. 96, item 2: Anote-se e observe-se. Quanto
ao mais, defi ro vista dos autos mediante carga, assinado o prazo
de 10 (dez) dias. Int. - ADV GLEIDES MOURA VETTORAZZO
OAB/SP 191883 - ADV VALÉRIO RODRIGUES TRAVAIN OAB/SP
172469 - ADV MARIA CECÍLIA CAVALLI DE OLIVEIRA TRAVAIN
OAB/SP 162838
583.00.2006.217276-5/000000-000 - nº ordem 11093/2006 -
Retifi cação de Registro Civil (em geral) - NEUSA DA SILVA - Fls. 53
- Requisite-se cópia do assento como requerido às fl s. 52vº. - ADV
GISLEIDE SILVA FIGUEIRA OAB/SP 174540
583.00.2006.218279-9/000000-000 - nº ordem 11195/2006 -
Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - LOURDES JARDIM DE
SOUZA E OUTROS - Fls. 152 - Fls. 147: ofi cie-se (para a VEIJ,
solicitando certidão de distribuição em nome de Lucas e Matheus).
- ADV SERGIO PEREIRA DA COSTA OAB/SP 40060 - ADV ALEXANDRE
GAMBINI PEREIRA OAB/PR 37637
583.00.2007.111034-4/000000-000 - nº ordem 1179/2007 - Retifi
cação de Registro Civil (em geral) - JOSE RODRIGUES VIANNA
- Fls. 15 - Ao autor (cota do M.P. r cópia do assento de nascimento
da requerente (xerox do livro) - ADV NELSON BEUTEL OAB/SP
64072
583.00.2007.119173-4/000000-000 - nº ordem 1947/2007 - Retifi
cação de Registro Civil - art. 109 - MARILDA SANTOS - Fls. 93
- Aguarde-se (juntada da certidão de objeto e pé). - ADV RENATA
FELICIO OAB/SP 169454
583.00.2007.179914-0/000000-000 - nº ordem 6411/2007 - Retifi
cação de Registro Civil - art. 109 - ELIANA BARALDI BOSCOLO
- Fls. 44 - Fls. 41: defi ro. Fornecidos os meios necessários,
expeçam-se os mandados. Int. - ADV FERNANDO ANTONIO DA
SILVA OLIVEIRA OAB/SP 118518
583.00.2007.183894-8/000000-000 - nº ordem 6520/2007 - Retifi
cação de Registro Civil (em geral) - GIOVANNA GONÇALVES
DE ALMEIDA - Fls. 12 - Fls. 09/10: cite-se. - ADV RICARDO SILVA
FERNANDES OAB/SP 154452
583.00.2007.195953-2/000000-000 - nº ordem 7286/2007 - Pedido
de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) - T. A.
M. - À interessada para exibir cópia da petição inicial relacionada
à demanda referida no item H, fl . 03, informando o atual estágio
processual. Com os esclarecimentos, voltem à conclusão, para
posterior deliberação. Int. - ADV JOSE JAIR JANUZZI DE ASSIS
OAB/SP 38091
583.00.2007.209243-9/000000-000 - nº ordem 8780/2007 -
Retifi cação de Registro Civil (em geral) - YVONE SILVA - Fls. 26
- Cumpra a cota retro em 90 dias. (cota do M.P. r. a juntada de
certidão de distribuição cível e criminal da Justiça Estadual e Federal,
execução criminal, Justiça do Trabalho, executivo fi scal, justiça
eleitoral e protestos.) - ADV FERNANDO SANCHEZ ROSAS OAB/
SP 167193
583.00.2007.209323-6/000000-000 - nº ordem 8782/2007 - Retifi
cação de Registro Civil (em geral) - VERA LUCIA MOURA E OUTROS
- Fls. 38 - Fls. 36: Homologo a desistência do prazo recursal.
Int. - ADV FABIO ARDUINO PORTALUPPI OAB/SP 144371
583.00.2007.211659-0/000000-000 - nº ordem 8981/2007 - Retifi
cação de Registro Civil (em geral) - THIAGO OLIVEIRA QUEIROZ
- Fls. 12 - Se o autor cumprir o que falta, o pedido é analisado
imediatamente. Não basta pedir urgência, deve instruir corretamente
o pedido.(cota do M.P. aguarda integral cumprimento do despacho
de fl s. 08: juntada de certidão atualizada de Thiago e Andréa)
- ADV MONICA MARINACCI OAB/SP 104652 - ADV CARLOS ROBERTO
DOS PASSOS OAB/SP 149483
583.00.2007.217022-5/000000-000 - nº ordem 9607/2007 - Retifi
cação de Registro Civil - art. 109 - SANDRA CATARINA CIZOTO
E OUTROS - Fls. 30 - Cumpra a cota retro em 90 dias (cota do
M.P.: diante das retifi cações requeridas, r. a juntada de certidão de
nascimento ou casamento de Catharina) - ADV LARA DOURADO
SVISSERO OAB/SP 251055
583.00.2007.227737-0/000000-000 - nº ordem 10840/2007 -
Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - HILDA FILETTI SGARCI X
AMÉRICO FILETTI - Fls. 29 - Ao autor (cota do M.P.: r. a regularização
do pólo ativo e regularização da representação processual,
uma vez que a cópia de fl s. 05 não ostenta validade para a fi nalidade
proposta. Deverá a interessada indicar expressamente os itens
a serem retifi cados e os respectivos assentos. Por fi m, importa
anotar que passaporte não é documento hábil a embasar pedido
de retifi cação de documento público.) - ADV PLAUTO ALONSO
RODRIGUES OAB/SP 122957
583.00.2007.230671-2/000000-000 - nº ordem 10997/2007
- Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) -
ANAEL BERNARDO DA SILVA - Aguarde-se provocação no arquivo.
- ADV TONY MINHOTO REGO OAB/SP 150372
583.00.2007.252344-0/000000-000 - nº ordem 13392/2007 -
Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) - L.
M. C. X O. P. - Manifeste-se a requerente, nos termos da cota ministerial
retro, que acolho. Int. - ADV LUCIANA CRISTINA VAIANO
OAB/SP 155136
583.00.2007.260142-0/000000-000 - nº ordem 14337/2007 -
Pedido de Registro Civil (em geral) - A. P. D. . M. - À D. Advogada,
subscritora do pedido, para informar seu grau de parentesco com
Evelyn, ou exibir procuração ou anuência da registrada. Int. - ADV
ANA PAULA DIAS MARQUES OAB/DF 19322
583.00.2007.261251-1/000000-000 - nº ordem 14401/2007 -
Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - MARINA DE FATIMA DE
SÁ REBELO - Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Pinheiros
diante do domicilio do reqte. - ADV ALCIDES OSWALDO MIRIO
OAB/SP 27127
583.05.2003.025049-2/000000-000 - nº ordem 10676/2003 -
Outros Feitos Não Especifi cados - E. C. S. - Fl. 54: O IIRGD já
providenciou a cédula com o nome originário (Registro Civil das
Pessoas Naturais de Paulo Afonso - Bahia (fl . 55); no entanto, não
devolveu a anterior. Ciência ao requerente do teor do ofício de fl .
54. Após, arquivem-se os autos. - ADV REGIS GERALDO NASCIMENTO
OAB/SP 211653
Edital nº 882/07 Comunico ao interessado, Sr. Ricardo de
Souza Loureiro, que nada foi localizado nos Registros Civis das
Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, em relação
à certidão de casamento de Itagiba Mario Nogueira Cobra, sendo
que as buscas foram realizadas no período de 1980 a 1990. Adv.:
Ricardo de Souza Loureiro OAB nº 167.029.
Edital nº 928/07 - Comunico ao interessado, Sr. Mauricio Matrone,
que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais
da Capital do Estado de São Paulo, em relação à certidão de
óbito de Pascoal (ou Paschoal ou Pasquale) Madera ou Pasquale
Paolo Madera ou Paulo Madera, sendo que as buscas foram realizadas
no período de 1912 a 1985. Adv.: Mauricio Matrone OAB
nº 155.270.
Centimetragem justiça
