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09 de Janeiro de 2008
Divórcios em cartório crescem 200% em SP
Nova lei levou mais casais a oficializar situação em 2007
O número de divórcios, separações, inventários e partilhas de bens cresceu 700% no último ano na cidade de São Paulo.A explosão aconteceu depois que entrou em vigor, em janeiro de 2007, a Lei 11.441, que permite que esses serviços sejam realizados diretamente nos cartórios, sem passar por processo judicial.
A redução da burocracia, além de acelerar o processo, reduziu os custos em até 50%. Enquanto antes os processos de divórcio e separação duravam cerca de 5 meses, e o de inventário um ano, hoje duram de um dia a uma semana. "Eu já fiz uma separação em 20 minutos", conta o presidente do Colégio Notarial do Brasil, tabelião José Flávio Bueno Fischer.
Os casais e a família do morto podem regularizar sua situação em qualquer cartório do país, enquanto na lei antiga eram obrigados a realizar o processo na cidade onde moaravam.
Os únicos requisitos da lei são consenso entre o casal e , no caso de inventário, que todos os interessados estejam de comum acordo. Separações e divórcios podem ser feitos independentes da partilha de bens, que pode ser feita depois.
Glossário
" Separação: é a etapa preliminar ao divórcio. Um casal só pode oficializar o divórcio, um ano depois de oficialmente separado.
" Divórcio direto: para se divorciar sem antes ter se separado oficialmente, é preciso que o casal comprove 2 anos de separação de fato. Só depois de se divorciar, o homem e a mulher podem se casar novamente.
" Inventário: relação de bens deixado por alguém que morreu, e a partilha destes, com ou sem testamento.
Inventário de herança cresce 8.700%
ENTRE todos os itens que entraram na Lei 11. 441, o mais procurado pelos brasileiros foi o inventário de herança. O crescimento por este serviço cresceu 8.700% de janeiro de 2007 a dezembro do mesmo ano, passando de 77 para 6.777.
A razão para tamanho volume é que muitas famílias com heranças pendentes não as formalizavam para não terem de enfrentar as filas no Judiciário, segundo o tabelião José Flávio Bueno Fischer, presidente do Colégio Notarial do Brasil. "Havia heranças pendentes há mais de 10 anos", diz. Já os que querem se separar ou divorciar, para Fischer, tinham mais urgência em fazê-lo, por mais que demorasse o processo antes da nova lei.
O número de divórcios, separações, inventários e partilhas de bens cresceu 700% no último ano na cidade de São Paulo.A explosão aconteceu depois que entrou em vigor, em janeiro de 2007, a Lei 11.441, que permite que esses serviços sejam realizados diretamente nos cartórios, sem passar por processo judicial.
A redução da burocracia, além de acelerar o processo, reduziu os custos em até 50%. Enquanto antes os processos de divórcio e separação duravam cerca de 5 meses, e o de inventário um ano, hoje duram de um dia a uma semana. "Eu já fiz uma separação em 20 minutos", conta o presidente do Colégio Notarial do Brasil, tabelião José Flávio Bueno Fischer.
Os casais e a família do morto podem regularizar sua situação em qualquer cartório do país, enquanto na lei antiga eram obrigados a realizar o processo na cidade onde moaravam.
Os únicos requisitos da lei são consenso entre o casal e , no caso de inventário, que todos os interessados estejam de comum acordo. Separações e divórcios podem ser feitos independentes da partilha de bens, que pode ser feita depois.
Glossário
" Separação: é a etapa preliminar ao divórcio. Um casal só pode oficializar o divórcio, um ano depois de oficialmente separado.
" Divórcio direto: para se divorciar sem antes ter se separado oficialmente, é preciso que o casal comprove 2 anos de separação de fato. Só depois de se divorciar, o homem e a mulher podem se casar novamente.
" Inventário: relação de bens deixado por alguém que morreu, e a partilha destes, com ou sem testamento.
Inventário de herança cresce 8.700%
ENTRE todos os itens que entraram na Lei 11. 441, o mais procurado pelos brasileiros foi o inventário de herança. O crescimento por este serviço cresceu 8.700% de janeiro de 2007 a dezembro do mesmo ano, passando de 77 para 6.777.
A razão para tamanho volume é que muitas famílias com heranças pendentes não as formalizavam para não terem de enfrentar as filas no Judiciário, segundo o tabelião José Flávio Bueno Fischer, presidente do Colégio Notarial do Brasil. "Havia heranças pendentes há mais de 10 anos", diz. Já os que querem se separar ou divorciar, para Fischer, tinham mais urgência em fazê-lo, por mais que demorasse o processo antes da nova lei.
