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01 de Fevereiro de 2008

Arpen-SP inicia projeto de parceria com o IBDFam

Associação promoverá palestras em conjunto com o Instituto Brasileiro de Direito de Família, uma das principais entidades jurídicas do Brasil.

No último dia 31 de janeiro, o assessor especial da presidência da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), responsável pela pasta de representação estadual, João Baptista Martelletto, oficial do Registro Civil do 9° Subdistrito da Capital " Vila Mariana, junto à assessora jurídica da entidade, Lígia de Macedo, estiveram presentes em um encontro com Dr. Euclides Benedito de Oliveira, diretor estadual em São Paulo do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam), para discutir projetos conjuntos.

Com o objetivo de atualizar seus associados em relação às novas configurações familiares e suas conseqüências para o Registro Civil, a Arpen-SP estuda uma parceria com o IBDFam, por meio de um intercâmbio entre as entidades para troca de conhecimentos em cursos, palestras e simpósios jurídicos.

Dr. Oliveira é advogado e atua na área de família e sucessões há mais de 30 anos, tendo sido promotor e juiz de Direito na cidade de São Paulo. O IBDFam atua há dez anos na área de Direito de Família, com o objetivo de adaptar a legislação às novas configurações familiares.

Com cerca de 4 mil associados no Brasil e no exterior, entre eles ministros, magistrados, pesquisadores, promotores, defensores públicos, advogados, psicólogos, psicanalistas e assistentes sociais, participa ativamente de discussões que afetam o destino da sociedade brasileira na área de Direito de Família, com atuações nos poderes Judiciário, Executivo, Legislativo e junto à imprensa. Uniões homoafetivas, Estatuto da Família, o projeto do Parto Anônimo, adoções, separações e divórcios são apenas alguns dos temas discutidos pelo instituto.

Esta aproximação visa à promoção de cursos, palestras e simpósios jurídicos, focando conhecimentos práticos na área de Direito de Família e Registro Civil. O objetivo é que o projeto atinja primeiramente todo o Estado de São Paulo, com possibilidades de uma expansão nacional por intermédio da Arpen-Brasil e do IBDFam Nacional.

Os cursos seriam ministrados por juristas do IBDFam, que contemplariam toda a parte teórica sobre Direito de Família, e por registradores civis que seriam responsáveis pela apresentação dos processos práticos realizados nos cartórios.

Para o diretor estadual do IBDFam, a proposta apresentada pela Arpen-SP é fundamental para a reciclagem dos profissionais que atuam no registro civil diante das constantes mudanças na legislação e, durante o encontro, salientou a importância da parceria. "O IBDFam precisa ter ligações com órgãos que executam a política de família, e neste caso, o registro civil é fundamental".

Para ele, esta parceria também deverá contemplar a participação da Arpen-SP em eventos do IBDFam e vice-versa, assim como a divulgação de todas as ações conjuntas nos sites das entidades, boletins eletrônicos e demais meios de comunicação para dar maior visibilidade aos trabalhos.

Nas próximas semanas, a Diretoria da Arpen-SP deverá apresentar novas propostas ao Instituto para dar início às ações em todo o estado, intensificando o compromisso da nova gestão em dar continuidade ao processo de aperfeiçoamento dos registradores civis.

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