Notícias
07 de Fevereiro de 2008
Notícias do Diário Oficial
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
E D I T A L
CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
O DESEMBARGADOR RUY CAMILO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO,F A Z S A B E R que designou CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA na Comarca de SÃO JOÃO DA BOA VISTA, com início às09h00 (nove horas) do dia 18 (dezoito) de fevereiro de 2008 (dois mil e oito), nas unidades judiciárias dos 1º, 2º e 3º Ofícios Judiciais,Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede, Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica, 1º e 2º Tabeliães de Notas e de Protesto de Letras e Títulos. Usando da faculdade contida no artigo 10, do Decreto-lei Estadual nº 16.484, de 17 de dezembro de1946, dispensou a audiência de instalação, sem prejuízo, contudo,da presença de todos os funcionários nas unidades. FAZ SABER,outrossim, que durante os trabalhos serão recebidas quaisquer informações ou queixas, verbais ou por escrito, sobre os serviços forenses e os atos praticados nas unidades cartorárias da Comarca.O presente é expedido na forma da lei. Dado e passado na Corregedoria Geral da Justiça, em 23 (vinte e três) de janeiro de2008 (dois mil e oito). Eu (a) Neusa Maria Morais, Diretora do Departamento da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo - DICOGE, subscrevi.
(24/01, 07 e 14/02)
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2005.216515-0/000000-000 - nº ordem 80/2006 - Pedidode Providencias - I. . D. I. R. G. D. - Sentença nº 336/2008registrada em 17/01/2008 no livro nº 373 às Fls. 152/153: Diantedo exposto, determino seja cancelado o assento de nascimentocertifi cado a fl s. 14, averbando-se os dados relativos ao nomedos genitores e dos avós paternos e maternos no primeiro assento(fl s. 17), assim como as observações presentes na certidão a fl s.14, tudo conforme a manifestação da representante do MinistérioPúblico. Expeça-se mandado de cancelamento. Comunique-se aoI.I.R.G.D. Dê-se ciência ao Ministério Público. P.R.I.C.
583.00.2006.213564-8/000000-000 - nº ordem 10777/2006 -Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) - CICERAMARIA DE SOUZA - Encaminhe-se a certidão à interessada.Após a respectiva entrega, arquivem-se os autos. Int. - ADV SIDNEYRICARDO GRILLI OAB/SP 127375 - ADV HILDA ERTHMANNPIERALINI OAB/SP 157873 - ADV MARCUS VINICIUS JORGEOAB/SP 200879
583.00.2007.195953-2/000000-000 - nº ordem 7286/2007 - Pedidode Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) - T. A.M. - Renove-se a intimação da interessada, nos moldes da deliberaçãode fl s. 56, aguardando-se o atendimento pelo prazo de 15(quinze) dias. Decorrido o prazo, voltem à conclusão. Int. - ADVJOSE JAIR JANUZZI DE ASSIS OAB/SP 38091
583.00.2007.207276-7/000000-000 - nº ordem 8490/2007 - Pedidode Providencias - P. N. D. S. - Aguarde-se provocação no arquivo.- ADV GERALDO DE FIGUEREDO CAVALCANTE OAB/SP109713 - ADV HEBERTH FAGUNDES FLORES OAB/SP 179609
583.00.2007.230926-1/000000-000 - nº ordem 11053/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - VILMA TALIANI TUAN EOUTROS - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termosda inicial e anexo de fl s. 05/08. Após certifi cado o trânsito emjulgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópiasnecessárias à expedição do mandado. Custas à parte autora. Ciênciaao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos.P.R.I. Certifi co e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs(Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifi co ainda que o valordo porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume, a serpago em guia própria, que se encontra à disposição das partesna Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM). - ADV SERGIOCONRADO CACOZZA GARCIA OAB/SP 170216
583.00.2007.244203-2/000000-000 - nº ordem 12409/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - LUIZ PEREIRA DE LIMA- Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, para retifi car oassento de nascimento de "Luiz Pereira de Lima", nos termos dainicial e do parecer ministerial de fl s. 21. Após certifi cado o trânsitoem julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração decópias necessárias à expedição do mandado. Custas à parte autora.Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se osautos. P.R.I. Certifi co e dou fé que em caso de recurso deverá serrecolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifi co ainda queo valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume,a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição daspartes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM). - ADVDANIELA CRISTINA DA COSTA OAB/SP 209176
583.00.2007.245404-0/000000-000 - nº ordem 12645/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - CLEIDE KATERIN QUISPEARCE - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, pararetifi car o assento de nascimento de "CLEIDE KATERIN QUISPEARCE", nos termos da inicial e do parecer ministerial de fl s. 16.Após certifi cado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três)dias para a extração de cópias necessárias à expedição do mandado.Custas à parte autora. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente,arquivem-se os autos. P.R.I. Certifi co e dou fé que emcaso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa,sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc.II, § 1º.). Certifi co ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunalé de R$ 20,96 por volume, a ser pago em guia própria, que seencontra à disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento833/04 do CSM). - ADV RUTH MYRIAN FERRUFINO CAMACHOKADLUBA OAB/SP 108404
583.00.2007.249574-1/000000-000 - nº ordem 13067/2007- Pedido de Providencias - J. A. S. S. - Arquivem-se os autos. -ADV ROBERTO THOMAZ HENRIQUES JUNIOR OAB/SP 103070- ADV JORGE ROBERTO AUN OAB/SP 41961 - ADV FATIMA JAROUCHEAUN OAB/SP 46668
583.00.2008.109688-6/000000-000 - nº ordem 1307/2008 - Pedidode Providencias - FLAVIO FIGARO RIBEIRO - Redistribua-se,com urgência, para a 1ª Vara de Registros Públicos. - ADV MARCELOPAIVA PEREIRA OAB/SP 154025
E D I T A L
CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
O DESEMBARGADOR RUY CAMILO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO,F A Z S A B E R que designou CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA na Comarca de SÃO JOÃO DA BOA VISTA, com início às09h00 (nove horas) do dia 18 (dezoito) de fevereiro de 2008 (dois mil e oito), nas unidades judiciárias dos 1º, 2º e 3º Ofícios Judiciais,Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede, Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica, 1º e 2º Tabeliães de Notas e de Protesto de Letras e Títulos. Usando da faculdade contida no artigo 10, do Decreto-lei Estadual nº 16.484, de 17 de dezembro de1946, dispensou a audiência de instalação, sem prejuízo, contudo,da presença de todos os funcionários nas unidades. FAZ SABER,outrossim, que durante os trabalhos serão recebidas quaisquer informações ou queixas, verbais ou por escrito, sobre os serviços forenses e os atos praticados nas unidades cartorárias da Comarca.O presente é expedido na forma da lei. Dado e passado na Corregedoria Geral da Justiça, em 23 (vinte e três) de janeiro de2008 (dois mil e oito). Eu (a) Neusa Maria Morais, Diretora do Departamento da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo - DICOGE, subscrevi.
(24/01, 07 e 14/02)
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2005.216515-0/000000-000 - nº ordem 80/2006 - Pedidode Providencias - I. . D. I. R. G. D. - Sentença nº 336/2008registrada em 17/01/2008 no livro nº 373 às Fls. 152/153: Diantedo exposto, determino seja cancelado o assento de nascimentocertifi cado a fl s. 14, averbando-se os dados relativos ao nomedos genitores e dos avós paternos e maternos no primeiro assento(fl s. 17), assim como as observações presentes na certidão a fl s.14, tudo conforme a manifestação da representante do MinistérioPúblico. Expeça-se mandado de cancelamento. Comunique-se aoI.I.R.G.D. Dê-se ciência ao Ministério Público. P.R.I.C.
583.00.2006.213564-8/000000-000 - nº ordem 10777/2006 -Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) - CICERAMARIA DE SOUZA - Encaminhe-se a certidão à interessada.Após a respectiva entrega, arquivem-se os autos. Int. - ADV SIDNEYRICARDO GRILLI OAB/SP 127375 - ADV HILDA ERTHMANNPIERALINI OAB/SP 157873 - ADV MARCUS VINICIUS JORGEOAB/SP 200879
583.00.2007.195953-2/000000-000 - nº ordem 7286/2007 - Pedidode Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) - T. A.M. - Renove-se a intimação da interessada, nos moldes da deliberaçãode fl s. 56, aguardando-se o atendimento pelo prazo de 15(quinze) dias. Decorrido o prazo, voltem à conclusão. Int. - ADVJOSE JAIR JANUZZI DE ASSIS OAB/SP 38091
583.00.2007.207276-7/000000-000 - nº ordem 8490/2007 - Pedidode Providencias - P. N. D. S. - Aguarde-se provocação no arquivo.- ADV GERALDO DE FIGUEREDO CAVALCANTE OAB/SP109713 - ADV HEBERTH FAGUNDES FLORES OAB/SP 179609
583.00.2007.230926-1/000000-000 - nº ordem 11053/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - VILMA TALIANI TUAN EOUTROS - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termosda inicial e anexo de fl s. 05/08. Após certifi cado o trânsito emjulgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópiasnecessárias à expedição do mandado. Custas à parte autora. Ciênciaao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos.P.R.I. Certifi co e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs(Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifi co ainda que o valordo porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume, a serpago em guia própria, que se encontra à disposição das partesna Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM). - ADV SERGIOCONRADO CACOZZA GARCIA OAB/SP 170216
583.00.2007.244203-2/000000-000 - nº ordem 12409/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - LUIZ PEREIRA DE LIMA- Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, para retifi car oassento de nascimento de "Luiz Pereira de Lima", nos termos dainicial e do parecer ministerial de fl s. 21. Após certifi cado o trânsitoem julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração decópias necessárias à expedição do mandado. Custas à parte autora.Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se osautos. P.R.I. Certifi co e dou fé que em caso de recurso deverá serrecolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifi co ainda queo valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume,a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição daspartes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM). - ADVDANIELA CRISTINA DA COSTA OAB/SP 209176
583.00.2007.245404-0/000000-000 - nº ordem 12645/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - CLEIDE KATERIN QUISPEARCE - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, pararetifi car o assento de nascimento de "CLEIDE KATERIN QUISPEARCE", nos termos da inicial e do parecer ministerial de fl s. 16.Após certifi cado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três)dias para a extração de cópias necessárias à expedição do mandado.Custas à parte autora. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente,arquivem-se os autos. P.R.I. Certifi co e dou fé que emcaso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa,sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc.II, § 1º.). Certifi co ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunalé de R$ 20,96 por volume, a ser pago em guia própria, que seencontra à disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento833/04 do CSM). - ADV RUTH MYRIAN FERRUFINO CAMACHOKADLUBA OAB/SP 108404
583.00.2007.249574-1/000000-000 - nº ordem 13067/2007- Pedido de Providencias - J. A. S. S. - Arquivem-se os autos. -ADV ROBERTO THOMAZ HENRIQUES JUNIOR OAB/SP 103070- ADV JORGE ROBERTO AUN OAB/SP 41961 - ADV FATIMA JAROUCHEAUN OAB/SP 46668
583.00.2008.109688-6/000000-000 - nº ordem 1307/2008 - Pedidode Providencias - FLAVIO FIGARO RIBEIRO - Redistribua-se,com urgência, para a 1ª Vara de Registros Públicos. - ADV MARCELOPAIVA PEREIRA OAB/SP 154025
