Notícias
21 de Fevereiro de 2008
Notícias do Diário Oficial
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada Publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
COMUNICADO CG Nº 180/2008
O DESEMBARGADOR RUY PEREIRA CAMILO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, considerandoos avanços tecnológicos em prol da celeridade, simplificação dos serviços, efetividade e segurança jurídica dos serviços notariais e de registro, bem como da respectiva fiscalização exercida pelo Poder Judiciário, por via da Corregedoria Geral da Justiça,e, ainda, da informatização do Departamento que lhe dá apoio (DICOGE),COMUNICA que:
1) desde de 22 de outubro de 2007 está em operação, com acesso pelo site http://www.extrajudicial.tj.sp.gov.br, o "PORTAL EXTRAJUDICIAL", destinado não só às divulgações eletrônicas da Corregedoria Geral da Justiça referente aos serviços extrajudiciais, mas, sobretudo, ao intercâmbio de informações padronizadas, em meio digital, entre a Corregedoria Geral da Justiça e as unidades extrajudiciais do Estado de São Paulo, em canal direto de comunicação eletrônico, que contará, dentre outras,com as seguintes ferramentas:
a) Manual de instruções;
b) Cadastrode unidades e do pessoal;
c) Normas do Serviço Extrajudicial,Normas do Pessoal, Provimentos, Portarias, Comunicados, Editais,Ementários, Despachos, Decisões e Pareceres publicados; d) informaçõese controle de selos;
e) informações e controle de aquisiçõesde imóveis rurais;
f) serviços de apoio de comunicações de indisponibilidade de bens;
g) gerenciamento automatizado de dados das unidades extrajudiciais, inclusive aqueles necessários parao controle de tempo de serviço do pessoal;
h) emissão da guia de recolhimento do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça;
2) devido à implementação do "PORTAL EXTRAJUDICIAL" de forma gradual, em etapas, a partir de 22 de fevereiro de 2008, todas as Unidades das Comarcas de ADAMANTINA, AMPARO, APARECIDA,APIAÍ, ASSIS, BARRETOS, BEBEDOURO, BOITUVA,CAFELÂNDIA, CARDOSO, CHAVANTES, ESTRELA D"OESTE,FRANCA, GUARARAPES, IBITINGA, IPAUSSU, ITAPETININGA,ITAPEVA, ITAPEVI, ITAPIRA, ITÁPOLIS, ITAQUAQUECETUBA,ITUVERAVA, JABOTICABAL, JAGUARIÚNA, JALES, JAÚ, MARACAÍ,MARTINÓPOLIS, MIRANDÓPOLIS, MIRASSOL, MOGIDAS CRUZES, MOJI MIRIM, MONTE APRAZÍVEL, MONTE AZULPAULISTA, MORRO AGUDO, NUPORANGA, OSVALDO CRUZ,PALMEIRA D"OESTE, PANORAMA, PATROCÍNIO PAULISTA,PAULO DE FARIA, PEDERNEIRAS, PENÁPOLIS, PILAR DOSUL, PIRACAIA, PIRAJU, PIRAJUÍ, PIRAPOZINHO, POMPÉIA,PONTAL, PORANGABA, POTIRENDABA, PRESIDENTE BERNARDES,QUATÁ, QUELUZ, RANCHARIA, REGENTE FEIJÓ,RIBEIRÃO BONITO, ROSANA, SANTA BRANCA, SANTA FÉ DOSUL, SANTA RITA DO PASSA QUATRO, SANTO ANASTÁCIO,SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SÃO LUÍS DO PARAITINGA, SÃOPEDRO, SÃO SEBASTIÃO, SÃO SIMÃO, TANABI, TUPI PAULISTA,URÂNIA, URUPÊS, VIRADOURO, VOTUPORANGA incluirse-ão no "PORTAL EXTRAJUDICIAL", e seus titulares ou responsáveis pelo serviço deverão promover o cadastro inicial, bem como manter atualizados esse cadastro e a leitura de comunicados, e,ainda, prestar as informações e declarações (semanais, mensaisou trimestrais, conforme cada caso), em meio digital, para todas as funcionalidades disponíveis no Portal, atento às periodicidades de cada uma, segundo os serviços que exercem, inclusive para emissão automatizada das guias de recolhimento ao Fundo Especialde Despesas do Tribunal de Justiça de São Paulo;
3) para sanar dúvidas acessar ao suporte no seguinte endereço eletrônico:sti.pex@tj.sp.gov.br;
4) para acessar o sistema os titulares ouresponsáveis pelo serviço deverão contatar os Oficiais de Registro de Imóveis das respectivas Comarcas, que informará o critério referente a senha (o mesmo que serviu ao Registro de Imóveis), para o primeiro acesso. Publique-se este comunicado,para observância, na imprensa ofi cial, por três (3) dias seguidos.DJE 19, 20 e 21/02/2008
COMUNICADO CG Nº 181/2008
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DESÃO PAULO, COMUNICA, em caráter geral que, a partir do dia22 de fevereiro fl uente, estará disponibilizando no Portal do Extrajudicial,o Ementário Consolidado das Decisões do Biênio2006/2007, inclusive com os respectivos pareceres, exceto os denatureza disciplinar, pessoal e correlata, cujo sigilo se impõe resguardar.
DJE 19, 20 e 21/02/2008
COMUNICADO CG Nº 182/2008
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DESÃO PAULO, COMUNICA aos Ofi ciais de Registro Civil do Estadoque, a partir de 22 de fevereiro fl uente, todos as solicitações debusca e/ou remessa de certidões de nascimento, casamento e óbito,serão feitas exclusivamente pelo Portal do Extrajudicial, no site
http://www.extrajudicial.tj.sp.gov.br.
DJE 19, 20 e 21/02/2008
COMUNICADO CG Nº 183/2008
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DESÃO PAULO, COMUNICA, em caráter geral, que nos pedidos debusca para localização de certidões de nascimento, casamento eóbito, devem constar, sempre, o número do processo a que serefere, a natureza da certidão (nascimento, casamento e óbito),nome(s) da(s) pessoa(s) sobre a(s) qual(is) pleiteada a localização,fi liação e a data do respectivo assento ou período de buscanão superior a dez anos, ressalvados os casos estritamente necessários.
DJE 19, 20 e 21/02/2008
Caderno 3 - Judicial - 1ª instância - Capital
Registros Públicos
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2007.247427-6/000000-000 - nº ordem 12911/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - CARLOS EDUARDO PEREIRALEAL E OUTROS - Fls. 41 - Vistos. Prestes a sentenciaro feito, verifi co, da análise do documento a fl s. 19, que também onome do pai de Manuel ("Manoel") Maria Leal, Manoel Leal Novaes,está erroneamente grafado em alguns registros (fl s. 17 e ss.).Esclareçam os autores, pois, se também desejam a retifi cação doerro ora apontado. Sem prejuízo, deverão informar todos os registrosa serem retifi cados, indicando-os, assim como os respectivosCartórios (art. 286 do Código de Processo Civil). Int. - ADV PATRICIAZIRAVELLO BIANCONI OAB/SP 126344 - ADV KOZO DENDAOAB/SP 27096
583.00.2008.104896-6/000000-000 - nº ordem 672/2008 - OutrosFeitos Não Especifi cados - Representação - SANTEC COMÉRCIOE LOCAÇÃO DE COPIADORAS LTDA - ME X CARTÓRIO DEREGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 47º SUBDISTRITO-VILA GUILHERME - Dê-se ciência à reclamante, facultadamanifestação, tendo em vista o teor da argumentação apresentadapelo Ofi cial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 47º Subdistritoda Capital (fl . 36). Int. - ADV ESLEY CASSIO JACQUET OAB/SP 118253 - ADV CASSIO CARLOS PEREIRA OAB/SP 263755
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
Nada Publicado
Nada Publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
COMUNICADO CG Nº 180/2008
O DESEMBARGADOR RUY PEREIRA CAMILO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, considerandoos avanços tecnológicos em prol da celeridade, simplificação dos serviços, efetividade e segurança jurídica dos serviços notariais e de registro, bem como da respectiva fiscalização exercida pelo Poder Judiciário, por via da Corregedoria Geral da Justiça,e, ainda, da informatização do Departamento que lhe dá apoio (DICOGE),COMUNICA que:
1) desde de 22 de outubro de 2007 está em operação, com acesso pelo site http://www.extrajudicial.tj.sp.gov.br, o "PORTAL EXTRAJUDICIAL", destinado não só às divulgações eletrônicas da Corregedoria Geral da Justiça referente aos serviços extrajudiciais, mas, sobretudo, ao intercâmbio de informações padronizadas, em meio digital, entre a Corregedoria Geral da Justiça e as unidades extrajudiciais do Estado de São Paulo, em canal direto de comunicação eletrônico, que contará, dentre outras,com as seguintes ferramentas:
a) Manual de instruções;
b) Cadastrode unidades e do pessoal;
c) Normas do Serviço Extrajudicial,Normas do Pessoal, Provimentos, Portarias, Comunicados, Editais,Ementários, Despachos, Decisões e Pareceres publicados; d) informaçõese controle de selos;
e) informações e controle de aquisiçõesde imóveis rurais;
f) serviços de apoio de comunicações de indisponibilidade de bens;
g) gerenciamento automatizado de dados das unidades extrajudiciais, inclusive aqueles necessários parao controle de tempo de serviço do pessoal;
h) emissão da guia de recolhimento do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça;
2) devido à implementação do "PORTAL EXTRAJUDICIAL" de forma gradual, em etapas, a partir de 22 de fevereiro de 2008, todas as Unidades das Comarcas de ADAMANTINA, AMPARO, APARECIDA,APIAÍ, ASSIS, BARRETOS, BEBEDOURO, BOITUVA,CAFELÂNDIA, CARDOSO, CHAVANTES, ESTRELA D"OESTE,FRANCA, GUARARAPES, IBITINGA, IPAUSSU, ITAPETININGA,ITAPEVA, ITAPEVI, ITAPIRA, ITÁPOLIS, ITAQUAQUECETUBA,ITUVERAVA, JABOTICABAL, JAGUARIÚNA, JALES, JAÚ, MARACAÍ,MARTINÓPOLIS, MIRANDÓPOLIS, MIRASSOL, MOGIDAS CRUZES, MOJI MIRIM, MONTE APRAZÍVEL, MONTE AZULPAULISTA, MORRO AGUDO, NUPORANGA, OSVALDO CRUZ,PALMEIRA D"OESTE, PANORAMA, PATROCÍNIO PAULISTA,PAULO DE FARIA, PEDERNEIRAS, PENÁPOLIS, PILAR DOSUL, PIRACAIA, PIRAJU, PIRAJUÍ, PIRAPOZINHO, POMPÉIA,PONTAL, PORANGABA, POTIRENDABA, PRESIDENTE BERNARDES,QUATÁ, QUELUZ, RANCHARIA, REGENTE FEIJÓ,RIBEIRÃO BONITO, ROSANA, SANTA BRANCA, SANTA FÉ DOSUL, SANTA RITA DO PASSA QUATRO, SANTO ANASTÁCIO,SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SÃO LUÍS DO PARAITINGA, SÃOPEDRO, SÃO SEBASTIÃO, SÃO SIMÃO, TANABI, TUPI PAULISTA,URÂNIA, URUPÊS, VIRADOURO, VOTUPORANGA incluirse-ão no "PORTAL EXTRAJUDICIAL", e seus titulares ou responsáveis pelo serviço deverão promover o cadastro inicial, bem como manter atualizados esse cadastro e a leitura de comunicados, e,ainda, prestar as informações e declarações (semanais, mensaisou trimestrais, conforme cada caso), em meio digital, para todas as funcionalidades disponíveis no Portal, atento às periodicidades de cada uma, segundo os serviços que exercem, inclusive para emissão automatizada das guias de recolhimento ao Fundo Especialde Despesas do Tribunal de Justiça de São Paulo;
3) para sanar dúvidas acessar ao suporte no seguinte endereço eletrônico:sti.pex@tj.sp.gov.br;
4) para acessar o sistema os titulares ouresponsáveis pelo serviço deverão contatar os Oficiais de Registro de Imóveis das respectivas Comarcas, que informará o critério referente a senha (o mesmo que serviu ao Registro de Imóveis), para o primeiro acesso. Publique-se este comunicado,para observância, na imprensa ofi cial, por três (3) dias seguidos.DJE 19, 20 e 21/02/2008
COMUNICADO CG Nº 181/2008
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DESÃO PAULO, COMUNICA, em caráter geral que, a partir do dia22 de fevereiro fl uente, estará disponibilizando no Portal do Extrajudicial,o Ementário Consolidado das Decisões do Biênio2006/2007, inclusive com os respectivos pareceres, exceto os denatureza disciplinar, pessoal e correlata, cujo sigilo se impõe resguardar.
DJE 19, 20 e 21/02/2008
COMUNICADO CG Nº 182/2008
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DESÃO PAULO, COMUNICA aos Ofi ciais de Registro Civil do Estadoque, a partir de 22 de fevereiro fl uente, todos as solicitações debusca e/ou remessa de certidões de nascimento, casamento e óbito,serão feitas exclusivamente pelo Portal do Extrajudicial, no site
http://www.extrajudicial.tj.sp.gov.br.
DJE 19, 20 e 21/02/2008
COMUNICADO CG Nº 183/2008
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DESÃO PAULO, COMUNICA, em caráter geral, que nos pedidos debusca para localização de certidões de nascimento, casamento eóbito, devem constar, sempre, o número do processo a que serefere, a natureza da certidão (nascimento, casamento e óbito),nome(s) da(s) pessoa(s) sobre a(s) qual(is) pleiteada a localização,fi liação e a data do respectivo assento ou período de buscanão superior a dez anos, ressalvados os casos estritamente necessários.
DJE 19, 20 e 21/02/2008
Caderno 3 - Judicial - 1ª instância - Capital
Registros Públicos
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2007.247427-6/000000-000 - nº ordem 12911/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - CARLOS EDUARDO PEREIRALEAL E OUTROS - Fls. 41 - Vistos. Prestes a sentenciaro feito, verifi co, da análise do documento a fl s. 19, que também onome do pai de Manuel ("Manoel") Maria Leal, Manoel Leal Novaes,está erroneamente grafado em alguns registros (fl s. 17 e ss.).Esclareçam os autores, pois, se também desejam a retifi cação doerro ora apontado. Sem prejuízo, deverão informar todos os registrosa serem retifi cados, indicando-os, assim como os respectivosCartórios (art. 286 do Código de Processo Civil). Int. - ADV PATRICIAZIRAVELLO BIANCONI OAB/SP 126344 - ADV KOZO DENDAOAB/SP 27096
583.00.2008.104896-6/000000-000 - nº ordem 672/2008 - OutrosFeitos Não Especifi cados - Representação - SANTEC COMÉRCIOE LOCAÇÃO DE COPIADORAS LTDA - ME X CARTÓRIO DEREGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 47º SUBDISTRITO-VILA GUILHERME - Dê-se ciência à reclamante, facultadamanifestação, tendo em vista o teor da argumentação apresentadapelo Ofi cial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 47º Subdistritoda Capital (fl . 36). Int. - ADV ESLEY CASSIO JACQUET OAB/SP 118253 - ADV CASSIO CARLOS PEREIRA OAB/SP 263755
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
Nada Publicado
