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03 de Março de 2008

Conselho de Ética reúne-se para finalizar Estatuto que normatizará a atuação do órgão

Minuta do Estatuto de Ética passará por aprovação dos registradores civis de todo Estado em Assembléia Geral

No último dia 28.02, o Conselho de Ética da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) esteve reunido na sede da entidade para discutir as últimas modificações na Minuta do Estatuto de Ética, que deverá ser referendado pelos registradores civis do Estado em Assembléia Geral a ser realizada durante a próxima reunião mensal, no dia 12 de março, conforme exigências do Estatuto da Associação.

Junto ao advogado da Arpen-SP, Sérgio Ferrari, os integrantes do Conselho de Ética revisaram a minuta para que os artigos nela contidos estabeleçam de forma clara seus meios de atuação. "O Conselho de Ética tem por objetivo regular os procedimentos necessários para fiscalização da integridade moral dos oficiais e prepostos designados nas relações entre si, com os usuários e com o Poder Público. O estatuto vai aprimorar nosso trabalho e os serviços prestados para a sociedade, apoiado nos princípios da moralidade, ética e respeito pessoal e profissional", disse a presidente do Conselho, Geny de Jesus Macedo Morelli (1° Subdistrito da Capital - Sé).

Composto também por Maria Beatriz Lima Furlan (Distrito de Ermelino Matarazzo - Capital), Silvana Mitiko Koti (2° Subsdistrito da Capital - Liberdade), Evanice Callado Rodrigues dos Santos (Distrito do Jardim São Luís - Capital) e pelo oficial Francisco Márcio Ribas (Distrito de Itaquera - Capital), o Conselho iniciou seus trabalhos na nova gestão com o objetivo de ser um órgão atuante para melhorar a imagem da classe perante a sociedade e o relacionamento entre os registradores civis, autoridades e seus usuários. "O objetivo não é criar um órgão punitivo, e sim fazer um trabalho de consciência profissional para todos os registradores, para que a conduta ética prevaleça nas atuações diárias", disse o oficial do Distrito de Itaquera, Francisco Márcio Ribas.

A prévia da minuta foi divulgada na intranet da Arpen-SP para que todo o segmento pudesse acompanhar o andamento dos trabalhos e, até o dia 26, o Conselho recebeu sugestões e críticas para que fossem incluídas nas últimas deliberações do órgão, antes da Assembléia Geral que aprovará seu conteúdo. Segundo Silvana Mitiko, este código surgiu da necessidade de regrar o comportamento dos oficiais de registro de acordo com as leis e exigências de lealdade e transparência dos atos. "Esperamos cumprir nossa função de orientar e identificar ocorrências que configurem violação dos preceitos a que devemos respeito e obediência, para o bem da sociedade a que servimos e da boa imagem da classe".

A Arpen-SP ressalta a importância da participação dos registradores na Assembléia a ser realizada no próxima reunião mensal, dia 12 de março, para a aprovação do Código que regerá a atividade do segmento.

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