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06 de Março de 2008
Assessoria Especial de Cidadania esboça planejamento para a atual gestão
O assessor especial da presidência para a área de Cidadania, Luiz Fernando Matheus esteve na tarde desta quarta-feira (05.03) na sede da Arpen-SP para planejar as ações de cidadania da entidade para o próximo biênio.
De posse de relatório da Fundação Seade, sobre estatísticas de sub-registro no Estado de São Paulo, e de estudos sobre as comunidades quilombolas e indígenas do Estado, o diretor propor a realização de ações constantes do Cartório Itinerante nos municípios que possuem números mais consideráveis relativos ao sub-registro. O índice de sub-registro no Estado de São Paulo, segundo a Fundação Seade, é de 1,7%.
As comunidades indígenas também deverão ser atendidas pelo plano no mês de abril, quando se comemora o Dia do Índio. Dezoito municípios, incluindo a Capital, possuem aldeias indígenas no Estado de São Paulo. Em novembro, mês em que se comemora o Dia da Consciência Negra, será a vez das comunidades quilombolas do Estado serem atendidas. Ao todo, são 14 municípios no Estado com quilombos.
A Arpen-SP ainda estudará mecanismos de certificação aos 178 municípios que já erradicaram o sub-registro no Estado, segundo a Fundação Seade. O assessor especial decidiu ainda pelo acompanhamento na íntegra do calendário do projeto do Ação Global, que terá início neste mês de março, na favela de Heliópolis, localizada no bairro do Ipiranga, em São Paulo.
"Temos um cartório móvel equipado e funcionando para a realização dos atos de cidadania e atendimento da população carente, então vamos usá-lo semanalmente para que cumpra sua função", disse o assessor.
Projeto Sociais
Também foram estudadas as ações da Arpen-SP para datas comemorativas, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal. Uma programação social e um selo comemorativo serão providenciados pela entidade que em breve divulgará o calendário completo para as ações sociais dos cartórios paulistas.
De posse de relatório da Fundação Seade, sobre estatísticas de sub-registro no Estado de São Paulo, e de estudos sobre as comunidades quilombolas e indígenas do Estado, o diretor propor a realização de ações constantes do Cartório Itinerante nos municípios que possuem números mais consideráveis relativos ao sub-registro. O índice de sub-registro no Estado de São Paulo, segundo a Fundação Seade, é de 1,7%.
As comunidades indígenas também deverão ser atendidas pelo plano no mês de abril, quando se comemora o Dia do Índio. Dezoito municípios, incluindo a Capital, possuem aldeias indígenas no Estado de São Paulo. Em novembro, mês em que se comemora o Dia da Consciência Negra, será a vez das comunidades quilombolas do Estado serem atendidas. Ao todo, são 14 municípios no Estado com quilombos.
A Arpen-SP ainda estudará mecanismos de certificação aos 178 municípios que já erradicaram o sub-registro no Estado, segundo a Fundação Seade. O assessor especial decidiu ainda pelo acompanhamento na íntegra do calendário do projeto do Ação Global, que terá início neste mês de março, na favela de Heliópolis, localizada no bairro do Ipiranga, em São Paulo.
"Temos um cartório móvel equipado e funcionando para a realização dos atos de cidadania e atendimento da população carente, então vamos usá-lo semanalmente para que cumpra sua função", disse o assessor.
Projeto Sociais
Também foram estudadas as ações da Arpen-SP para datas comemorativas, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal. Uma programação social e um selo comemorativo serão providenciados pela entidade que em breve divulgará o calendário completo para as ações sociais dos cartórios paulistas.
