O Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM esclarece que o Projeto de Lei nº 2747/08 (Parto Anônimo), protocolado pelo deputado Eduardo Valverde (PT-RO), em 11/02/08, no Congresso Nacional, não é de autoria da entidade.

Pioneiro nas discussões sobre a adoção de uma prática que tente minimizar as trágicas formas de abandono infantil no Brasil, o IBDFAM vem amadurecendo uma proposição legislativa desde o VI Congresso Brasileiro de Direito de Família, realizado em Belo Horizonte, em novembro último.

Por julgar imprescindível o debate democrático, consciente e aprofundado sobre assunto, o IBDFAM investiu na interlocução com a comunidade jurídica, entidades civis e governamentais das áreas da Saúde da Mulher, Infância e Adolescência, etc. O anteprojeto de lei do IBDFAM sobre o Parto Anônimo ainda está sendo discutido pela entidade e será apresentado a Câmara dos Deputados em momento oportuno.