Notícias
10 de Março de 2008
Notícias do Diário Oficial
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada Publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
COMUNICADO CG. Nº 254/2008
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA aos Notários e Registradores do Estado de São Paulo que deverão procurar os respectivos Corregedores Permanentes, a partir do dia 04/03/2008, para obtenção do código de Usuário e Senha destinados a acessar o sitio do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA(http://www.cnj.gov.br), bem como das instruções para o acesso, que deverá ser realizado com urgência. Sua concretização deverá ser, de imediato, comunicada por fax ao DICOGE(XX " 11 " 3313-0994). Dentro do sistema, o Responsável pela Unidade deverá ir até a opção FORMULARIOS e em seguida clicar em INFORMAÇÕES DAS SERVENTIAS, efetuando, então, o preenchimento. Ficam os Notários e Registradores cientificados de que a não realização do acesso e cadastramento até 10/03/2008 importará em FALTA GRAVE.
Caderno 3 " Judicial " 1ª instância " Capital
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2007.129277-6/000000-000 - nº ordem 2864/2007 - Pedidode Providencias - D. D. D. O. X 1. T. d. N. d. C. - Por conseguinte,determino o arquivamento dos autos. Ciência aos interessadose ao Tabelião. Comunique-se a decisão à Egrégia CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de São Paulo. P.R.I.C. - ADV THIAGOMASSICANO OAB/SP 249821
583.00.2007.216951-9/000000-000 - nº ordem 9600/2007 -Justifi cação - M. B. d. S. - A matéria versada nos autos não se inserenos temas que se processam perante esta 2ª Vara de RegistrosPúblicos da Capital. A 2ª Vara de Registros Públicos detém a CorregedoriaPermanente dos Registros Civis das Pessoas Naturais eTabelionatos de Notas da Capital. As pendências aqui abordadasenvolvem repartições que não se circunscrevem à atribuição dostrabalhos aqui desempenhados. À míngua de outra medida a seradotada, determino o arquivamento dos autos, autorizado, desdejá, o desentranhamento de documentos, a pedido da requerente.Int. - ADV ADAIR DA SILVA VIANA OAB/SP 96079
583.00.2007.252738-5/000000-000 - nº ordem 13508/2007 -Pedido de Providencias - M. D. F. -. S. D. R. F. D. B. -. R. -. D - Porfi m, à míngua de medida correcional a ser instaurada, determino oarquivamento dos autos. Ciência ao interessado e aos Tabeliães.Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça.P.R.I.C.
583.00.2008.104280-9/000000-000 - nº ordem 601/2008 - Habilitaçãode Casamento - O. O. V. J. E OUTROS - Por conseguinte,autorizo a pretensão dos contraentes que passarão a adotar osnomes Orlando Nakahara Ortiz e Maya Tamie Nakahara Ortiz. Outrossim,determino o prosseguimento da presente habilitação atéseus ulteriores termos. Ciência aos interessados. P.R.I.C.
583.02.2005.022306-0/000000-000 - nº ordem 9983/2006 -Cancel. e Anulação de Registro Civil - ELIANE FERNANDES COSTADE SOUZA - Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Int. - ADVLUCIANA AUGUSTA SANCHEZ OAB/SP 148180
Em petição apresentada por Adriana Riberto Bandini foi proferidoo seguinte despacho: "Expeça-se a certidão, da qual deveráconstar as irregularidades constatadas e a presente autorização."Adv.: Adriana Riberto Bandini OAB nº 131.928.
Em petição apresentada por Mara Matias Barbosa da Silva foiproferido o seguinte despacho: "Ciência à interessada, facultado odesentranhamento da certidão. Int." Adv.: Mara Matias Barbosa daSilva OAB nº 85.439.
Em petição apresentada por João Sciarretta Junior foi proferidoo seguinte despacho: "Ao interessado para identifi car as unidades,viabilizando, assim, a atuação da Corregedoria Permanente. Semprejuízo providencie o interessado a exibição de cópia dos atos jápraticados para coibir tais práticas (Notifi cação, B.O., etc.)". Adv.:Luciana Ranieri OAB nº 147.043.
Centimetragem justiça
Caderno 5 " Editais e Leilões
Registros Públicos
2ª Vara de Registros Públicos
EDITAL DE CITAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA PRAZO 20 DIASPROCESSO N.º 583.00.2003.122116-6 (776/03). Citação Prazo20 dias O Dr. GUILHERME MADEIRA DEZEM, Juiz de Direito da2ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital do Estadode São Paulo, na forma da lei FAZ SABER a todos quantos o presenteedital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmenteao (à) requerido CENTRO COMUNITÁRIO DA 3ª DIVISÃO E ADJACÊNCIAS,de qualifi cação ignorada, atualmente em lugares incertose não sabido, BEM COMO EVENTUAIS INTERESSADOS,que ADENILSON MORAES DA SILVA ajuizou perante este juízo eCartório do 2º Ofício de Registros Públicos, em seus termos legais, os autos de USUCAPIÃO em epígrafe, em cuja peça inicial os requerentesalegam o seguinte, resumidamente: "que os requerentesencontram-se na posse mansa e pacífi ca, há mais de 11 anos, eininterrupta, sem oposição, do imóvel situado na Rua Maria Maluf,156, antiga Rua C, ambos no Jardim São José, 3ª divisão, Subdistritode Guaianases, medindo 125m² (cento e vinte e cinco metrosquadrados) cada terreno, possuindo-os como seus desde 1991,tendo edifi cado casas no ano de 1992, onde residem com suasfamílias, que conforme o art. 941 e seguintes do CPC e nos termosdo art. 1238 do Código Civil e seu Parágrafo Único e Artigo 1243do Código Civil, pleiteiam seja declarada a propriedade do imóvelaos requerentes, requerendo a citação pessoal dos confrontantese de suas mulheres e por edital do requerido bem como os demaispossíveis interessados ausentes, incertos e não sabidos para viremacompanhar os termos da Ação; requer ainda a cientifi cação daUnião, Estado e Município; e fi nalmente designação de audiência eapresenta rol de testemunhas. E, estando em termos, foi determinadaa citação por edital dos supramencionados, para que no prazode 15 dias, a fl uir após os 20 dias supra, contestem o feito, sobpena de presumirem-se como verdadeiros os fatos alegados. Seráo presente edital, por extrato, afi xado e publicado na forma da lei.
EDITAL DE CITAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA PRAZO 20 DIASPROCESSO N.º 583.00.2000.510707-0 (36/00). Citação Prazo20 dias O Dr. GUILHERME MADEIRA DEZEM, Juiz de Direito da2ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital do Estadode São Paulo, na forma da lei FAZ SABER a ALFREDO CORDEIROCOSTA E SUA MULHER MERCEDES FERNANDES COSTA,JOSÉ ANTONIO FRANÇA E FERNANDO GUILHERME RICHA, ECÔNJUGES, SE CASADOS FOREM, ALÉM DE SEUS SUCESSORES,RÉUS E AUSENTES OU DE PARADEIRO DESCONHECIDOE TERCEIROS INTERESSADOS, que ELIETH DA SILVA TEIXEIRAajuizou Ação de Usucapião, objetivando o imóvel localizado naRua Erva de Anta, nº 112,Vila Esmeralda, Jd. São Miguel Paulista,com área de 287,5 m², contribuinte nº 139.242.002-4, com quem dedireito. E, estando em termos, foi determinada a citação por editaldos supramencionados, para que no prazo de 15 dias, a fl uir apósos 20 dias supra, contestem o feito, sob pena de presumirem-secomo verdadeiros os fatos alegados. Será o presente edital, porextrato, afi xado e publicado na forma da lei.
EDITAL DE CITAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA PRAZO 20 DIASPROCESSO N.º 583.00.1996.815548-3 (422/96). Citação Prazo20 dias O Dr. GUILHERME MADEIRA DEZEM, Juiz de Direito da2ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital do Estado deSão Paulo, na forma da lei FAZ SABER à EMPRESA COMPANHIASAAD DO BRASIL OU SUCESSORES, E AOS INTERESSADOSINCERTOS E NÃO SABIDOS, que por parte de Geraldo Alves deAlmeida e sua mulher Carmelita Ribeiro de Almeida, qualifi cadosnos autos, foi ajuizada a presente Ação de Usucapião Extraordinário,onde objetiva obter sentença que declare seu domínio sobreum imóvel urbano, com benfeitoria, que assim se descreve: um lotede terreno, com residência, localizado na rua Plutão, número 100,antiga rua 16, Cidade Santa Bárbara, distrito de São Mateus, nestacidade e comarca de São Paulo, com as seguintes medidas e confrontações:10 metros de frente para a rua Plutão, por 27 metros dafrente aos fundos, de ambos os lados, tendo nos fundos a mesmalargura da frente, constituído do lote 10 da quadra 18 do loteamentodenominado Cidade Satélite Santa Bárbara, encerrando a áreade 270 metros quadrados. Do lado direito de quem da rua olhapara o terreno, confronta com o lote "H", de propriedade de OsvaldoJosé Bevilagua e sua mulher, pelo lado esquerdo confronta com o"I", de propriedade de Osvaldo Montecinos Ascui e sua mulher epelos fundos com José Augusto Filho e José Augusto Scarassatie suas respectivas mulheres, estando o imóvel acima descrito cadastradojunto à Prefeitura do Município de São Paulo sob número151.106.0054-5 e fi nalmente, que os autores detém a posse doimóvel usucapiendo de maneira mansa, pacífi ca, sem oposição esem interrupção há mais de 20 anos, a título de residência dosmesmos. E, estando em termos, foi determinada a citação por editaldos supramencionados, para que no prazo de 15 dias, a fl uirapós os 20 dias supra, contestem o feito, sob pena de presumiremsecomo verdadeiros os fatos alegados. Será o presente edital, porextrato, afi xado e publicado na forma da lei.-
Edital nº 199/2008 REGISTROS OU ALTERAÇÕES DEREGISTROS (MATRÍCULAS, TRANSCRIÇÕES, REGISTROS,AVERBAÇÕES, ETC.), ESCRITURAS E PROCURAÇÕES.O Doutor MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, MM. Juiz deDireito da Segunda Vara de Registros Públicos, Corregedor Permanentedos Registros Civis das Pessoas Naturais e Tabelionatosde Notas da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na formada lei, atendendo ao que lhe foi solicitado por Pessoa Interessada,DETERMINA: Aos Senhores Ofi ciais que comuniquem a esteJuízo no prazo de dez dias informes a respeito da localização deREGISTROS OU ALTERAÇÕES DE REGISTROS (MATRÍCULAS,TRANSCRIÇÕES, REGISTROS, AVERBAÇÕES, ETC.), referentesa quaisquer direitos reais imobiliários, bem como ESCRITURAS EPROCURAÇÕES envolvendo as seguintes pessoas: MONTENGEMANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES ELETROMECANICAS LTDA.,MARIO HERCI DOS SANTOS, EDSON BUSTAMANTE PERRONI,JOSE TADEU GOMES DE SOUZA, LOURIVAL CORREA, JOSECECILIANO SABINO, fazendo-se as buscas no período de 1998 a2008, comunicado, a este Juízo, somente em caso positivo. Dadoe passado nesta Comarca da Capital do Estado de São Paulo, aos04 de março de 2008.
Nada Publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
COMUNICADO CG. Nº 254/2008
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA aos Notários e Registradores do Estado de São Paulo que deverão procurar os respectivos Corregedores Permanentes, a partir do dia 04/03/2008, para obtenção do código de Usuário e Senha destinados a acessar o sitio do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA(http://www.cnj.gov.br), bem como das instruções para o acesso, que deverá ser realizado com urgência. Sua concretização deverá ser, de imediato, comunicada por fax ao DICOGE(XX " 11 " 3313-0994). Dentro do sistema, o Responsável pela Unidade deverá ir até a opção FORMULARIOS e em seguida clicar em INFORMAÇÕES DAS SERVENTIAS, efetuando, então, o preenchimento. Ficam os Notários e Registradores cientificados de que a não realização do acesso e cadastramento até 10/03/2008 importará em FALTA GRAVE.
Caderno 3 " Judicial " 1ª instância " Capital
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2007.129277-6/000000-000 - nº ordem 2864/2007 - Pedidode Providencias - D. D. D. O. X 1. T. d. N. d. C. - Por conseguinte,determino o arquivamento dos autos. Ciência aos interessadose ao Tabelião. Comunique-se a decisão à Egrégia CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de São Paulo. P.R.I.C. - ADV THIAGOMASSICANO OAB/SP 249821
583.00.2007.216951-9/000000-000 - nº ordem 9600/2007 -Justifi cação - M. B. d. S. - A matéria versada nos autos não se inserenos temas que se processam perante esta 2ª Vara de RegistrosPúblicos da Capital. A 2ª Vara de Registros Públicos detém a CorregedoriaPermanente dos Registros Civis das Pessoas Naturais eTabelionatos de Notas da Capital. As pendências aqui abordadasenvolvem repartições que não se circunscrevem à atribuição dostrabalhos aqui desempenhados. À míngua de outra medida a seradotada, determino o arquivamento dos autos, autorizado, desdejá, o desentranhamento de documentos, a pedido da requerente.Int. - ADV ADAIR DA SILVA VIANA OAB/SP 96079
583.00.2007.252738-5/000000-000 - nº ordem 13508/2007 -Pedido de Providencias - M. D. F. -. S. D. R. F. D. B. -. R. -. D - Porfi m, à míngua de medida correcional a ser instaurada, determino oarquivamento dos autos. Ciência ao interessado e aos Tabeliães.Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça.P.R.I.C.
583.00.2008.104280-9/000000-000 - nº ordem 601/2008 - Habilitaçãode Casamento - O. O. V. J. E OUTROS - Por conseguinte,autorizo a pretensão dos contraentes que passarão a adotar osnomes Orlando Nakahara Ortiz e Maya Tamie Nakahara Ortiz. Outrossim,determino o prosseguimento da presente habilitação atéseus ulteriores termos. Ciência aos interessados. P.R.I.C.
583.02.2005.022306-0/000000-000 - nº ordem 9983/2006 -Cancel. e Anulação de Registro Civil - ELIANE FERNANDES COSTADE SOUZA - Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Int. - ADVLUCIANA AUGUSTA SANCHEZ OAB/SP 148180
Em petição apresentada por Adriana Riberto Bandini foi proferidoo seguinte despacho: "Expeça-se a certidão, da qual deveráconstar as irregularidades constatadas e a presente autorização."Adv.: Adriana Riberto Bandini OAB nº 131.928.
Em petição apresentada por Mara Matias Barbosa da Silva foiproferido o seguinte despacho: "Ciência à interessada, facultado odesentranhamento da certidão. Int." Adv.: Mara Matias Barbosa daSilva OAB nº 85.439.
Em petição apresentada por João Sciarretta Junior foi proferidoo seguinte despacho: "Ao interessado para identifi car as unidades,viabilizando, assim, a atuação da Corregedoria Permanente. Semprejuízo providencie o interessado a exibição de cópia dos atos jápraticados para coibir tais práticas (Notifi cação, B.O., etc.)". Adv.:Luciana Ranieri OAB nº 147.043.
Centimetragem justiça
Caderno 5 " Editais e Leilões
Registros Públicos
2ª Vara de Registros Públicos
EDITAL DE CITAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA PRAZO 20 DIASPROCESSO N.º 583.00.2003.122116-6 (776/03). Citação Prazo20 dias O Dr. GUILHERME MADEIRA DEZEM, Juiz de Direito da2ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital do Estadode São Paulo, na forma da lei FAZ SABER a todos quantos o presenteedital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmenteao (à) requerido CENTRO COMUNITÁRIO DA 3ª DIVISÃO E ADJACÊNCIAS,de qualifi cação ignorada, atualmente em lugares incertose não sabido, BEM COMO EVENTUAIS INTERESSADOS,que ADENILSON MORAES DA SILVA ajuizou perante este juízo eCartório do 2º Ofício de Registros Públicos, em seus termos legais, os autos de USUCAPIÃO em epígrafe, em cuja peça inicial os requerentesalegam o seguinte, resumidamente: "que os requerentesencontram-se na posse mansa e pacífi ca, há mais de 11 anos, eininterrupta, sem oposição, do imóvel situado na Rua Maria Maluf,156, antiga Rua C, ambos no Jardim São José, 3ª divisão, Subdistritode Guaianases, medindo 125m² (cento e vinte e cinco metrosquadrados) cada terreno, possuindo-os como seus desde 1991,tendo edifi cado casas no ano de 1992, onde residem com suasfamílias, que conforme o art. 941 e seguintes do CPC e nos termosdo art. 1238 do Código Civil e seu Parágrafo Único e Artigo 1243do Código Civil, pleiteiam seja declarada a propriedade do imóvelaos requerentes, requerendo a citação pessoal dos confrontantese de suas mulheres e por edital do requerido bem como os demaispossíveis interessados ausentes, incertos e não sabidos para viremacompanhar os termos da Ação; requer ainda a cientifi cação daUnião, Estado e Município; e fi nalmente designação de audiência eapresenta rol de testemunhas. E, estando em termos, foi determinadaa citação por edital dos supramencionados, para que no prazode 15 dias, a fl uir após os 20 dias supra, contestem o feito, sobpena de presumirem-se como verdadeiros os fatos alegados. Seráo presente edital, por extrato, afi xado e publicado na forma da lei.
EDITAL DE CITAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA PRAZO 20 DIASPROCESSO N.º 583.00.2000.510707-0 (36/00). Citação Prazo20 dias O Dr. GUILHERME MADEIRA DEZEM, Juiz de Direito da2ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital do Estadode São Paulo, na forma da lei FAZ SABER a ALFREDO CORDEIROCOSTA E SUA MULHER MERCEDES FERNANDES COSTA,JOSÉ ANTONIO FRANÇA E FERNANDO GUILHERME RICHA, ECÔNJUGES, SE CASADOS FOREM, ALÉM DE SEUS SUCESSORES,RÉUS E AUSENTES OU DE PARADEIRO DESCONHECIDOE TERCEIROS INTERESSADOS, que ELIETH DA SILVA TEIXEIRAajuizou Ação de Usucapião, objetivando o imóvel localizado naRua Erva de Anta, nº 112,Vila Esmeralda, Jd. São Miguel Paulista,com área de 287,5 m², contribuinte nº 139.242.002-4, com quem dedireito. E, estando em termos, foi determinada a citação por editaldos supramencionados, para que no prazo de 15 dias, a fl uir apósos 20 dias supra, contestem o feito, sob pena de presumirem-secomo verdadeiros os fatos alegados. Será o presente edital, porextrato, afi xado e publicado na forma da lei.
EDITAL DE CITAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA PRAZO 20 DIASPROCESSO N.º 583.00.1996.815548-3 (422/96). Citação Prazo20 dias O Dr. GUILHERME MADEIRA DEZEM, Juiz de Direito da2ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital do Estado deSão Paulo, na forma da lei FAZ SABER à EMPRESA COMPANHIASAAD DO BRASIL OU SUCESSORES, E AOS INTERESSADOSINCERTOS E NÃO SABIDOS, que por parte de Geraldo Alves deAlmeida e sua mulher Carmelita Ribeiro de Almeida, qualifi cadosnos autos, foi ajuizada a presente Ação de Usucapião Extraordinário,onde objetiva obter sentença que declare seu domínio sobreum imóvel urbano, com benfeitoria, que assim se descreve: um lotede terreno, com residência, localizado na rua Plutão, número 100,antiga rua 16, Cidade Santa Bárbara, distrito de São Mateus, nestacidade e comarca de São Paulo, com as seguintes medidas e confrontações:10 metros de frente para a rua Plutão, por 27 metros dafrente aos fundos, de ambos os lados, tendo nos fundos a mesmalargura da frente, constituído do lote 10 da quadra 18 do loteamentodenominado Cidade Satélite Santa Bárbara, encerrando a áreade 270 metros quadrados. Do lado direito de quem da rua olhapara o terreno, confronta com o lote "H", de propriedade de OsvaldoJosé Bevilagua e sua mulher, pelo lado esquerdo confronta com o"I", de propriedade de Osvaldo Montecinos Ascui e sua mulher epelos fundos com José Augusto Filho e José Augusto Scarassatie suas respectivas mulheres, estando o imóvel acima descrito cadastradojunto à Prefeitura do Município de São Paulo sob número151.106.0054-5 e fi nalmente, que os autores detém a posse doimóvel usucapiendo de maneira mansa, pacífi ca, sem oposição esem interrupção há mais de 20 anos, a título de residência dosmesmos. E, estando em termos, foi determinada a citação por editaldos supramencionados, para que no prazo de 15 dias, a fl uirapós os 20 dias supra, contestem o feito, sob pena de presumiremsecomo verdadeiros os fatos alegados. Será o presente edital, porextrato, afi xado e publicado na forma da lei.-
Edital nº 199/2008 REGISTROS OU ALTERAÇÕES DEREGISTROS (MATRÍCULAS, TRANSCRIÇÕES, REGISTROS,AVERBAÇÕES, ETC.), ESCRITURAS E PROCURAÇÕES.O Doutor MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, MM. Juiz deDireito da Segunda Vara de Registros Públicos, Corregedor Permanentedos Registros Civis das Pessoas Naturais e Tabelionatosde Notas da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na formada lei, atendendo ao que lhe foi solicitado por Pessoa Interessada,DETERMINA: Aos Senhores Ofi ciais que comuniquem a esteJuízo no prazo de dez dias informes a respeito da localização deREGISTROS OU ALTERAÇÕES DE REGISTROS (MATRÍCULAS,TRANSCRIÇÕES, REGISTROS, AVERBAÇÕES, ETC.), referentesa quaisquer direitos reais imobiliários, bem como ESCRITURAS EPROCURAÇÕES envolvendo as seguintes pessoas: MONTENGEMANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES ELETROMECANICAS LTDA.,MARIO HERCI DOS SANTOS, EDSON BUSTAMANTE PERRONI,JOSE TADEU GOMES DE SOUZA, LOURIVAL CORREA, JOSECECILIANO SABINO, fazendo-se as buscas no período de 1998 a2008, comunicado, a este Juízo, somente em caso positivo. Dadoe passado nesta Comarca da Capital do Estado de São Paulo, aos04 de março de 2008.
