Notícias
11 de Março de 2008
Notícias do Diário Oficial
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada Publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª instância - Capital
Registros Públicos
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2003.016543-5/000000-000 - nº ordem 1386/2003 - Retificação de Registro Civil (em geral) - HORÁCIO CALABRESE EOUTROS - Fls. 98 - Fls. 97: Defi ro. Nada mais sendo requerido,tornem ao arquivo. - ADV LILIANA RENATA ESTENSSORO FELIPINIOAB/SP 140437
583.00.2006.122601-6/000000-000 - nº ordem 2273/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - CAMILA DA CONCEIÇÃOSANTOS - Fls. 20 - 1) Defi ro a gratuidade. Anote-se. 2. Sentençaem separado. - ADV ADRIANO NUNES CARRAZZA OAB/SP107566
583.00.2006.122601-6/000000-000 - nº ordem 2273/2006- Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - CAMILA DA CONCEIÇÃOSANTOS - Fls. 21 - Sentença nº 1362/2008 registrada em25/02/2008 no livro nº 377 às Fls. 146: Diante do exposto, JULGOEXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com base no art.267, incisos III e IV, do Código de Processo Civil. Custas ex lege.Oportunamente, arquivem-se. PRI. - ADV ADRIANO NUNES CARRAZZAOAB/SP 107566
583.00.2006.216223-3/000000-000 - nº ordem 11032/2006 -Pedido de Providencias - SEGUNDA VARA DA FAMILIA E DASSUCESSÕES DO FORO REGIONAL XI - PINHEIROS - Por fi m,à míngua de medida correcional a ser instaurada, determino o arquivamentodos autos. Ciência ao Ministério Público, ao Ofi cial eao Tabelião. Com cópia de todo o expediente, ofi cie-se ao r. Juízoda 1ª Vara de Registros Públicos da Capital, para conhecimento econsideração que possa merecer (cf. fl s. 03/07). Comunique-se adecisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C.
583.00.2007.123709-6/000000-000 - nº ordem 2366/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - FRANCISCO DE ASSISPEREIRA - Fls. 148 - FLs. 147: Defi ro. Após, transcorrido o prazoe certifi cado o trânsito em julgado, providencie a parte autora o necessárioà expedição do mandado. Oportunamente, arquivem-se.- ADV FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA OAB/SP 12982
583.00.2007.128112-0/000000-000 - nº ordem 2734/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - IVALDEIR CRISTIANE SIMÕESDE OLIVEIRA - Fls. 87 - Aguarde-se a audiência designada.- ADV LOURDES ZIVKOVIC OAB/SP 192129
583.00.2007.131667-3/000000-000 - nº ordem 3049/2007 -Retifi cação de Registro Civil (em geral) - MÁRCIO DAS GRAÇASMARTINS VAZ - Fls. 55 - Vistos. Prestes a sentenciar o feito, verifico que o autor já foi casado (fl s. 23). Contudo, não consta dorespectivo registro a averbação de sua separação judicial (fl s. 48).Sendo assim, determino apresente o autor, no prazo de dez dias,certidão de casamento atualizada, com as devidas averbações.Ainda, por economia processual e a fi m de se evitar a necessidadedo ajuizamento de nova ação, deverá o autor esclarecer se desejatambém retifi car seu registro de casamento. Após, ao MinistérioPúblico e tornem conclusos. Int. - ADV SHEILA DAS GRAÇASMARTINS SILVA OAB/SP 216104 - ADV VANESSA HERNANDEZVIEIRA OAB/SP 213070
583.00.2007.213142-5/000000-000 - nº ordem 9116/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - DENIS DANILO DOS SANTOSBAZZEI - Fls. 49 - Diante do exposto, defi ro o pedido e determinoa retifi cação do assento, como requerido na inicial. Custas pelo autor,fi cando deferido o prazo de 03 (três) dias para a extração decópias, ap ós o trânsito em julgado. Esta sentença servirá comomandado, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor dereprografi a do Tribunal de Justiça, assinada pela Sr.ª Diretora deDivisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópiasnecessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsitoem julgado, para que o Sr. Ofi cial da Unidade do Serviço de RegistroCivil das Pessoas Naturais competente proceda às retifi caçõesdeferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exaradoo respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor JuizCorregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimentopelo Senhor Ofi cial da respectiva Unidade do Serviço de RegistroCivil das Pessoas Naturais. Oportunamente, arquivem-se os autos.P. R. I. Certifi co e dou fé que em caso de recurso deverá serrecolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifi co ainda que ovalor do porte de remessa ao Tribunal de R$17,78 é por volume, aser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento833/04 do CSM). - ADV JUCIELDA MARQUES DA SILVAOAB/SP 97808
583.00.2007.229884-6/000000-000 - nº ordem 10831/2007- Retifi cação de Registro Civil (em geral) - ALZIRA FRANCISCADE CAMPOS E OUTROS - Fls. 39 - Diante do exposto, DEFIROo pedido e determino a retifi cação dos assentos, como requeridona inicial e aditamento a fl s. 31/32.Custas ex lege. Esta sentençaservirá como mandado, desde que por cópia autenticada extraídapelo setor de reprografi a do Tribunal de Justiça, assinada pela Sr.ªDiretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhadadas cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidãode trânsito em julgado, para que o Sr. Ofi cial da Unidade do Serviçode Registro Civil das Pessoas Naturais competente procedaàs retifi cações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta serexarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo SenhorDoutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seucumprimento pelo Senhor Ofi cial da respectiva Unidade do Serviçode Registro Civil das Pessoas Naturais. O Sr. Ofi cial da Unidadedo Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente deveráobservar a concessão dos benefícios da justiça gratuita (fl s.36) aos autores. Após certifi cado o trânsito em julgado, concedo oprazo de 03 (três) dias para a extração de cópias. Oportunamente,arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV GILMARA COELHO MAIA OAB/SP 229959
583.00.2007.229884-6/000000-000 - nº ordem 10831/2007 -Retifi cação de Registro Civil (em geral) - ALZIRA FRANCISCA DECAMPOS E OUTROS - Fls. 36 - 1) Fls. 31/32: Recebo como emendaà inicial. Anote-se. 2) Defi ro a gratuidade. Anote-se. 3) Seguesentença em separado. - ADV GILMARA COELHO MAIA OAB/SP229959
583.00.2007.230050-5/000000-000 - nº ordem 10836/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - CRISTIANE GONÇALVESVILARIÇA E OUTROS - Fls. 40 - Vistos. 1) Certifi que a Serventia otrânsito em julgado. 2) Após, providencie a autora as peças necessáriasà expedição dos mandados. 3) Oportunamente, arquivem-seos autos. Int. - ADV ALEXANDRA MARIA DE FAZZIO FERNANDESOAB/SP 123265
583.00.2007.240654-0/000000-000 - nº ordem 12040/2007 -Retifi cação de Registro Civil (em geral) - LUCAS OLIVEIRA SOARESE OUTROS - Fls. 23/25 - Diante do exposto, DEFIRO o pedidoe determino a retifi cação dos assentos de nascimento dos autores,a fi m de que passem a se chamar LUCAS OLIVEIRA NICASTROSOARES e LUIZA OLIVEIRA NICASTRO SOARES. Custas pelosautores. Após o trânsito em julgado, concedo o prazo de três (03)dias para extração de cópias. Esta sentença servirá como mandado,desde que por cópia autenticada extraída pelo setor dereprografi a do Tribunal de Justiça, assinada pela Sr.ª Diretora deDivisão, testando sua autenticidade, e acompanhada das cópiasnecessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsitoem julgado, para que o Sr. Ofi cial da Unidade do Serviço de RegistroCivil das Pessoas Naturais competente proceda às retifi caçõesdeferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exaradoo respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor JuizCorregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimentopelo Senhor Ofi cial da respectiva Unidade do Serviço de RegistroCivil das Pessoas Naturais. Oportunamente, arquivem-se os autos,com as formalidades legais. P.R.I. Certifi co e dou fé que em casode recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendoque o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, §1º). Certifi co ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal deR$17,78 é por volume, a ser pago em guia própria à disposição naNossa Caixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM). - ADV ROSANGELAPEREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 129302
583.00.2007.243368-7/000000-000 - nº ordem 12343/2007 -Retifi cação de Registro Civil (em geral) - GUILHERME VAIDOTAS -Fls. 19 - FLs. 18: Defi ro o prazo requerido. - ADV ADRIANA ALVESMIRANDA OAB/SP 158443
583.00.2007.244097-7/000000-000 - nº ordem 12408/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - ERALDO DIAS CASTRO- Fls. 18 - Fls. 17: Defi ro o prazo requerido. - ADV ANDRE BOSCHETTIOLIVA OAB/SP 149247
583.00.2007.245600-8/000000-000 - nº ordem 12653/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - PATRÍCIA ROSSI TORRALBAHORTA E OUTROS - Fls. 13/14 - Diante do exposto, DEFIRO opedido e determino a retifi cação dos assentos, como requerido nainicial. Custas pelos autores. Após o trânsito em julgado, concedoo prazo de três (03) dias para extração de cópias. Esta sentençaservirá como mandado, desde que por cópia autenticada extraídapelo setor de reprografi a do Tribunal de Justiça, assinada pela Sr.ªDiretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhadadas cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidãode trânsito em julgado, para que o Sr. Ofi cial da Unidade do Serviçode Registro Civil das Pessoas Naturais competente procedaàs retifi cações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta serexarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo SenhorDoutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seucumprimento pelo Senhor Ofi cial da respectiva Unidade do Serviçode Registro Civil das Pessoas Naturais. Oportunamente, arquivemseos autos. P. R. I. Certifi co e dou fé que em caso de recurso deveráser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifi co ainda que ovalor do porte de remessa ao Tribunal de R$17,78 é por volume, aser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento833/04 do CSM). - ADV OLIRIO ANTONIO BONOTTO OAB/SP 63033 - ADV RUTH TEREZINHA RIBEIRO BONOTTO OAB/SP79128 - ADV JULIANO BONOTTO OAB/SP 161924
583.00.2007.246410-8/000000-000 - nº ordem 12726/2007- Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - GUIOMAR DE SOUZADIAS E OUTROS - Fls. 26/27 - Diante do exposto, defi ro o pedidoe determino a retifi cação dos assentos, como requerido na inicial.Custas pelos autores. Após certifi cado o trânsito em julgado, concedoo prazo de 03 (três) dias para a extração de cópias. Estasentença servirá como mandado, desde que por cópia autenticadaextraída pelo setor de reprografi a do Tribunal de Justiça, assinadapela Sr.ª Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhadadas cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive dacertidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Ofi cial da Unidadedo Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competenteproceda às retifi cações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderánesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do ExcelentíssimoSenhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenandoseu cumprimento pelo Senhor Ofi cial da respectiva Unidade doServiço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Oportunamente,arquivem-se os autos. P. R. I. Certifi co e dou fé que em caso de recursodeverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que omínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifi coainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de R$17,78 épor volume, a ser pago em guia própria à disposição na Nossa CaixaS/A. (Provimento 833/04 do CSM). - ADV CECILIA TRANQUELINOAB/SP 117714 - ADV VICTORINO FONTINHA RODRIGUESOAB/SP 82781
583.00.2007.248508-1/000000-000 - nº ordem 12993/2007 -Retifi cação de Registro Civil (em geral) - JULIO TSUYOSHI TAKARAE OUTROS - Fls. 47 - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTEo pedido e determino a retifi cação dos assentos de nascimentoe casamento em questão, como requerido na inicial. Custas pelosautores. Após certifi cado o trânsito em julgado, concedo o prazode 03 (três) dias para a extração de cópias. Esta sentença servirácomo mandado, desde que por cópia autenticada extraída pelosetor de reprografi a do Tribunal de Justiça, assinada pela Sr.ª Diretorade Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhadadas cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidãode trânsito em julgado, para que o Sr. Ofi cial da Unidade do Serviçode Registro Civil das Pessoas Naturais competente procedaàs retifi cações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta serexarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo SenhorDoutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seucumprimento pelo Senhor Ofi cial da respectiva Unidade do Serviçode Registro Civil das Pessoas Naturais. Oportunamente, arquivemseos autos. P.R.I. Certifi co e dou fé que em caso de recurso deveráser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifi co ainda que ovalor do porte de remessa ao Tribunal de R$17,78 é por volume, aser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A. - ADVLÚCIA AKEMI NISHIDA OAB/SP 162042
583.00.2007.249905-7/000000-000 - nº ordem 13057/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - MARIA NEUSA DA SILVA- Fls. 12 - Fls. 11:Defi ro o prazo requerido. - ADV IVANI DE CARVALHOMARCUCCI OAB/SP 54201
583.00.2007.250361-8/000000-000 - nº ordem 13161/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - TATIANA GARCIA FIORECAZORLA - Fls. 13/14 - Diante do exposto, DEFIRO o pedido edetermino a retifi cação dos assentos, como requerido na inicial.Custas pela autora. Após certifi cado o trânsito em julgado, concedoo prazo de 03 (três) dias para a extração de cópias. - ADV MARIABENEDITA ANDRADE OAB/SP 29980
583.00.2007.251267-5/000000-000 - nº ordem 13243/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - VALTER TADEU GIANNONIE OUTROS - Fls. 34 - Diante do exposto, defi ro o pedidoe determino a retifi cação dos assentos, como requerido na inicial.Custas pelos autores. Após certifi cado o trânsito em julgado, bemcomo o recolhimento das custas devidas, concedo o prazo de 03(três) dias para a extração de cópias. Esta sentença servirá comomandado, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor dereprografi a do Tribunal de Justiça, assinada pela Sr.ª Diretora deDivisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópiasnecessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsitoem julgado, para que o Sr. Ofi cial da Unidade do Serviço de RegistroCivil das Pessoas Naturais competente proceda às retifi caçõesdeferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exaradoo respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor JuizCorregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimentopelo Senhor Ofi cial da respectiva Unidade do Serviço de RegistroCivil das Pessoas Naturais. Oportunamente, arquivem-se os autos.P. R. I. Certifi co e dou fé que em caso de recurso deverá serrecolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifi co ainda que ovalor do porte de remessa ao Tribunal de R$17,78 é por volume, aser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento833/04 do CSM). - ADV SILVANA MARIA SOUSA OLIVEIRAOAB/SP 93214
583.00.2007.251943-9/000000-000 - nº ordem 13313/2007- Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - JOSÉ ROBERTO DEAGRELA CAMACHO - Fls. 25/27 - Diante do exposto, julgo procedenteo pedido e determino a retifi cação do assento de nascimentodo autor, como requerido na inicial. Custas pelo autor. Apóso trânsito em julgado, o que deverá o Cartório certifi car, concedo oprazo de 03 (três) dias para a extração de cópias. Esta sentençaservirá como mandado, desde que por cópia autenticada extraídapelo setor de reprografi a do Tribunal de Justiça, assinada pela Sr.ªDiretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhadadas cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidãode trânsito em julgado, para que o Sr. Ofi cial da Unidade do Serviçode Registro Civil das Pessoas Naturais competente procedaàs retifi cações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta serexarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo SenhorDoutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seucumprimento pelo Senhor Ofi cial da respectiva Unidade do Serviçode Registro Civil das Pessoas Naturais. Oportunamente, arquivemseos autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. Certifi co edou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valordado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo4º, inc. II, § 1º). Certifi co ainda que o valor do porte de remessaao Tribunal de R$17,78 é por volume, a ser pago em guia própriaà disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM). -ADV SERGIO PEREIRA DA COSTA OAB/SP 40060
583.00.2007.252946-2/000000-000 - nº ordem 13531/2007 -Outros Feitos Não Especifi cados - EMBARGOS DE TERCEIRO- JOÃO BOSCO DE LUCENA ALVES X JOSE REINALDO FERREIRADA SILVA E OUTROS - Fls. 75 - FLs. 73:Defi ro o prazosuplementar de dez (10) dias. Após, em caso de inércia, tornemconclusos para indeferimento da inicial e extinção do processo. -ADV MOACIR BARBOSA DE ABREU OAB/SP 77656
583.00.2007.254715-0/000000-000 - nº ordem 13707/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - ROSA VIRGINIA BAGATTINIDE SOUZA E OUTROS - Fls. 34 - Diante do exposto, defi ro opedido e determino a retifi cação dos assentos, como requerido nainicial. Custas pelos autores. Após certifi cado o trânsito em julgado,concedo o prazo de 03 (três) dias para a extração de cópias. Estasentença servirá como mandado, desde que por cópia autenticadaextraída pelo setor de reprografi a do Tribunal de Justiça, assinadapela Sr.ª Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhadadas cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive dacertidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Ofi cial da Unidadedo Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competenteproceda às retifi cações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderánesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do ExcelentíssimoSenhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenandoseu cumprimento pelo Senhor Ofi cial da respectiva Unidade doServiço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Oportunamente,arquivem-se os autos. P. R. I. Certifi co e dou fé que em caso derecurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo queo mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de R$17,78é por volume, a ser pago em guia própria à disposição na NossaCaixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM). - ADV LARA DOURADOSVISSERO OAB/SP 251055
583.00.2007.255254-5/000000-000 - nº ordem 13746/2007 -Pedido de Providencias - 1. R. - Por conseguinte, acolho os motivosgeradores da representação suscitada pela Ofi cial do Registro Civildas Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito -Sé - Capital, rejeitando o pedido formulado pelos interessados KouskeTanaka e Qi Xiou Mei, determinando a manutenção da recusaregistrária. Ciência aos interessados. Oportunamente, arquivem-seos autos. Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geralda Justiça. P.R.I.C.
583.00.2007.255538-2/000000-000 - nº ordem 13770/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 110 - HÉLCIO CARLOS FRACASSOE OUTROS - Fls. 35 - Diante do exposto, defi ro o pedidoe determino a retifi cação dos assentos, como requerido na inicial.Custas pelos autores. Após certifi cado o trânsito em julgado, concedoo prazo de 03 (três) dias para a extração de cópias. Estasentença servirá como mandado, desde que por cópia autenticadaextraída pelo setor de reprografi a do Tribunal de Justiça, assinadapela Sr.ª Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhadadas cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive dacertidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Ofi cial da Unidadedo Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competenteproceda às retifi cações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderánesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do ExcelentíssimoSenhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenandoseu cumprimento pelo Senhor Ofi cial da respectiva Unidade doServiço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Oportunamente,arquivem-se os autos. P. R. I. Certifi co e dou fé que em caso derecurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo queo mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de R$17,78é por volume, a ser pago em guia própria à disposição na NossaCaixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM). - ADV ALBERTO DALNEIDE OLIVEIRA OAB/SP 106623 - ADV JORGE MIGUEL ACOSTASOARES OAB/SP 187584
583.00.2007.255676-6/000000-000 - nº ordem 13784/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - ANA KRISTINA EICHINGERE OUTROS - Fls. 32 - Diante do exposto, defi ro o pedidoe determino a retifi cação dos assentos, como requerido na inicial.Custas pelos autores. Após certifi cado o trânsito em julgado, concedoo prazo de 03 (três) dias para a extração de cópias. Estasentença servirá como mandado, desde que por cópia autenticadaextraída pelo setor de reprografi a do Tribunal de Justiça, assinadapela Sr.ª Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhadadas cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive dacertidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Ofi cial da Unidadedo Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competenteproceda às retifi cações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderánesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do ExcelentíssimoSenhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenandoseu cumprimento pelo Senhor Ofi cial da respectiva Unidade doServiço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Oportunamente,arquivem-se os autos. P. R. I. Certifi co e dou fé que em caso derecurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo queo mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de R$17,78é por volume, a ser pago em guia própria à disposição na NossaCaixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM). - ADV LARA DOURADOSVISSERO OAB/SP 251055
583.00.2007.255697-6/000000-000 - nº ordem 13787/2007 -Retifi cação de Registro Civil (em geral) - ERTONIO MAROTTA - Fls.20 - Diante do exposto, DEFIRO o pedido e determino a retifi caçãodos assentos, como requerido na inicial. Custas pelo autor. Apóscertifi cado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 03 (três) diaspara a extração de cópias. Esta sentença servirá como mandado,desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografi ado Tribunal de Justiça, assinada pela Sr.ª Diretora de Divisão, atestandosua autenticidade, e acompanhada das cópias necessáriasao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado,para que o Sr. Ofi cial da Unidade do Serviço de Registro Civil dasPessoas Naturais competente proceda às retifi cações deferidas.Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável"CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz CorregedorPermanente competente, ordenando seu cumprimento pelo SenhorOfi cial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil dasPessoas Naturais. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I.Certifi co e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2%do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifi co ainda que o valor do portede remessa ao Tribunal de R$17,78 é por volume, a ser pago emguia própria à disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento 833/04do CSM). - ADV MIGUEL RUSSO OAB/SP 149955
583.00.2007.255895-0/000000-000 - nº ordem 13846/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - MARIA CRISTINA CHELLESBARROSO E OUTROS - Fls. 23 - Cota retro do MinistérioPúblico (FL. 09 nascimento de Selma Laltuf dos Santos atualizadaa fi m de verifi car eventuais averbações):Atenda a parte autora emdez dias. - ADV MARCELLO JUNQUEIRA FRANCO CUNHA OAB/SP 216228
583.00.2007.256183-4/000000-000 - nº ordem 13879/2007- Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - ADRIANA AMETHYSTBLANQUISCO GARCIA E OUTROS - Fls. 14 - Cota retro do MinistérioPúblico (junte certidões atualizadas de fl s. 05 (nascimento deAdriana Amethyst Blanquisco Garcia) e fl .06 (nascimento de CarloHenrique Blanquisco Garcia): Atenda a parte autora em 10 (dez)dias. - ADV MARCELO FREITAS FERREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 185796
583.00.2007.258157-5/000000-000 - nº ordem 14045/2007 -Retifi cação de Registro Civil (em geral) - ÁGATA ELIS DE OLIVEIRA- Fls. 14 - Cota retro do Ministério Público (juntem certidões:Justiça Estadual (distribuidores Cíveis, Criminaie e execuçõescriminais) Justiça Federal (distribuidores cíveis, criminais e execuçõescriminais, Justiça Eleitoral, Trabalhista e Militar); (certidõesdos dez tabelionatos de notas): Atenda a parte autora em 20 (vinte)dias. - ADV NEUSA TORELLI OAB/SP 71478
583.00.2007.259330-3/000000-000 - nº ordem 14227/2007- Retifi cação de Registro Civil (em geral) - ÁTILA BALAZS SZEMEREDI- Fls. 16 - Cota retro do Ministério Público (junte certidãoatualizada de fl s. 10 (casamento de Atila Balazs Szemeredi e Mariada Penha Sobral), bem como de certidão de nascimento ou casamentode sua genitora):Atenda a parte autora, em dez (10) dias.- ADV MARCO ANTONIO CAPEL OAB/SP 241363
583.00.2007.261317-8/000000-000 - nº ordem 14404/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - CÁSSIA PINTO MIRANDACORREA - Fls. 13 - Cota retro do Ministério Público junte o requerentecertidões da : Justiça Estadual (distribuidores cíveis, criminaise execuções) ; Justiça Federal: (distribuidores cíveis, criminais eexecuções) Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho e Justiça Militar:Atenda a parte autora em 20 (vinte) dias. - ADV JOAO CARLOSGONCALVES DE FREITAS OAB/SP 107753 - ADV JULIANE PASCOETOOAB/SP 210207
583.00.2007.266820-2/000000-000 - nº ordem 14991/2007 -Retifi cação de Registro Civil (em geral) - HUMBERTO SOARES DEPINHO - Fls. 15 - Cota retro do Ministério Público (junte certidão denascimento ou casamento, conforme o caso, de Sebastiana):atendaa parte autora, em dez (10) dias. - ADV ANTONIA LOCATELLI OAB/SP 66941
583.00.2008.113281-2/000000-000 - nº ordem 1811/2008 - Pedidode Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) - R. J.- Assim, autorizo a lavratura do óbito, na forma requerida. Ciência,encaminhando-se os autos ao Serviço de Registro Civil das PessoasNaturais e Tabelionato de Notas do Distrito do Jaraguá - Capital.P.R.I.C.
Edital nº 388/07 Intimo a interessada, Sra. Delbania AparecidaMarques, a comparecer perante este Juízo a fi m de retirar a certidãonegativa de edital solicitada. Adv.: Gonçalo Henriques ChavesOAB nº 42.039.
Edital nº 135/08 Comunico ao interessado, Sr. Clóvis de Morais,que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturaisda Capital do Estado de São Paulo com relação ao assento deóbito de Dirceu Alegretti, sendo que as buscas foram realizadas noperíodo de 1969 a 1979. Adv.: Clóvis de Morais OAB nº 185.461.
Edital nº 142/08 Comunico ao interessado, Sr. Marcio Fernandesdos Santos, que nada foi localizado nos Registros Civis dasPessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo com relaçãoaos assentos de óbito de Arthur Pesce e Anita Montono Pesce,sendo que as buscas foram realizadas no período de 1974 a 1984.Adv.: Marcio Fernandes dos Santos OAB nº 174.114.
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
Nada Publicado
Nada Publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª instância - Capital
Registros Públicos
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2003.016543-5/000000-000 - nº ordem 1386/2003 - Retificação de Registro Civil (em geral) - HORÁCIO CALABRESE EOUTROS - Fls. 98 - Fls. 97: Defi ro. Nada mais sendo requerido,tornem ao arquivo. - ADV LILIANA RENATA ESTENSSORO FELIPINIOAB/SP 140437
583.00.2006.122601-6/000000-000 - nº ordem 2273/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - CAMILA DA CONCEIÇÃOSANTOS - Fls. 20 - 1) Defi ro a gratuidade. Anote-se. 2. Sentençaem separado. - ADV ADRIANO NUNES CARRAZZA OAB/SP107566
583.00.2006.122601-6/000000-000 - nº ordem 2273/2006- Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - CAMILA DA CONCEIÇÃOSANTOS - Fls. 21 - Sentença nº 1362/2008 registrada em25/02/2008 no livro nº 377 às Fls. 146: Diante do exposto, JULGOEXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com base no art.267, incisos III e IV, do Código de Processo Civil. Custas ex lege.Oportunamente, arquivem-se. PRI. - ADV ADRIANO NUNES CARRAZZAOAB/SP 107566
583.00.2006.216223-3/000000-000 - nº ordem 11032/2006 -Pedido de Providencias - SEGUNDA VARA DA FAMILIA E DASSUCESSÕES DO FORO REGIONAL XI - PINHEIROS - Por fi m,à míngua de medida correcional a ser instaurada, determino o arquivamentodos autos. Ciência ao Ministério Público, ao Ofi cial eao Tabelião. Com cópia de todo o expediente, ofi cie-se ao r. Juízoda 1ª Vara de Registros Públicos da Capital, para conhecimento econsideração que possa merecer (cf. fl s. 03/07). Comunique-se adecisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C.
583.00.2007.123709-6/000000-000 - nº ordem 2366/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - FRANCISCO DE ASSISPEREIRA - Fls. 148 - FLs. 147: Defi ro. Após, transcorrido o prazoe certifi cado o trânsito em julgado, providencie a parte autora o necessárioà expedição do mandado. Oportunamente, arquivem-se.- ADV FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA OAB/SP 12982
583.00.2007.128112-0/000000-000 - nº ordem 2734/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - IVALDEIR CRISTIANE SIMÕESDE OLIVEIRA - Fls. 87 - Aguarde-se a audiência designada.- ADV LOURDES ZIVKOVIC OAB/SP 192129
583.00.2007.131667-3/000000-000 - nº ordem 3049/2007 -Retifi cação de Registro Civil (em geral) - MÁRCIO DAS GRAÇASMARTINS VAZ - Fls. 55 - Vistos. Prestes a sentenciar o feito, verifico que o autor já foi casado (fl s. 23). Contudo, não consta dorespectivo registro a averbação de sua separação judicial (fl s. 48).Sendo assim, determino apresente o autor, no prazo de dez dias,certidão de casamento atualizada, com as devidas averbações.Ainda, por economia processual e a fi m de se evitar a necessidadedo ajuizamento de nova ação, deverá o autor esclarecer se desejatambém retifi car seu registro de casamento. Após, ao MinistérioPúblico e tornem conclusos. Int. - ADV SHEILA DAS GRAÇASMARTINS SILVA OAB/SP 216104 - ADV VANESSA HERNANDEZVIEIRA OAB/SP 213070
583.00.2007.213142-5/000000-000 - nº ordem 9116/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - DENIS DANILO DOS SANTOSBAZZEI - Fls. 49 - Diante do exposto, defi ro o pedido e determinoa retifi cação do assento, como requerido na inicial. Custas pelo autor,fi cando deferido o prazo de 03 (três) dias para a extração decópias, ap ós o trânsito em julgado. Esta sentença servirá comomandado, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor dereprografi a do Tribunal de Justiça, assinada pela Sr.ª Diretora deDivisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópiasnecessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsitoem julgado, para que o Sr. Ofi cial da Unidade do Serviço de RegistroCivil das Pessoas Naturais competente proceda às retifi caçõesdeferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exaradoo respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor JuizCorregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimentopelo Senhor Ofi cial da respectiva Unidade do Serviço de RegistroCivil das Pessoas Naturais. Oportunamente, arquivem-se os autos.P. R. I. Certifi co e dou fé que em caso de recurso deverá serrecolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifi co ainda que ovalor do porte de remessa ao Tribunal de R$17,78 é por volume, aser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento833/04 do CSM). - ADV JUCIELDA MARQUES DA SILVAOAB/SP 97808
583.00.2007.229884-6/000000-000 - nº ordem 10831/2007- Retifi cação de Registro Civil (em geral) - ALZIRA FRANCISCADE CAMPOS E OUTROS - Fls. 39 - Diante do exposto, DEFIROo pedido e determino a retifi cação dos assentos, como requeridona inicial e aditamento a fl s. 31/32.Custas ex lege. Esta sentençaservirá como mandado, desde que por cópia autenticada extraídapelo setor de reprografi a do Tribunal de Justiça, assinada pela Sr.ªDiretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhadadas cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidãode trânsito em julgado, para que o Sr. Ofi cial da Unidade do Serviçode Registro Civil das Pessoas Naturais competente procedaàs retifi cações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta serexarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo SenhorDoutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seucumprimento pelo Senhor Ofi cial da respectiva Unidade do Serviçode Registro Civil das Pessoas Naturais. O Sr. Ofi cial da Unidadedo Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente deveráobservar a concessão dos benefícios da justiça gratuita (fl s.36) aos autores. Após certifi cado o trânsito em julgado, concedo oprazo de 03 (três) dias para a extração de cópias. Oportunamente,arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV GILMARA COELHO MAIA OAB/SP 229959
583.00.2007.229884-6/000000-000 - nº ordem 10831/2007 -Retifi cação de Registro Civil (em geral) - ALZIRA FRANCISCA DECAMPOS E OUTROS - Fls. 36 - 1) Fls. 31/32: Recebo como emendaà inicial. Anote-se. 2) Defi ro a gratuidade. Anote-se. 3) Seguesentença em separado. - ADV GILMARA COELHO MAIA OAB/SP229959
583.00.2007.230050-5/000000-000 - nº ordem 10836/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - CRISTIANE GONÇALVESVILARIÇA E OUTROS - Fls. 40 - Vistos. 1) Certifi que a Serventia otrânsito em julgado. 2) Após, providencie a autora as peças necessáriasà expedição dos mandados. 3) Oportunamente, arquivem-seos autos. Int. - ADV ALEXANDRA MARIA DE FAZZIO FERNANDESOAB/SP 123265
583.00.2007.240654-0/000000-000 - nº ordem 12040/2007 -Retifi cação de Registro Civil (em geral) - LUCAS OLIVEIRA SOARESE OUTROS - Fls. 23/25 - Diante do exposto, DEFIRO o pedidoe determino a retifi cação dos assentos de nascimento dos autores,a fi m de que passem a se chamar LUCAS OLIVEIRA NICASTROSOARES e LUIZA OLIVEIRA NICASTRO SOARES. Custas pelosautores. Após o trânsito em julgado, concedo o prazo de três (03)dias para extração de cópias. Esta sentença servirá como mandado,desde que por cópia autenticada extraída pelo setor dereprografi a do Tribunal de Justiça, assinada pela Sr.ª Diretora deDivisão, testando sua autenticidade, e acompanhada das cópiasnecessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsitoem julgado, para que o Sr. Ofi cial da Unidade do Serviço de RegistroCivil das Pessoas Naturais competente proceda às retifi caçõesdeferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exaradoo respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor JuizCorregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimentopelo Senhor Ofi cial da respectiva Unidade do Serviço de RegistroCivil das Pessoas Naturais. Oportunamente, arquivem-se os autos,com as formalidades legais. P.R.I. Certifi co e dou fé que em casode recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendoque o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, §1º). Certifi co ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal deR$17,78 é por volume, a ser pago em guia própria à disposição naNossa Caixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM). - ADV ROSANGELAPEREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 129302
583.00.2007.243368-7/000000-000 - nº ordem 12343/2007 -Retifi cação de Registro Civil (em geral) - GUILHERME VAIDOTAS -Fls. 19 - FLs. 18: Defi ro o prazo requerido. - ADV ADRIANA ALVESMIRANDA OAB/SP 158443
583.00.2007.244097-7/000000-000 - nº ordem 12408/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - ERALDO DIAS CASTRO- Fls. 18 - Fls. 17: Defi ro o prazo requerido. - ADV ANDRE BOSCHETTIOLIVA OAB/SP 149247
583.00.2007.245600-8/000000-000 - nº ordem 12653/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - PATRÍCIA ROSSI TORRALBAHORTA E OUTROS - Fls. 13/14 - Diante do exposto, DEFIRO opedido e determino a retifi cação dos assentos, como requerido nainicial. Custas pelos autores. Após o trânsito em julgado, concedoo prazo de três (03) dias para extração de cópias. Esta sentençaservirá como mandado, desde que por cópia autenticada extraídapelo setor de reprografi a do Tribunal de Justiça, assinada pela Sr.ªDiretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhadadas cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidãode trânsito em julgado, para que o Sr. Ofi cial da Unidade do Serviçode Registro Civil das Pessoas Naturais competente procedaàs retifi cações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta serexarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo SenhorDoutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seucumprimento pelo Senhor Ofi cial da respectiva Unidade do Serviçode Registro Civil das Pessoas Naturais. Oportunamente, arquivemseos autos. P. R. I. Certifi co e dou fé que em caso de recurso deveráser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifi co ainda que ovalor do porte de remessa ao Tribunal de R$17,78 é por volume, aser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento833/04 do CSM). - ADV OLIRIO ANTONIO BONOTTO OAB/SP 63033 - ADV RUTH TEREZINHA RIBEIRO BONOTTO OAB/SP79128 - ADV JULIANO BONOTTO OAB/SP 161924
583.00.2007.246410-8/000000-000 - nº ordem 12726/2007- Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - GUIOMAR DE SOUZADIAS E OUTROS - Fls. 26/27 - Diante do exposto, defi ro o pedidoe determino a retifi cação dos assentos, como requerido na inicial.Custas pelos autores. Após certifi cado o trânsito em julgado, concedoo prazo de 03 (três) dias para a extração de cópias. Estasentença servirá como mandado, desde que por cópia autenticadaextraída pelo setor de reprografi a do Tribunal de Justiça, assinadapela Sr.ª Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhadadas cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive dacertidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Ofi cial da Unidadedo Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competenteproceda às retifi cações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderánesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do ExcelentíssimoSenhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenandoseu cumprimento pelo Senhor Ofi cial da respectiva Unidade doServiço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Oportunamente,arquivem-se os autos. P. R. I. Certifi co e dou fé que em caso de recursodeverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que omínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifi coainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de R$17,78 épor volume, a ser pago em guia própria à disposição na Nossa CaixaS/A. (Provimento 833/04 do CSM). - ADV CECILIA TRANQUELINOAB/SP 117714 - ADV VICTORINO FONTINHA RODRIGUESOAB/SP 82781
583.00.2007.248508-1/000000-000 - nº ordem 12993/2007 -Retifi cação de Registro Civil (em geral) - JULIO TSUYOSHI TAKARAE OUTROS - Fls. 47 - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTEo pedido e determino a retifi cação dos assentos de nascimentoe casamento em questão, como requerido na inicial. Custas pelosautores. Após certifi cado o trânsito em julgado, concedo o prazode 03 (três) dias para a extração de cópias. Esta sentença servirácomo mandado, desde que por cópia autenticada extraída pelosetor de reprografi a do Tribunal de Justiça, assinada pela Sr.ª Diretorade Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhadadas cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidãode trânsito em julgado, para que o Sr. Ofi cial da Unidade do Serviçode Registro Civil das Pessoas Naturais competente procedaàs retifi cações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta serexarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo SenhorDoutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seucumprimento pelo Senhor Ofi cial da respectiva Unidade do Serviçode Registro Civil das Pessoas Naturais. Oportunamente, arquivemseos autos. P.R.I. Certifi co e dou fé que em caso de recurso deveráser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifi co ainda que ovalor do porte de remessa ao Tribunal de R$17,78 é por volume, aser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A. - ADVLÚCIA AKEMI NISHIDA OAB/SP 162042
583.00.2007.249905-7/000000-000 - nº ordem 13057/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - MARIA NEUSA DA SILVA- Fls. 12 - Fls. 11:Defi ro o prazo requerido. - ADV IVANI DE CARVALHOMARCUCCI OAB/SP 54201
583.00.2007.250361-8/000000-000 - nº ordem 13161/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - TATIANA GARCIA FIORECAZORLA - Fls. 13/14 - Diante do exposto, DEFIRO o pedido edetermino a retifi cação dos assentos, como requerido na inicial.Custas pela autora. Após certifi cado o trânsito em julgado, concedoo prazo de 03 (três) dias para a extração de cópias. - ADV MARIABENEDITA ANDRADE OAB/SP 29980
583.00.2007.251267-5/000000-000 - nº ordem 13243/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - VALTER TADEU GIANNONIE OUTROS - Fls. 34 - Diante do exposto, defi ro o pedidoe determino a retifi cação dos assentos, como requerido na inicial.Custas pelos autores. Após certifi cado o trânsito em julgado, bemcomo o recolhimento das custas devidas, concedo o prazo de 03(três) dias para a extração de cópias. Esta sentença servirá comomandado, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor dereprografi a do Tribunal de Justiça, assinada pela Sr.ª Diretora deDivisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópiasnecessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsitoem julgado, para que o Sr. Ofi cial da Unidade do Serviço de RegistroCivil das Pessoas Naturais competente proceda às retifi caçõesdeferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exaradoo respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor JuizCorregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimentopelo Senhor Ofi cial da respectiva Unidade do Serviço de RegistroCivil das Pessoas Naturais. Oportunamente, arquivem-se os autos.P. R. I. Certifi co e dou fé que em caso de recurso deverá serrecolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifi co ainda que ovalor do porte de remessa ao Tribunal de R$17,78 é por volume, aser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento833/04 do CSM). - ADV SILVANA MARIA SOUSA OLIVEIRAOAB/SP 93214
583.00.2007.251943-9/000000-000 - nº ordem 13313/2007- Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - JOSÉ ROBERTO DEAGRELA CAMACHO - Fls. 25/27 - Diante do exposto, julgo procedenteo pedido e determino a retifi cação do assento de nascimentodo autor, como requerido na inicial. Custas pelo autor. Apóso trânsito em julgado, o que deverá o Cartório certifi car, concedo oprazo de 03 (três) dias para a extração de cópias. Esta sentençaservirá como mandado, desde que por cópia autenticada extraídapelo setor de reprografi a do Tribunal de Justiça, assinada pela Sr.ªDiretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhadadas cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidãode trânsito em julgado, para que o Sr. Ofi cial da Unidade do Serviçode Registro Civil das Pessoas Naturais competente procedaàs retifi cações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta serexarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo SenhorDoutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seucumprimento pelo Senhor Ofi cial da respectiva Unidade do Serviçode Registro Civil das Pessoas Naturais. Oportunamente, arquivemseos autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. Certifi co edou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valordado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo4º, inc. II, § 1º). Certifi co ainda que o valor do porte de remessaao Tribunal de R$17,78 é por volume, a ser pago em guia própriaà disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM). -ADV SERGIO PEREIRA DA COSTA OAB/SP 40060
583.00.2007.252946-2/000000-000 - nº ordem 13531/2007 -Outros Feitos Não Especifi cados - EMBARGOS DE TERCEIRO- JOÃO BOSCO DE LUCENA ALVES X JOSE REINALDO FERREIRADA SILVA E OUTROS - Fls. 75 - FLs. 73:Defi ro o prazosuplementar de dez (10) dias. Após, em caso de inércia, tornemconclusos para indeferimento da inicial e extinção do processo. -ADV MOACIR BARBOSA DE ABREU OAB/SP 77656
583.00.2007.254715-0/000000-000 - nº ordem 13707/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - ROSA VIRGINIA BAGATTINIDE SOUZA E OUTROS - Fls. 34 - Diante do exposto, defi ro opedido e determino a retifi cação dos assentos, como requerido nainicial. Custas pelos autores. Após certifi cado o trânsito em julgado,concedo o prazo de 03 (três) dias para a extração de cópias. Estasentença servirá como mandado, desde que por cópia autenticadaextraída pelo setor de reprografi a do Tribunal de Justiça, assinadapela Sr.ª Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhadadas cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive dacertidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Ofi cial da Unidadedo Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competenteproceda às retifi cações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderánesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do ExcelentíssimoSenhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenandoseu cumprimento pelo Senhor Ofi cial da respectiva Unidade doServiço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Oportunamente,arquivem-se os autos. P. R. I. Certifi co e dou fé que em caso derecurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo queo mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de R$17,78é por volume, a ser pago em guia própria à disposição na NossaCaixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM). - ADV LARA DOURADOSVISSERO OAB/SP 251055
583.00.2007.255254-5/000000-000 - nº ordem 13746/2007 -Pedido de Providencias - 1. R. - Por conseguinte, acolho os motivosgeradores da representação suscitada pela Ofi cial do Registro Civildas Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito -Sé - Capital, rejeitando o pedido formulado pelos interessados KouskeTanaka e Qi Xiou Mei, determinando a manutenção da recusaregistrária. Ciência aos interessados. Oportunamente, arquivem-seos autos. Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geralda Justiça. P.R.I.C.
583.00.2007.255538-2/000000-000 - nº ordem 13770/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 110 - HÉLCIO CARLOS FRACASSOE OUTROS - Fls. 35 - Diante do exposto, defi ro o pedidoe determino a retifi cação dos assentos, como requerido na inicial.Custas pelos autores. Após certifi cado o trânsito em julgado, concedoo prazo de 03 (três) dias para a extração de cópias. Estasentença servirá como mandado, desde que por cópia autenticadaextraída pelo setor de reprografi a do Tribunal de Justiça, assinadapela Sr.ª Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhadadas cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive dacertidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Ofi cial da Unidadedo Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competenteproceda às retifi cações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderánesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do ExcelentíssimoSenhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenandoseu cumprimento pelo Senhor Ofi cial da respectiva Unidade doServiço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Oportunamente,arquivem-se os autos. P. R. I. Certifi co e dou fé que em caso derecurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo queo mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de R$17,78é por volume, a ser pago em guia própria à disposição na NossaCaixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM). - ADV ALBERTO DALNEIDE OLIVEIRA OAB/SP 106623 - ADV JORGE MIGUEL ACOSTASOARES OAB/SP 187584
583.00.2007.255676-6/000000-000 - nº ordem 13784/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - ANA KRISTINA EICHINGERE OUTROS - Fls. 32 - Diante do exposto, defi ro o pedidoe determino a retifi cação dos assentos, como requerido na inicial.Custas pelos autores. Após certifi cado o trânsito em julgado, concedoo prazo de 03 (três) dias para a extração de cópias. Estasentença servirá como mandado, desde que por cópia autenticadaextraída pelo setor de reprografi a do Tribunal de Justiça, assinadapela Sr.ª Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhadadas cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive dacertidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Ofi cial da Unidadedo Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competenteproceda às retifi cações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderánesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do ExcelentíssimoSenhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenandoseu cumprimento pelo Senhor Ofi cial da respectiva Unidade doServiço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Oportunamente,arquivem-se os autos. P. R. I. Certifi co e dou fé que em caso derecurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo queo mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de R$17,78é por volume, a ser pago em guia própria à disposição na NossaCaixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM). - ADV LARA DOURADOSVISSERO OAB/SP 251055
583.00.2007.255697-6/000000-000 - nº ordem 13787/2007 -Retifi cação de Registro Civil (em geral) - ERTONIO MAROTTA - Fls.20 - Diante do exposto, DEFIRO o pedido e determino a retifi caçãodos assentos, como requerido na inicial. Custas pelo autor. Apóscertifi cado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 03 (três) diaspara a extração de cópias. Esta sentença servirá como mandado,desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografi ado Tribunal de Justiça, assinada pela Sr.ª Diretora de Divisão, atestandosua autenticidade, e acompanhada das cópias necessáriasao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado,para que o Sr. Ofi cial da Unidade do Serviço de Registro Civil dasPessoas Naturais competente proceda às retifi cações deferidas.Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável"CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz CorregedorPermanente competente, ordenando seu cumprimento pelo SenhorOfi cial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil dasPessoas Naturais. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I.Certifi co e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2%do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifi co ainda que o valor do portede remessa ao Tribunal de R$17,78 é por volume, a ser pago emguia própria à disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento 833/04do CSM). - ADV MIGUEL RUSSO OAB/SP 149955
583.00.2007.255895-0/000000-000 - nº ordem 13846/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - MARIA CRISTINA CHELLESBARROSO E OUTROS - Fls. 23 - Cota retro do MinistérioPúblico (FL. 09 nascimento de Selma Laltuf dos Santos atualizadaa fi m de verifi car eventuais averbações):Atenda a parte autora emdez dias. - ADV MARCELLO JUNQUEIRA FRANCO CUNHA OAB/SP 216228
583.00.2007.256183-4/000000-000 - nº ordem 13879/2007- Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - ADRIANA AMETHYSTBLANQUISCO GARCIA E OUTROS - Fls. 14 - Cota retro do MinistérioPúblico (junte certidões atualizadas de fl s. 05 (nascimento deAdriana Amethyst Blanquisco Garcia) e fl .06 (nascimento de CarloHenrique Blanquisco Garcia): Atenda a parte autora em 10 (dez)dias. - ADV MARCELO FREITAS FERREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 185796
583.00.2007.258157-5/000000-000 - nº ordem 14045/2007 -Retifi cação de Registro Civil (em geral) - ÁGATA ELIS DE OLIVEIRA- Fls. 14 - Cota retro do Ministério Público (juntem certidões:Justiça Estadual (distribuidores Cíveis, Criminaie e execuçõescriminais) Justiça Federal (distribuidores cíveis, criminais e execuçõescriminais, Justiça Eleitoral, Trabalhista e Militar); (certidõesdos dez tabelionatos de notas): Atenda a parte autora em 20 (vinte)dias. - ADV NEUSA TORELLI OAB/SP 71478
583.00.2007.259330-3/000000-000 - nº ordem 14227/2007- Retifi cação de Registro Civil (em geral) - ÁTILA BALAZS SZEMEREDI- Fls. 16 - Cota retro do Ministério Público (junte certidãoatualizada de fl s. 10 (casamento de Atila Balazs Szemeredi e Mariada Penha Sobral), bem como de certidão de nascimento ou casamentode sua genitora):Atenda a parte autora, em dez (10) dias.- ADV MARCO ANTONIO CAPEL OAB/SP 241363
583.00.2007.261317-8/000000-000 - nº ordem 14404/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - CÁSSIA PINTO MIRANDACORREA - Fls. 13 - Cota retro do Ministério Público junte o requerentecertidões da : Justiça Estadual (distribuidores cíveis, criminaise execuções) ; Justiça Federal: (distribuidores cíveis, criminais eexecuções) Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho e Justiça Militar:Atenda a parte autora em 20 (vinte) dias. - ADV JOAO CARLOSGONCALVES DE FREITAS OAB/SP 107753 - ADV JULIANE PASCOETOOAB/SP 210207
583.00.2007.266820-2/000000-000 - nº ordem 14991/2007 -Retifi cação de Registro Civil (em geral) - HUMBERTO SOARES DEPINHO - Fls. 15 - Cota retro do Ministério Público (junte certidão denascimento ou casamento, conforme o caso, de Sebastiana):atendaa parte autora, em dez (10) dias. - ADV ANTONIA LOCATELLI OAB/SP 66941
583.00.2008.113281-2/000000-000 - nº ordem 1811/2008 - Pedidode Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) - R. J.- Assim, autorizo a lavratura do óbito, na forma requerida. Ciência,encaminhando-se os autos ao Serviço de Registro Civil das PessoasNaturais e Tabelionato de Notas do Distrito do Jaraguá - Capital.P.R.I.C.
Edital nº 388/07 Intimo a interessada, Sra. Delbania AparecidaMarques, a comparecer perante este Juízo a fi m de retirar a certidãonegativa de edital solicitada. Adv.: Gonçalo Henriques ChavesOAB nº 42.039.
Edital nº 135/08 Comunico ao interessado, Sr. Clóvis de Morais,que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturaisda Capital do Estado de São Paulo com relação ao assento deóbito de Dirceu Alegretti, sendo que as buscas foram realizadas noperíodo de 1969 a 1979. Adv.: Clóvis de Morais OAB nº 185.461.
Edital nº 142/08 Comunico ao interessado, Sr. Marcio Fernandesdos Santos, que nada foi localizado nos Registros Civis dasPessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo com relaçãoaos assentos de óbito de Arthur Pesce e Anita Montono Pesce,sendo que as buscas foram realizadas no período de 1974 a 1984.Adv.: Marcio Fernandes dos Santos OAB nº 174.114.
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
Nada Publicado
