Notícias
25 de Março de 2008
Notícias do Diário Oficial
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada Publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE
DEGE 2.1
PROCESSO nº 2008/517 " SÃO PAULO " OFICIAL DE REGISTROCIVIL DAS PESSOAS NATURASI DO 27º SUBDISTRITO- TATUAPÉ
C O M U N I C A D O CG Nº 272/2008
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral, a ausência do selo número 1081AA035801,na cartela de selos FIRMAS 2 de numeração 1081AA035801 a 1081AA035900, constando impresso no formulário a gravação do mesmo.
PROTOCOLADO nº 49.192/2007 " ITANHAÉM " 1º TABELIÃODE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS
C O M U N I C A D O CG Nº 274/2008
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral, o extravio de papel de segurança relativo a traslados nº 2297 do setor de Notas, das dependências da referida Unidade.
PROCESSO nº 2007/19267 " PITANGUEIRAS " JUÍZO DEDIREITO
C O M U N I C A D O CG Nº 275/2008
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral, o extravio dos livros A/2: de 1895 a 1901; C/2:de 1893 a 1901; D/4: anteriores a 19 de dezembro de 1915; D/6e D/7: posteriores a 1920 a 1930 e D/10; posteriores a 1948 a 1953, pertencentes ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de acima mencionada, observando que referido extravio se deu há mais de 50 (cinqüenta) anos, conforme informado pela atual Delegada da Unidade em referência.
PROCESSO 2007/11007 " CAMPINAS - JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto, designo, a partir de 21 de setembro de 2007, para responder pelo expediente vago da referida unidade, a preposta-escrevente Srª Diva Maria Ruzzante Gagliardi. Baixe-se portaria. Publique-se.
São Paulo, 7 de março de 2008. (a) RUY CAMILO " Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A Nº 12/2008
O DESEMBARGADOR RUY PEREIRA CAMILO, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO,no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO a investidura da Srª. ANDREIA RUZZANTE GAGLIARDI MARTINS na delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 39º Subdistrito - Vila Madalena da Comarca da Capital, em 21 de setembro de 2007,com o que se extinguiu a delegação antes conferida a delegada relativa ao 2º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Campinas;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº2007/11007 - DEGE 2.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39,da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a estipulação do artigo 221, inciso XXVIII, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;
CONSIDERANDO a vacância da delegação do 2º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Campinas já declarada, em 21 de setembro de 2007,conforme o decidido nos autos do Processo nº 959/2001 - DEGE2.1;
R E S O L V E :Designar a Srª. DIVA MARIA RUZZANTE GAGLIARDI, preposta-escrevente celetista, da referida unidade, para responder pelo expediente da delegação vaga, a partir de 21 de setembro de 2007.Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo,10 de março de 2008.
PROCESSO 2007/38275 - SÃO PEDRO - JUÍZO DE DIREITO
DECISÃO: Diante do exposto e adotando, no mais, os fundamentos do parecer de fl s. 155/159, já aprovado (fl s. 160): a) dispenso José Donizeti Granuzzio do encargo de responder pelo expediente vago do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de São Pedro; b) designo, em substituição, Rogério Azzini Possato, preposto-escrevente do 27º Tabelião de Notas da Capital, para responder pelo citado expediente vago. Baixe-se portaria e publique-se, juntamente com o dispositivo desta decisão.São Paulo, 18 de março de 2008. (a) RUY CAMILO - Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A Nº 13/2008
P O R T A R I A Nº 13/2008
O DESEMBARGADOR RUY PEREIRA CAMILO, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO,no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o expediente remetido pela MMª Juíza de Direito da Comarca de São Pedro, por meio do ofício datado de 10 de março de 2008;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2007/38275 " DEGE 2.1 e a estipulação do artigo 221, inciso XXVIII, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;
R E S O L V E :
artigo 1º - Dispensar o Sr. JOSÉ DONIZETI GRANUZZIO,do encargo de responder pelo expediente vago do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de São Pedro, designando, em substituição, para responder pelo citado expediente,o Sr. ROGÉRIO AZZINI POSSATO, preposto-escrevente celetista do 27º Tabelião de Notas da Comarca da Capital.
artigo 2º - Estabelecer os efeitos da presente Portaria a partir de sua publicação.Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 18 de março de 2008.
Diante do decidido em expediente próprio, publica-se o edital de Corregedores Permanentes que segue:
INTERIOR
PARAGUAÇU PAULISTA
Diretoria do Fórum
Secretaria
Seção de Distribuição Judicial
1ª Vara
1º Ofício de Justiça
Júri
Execuções Criminais
Polícia Judiciária e Presídios
2ª Vara
2º Ofício de Justiça (Executa os serviços auxiliares das 2ªe 3ª Varas)
Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdiçõese Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Conceição do Monte Alegre
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Sapezal
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Borá
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Lutécia
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Oscar Bressane
3ª Vara
Infância e Juventude
Caderno 3 - Judicial - 1ª instância - Capital
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2000.645721-4/000000-000 - nº ordem 3185/2000 - Retificação de Registro Civil (em geral) - OLGA CELECHIN GALASTRIE OUTROS - Fls. 54 - Fls. 53: defi ro.
583.00.2004.099240-9/000000-000 - nº ordem 7376/2004 - OutrosFeitos Não Especifi cados - C. S. F. F. - (petição) Certifi co e doufé que a parte autora deve recolher R$8,00 pelo desarquivamento.- ADV PEDRO LUIZ NIGRO KURBHI OAB/SP 178495
583.00.2005.077956-5/000000-000 - nº ordem 6746/2005 - Retificação de Registro Civil (em geral) - VALDINEI PEREIRA VEIGA- Certifi co e dou fé que a parte autora ainda não forneceu cópia dafl . 53. - ADV MUNIR HAGE OAB/SP 21796
583.00.2006.149049-6/000000-000 - nº ordem 5084/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - SILVANA FERREIRA DE SOUSA- Certifi co e dou fé que deverá ser providenciada xerox de fl s.78, 79, 80, 84, 85, 86, 87 para aditamento. Certifi co mais que o Sr.Advº deverá encaminhar o mandado para proceder o cancelamentoao SRCPN de Foz do Iguaçu - PR. - ADV JOSEFA APARECIDADOS SANTOS OAB/SP 63723
583.00.2006.245262-9/000000-000 - nº ordem 13448/2006- Retifi cação de Registro Civil - art. 110 - CLAYTON FERREIRASANTOS - Certifi co e dou fé que os AA. deverão providenciar aspeças para expedição do mandado de retifi cação. - ADV CORNELIOJOSE SILVA OAB/SP 94293
583.00.2007.122429-4/000000-000 - nº ordem 2262/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ILDA FERREIRA DE SOUZA- (petição) Certifi co e dou fé que a parte autora deve recolher ascustas de desarquivamento, no valor de R$8,00. - ADV MARIA DEFÁTIMA DE ARAÚJO DIAS OAB/RJ 30789
583.00.2007.130047-3/000000-000 - nº ordem 2943/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - LUIS CARLOS PAZERO EOUTROS - Fls. 68 - Ao autor. (cota do M.P. opina pelo deferimento,com as seguintes ressalvas: devem ser indeferidos os itens 12, j2,L12 e m2, uma vez comprovado pelos documentos retro, fl s. 65/66que o nome correto é mesmo Carmem Juliana Sole e também oitem P cuja a retifi cação deve ser realizada administrativamentejunto ao órgão expedidor.) - ADV ALEXANDRE PAZERO OAB/SP95232
583.00.2007.157174-1/000000-000 - nº ordem 5118/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - CATHARINA ELISABETH MARIATOROK - Fls. 75 - Homologo a desistência do prazo recursal.- ADV LUIZ ANTONIO GAMBELLI OAB/SP 25308
583.00.2007.181326-4/000000-000 - nº ordem 6489/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ROBERTO TAKARA ZOPPEIE OUTROS - Fls. 38 - Homologo a desistência do prazo recursal. -ADV RICARDO DA COSTA RUI OAB/SP 173509 - ADV ROBERTOGENTIL NOGUEIRA LEITE JUNIOR OAB/SP 195877
583.00.2007.190048-4/000000-000 - nº ordem 6915/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - REYNALDO ALVES JANEIROJUNIOR - Fls. 46 - Julgo extinto o feito nos termos do art. 267, VIIIdo CPC. PRI C E R T I D Ã O Certifi co e dou fé que em caso derecurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo queo mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.).Certifi co ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é deR$ 20,96 por volume, a ser pago em guia própria, que se encontraà disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04do CSM) - ADV THAIS HELENA DOS SANTOS ASPRINO OAB/SP 127960
583.00.2007.192877-0/000000-000 - nº ordem 7002/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - AZRAH TAVIL - Certifi co edou fé que a parte autora deve fornecer adicionalmente três cópiasdas fl s. 2 a 4, 46, 47, 57, 59 e 60. - ADV HENRY GOTLIEB OAB/SP 192751
583.00.2007.203847-4/000000-000 - nº ordem 8179/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARIA DE FATIMA COUTINHO- Certifi co e dou fé que os AA. deverão providenciar as peçaspara expedição do mandado de retifi cação. - ADV MARCIA CARNAVALLIOAB/SP 53917
583.00.2007.210999-2/000000-000 - nº ordem 8913/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - STELLA MARIA DE PAULAASSIS DA MOTTA CARVALHO - Certifi co e dou fé que a parte autoradeve fornecer, adicionalmente, uma cópia das fl s. 2 a 7, 18 e20. - ADV MARCIA DE JESUS ONOFRE OAB/SP 104713
583.00.2007.224736-1/000000-000 - nº ordem 10312/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - MITIRU TSUJITA E OUTROS- Fls. 29 - 1. Regularizei o despacho a fl s. 26, nesta data, eisque não estava assinado. 2. Esclareçam os autores a manifestaçãoa fl s. 27, eis que este Juízo é competente para apreciar o pedidode retifi cação de transcrição de casamento e nascimento e não dopróprio registro realizado no exterior. 3. Se o caso, comprovem atranscrição, para que, então, seja apreciado eventual pedido de suaretifi cação. - ADV RICARDO KIYOSHI SASAKI OAB/SP 100472
583.00.2007.226074-0/000000-000 - nº ordem 10446/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - MACIMO PORTO FALCÃO- Fls. 38 - Audiência para o dia 05 de maio de 2008 às 14 horas.Deverá trazer testemunhas da notoriedade e do constrangimento. -ADV NOEME SOUSA DE MOURA OAB/SP 55513
583.00.2007.262175-0/000000-000 - nº ordem 14529/2007 -Retifi cação de Registro Civil (em geral) - GUILLERMO VICTORDIEGO E OUTROS - Fls. 11 - Cota retro: defi ro.(cota do M.P.: r.manifestação da Ofi cial do CRCPN - 1º Subdistrito Sé) - ADV JOSELUIZ DE OLIVEIRA MELLO OAB/SP 20356
583.00.2007.262397-2/000000-000 - nº ordem 14515/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - JOÃO GUIDINI DA CONCEIÇÃOE OUTROS - Fls. 57 - Homologo a desistência do prazorecursal. - ADV ALBERTO DALNEI DE OLIVEIRA OAB/SP 106623- ADV JORGE MIGUEL ACOSTA SOARES OAB/SP 187584
583.00.2007.265496-0/000000-000 - nº ordem 14794/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 110 - HELENICE APARECIDAZITEI DA SILVA E OUTROS - Fls. 42 - Diga o autor se deseja produziralguma outra prova. - ADV ALBERTO DALNEI DE OLIVEIRAOAB/SP 106623 - ADV JORGE MIGUEL ACOSTA SOARES OAB/SP 187584
583.00.2008.117890-2/000000-000 - nº ordem 2352/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - VERA LUCIA LEITE DA SILVA- Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santo Amaro diante dodomicilio do reqte. - ADV MONICA DE ALMEIDA MARANO ARAUJOOAB/SP 211411 - ADV MARIA DO CARMO DINELLI INAMASSUOAB/SP 207241
583.00.2008.119724-4/000000-000 - nº ordem 2573/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARIA JOSÉ DE CASTROLOPES - Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santo Amarodiante do domicilio do reqte. - ADV PAULO PÉRICLES DE OLIVEIRAOAB/SP 176422
583.00.2008.121320-8/000000-000 - nº ordem 2778/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - DERMEVAL TARGINO DELIMA - Redistribua-se o feito ao Foro regional da Lapa diante dodomicilio do reqte. - ADV EDUARDO DE LIMA CATTANI OAB/SP109012
583.03.2007.118985-8/000000-000 - nº ordem 12089/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - NELSON ALVES - Fls. 31- Ao autor (cota do M.P. opina pela improcedência da ação) - ADVOTAVIO LUIZ APOSTOLO VALERO OAB/SP 221715
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
Registros Públicos
2ª Vara de Registros Públicos
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº583.00.2002.214754-6 (748/02). O Dr. GUILHERME MADEIRA DEZEM,Juiz de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarcada Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER aFRANCISCA DE GIORGE PICOLLO (OU FRANCESCA DE GIORGIPICOLLO OU AINDA FRANCESCA PICOLLO), LUIZ PICOLO,seus cônjuges, se casados forem, e/ou sucessores, réus ausentes,incertos, desconhecidos e eventuais interessados, que LUDOVINADE JESUS ESCOBAR E OUTROS ajuizou(aram) Ação de Usucapiãotendo por objeto a loja nº 01 (Rua Vergueiro, 259, Liberdade,Capital), a que corresponde a fração ideal de 2.230/15.000 avosno terreno e demais coisas inalienáveis e indivisíveis, com a áreaexclusiva de 594,00 m², localizada no pavimento térreo do EdifícioColômbia, sito na Rua Vergueiro, 263, fazendo frente para a RuaVergueiro, onde tem o nº 259, cabendo-lhe o direito de guarda de04 automóveis de passeio na área comum do edifício ( transcriçõesnºs 51.342 e 51.352 do 1º CRI, contribuinte 033.015.0143-5). Alegamos requerentes possuí-la de forma mansa, pacífi ca, ininterruptae sem oposição, e que já operou-se a prescrição aquisitiva pelolapso temporal exigido, razão pela qual valem-se da presente paraver declarada por sentença, com consequente registro no Cartóriode Imóveis competente. Estando em termos, expede-se o presenteedital para a citação dos supramencionados, para que em 15 dias,a fl uir após o prazo de 20 dias supra, contestem o feito, sob penade presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados.Será o presente edital, por extrato, afi xado e publicado na forma dalei. São Paulo, 24 de março de 2008.
Nada Publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE
DEGE 2.1
PROCESSO nº 2008/517 " SÃO PAULO " OFICIAL DE REGISTROCIVIL DAS PESSOAS NATURASI DO 27º SUBDISTRITO- TATUAPÉ
C O M U N I C A D O CG Nº 272/2008
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral, a ausência do selo número 1081AA035801,na cartela de selos FIRMAS 2 de numeração 1081AA035801 a 1081AA035900, constando impresso no formulário a gravação do mesmo.
PROTOCOLADO nº 49.192/2007 " ITANHAÉM " 1º TABELIÃODE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS
C O M U N I C A D O CG Nº 274/2008
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral, o extravio de papel de segurança relativo a traslados nº 2297 do setor de Notas, das dependências da referida Unidade.
PROCESSO nº 2007/19267 " PITANGUEIRAS " JUÍZO DEDIREITO
C O M U N I C A D O CG Nº 275/2008
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral, o extravio dos livros A/2: de 1895 a 1901; C/2:de 1893 a 1901; D/4: anteriores a 19 de dezembro de 1915; D/6e D/7: posteriores a 1920 a 1930 e D/10; posteriores a 1948 a 1953, pertencentes ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de acima mencionada, observando que referido extravio se deu há mais de 50 (cinqüenta) anos, conforme informado pela atual Delegada da Unidade em referência.
PROCESSO 2007/11007 " CAMPINAS - JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto, designo, a partir de 21 de setembro de 2007, para responder pelo expediente vago da referida unidade, a preposta-escrevente Srª Diva Maria Ruzzante Gagliardi. Baixe-se portaria. Publique-se.
São Paulo, 7 de março de 2008. (a) RUY CAMILO " Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A Nº 12/2008
O DESEMBARGADOR RUY PEREIRA CAMILO, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO,no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO a investidura da Srª. ANDREIA RUZZANTE GAGLIARDI MARTINS na delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 39º Subdistrito - Vila Madalena da Comarca da Capital, em 21 de setembro de 2007,com o que se extinguiu a delegação antes conferida a delegada relativa ao 2º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Campinas;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº2007/11007 - DEGE 2.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39,da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a estipulação do artigo 221, inciso XXVIII, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;
CONSIDERANDO a vacância da delegação do 2º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Campinas já declarada, em 21 de setembro de 2007,conforme o decidido nos autos do Processo nº 959/2001 - DEGE2.1;
R E S O L V E :Designar a Srª. DIVA MARIA RUZZANTE GAGLIARDI, preposta-escrevente celetista, da referida unidade, para responder pelo expediente da delegação vaga, a partir de 21 de setembro de 2007.Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo,10 de março de 2008.
PROCESSO 2007/38275 - SÃO PEDRO - JUÍZO DE DIREITO
DECISÃO: Diante do exposto e adotando, no mais, os fundamentos do parecer de fl s. 155/159, já aprovado (fl s. 160): a) dispenso José Donizeti Granuzzio do encargo de responder pelo expediente vago do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de São Pedro; b) designo, em substituição, Rogério Azzini Possato, preposto-escrevente do 27º Tabelião de Notas da Capital, para responder pelo citado expediente vago. Baixe-se portaria e publique-se, juntamente com o dispositivo desta decisão.São Paulo, 18 de março de 2008. (a) RUY CAMILO - Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A Nº 13/2008
P O R T A R I A Nº 13/2008
O DESEMBARGADOR RUY PEREIRA CAMILO, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO,no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o expediente remetido pela MMª Juíza de Direito da Comarca de São Pedro, por meio do ofício datado de 10 de março de 2008;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2007/38275 " DEGE 2.1 e a estipulação do artigo 221, inciso XXVIII, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;
R E S O L V E :
artigo 1º - Dispensar o Sr. JOSÉ DONIZETI GRANUZZIO,do encargo de responder pelo expediente vago do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de São Pedro, designando, em substituição, para responder pelo citado expediente,o Sr. ROGÉRIO AZZINI POSSATO, preposto-escrevente celetista do 27º Tabelião de Notas da Comarca da Capital.
artigo 2º - Estabelecer os efeitos da presente Portaria a partir de sua publicação.Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 18 de março de 2008.
Diante do decidido em expediente próprio, publica-se o edital de Corregedores Permanentes que segue:
INTERIOR
PARAGUAÇU PAULISTA
Diretoria do Fórum
Secretaria
Seção de Distribuição Judicial
1ª Vara
1º Ofício de Justiça
Júri
Execuções Criminais
Polícia Judiciária e Presídios
2ª Vara
2º Ofício de Justiça (Executa os serviços auxiliares das 2ªe 3ª Varas)
Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdiçõese Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Conceição do Monte Alegre
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Sapezal
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Borá
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Lutécia
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Oscar Bressane
3ª Vara
Infância e Juventude
Caderno 3 - Judicial - 1ª instância - Capital
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2000.645721-4/000000-000 - nº ordem 3185/2000 - Retificação de Registro Civil (em geral) - OLGA CELECHIN GALASTRIE OUTROS - Fls. 54 - Fls. 53: defi ro.
583.00.2004.099240-9/000000-000 - nº ordem 7376/2004 - OutrosFeitos Não Especifi cados - C. S. F. F. - (petição) Certifi co e doufé que a parte autora deve recolher R$8,00 pelo desarquivamento.- ADV PEDRO LUIZ NIGRO KURBHI OAB/SP 178495
583.00.2005.077956-5/000000-000 - nº ordem 6746/2005 - Retificação de Registro Civil (em geral) - VALDINEI PEREIRA VEIGA- Certifi co e dou fé que a parte autora ainda não forneceu cópia dafl . 53. - ADV MUNIR HAGE OAB/SP 21796
583.00.2006.149049-6/000000-000 - nº ordem 5084/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - SILVANA FERREIRA DE SOUSA- Certifi co e dou fé que deverá ser providenciada xerox de fl s.78, 79, 80, 84, 85, 86, 87 para aditamento. Certifi co mais que o Sr.Advº deverá encaminhar o mandado para proceder o cancelamentoao SRCPN de Foz do Iguaçu - PR. - ADV JOSEFA APARECIDADOS SANTOS OAB/SP 63723
583.00.2006.245262-9/000000-000 - nº ordem 13448/2006- Retifi cação de Registro Civil - art. 110 - CLAYTON FERREIRASANTOS - Certifi co e dou fé que os AA. deverão providenciar aspeças para expedição do mandado de retifi cação. - ADV CORNELIOJOSE SILVA OAB/SP 94293
583.00.2007.122429-4/000000-000 - nº ordem 2262/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ILDA FERREIRA DE SOUZA- (petição) Certifi co e dou fé que a parte autora deve recolher ascustas de desarquivamento, no valor de R$8,00. - ADV MARIA DEFÁTIMA DE ARAÚJO DIAS OAB/RJ 30789
583.00.2007.130047-3/000000-000 - nº ordem 2943/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - LUIS CARLOS PAZERO EOUTROS - Fls. 68 - Ao autor. (cota do M.P. opina pelo deferimento,com as seguintes ressalvas: devem ser indeferidos os itens 12, j2,L12 e m2, uma vez comprovado pelos documentos retro, fl s. 65/66que o nome correto é mesmo Carmem Juliana Sole e também oitem P cuja a retifi cação deve ser realizada administrativamentejunto ao órgão expedidor.) - ADV ALEXANDRE PAZERO OAB/SP95232
583.00.2007.157174-1/000000-000 - nº ordem 5118/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - CATHARINA ELISABETH MARIATOROK - Fls. 75 - Homologo a desistência do prazo recursal.- ADV LUIZ ANTONIO GAMBELLI OAB/SP 25308
583.00.2007.181326-4/000000-000 - nº ordem 6489/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ROBERTO TAKARA ZOPPEIE OUTROS - Fls. 38 - Homologo a desistência do prazo recursal. -ADV RICARDO DA COSTA RUI OAB/SP 173509 - ADV ROBERTOGENTIL NOGUEIRA LEITE JUNIOR OAB/SP 195877
583.00.2007.190048-4/000000-000 - nº ordem 6915/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - REYNALDO ALVES JANEIROJUNIOR - Fls. 46 - Julgo extinto o feito nos termos do art. 267, VIIIdo CPC. PRI C E R T I D Ã O Certifi co e dou fé que em caso derecurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo queo mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.).Certifi co ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é deR$ 20,96 por volume, a ser pago em guia própria, que se encontraà disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04do CSM) - ADV THAIS HELENA DOS SANTOS ASPRINO OAB/SP 127960
583.00.2007.192877-0/000000-000 - nº ordem 7002/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - AZRAH TAVIL - Certifi co edou fé que a parte autora deve fornecer adicionalmente três cópiasdas fl s. 2 a 4, 46, 47, 57, 59 e 60. - ADV HENRY GOTLIEB OAB/SP 192751
583.00.2007.203847-4/000000-000 - nº ordem 8179/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARIA DE FATIMA COUTINHO- Certifi co e dou fé que os AA. deverão providenciar as peçaspara expedição do mandado de retifi cação. - ADV MARCIA CARNAVALLIOAB/SP 53917
583.00.2007.210999-2/000000-000 - nº ordem 8913/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - STELLA MARIA DE PAULAASSIS DA MOTTA CARVALHO - Certifi co e dou fé que a parte autoradeve fornecer, adicionalmente, uma cópia das fl s. 2 a 7, 18 e20. - ADV MARCIA DE JESUS ONOFRE OAB/SP 104713
583.00.2007.224736-1/000000-000 - nº ordem 10312/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - MITIRU TSUJITA E OUTROS- Fls. 29 - 1. Regularizei o despacho a fl s. 26, nesta data, eisque não estava assinado. 2. Esclareçam os autores a manifestaçãoa fl s. 27, eis que este Juízo é competente para apreciar o pedidode retifi cação de transcrição de casamento e nascimento e não dopróprio registro realizado no exterior. 3. Se o caso, comprovem atranscrição, para que, então, seja apreciado eventual pedido de suaretifi cação. - ADV RICARDO KIYOSHI SASAKI OAB/SP 100472
583.00.2007.226074-0/000000-000 - nº ordem 10446/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - MACIMO PORTO FALCÃO- Fls. 38 - Audiência para o dia 05 de maio de 2008 às 14 horas.Deverá trazer testemunhas da notoriedade e do constrangimento. -ADV NOEME SOUSA DE MOURA OAB/SP 55513
583.00.2007.262175-0/000000-000 - nº ordem 14529/2007 -Retifi cação de Registro Civil (em geral) - GUILLERMO VICTORDIEGO E OUTROS - Fls. 11 - Cota retro: defi ro.(cota do M.P.: r.manifestação da Ofi cial do CRCPN - 1º Subdistrito Sé) - ADV JOSELUIZ DE OLIVEIRA MELLO OAB/SP 20356
583.00.2007.262397-2/000000-000 - nº ordem 14515/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - JOÃO GUIDINI DA CONCEIÇÃOE OUTROS - Fls. 57 - Homologo a desistência do prazorecursal. - ADV ALBERTO DALNEI DE OLIVEIRA OAB/SP 106623- ADV JORGE MIGUEL ACOSTA SOARES OAB/SP 187584
583.00.2007.265496-0/000000-000 - nº ordem 14794/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 110 - HELENICE APARECIDAZITEI DA SILVA E OUTROS - Fls. 42 - Diga o autor se deseja produziralguma outra prova. - ADV ALBERTO DALNEI DE OLIVEIRAOAB/SP 106623 - ADV JORGE MIGUEL ACOSTA SOARES OAB/SP 187584
583.00.2008.117890-2/000000-000 - nº ordem 2352/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - VERA LUCIA LEITE DA SILVA- Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santo Amaro diante dodomicilio do reqte. - ADV MONICA DE ALMEIDA MARANO ARAUJOOAB/SP 211411 - ADV MARIA DO CARMO DINELLI INAMASSUOAB/SP 207241
583.00.2008.119724-4/000000-000 - nº ordem 2573/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARIA JOSÉ DE CASTROLOPES - Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santo Amarodiante do domicilio do reqte. - ADV PAULO PÉRICLES DE OLIVEIRAOAB/SP 176422
583.00.2008.121320-8/000000-000 - nº ordem 2778/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - DERMEVAL TARGINO DELIMA - Redistribua-se o feito ao Foro regional da Lapa diante dodomicilio do reqte. - ADV EDUARDO DE LIMA CATTANI OAB/SP109012
583.03.2007.118985-8/000000-000 - nº ordem 12089/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - NELSON ALVES - Fls. 31- Ao autor (cota do M.P. opina pela improcedência da ação) - ADVOTAVIO LUIZ APOSTOLO VALERO OAB/SP 221715
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
Registros Públicos
2ª Vara de Registros Públicos
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº583.00.2002.214754-6 (748/02). O Dr. GUILHERME MADEIRA DEZEM,Juiz de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarcada Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER aFRANCISCA DE GIORGE PICOLLO (OU FRANCESCA DE GIORGIPICOLLO OU AINDA FRANCESCA PICOLLO), LUIZ PICOLO,seus cônjuges, se casados forem, e/ou sucessores, réus ausentes,incertos, desconhecidos e eventuais interessados, que LUDOVINADE JESUS ESCOBAR E OUTROS ajuizou(aram) Ação de Usucapiãotendo por objeto a loja nº 01 (Rua Vergueiro, 259, Liberdade,Capital), a que corresponde a fração ideal de 2.230/15.000 avosno terreno e demais coisas inalienáveis e indivisíveis, com a áreaexclusiva de 594,00 m², localizada no pavimento térreo do EdifícioColômbia, sito na Rua Vergueiro, 263, fazendo frente para a RuaVergueiro, onde tem o nº 259, cabendo-lhe o direito de guarda de04 automóveis de passeio na área comum do edifício ( transcriçõesnºs 51.342 e 51.352 do 1º CRI, contribuinte 033.015.0143-5). Alegamos requerentes possuí-la de forma mansa, pacífi ca, ininterruptae sem oposição, e que já operou-se a prescrição aquisitiva pelolapso temporal exigido, razão pela qual valem-se da presente paraver declarada por sentença, com consequente registro no Cartóriode Imóveis competente. Estando em termos, expede-se o presenteedital para a citação dos supramencionados, para que em 15 dias,a fl uir após o prazo de 20 dias supra, contestem o feito, sob penade presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados.Será o presente edital, por extrato, afi xado e publicado na forma dalei. São Paulo, 24 de março de 2008.
