Notícias
31 de Março de 2008
Notícias do Diário Oficial
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada Publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª instância - Capital
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2004.026712-5/000000-000 - nº ordem 2498/2004 - Retificação de Registro Civil (em geral) - SUELY BORBA COSTA - Fls.165 - Cumpra-se o v. acórdão, expedindo-se mandado de retifi cação.- ADV CAETANO BELLOMO NETO OAB/SP 47534
583.00.2006.151937-0/000000-000 - nº ordem 5769/2006 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - CID COSTACURTA - Fls.67v - FLs. 64/66:Esclareçam a retifi cação pretendida, lembrandoo quanto já decidido a fl s. 55vº e 59. - ADV JOAO FRANCISCOPENTEADO DE AGUIAR OAB/SP 48843
583.00.2006.194338-8/000000-000 - nº ordem 8960/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARCOS ZLOTOVICH - Vistos.1. Cumpra o autor o despacho a fl s. 20, datado de 06.10.2006e até o presente momento não atendido. 2. Deverá, ainda, formularcorretamente o pedido, apresentando aditamento à inicial, na formada lei. Isso porque, tendo sido o autor registrado em BuenosAires, Argentina, este juízo não tem competência para determinareventual alteração de seu assento de nascimento. Aqui no Brasil,somente seria possível a retifi cação da transcrição de nascimento.3. Por fi m, deverá o autor apresentar certidão de objeto e pé dasações noticiadas a fl s. 38 e 39. Int. - ADV PIRACI UBIRATAN DEOLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 200270
583.00.2007.126325-0/000000-000 - nº ordem 2611/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARIA ODETE MARGIOTTO- Fls. 42 - Vistos. Diante do parecer a fl s. 40/41, esclareça a autorase deseja aditar o pedido, adequando-o ao entendimento do Dr.Promotor de Justiça ou se há outras provas a produzir, relativamenteàs incorreções apontadas quanto aos nomes de Pierina Santiniou Pirina Santini e de Annunciatta Baldani ou Nunciata Santini. Ainda,deverá esclarecer e comprovar o falecimento de Maria GiustiniMargiotto ou, na hipótese contrária, incluí-la no pólo ativo da ação.É que a autora não pode pleitear, em nome próprio, direito alheio(itens "c" e "d" da inicial). Int. - ADV CARLOS ALBERTO DA ROCHAOAB/SP 67332
583.00.2007.197259-8/000000-000 - nº ordem 7395/2007 -Retifi cação de Registro Civil (em geral) - MÁXIMA DOS SANTOSCARNEIRO SILVA - Fls. 60 - Processo nº: 560/07R Vistos. O despachoretro foi impresso por equívoco nos presentes, eis que referenteà ação de usucapião (controle nº 560/07), em trâmite por estejuízo. Deve, portanto, ser desconsiderado. Ante a manifestação darepresentante do Ministério Público (fl s. 57), apresente a autora documentosque possam comprovar a alegada notoriedade do prenomeque pretende adotar. Sem prejuízo, para análise do pedido deJustiça Gratuita, apresente cópia da declaração de bens entregueao fi sco no último exercício fi scal, ou comprovante de isenção. Anecessidade de designação de audiência será oportunamente avaliada.Int. - ADV LUIZ EXPEDITO MONTONE OAB/SP 141735
583.00.2007.231901-6/000000-000 - nº ordem 11145/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - ROSANA SPADARO GONÇALVESMÓLAS E OUTROS - Fls. 22 - Vistos. Cota retro, primeiraparte: Atendam os autores, providenciando a regularização da representaçãoprocessual da menor. Além disso, informem a corretaqualifi cação das partes, especifi camente quanto ao patronímico"MÓLAS" ou "MOLÁS" (cf. documentos apresentados). Se o caso,requeiram a correção do erro material verifi cado na petição inicial erespectiva emenda. Após, ao Ministério Público. - ADV EDNA KATIADO AMARAL COSTA OAB/SP 151791
583.00.2007.234159-6/000000-000 - nº ordem 11364/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - DIEGO ZULKIEWCZ GOMESE OUTROS - Fls. 33 - Vistos. 1. Manifestem-se os autoressobre a preliminar argüida pelo representante do Ministério Público,comprovando, se o caso, a legitimidade ativa do co-autor Diego. 2.Sem prejuízo, esclareçam o pedido formulado no item "1", quartoponto (fl s. 03), eis que o documento a fl s. 13 não comprova a incorreçãoquanto ao nome da fi lha "Rafaela". Int. - ADV WALTER LUIZDIAS GOMES OAB/SP 169758
583.00.2007.259849-4/000000-000 - nº ordem 14239/2007 -Retifi cação de Registro Civil (em geral) - LUCIANA ZANCHETTAOLIVER - Fls. 30 - Por ora, apresente a autora o documento referidono item "3" da petição inicial, bem como os demais documentos(ou cópias) que motivaram o deferimento do pedido formuladopela irmã, na ação anteriormente ajuizada, comprovando a alegadaascendência. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV ELIZABETHRIBEIRO OAB/SP 113517
583.00.2007.262822-6/000000-000 - nº ordem 14530/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - THEOFILO DOS SANTOSREAES - Fls. 18 - Por ora, manifeste-se o autor a respeito do parecerda representante do Ministério Público, ofertando, se o caso,emenda à inicial. Ainda, por se qualifi car como casado, esclareçao autor se há eventuais incorreções em seu assento de casamento.Nessa hipótese, por economia processual e afi m de se evitar oajuizamento de nova ação, esclareça se deseja também aditar opedido, nesse aspecto. Após, ao Ministério Público. - ADV JOSEMANUEL CASALDERREY ASPERA OAB/SP 53880
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
EDITAL DE CITAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA PRAZO 20 DIASPROCESSO N.º (1066/03) 583.00.2003.161637-9. A ExcelentíssimaSenhora Doutora Juíza de Direito da 2ª Vara de RegistrosPúblicos da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, Dra.STEFÂNIA COSTA AMORIM, na forma da lei FAZ SABER a ANTONIOMARQUES E S/M MARIA CONCEIÇÃO, RICARDO BARROSIGLEZIAS, OSWALDO FERNANDES, SEUS CÔNJUGES SECASADOS FOREM E/OU HERDEIROS E SUCESSORES, RÉUSAUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS E EVENTUAIS INTERESSADOS,que ALDECI BORGES DA SILVA, brasileira, funcionáriapública, portadora da Carteira de Identidade RG 7.258.542-3,CPF 585.123.738-49, divorciada, residente e domiciliada na RuaNazaré do Piauí, nº 96, Vila Central, São Paulo, Capital, ajuizouação de usucapião de uma casa e seu respectivo terreno, situadosna Rua Jacob Moises José, nº 192, Vila Central, São Paulo, Capital,com 308,75 m², nº do contribuinte 140.337.0121-3, alegandoque a posse é mansa e pacífi ca há mais de 20 (vinte) anos. Estandoem termos expede-se o presente edital para citação dos supramencionados,iniciando-se o prazo para contestação ou defesa dequem a tiver nos 15 dias subsequentes após o decurso do prazo doedital, fi ndo os quais presumiram verdadeiros os fatos articuladospelo autor. Será o presente edital, por extrato, afi xado e publicadona forma da lei.
São Paulo, 04 de março de 2008.
Nada Publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª instância - Capital
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2004.026712-5/000000-000 - nº ordem 2498/2004 - Retificação de Registro Civil (em geral) - SUELY BORBA COSTA - Fls.165 - Cumpra-se o v. acórdão, expedindo-se mandado de retifi cação.- ADV CAETANO BELLOMO NETO OAB/SP 47534
583.00.2006.151937-0/000000-000 - nº ordem 5769/2006 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - CID COSTACURTA - Fls.67v - FLs. 64/66:Esclareçam a retifi cação pretendida, lembrandoo quanto já decidido a fl s. 55vº e 59. - ADV JOAO FRANCISCOPENTEADO DE AGUIAR OAB/SP 48843
583.00.2006.194338-8/000000-000 - nº ordem 8960/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARCOS ZLOTOVICH - Vistos.1. Cumpra o autor o despacho a fl s. 20, datado de 06.10.2006e até o presente momento não atendido. 2. Deverá, ainda, formularcorretamente o pedido, apresentando aditamento à inicial, na formada lei. Isso porque, tendo sido o autor registrado em BuenosAires, Argentina, este juízo não tem competência para determinareventual alteração de seu assento de nascimento. Aqui no Brasil,somente seria possível a retifi cação da transcrição de nascimento.3. Por fi m, deverá o autor apresentar certidão de objeto e pé dasações noticiadas a fl s. 38 e 39. Int. - ADV PIRACI UBIRATAN DEOLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 200270
583.00.2007.126325-0/000000-000 - nº ordem 2611/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARIA ODETE MARGIOTTO- Fls. 42 - Vistos. Diante do parecer a fl s. 40/41, esclareça a autorase deseja aditar o pedido, adequando-o ao entendimento do Dr.Promotor de Justiça ou se há outras provas a produzir, relativamenteàs incorreções apontadas quanto aos nomes de Pierina Santiniou Pirina Santini e de Annunciatta Baldani ou Nunciata Santini. Ainda,deverá esclarecer e comprovar o falecimento de Maria GiustiniMargiotto ou, na hipótese contrária, incluí-la no pólo ativo da ação.É que a autora não pode pleitear, em nome próprio, direito alheio(itens "c" e "d" da inicial). Int. - ADV CARLOS ALBERTO DA ROCHAOAB/SP 67332
583.00.2007.197259-8/000000-000 - nº ordem 7395/2007 -Retifi cação de Registro Civil (em geral) - MÁXIMA DOS SANTOSCARNEIRO SILVA - Fls. 60 - Processo nº: 560/07R Vistos. O despachoretro foi impresso por equívoco nos presentes, eis que referenteà ação de usucapião (controle nº 560/07), em trâmite por estejuízo. Deve, portanto, ser desconsiderado. Ante a manifestação darepresentante do Ministério Público (fl s. 57), apresente a autora documentosque possam comprovar a alegada notoriedade do prenomeque pretende adotar. Sem prejuízo, para análise do pedido deJustiça Gratuita, apresente cópia da declaração de bens entregueao fi sco no último exercício fi scal, ou comprovante de isenção. Anecessidade de designação de audiência será oportunamente avaliada.Int. - ADV LUIZ EXPEDITO MONTONE OAB/SP 141735
583.00.2007.231901-6/000000-000 - nº ordem 11145/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - ROSANA SPADARO GONÇALVESMÓLAS E OUTROS - Fls. 22 - Vistos. Cota retro, primeiraparte: Atendam os autores, providenciando a regularização da representaçãoprocessual da menor. Além disso, informem a corretaqualifi cação das partes, especifi camente quanto ao patronímico"MÓLAS" ou "MOLÁS" (cf. documentos apresentados). Se o caso,requeiram a correção do erro material verifi cado na petição inicial erespectiva emenda. Após, ao Ministério Público. - ADV EDNA KATIADO AMARAL COSTA OAB/SP 151791
583.00.2007.234159-6/000000-000 - nº ordem 11364/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - DIEGO ZULKIEWCZ GOMESE OUTROS - Fls. 33 - Vistos. 1. Manifestem-se os autoressobre a preliminar argüida pelo representante do Ministério Público,comprovando, se o caso, a legitimidade ativa do co-autor Diego. 2.Sem prejuízo, esclareçam o pedido formulado no item "1", quartoponto (fl s. 03), eis que o documento a fl s. 13 não comprova a incorreçãoquanto ao nome da fi lha "Rafaela". Int. - ADV WALTER LUIZDIAS GOMES OAB/SP 169758
583.00.2007.259849-4/000000-000 - nº ordem 14239/2007 -Retifi cação de Registro Civil (em geral) - LUCIANA ZANCHETTAOLIVER - Fls. 30 - Por ora, apresente a autora o documento referidono item "3" da petição inicial, bem como os demais documentos(ou cópias) que motivaram o deferimento do pedido formuladopela irmã, na ação anteriormente ajuizada, comprovando a alegadaascendência. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV ELIZABETHRIBEIRO OAB/SP 113517
583.00.2007.262822-6/000000-000 - nº ordem 14530/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - THEOFILO DOS SANTOSREAES - Fls. 18 - Por ora, manifeste-se o autor a respeito do parecerda representante do Ministério Público, ofertando, se o caso,emenda à inicial. Ainda, por se qualifi car como casado, esclareçao autor se há eventuais incorreções em seu assento de casamento.Nessa hipótese, por economia processual e afi m de se evitar oajuizamento de nova ação, esclareça se deseja também aditar opedido, nesse aspecto. Após, ao Ministério Público. - ADV JOSEMANUEL CASALDERREY ASPERA OAB/SP 53880
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
EDITAL DE CITAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA PRAZO 20 DIASPROCESSO N.º (1066/03) 583.00.2003.161637-9. A ExcelentíssimaSenhora Doutora Juíza de Direito da 2ª Vara de RegistrosPúblicos da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, Dra.STEFÂNIA COSTA AMORIM, na forma da lei FAZ SABER a ANTONIOMARQUES E S/M MARIA CONCEIÇÃO, RICARDO BARROSIGLEZIAS, OSWALDO FERNANDES, SEUS CÔNJUGES SECASADOS FOREM E/OU HERDEIROS E SUCESSORES, RÉUSAUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS E EVENTUAIS INTERESSADOS,que ALDECI BORGES DA SILVA, brasileira, funcionáriapública, portadora da Carteira de Identidade RG 7.258.542-3,CPF 585.123.738-49, divorciada, residente e domiciliada na RuaNazaré do Piauí, nº 96, Vila Central, São Paulo, Capital, ajuizouação de usucapião de uma casa e seu respectivo terreno, situadosna Rua Jacob Moises José, nº 192, Vila Central, São Paulo, Capital,com 308,75 m², nº do contribuinte 140.337.0121-3, alegandoque a posse é mansa e pacífi ca há mais de 20 (vinte) anos. Estandoem termos expede-se o presente edital para citação dos supramencionados,iniciando-se o prazo para contestação ou defesa dequem a tiver nos 15 dias subsequentes após o decurso do prazo doedital, fi ndo os quais presumiram verdadeiros os fatos articuladospelo autor. Será o presente edital, por extrato, afi xado e publicadona forma da lei.
São Paulo, 04 de março de 2008.
