Notícias
07 de Abril de 2008
Notícias do Diário Oficial
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada Publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DEGE 2.1
Diante do decidido em expedientes próprios, publicam-se os editais de Corregedores Permanentes que seguem:
INTERIOR
COTIA
Diretoria do Fórum
Secretaria
Ofício de Distribuição Judicial
1ª Vara
1º Ofício de Justiça
Júri
Execuções Criminais
Polícia Judiciária e Presídios
2ª Vara
2º Ofício de Justiça
Serviço Anexo das Fazendas
1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Caucaia do Alto
3ª Vara
3º Ofício de Justiça
Infância e Juventude
Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Juizado Especial Cível e Criminal
Foro Distrital de Vargem Grande Paulista
Ofício Distrital
Seção de Administração Geral
Infância e Juventude
Júri
Execuções Criminais
Polícia Judiciária e Presídio
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Vargem Grande Paulista
SÃO ROQUE
Diretoria do Fórum
Secretaria
Seção de Distribuição Judicial
1ª Vara
1º Ofício de Justiça
Júri
Execuções Criminais
Polícia Judiciária e Presídios
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
2ª Vara
2º Ofício de Justiça
Infância e Juventude
Setor das Execuções Fiscais
Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições
e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de São João Novo
Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Juizado Especial Cível e Criminal
1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Araçariguama
(Obs. Os Editais do Interior em referência, deverão serpublicados em jornal local de grande circulação, com, pelo menosum mês de antecedência, conforme disposto no parágrafo único doartigo 54, da Lei Complementar nº 877/2000 e parágrafo único, doartigo 40, da Lei Complementar nº 762/1994, respectivamente, àsComarcas mencionadas)
Caderno 3 - Judicial - 1ª instância - Capital
Registros Públicos
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2003.161053-8/000000-000 - nº ordem 10977/2003- Retifi cação de Registro Civil (em geral) - BENEDITO SIRIO -Diga o autor se tem mais provas a produzir. Não havendo, tornemconclusos. - ADV SOLANGE GUIDA OAB/SP 131649
583.00.2005.121749-3/000000-000 - nº ordem 10676/2005 -Pedido de Registro Civil (em geral) - G. F. B. J. X O. S. R. C. P.N. 1. S. B. - Sentença nº 2617/2008 registrada em 26/03/2008 nolivro nº 382 às Fls. 183: VISTOS. À vista dos elementos probatórioscoligidos nos autos, com destaque para a manifestação favorável darepresentante do Ministério Público, autorizo a lavratura do assentode nascimento de GERALDO FERREIRA BATISTA JUNIOR, namodalidade tardia, acolhida, na íntegra, a cota ministerial retro(fl s. 92/93). Ao Sr. Ofi cial do Registro Civil das Pessoas Naturaisdo 13º Subdistrito - Butantã - Capital, para lavratura do ato. Semprejuízo, diligencie-se nos moldes da cota ministerial retro (fl s. 92,"in fi ne"), que defi ro. - ADV LÍCIA MORAES DE ALMEIDA OAB/SP205814 - ADV LUANA MANINI GENARI DE SOUZA RAMOS OAB/SP 243259
583.00.2005.213766-4/000000-000 - nº ordem 12082/2005 -Pedido de Providencias - I. D. I. . R. . G. D. - Fls. 39 - Sentençanº 2237/2008 registrada em 18/03/2008 no livro nº 381 às Fls.32/33: Diante do exposto, determino seja cancelado o assentode nascimento certifi cado a fl s. 32, nos moldes da manifestaçãodo Representante do Ministério Público. Expeça-se mandadode cancelamento. Comunique-se ao I.I.R.G.D. Dê-se ciência aoMinistério Público. P.R.I.C.
583.00.2006.140565-6/000000-000 - nº ordem 4244/2006 -Pedido de Providencias - I. d. I. R. G. D. - V. Fls. 39: Ciência aointeressado quanto ao não arquivamento do feito, até o presentemomento. Defi ro vista fora de Cartório pelo prazo legal. Int.
583.00.2006.197626-9/000000-000 - nº ordem 9257/2006 -Retifi cação de Registro Civil (em geral) - MARIA RAIMUNDA DEGOIS - Fls. 121 - Processo nº 662/06-R Vistos. Fls. 120: Defi ro. -ADV NELSON FRANCISCO DOS SANTOS OAB/SP 159044
583.00.2006.230067-0/000000-000 - nº ordem 12172/2006- Outros Feitos Não Especifi cados - ALVARÁ JUDICIAL - JOSÉGONÇALVES DE OLIVEIRA E OUTROS - foi expedida novacertidão de honorários a qual encontra-se à disposição pararetirada. - ADV NAZIRA LEME DA SILVA OAB/SP 210674
583.00.2006.232027-6/000000-000 - nº ordem 12306/2006- Retifi cação de Registro Civil (em geral) - MARLI SARMENTOXAVIER - O custo do feito (cerca de R$ 75,00) não inviabilizaque a autora pague o devido ante o quanto ganha (R$ 2200,00).Indefi ro a gratuidade. - ADV RODRIGO MASSAMI OSHIRO OAB/SP 220704 - ADV KARINA MIDORI OSHIRO OAB/SP 229092
583.00.2007.124678-0/000000-000 - nº ordem 2459/2007 -Pedido de Providencias - I. d. I. R. G. D. - ANTE O EXPOSTO,ordeno o cancelamento do assento de nascimento lavrado peloServiço de Registro Civil das Pessoas Naturais do 3º ServiçoNotarial e Reg. Das Pesssoas Naturais de Cuiabá/MT, lavradoem 30 de agosto de 1982, (Livro A-44, fl s. 00215, nº 58582), emnome de WILLIAM DA SILVA SANTOS, de modo a prevalecer oanteriormente lavrado pelo Cartório de Registro Civil das PessoasNaturais do 29º Subdistrito - de Santo Amaro da Comarca daCapital - Estado de São Paulo em 27 de agosto de 1977 (LivroA-0054, fl s. 158, nº 63998), em nome de WILLIAM DOS SANTOS,devendo ser transportado para o referido assento o nome utilizadopelo interessado, bem como, o nome de seu genitor e avóspaternos e genitora e avós maternos, quais sejam: WILLIAM DASILVA SANTOS, fi lho de PLINIO DOS SANTOS e CICERA HIGINODA SILVA SANTOS, são avós paternos JOÃO JOSÉ DOS SANTOSE ANA DE SOUZA, são avós maternos OSCAR HIGINO DA SILVAe NATALICIA MARIA DA CONCEIÇÃO. Após o trânsito em julgado,expeça-se o necessário. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMOMANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setorde reprografi a do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretorade Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada dascópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão detrânsito em julgado, para que o Sr. Ofi cial da Unidade do Serviçode Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda oseu cumprimento COM ISENÇÃO DE CUSTAS, tendo em vista anatureza do procedimento. Outrossim, se aplicável, poderá nestaser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo SenhorDoutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seucumprimento pelo Senhor Ofi cial da respectiva Unidade do Serviçode Registro Civil das Pessoas Naturais, bem como deverá serinformado a este Juízo o seu respectivo cumprimento e remessade certidão retifi cada, quando for o caso. Transmita-se cópia destadecisão ao IIRGD, para conhecimento do autêntico assento denascimento do interessado, que deverá ser considerado para aexpedição da 2ª via de Carteira de Identidade. Ciência ao MinistérioPúblico. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.
583.00.2007.145003-1/000000-000 - nº ordem 4159/2007- Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - ROSIMILDA DA ROSACARDOSO BUENO - Fls. 67 - Fls. 61/62: Defi ro, mediante recibonos autos. - ADV ELIANA APARECIDA LEKA OAB/SP 101616 -ADV ALAIDES TAVARES RIBEIRO OAB/SP 223632
583.00.2007.151877-9/000000-000 - nº ordem 4749/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - ANA BEATRIZ CALVÃOMONNERAT DO PRADO - Fls. 136 - Processo nº 354/07-R Vistos.Manifeste-se a parte autora, requerendo o que de direito em termosde prosseguimento. Int. - ADV ROSANA BERTELLI MARTINSDIAS FOUTO OAB/SP 76778
583.00.2007.184928-3/000000-000 - nº ordem 6035/2007- Outros Feitos Não Especifi cados - Declaratória de Inexistência- CLAUDINEI BUSO X ANA BEATRICE DE CASSIA TAVARESCURIACOS E OUTROS - Vistos. Admito, em tese, o processamentoda ação. Embora não haja coisa julgada material, caso o autortenha razão a situação é até mesmo de inexistência. Cite-se agenitora. Int. - ADV SERGIO PAULO LIVOVSCHI OAB/SP 155504
583.00.2007.197826-6/000000-000 - nº ordem 7551/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - AGUSTINA MORELLI - Fls.31v - Processo nº 568/07-R Vistos. AO Ministério Público. - ADVROSAMARIA HERMINIA HILA BARNA OAB/SP 58352
583.00.2007.216951-9/000000-000 - nº ordem 9600/2007 -Justifi cação - M. B. d. S. - Fls. 49: Defi ro, mediante substituiçãopor cópia, certifi cando-se. Int. - ADV ADAIR DA SILVA VIANA OAB/SP 96079583.00.2007.233315-4/000000-000 - nº ordem 11268/2007 -Pedido de Providencias - I. d. I. R. G. D. - Fls. 23/24 - Sentençanº 2438/2008 registrada em 24/03/2008 no livro nº 381 às Fls.274/275: Diante do exposto, determino o cancelamento do assentode nascimento certifi cado a fl s. 19, nos moldes da manifestaçãodo Representante do Ministério Público. Expeça-se mandadode cancelamento. Comunique-se ao I.I.R.G.D. Dê-se ciência aoMinistério Público. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.
583.00.2007.257407-5/000000-000 - nº ordem 14011/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - ELIDA YOLANDA AURORARODRIGUEZ CABARCOS DE ALVAREZ BARRAGUE - Fls. 39- Fls. 38: Defi ro. - ADV FELIPE DE CASTRO PATAH OAB/SP215763
583.00.2007.263552-9/000000-000 - nº ordem 14640/2007- Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - CARLOS GUSTAVOAGUNIN PLOST - Para análise do pedido de Justiça Gratuita,comprove a miserabilidade jurídica ou recolham as custas iniciais.Após cls. para sentença. Int. - ADV CLAUDIO CARNEIRO DEFARIA OAB/SP 176654
583.00.2007.266820-2/000000-000 - nº ordem 14991/2007 -Retifi cação de Registro Civil (em geral) - HUMBERTO SOARESDE PINHO - Fls. 17 - Processo nº 1116/07-R Vistos. Fls. 16: Defi ro.- ADV ANTONIA LOCATELLI OAB/SP 66941
583.00.2008.124513-8/000000-000 - nº ordem 3341/2008 -Retifi cação de Registro Civil - art. 110 - ARLETE DO ROSARIOCRISTOVÃO ROSSATTI - Redistribua-se o feito ao Foro Regionaldo [ Tatuapé ] diante do domicílio do requerente. Int. - ADV VALÉRIATELLES ROSSATTI OAB/SP 228495
583.00.2008.125281-0/000000-000 - nº ordem 3148/2008 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - AMANDA SIQUEIRA DEMAGALHÃES - Redistribua-se o feito ao Foro Regional de [ SantoAmaro ] diante do domicílio do requerente. Int.
583.00.2008.130442-6/000000-000 - nº ordem 3660/2008 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - MARIA DA CONCEIÇÃO DAARRAIS DOS SANTOS - Redistribua-se o feito ao Foro Regionalde [ Santana ] diante do domicílio do requerente. Int. - ADV MARIADA CONCEICÃO ARRAIS SANTOS OAB/SP 42055
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
Nada Publicado
Nada Publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DEGE 2.1
Diante do decidido em expedientes próprios, publicam-se os editais de Corregedores Permanentes que seguem:
INTERIOR
COTIA
Diretoria do Fórum
Secretaria
Ofício de Distribuição Judicial
1ª Vara
1º Ofício de Justiça
Júri
Execuções Criminais
Polícia Judiciária e Presídios
2ª Vara
2º Ofício de Justiça
Serviço Anexo das Fazendas
1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Caucaia do Alto
3ª Vara
3º Ofício de Justiça
Infância e Juventude
Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Juizado Especial Cível e Criminal
Foro Distrital de Vargem Grande Paulista
Ofício Distrital
Seção de Administração Geral
Infância e Juventude
Júri
Execuções Criminais
Polícia Judiciária e Presídio
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Vargem Grande Paulista
SÃO ROQUE
Diretoria do Fórum
Secretaria
Seção de Distribuição Judicial
1ª Vara
1º Ofício de Justiça
Júri
Execuções Criminais
Polícia Judiciária e Presídios
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
2ª Vara
2º Ofício de Justiça
Infância e Juventude
Setor das Execuções Fiscais
Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições
e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de São João Novo
Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Juizado Especial Cível e Criminal
1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Araçariguama
(Obs. Os Editais do Interior em referência, deverão serpublicados em jornal local de grande circulação, com, pelo menosum mês de antecedência, conforme disposto no parágrafo único doartigo 54, da Lei Complementar nº 877/2000 e parágrafo único, doartigo 40, da Lei Complementar nº 762/1994, respectivamente, àsComarcas mencionadas)
Caderno 3 - Judicial - 1ª instância - Capital
Registros Públicos
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2003.161053-8/000000-000 - nº ordem 10977/2003- Retifi cação de Registro Civil (em geral) - BENEDITO SIRIO -Diga o autor se tem mais provas a produzir. Não havendo, tornemconclusos. - ADV SOLANGE GUIDA OAB/SP 131649
583.00.2005.121749-3/000000-000 - nº ordem 10676/2005 -Pedido de Registro Civil (em geral) - G. F. B. J. X O. S. R. C. P.N. 1. S. B. - Sentença nº 2617/2008 registrada em 26/03/2008 nolivro nº 382 às Fls. 183: VISTOS. À vista dos elementos probatórioscoligidos nos autos, com destaque para a manifestação favorável darepresentante do Ministério Público, autorizo a lavratura do assentode nascimento de GERALDO FERREIRA BATISTA JUNIOR, namodalidade tardia, acolhida, na íntegra, a cota ministerial retro(fl s. 92/93). Ao Sr. Ofi cial do Registro Civil das Pessoas Naturaisdo 13º Subdistrito - Butantã - Capital, para lavratura do ato. Semprejuízo, diligencie-se nos moldes da cota ministerial retro (fl s. 92,"in fi ne"), que defi ro. - ADV LÍCIA MORAES DE ALMEIDA OAB/SP205814 - ADV LUANA MANINI GENARI DE SOUZA RAMOS OAB/SP 243259
583.00.2005.213766-4/000000-000 - nº ordem 12082/2005 -Pedido de Providencias - I. D. I. . R. . G. D. - Fls. 39 - Sentençanº 2237/2008 registrada em 18/03/2008 no livro nº 381 às Fls.32/33: Diante do exposto, determino seja cancelado o assentode nascimento certifi cado a fl s. 32, nos moldes da manifestaçãodo Representante do Ministério Público. Expeça-se mandadode cancelamento. Comunique-se ao I.I.R.G.D. Dê-se ciência aoMinistério Público. P.R.I.C.
583.00.2006.140565-6/000000-000 - nº ordem 4244/2006 -Pedido de Providencias - I. d. I. R. G. D. - V. Fls. 39: Ciência aointeressado quanto ao não arquivamento do feito, até o presentemomento. Defi ro vista fora de Cartório pelo prazo legal. Int.
583.00.2006.197626-9/000000-000 - nº ordem 9257/2006 -Retifi cação de Registro Civil (em geral) - MARIA RAIMUNDA DEGOIS - Fls. 121 - Processo nº 662/06-R Vistos. Fls. 120: Defi ro. -ADV NELSON FRANCISCO DOS SANTOS OAB/SP 159044
583.00.2006.230067-0/000000-000 - nº ordem 12172/2006- Outros Feitos Não Especifi cados - ALVARÁ JUDICIAL - JOSÉGONÇALVES DE OLIVEIRA E OUTROS - foi expedida novacertidão de honorários a qual encontra-se à disposição pararetirada. - ADV NAZIRA LEME DA SILVA OAB/SP 210674
583.00.2006.232027-6/000000-000 - nº ordem 12306/2006- Retifi cação de Registro Civil (em geral) - MARLI SARMENTOXAVIER - O custo do feito (cerca de R$ 75,00) não inviabilizaque a autora pague o devido ante o quanto ganha (R$ 2200,00).Indefi ro a gratuidade. - ADV RODRIGO MASSAMI OSHIRO OAB/SP 220704 - ADV KARINA MIDORI OSHIRO OAB/SP 229092
583.00.2007.124678-0/000000-000 - nº ordem 2459/2007 -Pedido de Providencias - I. d. I. R. G. D. - ANTE O EXPOSTO,ordeno o cancelamento do assento de nascimento lavrado peloServiço de Registro Civil das Pessoas Naturais do 3º ServiçoNotarial e Reg. Das Pesssoas Naturais de Cuiabá/MT, lavradoem 30 de agosto de 1982, (Livro A-44, fl s. 00215, nº 58582), emnome de WILLIAM DA SILVA SANTOS, de modo a prevalecer oanteriormente lavrado pelo Cartório de Registro Civil das PessoasNaturais do 29º Subdistrito - de Santo Amaro da Comarca daCapital - Estado de São Paulo em 27 de agosto de 1977 (LivroA-0054, fl s. 158, nº 63998), em nome de WILLIAM DOS SANTOS,devendo ser transportado para o referido assento o nome utilizadopelo interessado, bem como, o nome de seu genitor e avóspaternos e genitora e avós maternos, quais sejam: WILLIAM DASILVA SANTOS, fi lho de PLINIO DOS SANTOS e CICERA HIGINODA SILVA SANTOS, são avós paternos JOÃO JOSÉ DOS SANTOSE ANA DE SOUZA, são avós maternos OSCAR HIGINO DA SILVAe NATALICIA MARIA DA CONCEIÇÃO. Após o trânsito em julgado,expeça-se o necessário. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMOMANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setorde reprografi a do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretorade Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada dascópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão detrânsito em julgado, para que o Sr. Ofi cial da Unidade do Serviçode Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda oseu cumprimento COM ISENÇÃO DE CUSTAS, tendo em vista anatureza do procedimento. Outrossim, se aplicável, poderá nestaser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo SenhorDoutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seucumprimento pelo Senhor Ofi cial da respectiva Unidade do Serviçode Registro Civil das Pessoas Naturais, bem como deverá serinformado a este Juízo o seu respectivo cumprimento e remessade certidão retifi cada, quando for o caso. Transmita-se cópia destadecisão ao IIRGD, para conhecimento do autêntico assento denascimento do interessado, que deverá ser considerado para aexpedição da 2ª via de Carteira de Identidade. Ciência ao MinistérioPúblico. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.
583.00.2007.145003-1/000000-000 - nº ordem 4159/2007- Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - ROSIMILDA DA ROSACARDOSO BUENO - Fls. 67 - Fls. 61/62: Defi ro, mediante recibonos autos. - ADV ELIANA APARECIDA LEKA OAB/SP 101616 -ADV ALAIDES TAVARES RIBEIRO OAB/SP 223632
583.00.2007.151877-9/000000-000 - nº ordem 4749/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - ANA BEATRIZ CALVÃOMONNERAT DO PRADO - Fls. 136 - Processo nº 354/07-R Vistos.Manifeste-se a parte autora, requerendo o que de direito em termosde prosseguimento. Int. - ADV ROSANA BERTELLI MARTINSDIAS FOUTO OAB/SP 76778
583.00.2007.184928-3/000000-000 - nº ordem 6035/2007- Outros Feitos Não Especifi cados - Declaratória de Inexistência- CLAUDINEI BUSO X ANA BEATRICE DE CASSIA TAVARESCURIACOS E OUTROS - Vistos. Admito, em tese, o processamentoda ação. Embora não haja coisa julgada material, caso o autortenha razão a situação é até mesmo de inexistência. Cite-se agenitora. Int. - ADV SERGIO PAULO LIVOVSCHI OAB/SP 155504
583.00.2007.197826-6/000000-000 - nº ordem 7551/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - AGUSTINA MORELLI - Fls.31v - Processo nº 568/07-R Vistos. AO Ministério Público. - ADVROSAMARIA HERMINIA HILA BARNA OAB/SP 58352
583.00.2007.216951-9/000000-000 - nº ordem 9600/2007 -Justifi cação - M. B. d. S. - Fls. 49: Defi ro, mediante substituiçãopor cópia, certifi cando-se. Int. - ADV ADAIR DA SILVA VIANA OAB/SP 96079583.00.2007.233315-4/000000-000 - nº ordem 11268/2007 -Pedido de Providencias - I. d. I. R. G. D. - Fls. 23/24 - Sentençanº 2438/2008 registrada em 24/03/2008 no livro nº 381 às Fls.274/275: Diante do exposto, determino o cancelamento do assentode nascimento certifi cado a fl s. 19, nos moldes da manifestaçãodo Representante do Ministério Público. Expeça-se mandadode cancelamento. Comunique-se ao I.I.R.G.D. Dê-se ciência aoMinistério Público. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.
583.00.2007.257407-5/000000-000 - nº ordem 14011/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - ELIDA YOLANDA AURORARODRIGUEZ CABARCOS DE ALVAREZ BARRAGUE - Fls. 39- Fls. 38: Defi ro. - ADV FELIPE DE CASTRO PATAH OAB/SP215763
583.00.2007.263552-9/000000-000 - nº ordem 14640/2007- Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - CARLOS GUSTAVOAGUNIN PLOST - Para análise do pedido de Justiça Gratuita,comprove a miserabilidade jurídica ou recolham as custas iniciais.Após cls. para sentença. Int. - ADV CLAUDIO CARNEIRO DEFARIA OAB/SP 176654
583.00.2007.266820-2/000000-000 - nº ordem 14991/2007 -Retifi cação de Registro Civil (em geral) - HUMBERTO SOARESDE PINHO - Fls. 17 - Processo nº 1116/07-R Vistos. Fls. 16: Defi ro.- ADV ANTONIA LOCATELLI OAB/SP 66941
583.00.2008.124513-8/000000-000 - nº ordem 3341/2008 -Retifi cação de Registro Civil - art. 110 - ARLETE DO ROSARIOCRISTOVÃO ROSSATTI - Redistribua-se o feito ao Foro Regionaldo [ Tatuapé ] diante do domicílio do requerente. Int. - ADV VALÉRIATELLES ROSSATTI OAB/SP 228495
583.00.2008.125281-0/000000-000 - nº ordem 3148/2008 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - AMANDA SIQUEIRA DEMAGALHÃES - Redistribua-se o feito ao Foro Regional de [ SantoAmaro ] diante do domicílio do requerente. Int.
583.00.2008.130442-6/000000-000 - nº ordem 3660/2008 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - MARIA DA CONCEIÇÃO DAARRAIS DOS SANTOS - Redistribua-se o feito ao Foro Regionalde [ Santana ] diante do domicílio do requerente. Int. - ADV MARIADA CONCEICÃO ARRAIS SANTOS OAB/SP 42055
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
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