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07 de Abril de 2008
Cartório Itinerante vai a Parelheiros registrar população indígena
População indígena das aldeias de Krukutu e Tenondé Porá é atendida pelo cartório móvel da entidade e realiza 49 registros de nascimentos em mobilização que seguirá para o todo o Estado de São Paulo.
No último sábado (05.04), o Cartório Itinerante da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) deu início a mais um projeto de cidadania, desta vez em prol das comunidades indígenas. Durante todo o dia, as aldeias de Tenondé Porã e Krucutu, localizadas no Distrito de Parelheiros, zona sul da Capital, puderam registrar suas crianças de até 12 anos, fazer pedidos de 2ªs vias e tirar todas as dúvidas sobre os atos do registro civil.
O evento contou com o apoio de funcionários do cartório de Registro Civil do Distrito de Parelheiros, que fizeram o atendimento e a entrega dos documentos para as mães. Também estiveram presentes o subprefeito de Parelheiros, Walter Tesch, e o presidente da Arpen-SP e Oficial do Registro Civil de Parelheiros, Odélio Antônio de Lima.
O ônibus do Cartório Itinerante ficou estacionado no centro da aldeia Tenondé Porã, conhecida na região como Morro da Saudade, e atendeu indígenas também da aldeia Krucutu. Ao todo, foram realizados 49 registros de nascimentos, seis pedidos de 2ªs vias e muitos adultos que ainda não foram registrados obtiveram informações sobre como proceder em casos de registros tardios.
"Fizemos um levantamento em todo o Estado sobre o sub-registro e verificamos que algumas regiões tinham um índice elevado. Estamos iniciando o projeto em Parelheiros por termos aqui duas aldeias, com um fluxo muito grande de índios. Aproveitamos também a semana do índio para inaugurar esta ação, que será estendida para todo o Estado", disse o presidente da Arpen-SP.
O primeiro registro realizado na comunidade foi o de Sarah Gonçalves Martins, nascida em 27 de junho de 2006, filha de João Martins da Silva e Cláudia Marilene Gonçalves, moradores de Tenondé Porã. O casal também aproveitou a ocasião para registrar seu outro filho, Willian Gonçalves Martins da Silva, nascido em 2001. "É muito difícil para nós levar as crianças até o cartório, e ainda as testemunhas. Com o cartório aqui fica mais fácil", declarou o pai.
Segundo o cacique Timóteo Potiguá, um dos líderes da aldeia Tenondé Porã, o maior problema para registrar as crianças é a falta de documentação dos pais, o que impossibilita o trabalho dos cartórios. Junto ao subprefeito de Parelheiros, o cacique colheu informações sobre os registros tardios para repassá-las à comunidade. "Os Guaranis nunca se preocuparam em ter um documento. Para ser identificado, era só usar um colar. Só que, a partir da década de 1990, nós percebemos a necessidade de utilizar os postos médicos e outros serviços, que não atendiam sem registro. Hoje a gente tem que ter tudo, título de eleitor, carteira de trabalho", explica.
Para registrar crianças acima de 12 anos e adultos, o cartório realiza uma triagem e entrevistas com os solicitantes e, após recolher a documentação necessária, encaminha o processo para o Fórum. "Quando os adultos são de outro lugar, como acontece na maioria dos casos, a gente precisa de uma certidão negativa de outro cartório mais próximo da aldeia de onde eles vieram. Depois disso, encaminhamos para o Fórum, e só podemos fazer qualquer coisa com a autorização do juiz", explicou Cláudia Ferreira, escrevente presente ao evento. Para o cacique, este é um procedimento muito lento, que pode demorar mais de anos, motivo pelo qual muitos índios adultos deixam de procurar o cartório.
Como explica o presidente da Arpen-SP, os registros de nascimento indígenas são como os outros, havendo apenas a necessidade de comunicar estes atos à Funai " Fundação Nacional do Índio. "Essa comunicação é necessária para que a Funai mantenha as estatísticas do povo indígena. Assim, evitamos um problema social, já que as aldeias recebem auxílio de acordo com o número de habitantes".
Dentro das aldeias, o nascimento de um novo índio é algo sagrado, e pela cultura indígena, o momento do parto deve ser acompanhado pelos índios mais velhos, líderes da comunidade. Por isso, poucas mães são encaminhadas para maternidades da região, sendo a maioria atendida por parteiras da própria aldeia, seguindo as tradições guaranis.
Assim, aquelas que têm acesso à maternidade retornam já com o registro de nascimento, porém, as crianças nascidas na comunidade possuem apenas a certidão administrativa fornecida pelo Funai, que não tem validade para atos civis. Para estas crianças, iniciativas da Arpen-SP como o Cartório Itinerante são fundamentais. "O cartório aqui na aldeia é uma coisa muito inédita e também bem construtiva. Não tenho nem palavras para definir. Para a gente se deslocar com as crianças, pagar ônibus, ficar na fila, é muito difícil", explica Timóteo.
Esta foi a 29ª mobilização do Registro Civil Itinerante da Arpen-SP, inaugurado em agosto de 2004, e que já realizou mais de 5 mil atos gratuitos de cidadania em todo o Estado. Atualmente, existem 808 Registros Civis, espalhados por 645 dos 645 Municípios e na maioria dos Distritos, o que é um fator importante para o baixo índice de sub-registro constatado pelo Ministério da Saúde no Estado de São Paulo.
No próximo dia 19, o Cartório Itinerante visitará o município de Bertioga. Novas ações ainda serão agendadas, com o intuito de atender ao todo 36 aldeias, em 19 municípios paulistas que somam uma população de quatro mil indígenas no Estado.
No último sábado (05.04), o Cartório Itinerante da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) deu início a mais um projeto de cidadania, desta vez em prol das comunidades indígenas. Durante todo o dia, as aldeias de Tenondé Porã e Krucutu, localizadas no Distrito de Parelheiros, zona sul da Capital, puderam registrar suas crianças de até 12 anos, fazer pedidos de 2ªs vias e tirar todas as dúvidas sobre os atos do registro civil.
O evento contou com o apoio de funcionários do cartório de Registro Civil do Distrito de Parelheiros, que fizeram o atendimento e a entrega dos documentos para as mães. Também estiveram presentes o subprefeito de Parelheiros, Walter Tesch, e o presidente da Arpen-SP e Oficial do Registro Civil de Parelheiros, Odélio Antônio de Lima.
O ônibus do Cartório Itinerante ficou estacionado no centro da aldeia Tenondé Porã, conhecida na região como Morro da Saudade, e atendeu indígenas também da aldeia Krucutu. Ao todo, foram realizados 49 registros de nascimentos, seis pedidos de 2ªs vias e muitos adultos que ainda não foram registrados obtiveram informações sobre como proceder em casos de registros tardios.
"Fizemos um levantamento em todo o Estado sobre o sub-registro e verificamos que algumas regiões tinham um índice elevado. Estamos iniciando o projeto em Parelheiros por termos aqui duas aldeias, com um fluxo muito grande de índios. Aproveitamos também a semana do índio para inaugurar esta ação, que será estendida para todo o Estado", disse o presidente da Arpen-SP.
O primeiro registro realizado na comunidade foi o de Sarah Gonçalves Martins, nascida em 27 de junho de 2006, filha de João Martins da Silva e Cláudia Marilene Gonçalves, moradores de Tenondé Porã. O casal também aproveitou a ocasião para registrar seu outro filho, Willian Gonçalves Martins da Silva, nascido em 2001. "É muito difícil para nós levar as crianças até o cartório, e ainda as testemunhas. Com o cartório aqui fica mais fácil", declarou o pai.
Segundo o cacique Timóteo Potiguá, um dos líderes da aldeia Tenondé Porã, o maior problema para registrar as crianças é a falta de documentação dos pais, o que impossibilita o trabalho dos cartórios. Junto ao subprefeito de Parelheiros, o cacique colheu informações sobre os registros tardios para repassá-las à comunidade. "Os Guaranis nunca se preocuparam em ter um documento. Para ser identificado, era só usar um colar. Só que, a partir da década de 1990, nós percebemos a necessidade de utilizar os postos médicos e outros serviços, que não atendiam sem registro. Hoje a gente tem que ter tudo, título de eleitor, carteira de trabalho", explica.
Para registrar crianças acima de 12 anos e adultos, o cartório realiza uma triagem e entrevistas com os solicitantes e, após recolher a documentação necessária, encaminha o processo para o Fórum. "Quando os adultos são de outro lugar, como acontece na maioria dos casos, a gente precisa de uma certidão negativa de outro cartório mais próximo da aldeia de onde eles vieram. Depois disso, encaminhamos para o Fórum, e só podemos fazer qualquer coisa com a autorização do juiz", explicou Cláudia Ferreira, escrevente presente ao evento. Para o cacique, este é um procedimento muito lento, que pode demorar mais de anos, motivo pelo qual muitos índios adultos deixam de procurar o cartório.
Como explica o presidente da Arpen-SP, os registros de nascimento indígenas são como os outros, havendo apenas a necessidade de comunicar estes atos à Funai " Fundação Nacional do Índio. "Essa comunicação é necessária para que a Funai mantenha as estatísticas do povo indígena. Assim, evitamos um problema social, já que as aldeias recebem auxílio de acordo com o número de habitantes".
Dentro das aldeias, o nascimento de um novo índio é algo sagrado, e pela cultura indígena, o momento do parto deve ser acompanhado pelos índios mais velhos, líderes da comunidade. Por isso, poucas mães são encaminhadas para maternidades da região, sendo a maioria atendida por parteiras da própria aldeia, seguindo as tradições guaranis.
Assim, aquelas que têm acesso à maternidade retornam já com o registro de nascimento, porém, as crianças nascidas na comunidade possuem apenas a certidão administrativa fornecida pelo Funai, que não tem validade para atos civis. Para estas crianças, iniciativas da Arpen-SP como o Cartório Itinerante são fundamentais. "O cartório aqui na aldeia é uma coisa muito inédita e também bem construtiva. Não tenho nem palavras para definir. Para a gente se deslocar com as crianças, pagar ônibus, ficar na fila, é muito difícil", explica Timóteo.
Esta foi a 29ª mobilização do Registro Civil Itinerante da Arpen-SP, inaugurado em agosto de 2004, e que já realizou mais de 5 mil atos gratuitos de cidadania em todo o Estado. Atualmente, existem 808 Registros Civis, espalhados por 645 dos 645 Municípios e na maioria dos Distritos, o que é um fator importante para o baixo índice de sub-registro constatado pelo Ministério da Saúde no Estado de São Paulo.
No próximo dia 19, o Cartório Itinerante visitará o município de Bertioga. Novas ações ainda serão agendadas, com o intuito de atender ao todo 36 aldeias, em 19 municípios paulistas que somam uma população de quatro mil indígenas no Estado.
