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09 de Abril de 2008
Mutirão promove reconhecimento de paternidade de crianças, no Distrito Federal
O primeiro direito de um cidadão é o registro. Muitas crianças, no entanto, crescem e chegam à fase adulta sem ter a paternidade reconhecida em sua certidão de nascimento. Pensando nisso, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) está promovendo uma série mutirões para registrar o pai essas crianças. É o Projeto Pai Legal, surgido em Salvador (BA) e, agora, adotado no DF.
Ontem, cerca de 300 mães puderam fazer o pedido de paternidade para seus filhos no Caic da Quadra 409, em Samambaia Norte. É o caso da empregada doméstica Maria da Cruz Oliveira, 37 anos. Ela quer corrigir a certidão de nascimento da filha, hoje com 14 anos. "O pai nunca a reconheceu. É triste porque ela fica se sentindo rejeitada. Eu acredito que isso possa aproximar os dois", conta.
Conciliação
Antes de chegar a Samambaia, o projeto realizou mutirões no Paranoá, Estrutural, Brazlândia, Recanto das Emas, Ceilândia, Varjão e no Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje), na Asa Norte.
Entre 2002 e 2007, mais de 11 mil notificações foram feitas. A paternidade já foi reconhecida em 38% dos casos. Outros três mil processos ainda estão tramitando. O atendimento realizado em Samambaia beneficiará cerca de seis mil crianças. O mutirão é o primeiro deste ano e deve ter continuidade na próxima quinta-feira.
De acordo com promotora de Justiça Leonora Brandão, o projeto tem o apoio das escolas da Rede Pública de Ensino. "O Ministério Público entra em contato com as regionais da cidades e elas pedem às escolas que façam um rastreamento de alunos sem registro de paternidade. Somente dessa vez foram chamadas mil mães. Do total, cerca de 60% compareceram", disse.
As mães passam, então, por uma entrevista, na qual apresentam, se tiverem, documentos como identidade e a certidão da criança. Nesse momento, elas contam quem é o suposto pai. Ele é intimado a comparecer e é feita a conciliação. Se não houver acordo, os pais e a criança passam por um exame de DNA. O exame custa R$ 230 e pode ser divido em quatro vezes, sendo que a mãe paga 50% e o pai, o restante.
O maior problema no registro, segundo a organizadora do projeto, Maria Simone, é o valor da certidão, que pode custar R$ 130. De acordo com a Lei 8560, de 2002, toda criança tem que ter um pai reconhecido, mas é necessário, primeiro, registrá-la. Desde 2002, os cartórios fazem a certidão de nascimento gratuitamente até os seis meses. Depois, o registro tardio passa a ser pago. A certidão leva de 60 a 90 dias para ser entregue.
Não são só os pais biológicos que fazem o registro. O motoboy Antônio Costa Souza e a dona de casa Maria Lúcia Souza estão casados há mais de dez anos. Juntos, eles têm três filhos, mas Maria tem um filho anterior ao casamento, que foi criado pelo marido como se fosse filho biológico. "O garoto me chama de pai e eu tenho um amor muito grande por ele, como por qualquer outro filho. Então surgiu essa oportunidade e eu quero registrar ele em meu nome", disse Antônio, orgulhoso.
Mães que tiverem filhos sem certidão ou registro do pai e podem entrar em contato com o Ministério Público e pedir o registro da criança.
Ontem, cerca de 300 mães puderam fazer o pedido de paternidade para seus filhos no Caic da Quadra 409, em Samambaia Norte. É o caso da empregada doméstica Maria da Cruz Oliveira, 37 anos. Ela quer corrigir a certidão de nascimento da filha, hoje com 14 anos. "O pai nunca a reconheceu. É triste porque ela fica se sentindo rejeitada. Eu acredito que isso possa aproximar os dois", conta.
Conciliação
Antes de chegar a Samambaia, o projeto realizou mutirões no Paranoá, Estrutural, Brazlândia, Recanto das Emas, Ceilândia, Varjão e no Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje), na Asa Norte.
Entre 2002 e 2007, mais de 11 mil notificações foram feitas. A paternidade já foi reconhecida em 38% dos casos. Outros três mil processos ainda estão tramitando. O atendimento realizado em Samambaia beneficiará cerca de seis mil crianças. O mutirão é o primeiro deste ano e deve ter continuidade na próxima quinta-feira.
De acordo com promotora de Justiça Leonora Brandão, o projeto tem o apoio das escolas da Rede Pública de Ensino. "O Ministério Público entra em contato com as regionais da cidades e elas pedem às escolas que façam um rastreamento de alunos sem registro de paternidade. Somente dessa vez foram chamadas mil mães. Do total, cerca de 60% compareceram", disse.
As mães passam, então, por uma entrevista, na qual apresentam, se tiverem, documentos como identidade e a certidão da criança. Nesse momento, elas contam quem é o suposto pai. Ele é intimado a comparecer e é feita a conciliação. Se não houver acordo, os pais e a criança passam por um exame de DNA. O exame custa R$ 230 e pode ser divido em quatro vezes, sendo que a mãe paga 50% e o pai, o restante.
O maior problema no registro, segundo a organizadora do projeto, Maria Simone, é o valor da certidão, que pode custar R$ 130. De acordo com a Lei 8560, de 2002, toda criança tem que ter um pai reconhecido, mas é necessário, primeiro, registrá-la. Desde 2002, os cartórios fazem a certidão de nascimento gratuitamente até os seis meses. Depois, o registro tardio passa a ser pago. A certidão leva de 60 a 90 dias para ser entregue.
Não são só os pais biológicos que fazem o registro. O motoboy Antônio Costa Souza e a dona de casa Maria Lúcia Souza estão casados há mais de dez anos. Juntos, eles têm três filhos, mas Maria tem um filho anterior ao casamento, que foi criado pelo marido como se fosse filho biológico. "O garoto me chama de pai e eu tenho um amor muito grande por ele, como por qualquer outro filho. Então surgiu essa oportunidade e eu quero registrar ele em meu nome", disse Antônio, orgulhoso.
Mães que tiverem filhos sem certidão ou registro do pai e podem entrar em contato com o Ministério Público e pedir o registro da criança.
